*Alexandre de Moraes – Discursos

DISCURSOS EM  HOMENAGEM  AO MINISTRO 

 
DISCURSOS PROFERIDOS PELO MINISTRO 

DISCURSOS EM HOMENAGEM AO MINISTRO

1. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Homenagem: [ao ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, pela condução exemplar das eleições de 2022] : (integra a ata da 34ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 3 de novembro de 2022 – DJe de 11 de novembro de 2022). Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF), de 12 abr. 2023. Traz os cumprimentos proferidos na 34ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 3 de novembro de 2022, pela Ministra Rosa Weber (Presidente), Ministra Cármen Lúcia, Ministro Ricardo Lewandowski, Ministro Gilmar Mendes, Ministro Roberto Barroso, Ministro Edson Fachin, Senhor Antônio Augusto Brandão de Aras (Procurador-Geral da República) e Senhor Fernando Neves (Advogado), ao Ministro Alexandre de Moraes, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, pela condução exemplar das eleições de 2022. [1238144] STF

DISCURSOS PROFERIDOS PELO MINISTRO 

1. MORAES, Alexandre de. Discurso proferido pelo Dr. Alexandre de Moraes. Justitia, v. 53, n. 156, p. 323-324, out./dez. 1991. [1267823] AGU CAM MJU STJ STM TJD TST STF

2. MORAES, Alexandre. Discurso. Ministro Celso de Mello homenagem ao Ministro Celso de Mello pelos 30 anos de atuação no Supremo Tribunal Federal: sessão realizada em 21 de agosto de 2019. Brasília: STF, Secretaria de Documentação, 2020. 1 recurso online (11 f. : il., fot. color.). [1179874].  Disponível em: : http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/3970. Acesso em: 30 out. 2024.

3. MORAES, Alexandre de. Homenagem à Dra. Raquel Dodge, por ocasião da sua última participação, como Procuradora-Geral da República, perante o plenário do Supremo Tribunal Federal. Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF) nº. 168, de 1/10/2019, p. 131-133. Traz os pronunciamentos dos Ministros Dias Toffoli e Celso de Mello, bem como do senhor Alberto Pavie Ribeiro (advogado) e da Senhora Raquel Dodge (Procuradora-Geral da República), além dos cumprimentos do Ministro Alexandre de Moraes, na 33ª (trigésima terceira) sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 12 de setembro de 2019. [1188026] STF

4. MORAES, Alexandre. Discurso. Ministro Dias Toffoli homenagem pela passagem do 10º aniversário de investidura do Ministro Dias Toffoli no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal: sessão realizada em 23 de outubro de 2019. Brasília: STF, Secretaria de Documentação, 2020. 1 recurso online (23 f. : il., fots. color.). [1179873].  Disponível em: http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/3969 Acesso em: 30 out. 2024.
Outros suportes: [1188120]

5. MORAES, Alexandre de. Discurso. Homenagem ao ministro Edson Fachin pelos 5 anos de judicatura no Supremo Tribunal Federal. Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF) nº. 174, de 10/7/2020, p. 20-21. Traz o pronunciamento do Ministro Dias Toffoli e as saudações do Dr. Felipe Martins Pinto (advogado), Dr. Antonio Augusto Brandão de Aras (Procurador-Geral da República), Dr. Aristides Junqueira (advogado), Ministro Alexandre de Moraes e Ministro Roberto Barroso, na 17ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada inteiramente por videoconferência, em 17 de junho de 2020 (Resolução 672/2020/STF). [1187215] STF

6. MORAES, Alexandre de. Eleição do ministro Luiz Fux e da ministra Rosa Weber para a presidência e vice-presidência do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, biênio 2020/2022. Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF) nº. 206, de 19 ago. 2020, p. 65-69. Traz os pronunciamentos dos Ministros Dias Toffoli e Celso de Mello, bem como as palavras de agradecimento do Ministro Luiz Fux e da Ministra Rosa Weber. Apresenta também os cumprimentos dos Ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski e Roberto Barroso, além dos pronunciamentos do Dr. Antonio Augusto Brandão de Aras (PGR), Dr. Felipe Santa Cruz (OAB), Ministro José Levi Mello do Amaral Júnior (AGU), Gabriel Faria Oliveira (Defensoria Pública-Geral da União), e saudação do Dr. Leonardo Cocchieri Leite Chaves (Procurador do Estado de São Paulo), na 19ª (décima nona) sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada inteiramente por videoconferência, em 25 de junho de 2020 (Resolução 672/2020/STF) [1187301] STF

7. MORAES, Alexandre de. Discurso. Homenagem ao ministro Celso de Mello: [pelo 31º aniversário do ingresso do ministro Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal]. Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF) nº. 219, de 2 set. 2020, p. 112. Traz o pronunciamento da Ministra Rosa Weber, e os cumprimentos do Dr. José Elaeres Teixeira (Subprocurador-Geral da República) e dos Ministros Alexandre de Moraes, Roberto Barroso e Marco Aurélio Mello, na 15ª (décima quinta) Sessão Ordinária da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, realizada em 18 de agosto de 2020. [1187302] STF

8. MORAES, Alexandre de. Discurso. Eleição para o Tribunal Superior Eleitoral e homenagem ao ministro Dias Toffoli, por ocasião da última sessão plenária de Sua Excelência na condição de presidente do Supremo Tribunal Federal : integram a ata da 23ª (vigésima terceira) sessão ordinária do Plenário, realizada em 9 de setembro de 2020. Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF) nº. 270, de 12 nov. 2020, p. 45-52. Traz os pronunciamentos dos Ministros Sepúlveda Pertence, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Edson Fachin e Dias Toffoli, e também os pronunciamentos do Dr. Antonio Augusto Brandão de Aras (PGR), Dr. Marcus Vinicius Furtado Coêlho (OAB), Dr. Gabriel Faria Oliveira (Defensoria Geral Federal), Ministro José Levi Mello do Amaral Júnior (AGU) e do Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, proferidos na 23ª (vigésima terceira) sessão ordinária do Plenário, realizada em 9 de setembro de 2020. [1187266] STF

9. MORAES, Alexandre de. Discurso. Homenagem ao ministro Celso de Mello por ocasião da iminente aposentadoria de Sua Excelência. Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF) nº. 271, de 13 nov. 2020, p. 1-22. Traz os discursos da Ministra Cármen Lúcia, Ministro Celso de Mello, Sr. Antonio Augusto Brandão de Aras (Procurador-Geral da República), Sr. José Levi Mello do Amaral Júnior (Advogado-Geral da União), Sr. Gabriel Faria Oliveira (Defensor Público-Geral da União), Sr. Felipe Santa Cruz (Presidente do Conselho Federal da OAB), bem como os pronunciamentos dos Srs. Ministros Luiz Fux, Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, na 27ª (vigésima sétima) sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada por videoconferência, em 7 de outubro de 2020 (Resolução 672/2020/STF). [1187752] STF

10. MORAES, Alexandre de. Discurso. Manifestação da ministra Rosa Weber, vice-presidente no exercício da Presidência, por ocasião da celebração do dia mundial dos direitos humanos. Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF) nº. 17, de 1 fev. 2021, p. 4-5. Traz os pronunciamentos da Ministra Rosa Weber, Ministro Dias Toffoli, Ministro Alexandre de Moraes e Ministro Ricardo Lewandowski, bem como do Sr. Humberto Jacques de Medeiros (Vice-Procurador-Geral da República), na 38ª (trigésima oitava) sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada inteiramente por videoconferência, em 10 de dezembro de 2020 (Resolução 672/2020/STF). [1191449] STF

11. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Homenagem ao Excelentíssimo Senhor ministro Luiz Fux, presidente, pelos 10 anos de judicatura no Supremo Tribunal Federal. Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF) nº. 52, de 18 mar. 2021, p. 104-105. Traz o pronunciamento do Ministro Alexandre de Moraes e as palavras de agradecimento do Ministro Luiz Fux, bem como os cumprimentos pela data dos Ministros Roberto Barroso, Edson Fachin, Nunes Marques, Rosa Weber, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, e, também, do Sr. Dr. Antonio Augusto Brandão de Aras (Procurador-Geral da República), Sra. Luciana Miranda Moreira (Procuradora da Fazenda Nacional), Sr. Fábio Lima Quintas (advogado), Sr. Walter José Faiad de Moura (advogado) e Sr. José Luís Wagner (advogado), na 5ª (quinta) sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada por videoconferência, em 03 de março de 2021 (Resolução 672/2020/STF). [1192125] STF

12. MORAES, Alexandre de. Discurso. Encerramento do ano judiciário e homenagem à Excelentíssima Senhora ministra Rosa Weber pelos 9 anos de judicatura no Supremo Tribunal Federal. Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF) nº. 27, de 12 fev. 2021, p. 73-77. Traz os discursos do Ministro Luiz Fux, Sra. Grace Mendonça (advogada), Sr. José Levi Mello do Amaral Júnior (Advogado-Geral da União) e do Sr. Antônio Augusto Brandão de Aras (Procurador-Geral da República), bem como as palavras das Ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia, e dos Ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, na 40ª (quadragésima) sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada por videoconferência, em 18 de dezembro de 2020 (Resolução 672/2020/STF) [1191572] STF

13. MORAES, Alexandre. Discurso. Ministro Celso de Mello: discursos proferidos no STF, na sessão de 7 de outubro de 2020, por motivo de sua aposentadoria.. Brasília: Supremo Tribunal Federal, Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação, 2022 1 recurso online (74 p. : il., fot.) [1222731].  Disponível em: http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/4417 Acesso em: 30 out. 2024.

14. MORAES, Alexandre. Homenagem pelo Dia Internacional da Mulher, em 8 de março de 2022. Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF) nº. 55, 23 mar. 2022, p. 19-20. Traz as palavras dos Senhores Ministros Alexandre de Moraes, Roberto Barroso, Rosa Weber e Cármen Lúcia, além das palavras da Senhora Maria Caetana Cintra (SubProcuradora-Geral da República) na 3ª (terceira) Sessão Ordinária da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, realizada em 8 de março de 2022. [1215089] STF

15. MORAES, Alexandre. Discurso. Abertura do semestre: (íntegra a ata da 21ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 1º de agosto de 2022 – DJe de 15 de agosto de 2022). Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF) nº. 162, de 17 ago. 2022, p. 23-25. Traz o pronunciamento do Presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, marcando o início de mais um semestre de atividades jurisdicionais do STF, bem como os pronunciamentos dos Ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes, na 21ª (vigésima primeira) sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 1º de agosto de 2022. [1222896] STF

16. MORAES, Alexandre. Homenagem à ministra Rosa Weber por ocasião da última sessão ordinária da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal que participou como integrante. Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF) nº. 164, 28 set. 2022, p. 44-46. Traz as palavras dos Senhores Ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Roberto Barroso e da senhora Cláudia Sampaio (Subprocuradora-Geral da República) na 12ª (décima segunda) Sessão Ordinária da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, realizada em 30 de agosto de 2022. [1226498] STF

17. MORAES, Alexandre. Discurso de Posse na Presidência do Tribunal Superior Eleitoral. BRASIL In: BRASIL. Superior Tribunal de Eleitoral. Estudos eleitorais, v. 16, n. 1, p. 19-25, jan./jul. 2022. [1269105] CJF SEN STF
Publicação em outros suportes: [1238143]

18. MORAES, Alexandre de. Palavras. Eleição para o Tribunal Superior Eleitoral: (integra a ata da 27ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 15 de setembro de 2022 – DJe de 26 de setembro de 2022). Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF), de 14 mar. 2023. Traz os cumprimentos proferidos na 27ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 15 de setembro de 2022, pelos Ministros Alexandre de Moraes e Rosa Weber, ao Ministro Dias Toffoli, eleito como Ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral. [1238143] STF

19. MORAES, Alexandre de. Palavras. Comunicação: [palavras por ocasião de duas importantes datas da história constitucional brasileira, os 132 anos da promulgação da primeira Constituição republicana do Brasil e da instalação do Supremo Tribunal Federal] : (integra a ata da 4ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 23 de fevereiro de 2023 – DJe de 3 de março de 2023). Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF), de 21 jun.2023. Traz as palavras da Ministra Rosa Weber e do Ministro Edson Fachin sobre os 132 anos da promulgação da primeira Constituição republicana do Brasil e da instalação do Supremo Tribunal Federa. Apresenta, também, as palavras de Ministro Dias Toffoli em solidariedade à Corte Constitucional de Israel em relação às proposições legislativas do Congresso israelense para reduzir o papel da Corte Constitucional daquele país, bem como, suas palavras e do Ministro Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski, também, em solidariedade às vítimas do desastre ambiental ocorrido no litoral norte do Estado de São Paulo. [1243114] STF

20. MORAES, Alexandre de. Palavras. Comunicação [acerca de um breve relato do ministro Alexandre de Moraes sobre as providências relativas aos atos que dizem respeito à invasão da Corte Suprema em 8 de janeiro de 2023] : (integra a ata da 6ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 9 de março de 2023 – DJe de 20 de março de 2023). Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF), 7 ago. 2023. Traz um relato do Ministro Alexandre de Moraes sobre as providências relativas aos atos que dizem respeito à invasão da Corte Suprema em 8 de janeiro de 2023, bem como palavras dos Ministros Rosa Weber, Gilmar Mendes, André Mendonça e Edson Fachin, na 6ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 9 de março de 2023. [1247660] STF

21. MORAES, Alexandre de. Palavras. Homenagem [pelo encerramento, após cem dias, da reconstituição do prédio histórico do STF, que sofreu invasão criminosa no dia 8 de janeiro de 2023, denominado Dia da Infâmia] : (integra a ata da 10ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 19 de abril de 2023 – DJe de 2 de maio de 2023). Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF), de 1/9/2023. [1247665] STF

22. MORAES, Alexandre de. Comunicação [sobre as manifestações veiculadas na rede social X, antigo Twitter, que comprovam a necessidade de que o Brasil regulamente o ambiente virtual] : (integra a ata da 8ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 10 de abril de 2024 – DJe de 15 de abril de 2024). Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF), em 21/6/2024. Palavras do Ministro Gilmar Mendes e dos Ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux, sobre a a tensão trazida pela desinformação e a confusão de liberdade de expressão com propagação de discursos de ódio e de fake news, que ameaçam as instituições democráticas, durante a 8ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 10 de abril de 2024. [1264270] STF

23. MORAES, Alexandre de. Discursos. Eleição para o Tribunal Superior Eleitoral – TSE: (integra a ata da 13ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 16 de maio de 2024 – DJe de 27 de maio de 2024). Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF), de 5/7/2024. Traz o anúncio do Ministro Luís Roberto Barroso sobre ofício do Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Alexandre de Moraes, informando que se deu o término do segundo biênio como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral, fato que ocorreu no dia 3 de junho de 2024, abrindo-se, assim, a oportunidade para a eleição de novo membro efetivo para o TSE. Palavras de agradecimento do Ministro André Mendonça e do Ministro Alexandre de Moraes. [1265845] STF

24. MORAES, Alexandre de. Discursos. Comunicação [do Presidente, Ministro Luís Roberto Barroso, com esclarecimentos à sociedade a propósito do debate em curso na sociedade e na imprensa sobre a acusação infundada de fishing expedition dirigida personalizadamente a determinadas pessoas para obtenção de informações para instruir inquéritos no STF] : (integra a ata da 20ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 14 de agosto de 2024 – DJe de 16 de agosto de 2024). Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF), de 16 set. 2024. [in00001467315]