*Alexandre de Moraes – Artigos de Revistas
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AUTORIA DO MINISTRO
PARTICIPAÇÃO DO MINISTRO
MORAES, Alexandre de. Administração pública e vedação ao nepotismo no Poder judiciário. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, n. 101, p. 301-310, jan./dez. 2006. [757889] SEN CAM PGR STJ STM TJD STF
Publicação em outros suportes: [782836]
MORAES, Alexandre de. Agências reguladoras. Revista do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, n. 110, p. 33-45, nov./jan. 2004/2005. [810611] STJ TCD STF
Publicação em outras revistas : [617084]
MORAES, Alexandre de. Análise crítico-comparativa de aspectos relevantes da política criminal brasileira e norte-americana. Revista Fórum de ciências criminais: RFCC, v. 10, n. 20, p. 141-166, jul./dez. 2023. [1265235] TJD STF
MORAES, Alexandre de. Análise da constitucionalidade da Resolução nº 135 do Conselho Nacional de Justiça. Revista de Direito Administrativo, v.259, p.273-286, 2012.
MORAES, Alexandre de.. Atividade Parlamentar e Competências Legislativas. Revista de Informação Legislativa, p.20-47, 2004.
MORAES, Alexandre de. O avanço na efetivação dos direitos fundamentais em 25 anos da constituição de 1988. Consulex: revista jurídica, v. 17, n. 401, p. 42-43, out. 2013. [997204] SEN CLD PGR STJ STM TCD TJD TST STF
MORAES, Alexandre de. Breves Considerações sobre o Instituto do Foro Privilegiado. Revista do Tribunal Regional Federal 1. Região. , p.11-12, 2007.
MORAES, Alexandre de. Cidadania e Saúde. Revista Saúde Brasil – Comunidade, v.6, p.5, 2003.
MORAES, Alexandre de. Combate à Corrupção. Universo Jurídico, 2004.
MORAES, Alexandre de. Combate à Corrupção – Breve Comentários à Lei de Improbidade Administrativa. O Regime Democrático e a Questão da Corrupção Político, p.149-182, 2004.
MORAES, Alexandre de. Combate à corrupção e respeito ao princípio do juiz natural como garantia constitucional. Revista do Tribunal Regional Federal: 1 Região, v. 19, n. 9, p. 37-42, set. 2007. [816188] SEN AGU CAM MJU PGR STJ STM TJD TST STF
MORAES, Alexandre de. Comentários sobre Decisões Judiciais, Administrativas, Proposições Legislativas e Pareceres. Revista de Direito Administrativo, v.246, p.341-358, 2007.
MORAES, Alexandre de. Comissões Parlamentares de Inquérito. Revista do Ministério Público Militar, v.19, p.13-31, 2003.
MORAES, Alexandre de. Comissões parlamentares de inquérito e respeito ao privilege against self-incriminatio. Panorama da Justiça, v. 5, n. 28, p. 38-39, 2001. [1290789]
MORAES, Alexandre de. Competência disciplinar concorrente do cnj – conquista da sociedade e fortalecimento do poder judiciário. Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo, v.29, p.133, 2012.
MORAES, Alexandre de. Competência, Trânsito e Transporte Intermunicipal perante a Constituição Federal. Cadernos de Direito e Ciência Política lbdc, p.323, 1995.
MORAES, Alexandre de. Competências administrativas e legislativas para vigilância sanitária de alimentos. Revista de informação legislativa, v. 37, n. 145, p. 77-85, jan./mar. 2000. [574465] SEN AGU CAM CLD MJU STJ TCD TJD TST STF
MORAES, Alexandre de. Competência: trânsito e transporte intermunicipal; Constituição Federal. Justitia, v. 57, n. 172, p. 84-87, out./dez. 1995. [525053] SEM AGU CAM MJU STJ STM TJD STF
MORAES, Alexandre de. Condenação criminal e suspensão dos direitos políticos. Revista de direito constitucional e internacional, v. 10, n. 39, p. 124-131, abr./jun. 2002. [635320] SEN CAM CLD MJU PGR STJ TJD TST STF
MORAES, Alexandre de. Condenação criminal, suspensão dos direitos políticos e perda do mandato. Boletim Informativo da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, v.12, 1998.
MORAES, Alexandre de. Confiança na política. Anuário da justiça, 2019. [1150719] STJ TST SEN STF
MORAES, Alexandre de. Conselho Nacional de Justiça e Efetivação do Princípio da Celeridade Processual – Procedimento por Excesso de Prazo. Revista de Direito Administrativo. v.243, p.8-23, 2006.
MORAES, Alexandre de. Conselho Nacional de Justiça. É pra valer. Justilex (Brasília), p.12-16, 2006.
MORAES, Alexandre de. Conselho Nacional de Justiça e Teto Remunerário – Poder Judiciário de São Paulo. Revista de Direito Administrativo, v.247, p.194-221, 2008.
MORAES, Alexandre de. Consumidor e direito à prestação jurisdicional eficiente e célere. Revista da Esmape, v. 12, n. 25, p. 25-42, jan./jun. 2007. [1286686] AGU CJF TJD
MORAES, Alexandre de. O consumidor e os juros. Consulex: revista jurídica, v. 9, n. 201, p. 38-39, maio 2005. [746886] SEN CAM CLD MJU PGR STJ STM TCD TJD TST STF
MORAES, Alexandre de. Consumidor e Direito à Prestação Jurisdicional Eficiente e Célebre. LEX: Revista do Direito Brasileiro, p.7-19, 2008.
MORAES, Alexandre de. Constitucionalização do Direito Administrativo e Princípio da Eficiência. Administração pública: direito administrativo, financeiro, inovações e polêmicas. São Paulo : Revista dos Tribunais, 2002, p. 25-54. [1152124] AGU CAM MJU SEN STF STJ STM TTCD TJD STF
MORAES, Alexandre de. Controle externo do poder judiciário: inconstitucionalidade. Revista de Informação Legislativa, v. 35, n. 140, p. 59-64, out./dez. 1998. [548905] SEM AGU CAM CLD MJU PGR STJ STM TCD TJD STF
Publicação em outras revistas : [548905]
MORAES, Alexandre de. Democracia com responsabilidade. AFAM em revista, v.71, p.6-38, 2014.
MORAES, Alexandre de. Os desafios do conselheiro: a situação atual do poder judiciário no Brasil e as perspectivas que surgem a partir dos membros do Conselho Nacional de Justiça. Justilex, v. 5, n. 60, p. 6-8, dez. 2006. [785626] SEN STJ TCD STF
MORAES, Alexandre de. Desafios do constitucionalismo: acesso à justiça, celeridade e efetividade judicial. Repertório IOB de jurisprudência: tributário, constitucional e administrativo, n. 15, p. 596-595, ago. 2006. [769049] SEN CAM PGR STJ TJD TST STF
MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional Estadual. Temas de Direito Constitucional e Questões sobre o pacto federativo/ALESP, p.132 -145, 2004.
MORAES, Alexandre de. Direito ao silêncio e comissões parlamentares de inquérito. Revista dos Tribunais, v. 93, n. 822, p. 496-511, abr. 2004. [701812] SEN AGU CAM CLD MJU PGR STJ STM TCD TJD TST STF
Publicação em outras revistas : [569417]
MORAES, Alexandre de. Direitos e garantias individuais: direitos de reunião e associação. Revista de Direito Constitucional e Internacional, v. 8, n. 31, p. 114-121, abr./jun. 2000. [576343] SEN CAM CLD MJU PGR STJ TJD STF
MORAES, Alexandre de. EC n. 19/98 e o respeito aos direitos adquiridos. Panorama da Justiça, v. 4, n. 16, p. 50, fev./mar. 1999. [1275197]
MORAES, Alexandre de. Editorial. Revista de Direito Administrativo. , v.248, p.7-9, 2008.
MORAES, Alexandre de. Em Defesa da Independência. Jutilex – Revista Jurídica. , v.33, p.78, 2004.
MORAES, Alexandre de. Estado de Direito e Reforma Agrária. Revista Fatos da Terra – Fundação ltesp. , v. 10, 2002.
MORAES, Alexandre de. Excesso de Prazo e Atuação do Conselho Nacional de Justiça – Análise da Representação. Revista de Direito Administrativo, v.243, p.274-282, 2006.
MORAES, Alexandre de. Execução da pena e trabalho externo ‘A César o que é de César’. Revista Jurídica Consulex, 2014.
MORAES, Alexandre de. A Evolução Constitucional na Interpretação do Direito ao Silêncio – Comentários ao HC nº 91.414/BA. Revista de Direito Administrativo, v.248, p.175-200, 2008.
MORAES, Alexandre de. A evolução do direito ao silêncio. Consulex: revista jurídica, v. 12, n. 281, p. 66, set. 2008. [829624] SEN CAM CLD MJU PGR STJ STM TCD TJD TST STF
MORAES, Alexandre de. Execução da pena e trabalho externo: "a César o que é de César". Consulex: revista jurídica, v. 18, n. 420, p. 46-47, jul. 2014. [1009443] SEN CAM CLD PGR STJ STM TCD TJD TST STF
MORAES, Alexandre de. Denúncia – rejeição – análise da prova – inadmissibilidade. Revista Justitia, 1996.
MORAES, Alexandre de. Federação brasileira – necessidade de fortalecimento das competências dos estados-membros. Revista de Direito Administrativo, v.251, p.11-28, 2009. [1101959] SEN CAM CLD MJU PGR STJ STM TJD STF
MORAES, Alexandre de.. Garantias do Ministério Público em defesa da sociedade. Justitia, v. 58, n. 174, p. 88-94, abr./jun. 1996. [516729] SEN AGU CAM CLD MJU PGR STJ STM TJD TST STF
Publicação em outras revistas : [516729]
MORAES, Alexandre de. Impeachment de prefeito municipal: votação nominal e aberta. Boletim Ibccrim, v. 8, n. 91, p. 5, jun. 2000. [591219] SEN CAM PGR STJ TJD STF
MORAES, Alexandre de. A Importância da escolha dos Ministros do STF no fortalecimento da jurisdição constitucional. Carta Forense, v.122, p.B6, 2013.
MORAES, Alexandre de. A imprescindível contribuição de José Celso de Mello Filho para a efetividade da jurisdição constitucional brasileira em defesa dos direitos fundamentais: Essential contribution of Jose Celso de Mello Filho to the effectiveness of Brazilian constitutional jurisdiction in defense of fundamental rights. Revista de direito administrativo, v. 264, p. 57-89, set./dez. 2013. [1003520] SEN STJ TCD
MORAES, Alexandre de. Improbidade administrativa e a questão do princípio do juiz natural como garantia constitucional. Fórum administrativo, v. 3, n. 33, p. 3043-3048, nov. 2003. [701613] SEN AGU CAM CLD MJU PGR STJ STM TCD TJD TST STF
MORAES, Alexandre de. Imunidades parlamentares. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 6, n. 21, p. 45-64, jan./mar. 1998. [543779] AGU SEN CAM MJU PGR STJ STM TJD STF
MORAES, Alexandre de. A Inconstitucionalidade parcial do caput do art. 21 da Lei de Mandado de Segurança (Lei nº 12.016/2009). Revista de Direito Administrativo, v.252, p.10, 2012.[1102651] SEN CAM CLD MJU STJ STM TJD TST STF
MORAES, Alexandre de. Interceptação do fluxo de comunicações em sistemas de informática e telemática. Consulex: revista jurídica, v. 2, n. 22, p. 54, out. 1998. [545953] SEM CAM CLD STJ STM TCD TJD TST STF
MORAES, Alexandre de. Investigação Penais e Proteção Judicial. Jornal Estado de Direito, v 9, p.4-4, 2014.]
MORAES, Alexandre de. Juizados Especiais Criminais: suspensão consensual do processo. Boletim lbccrim Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, 1996.
MORAES, Alexandre de. Jurisdição constitucional : breve notas comparativas sobre a estrutura do Supremo Tribunal Federal e a Corte Suprema norte-americana = Constitutional jurisdiction brief comparative comments on brazilian and american Federal Supreme Court Structure = Jurisdicción constitucional: breves notas comparativas sobre la estructura del Supremo Tribunal Federal y la Suprema Corte Norteamericana. Revista Latino-americana de Estudos Constitucionais, n. 1, p. 497-531, jan./jun. 2003. [6.86103] SEN AGU CAM STJ STF
MORAES, Alexandre de. Jurisdição constitucional e Conselho Nacional de Justiça: vedação ao controle de constitucionalidade na via administrativa. Revista dos tribunais, São Paulo, v. 104, n. 951, p. 141-151, jan. 2015. [1034827] PGR STJ STM TCD TJD TST STF
MORAES, Alexandre de. Justiça rápida e o combate efetivo à corrupção. Consulex: revista jurídica, v. 11, n. 240, p. 24-25, jan. 2007. [784671] SEN CAM CLD MJU PGR STJ STM TCD TJD TST STF
PUBLICAÇÃO EM OUTROS SUPORTES : [784671]
MORAES, Alexandre de. Legitimidade da justiça constitucional. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, n. 98, p. 291-311 2003. [678622] SEN AGU CAM CLD MJU PGR STJ STM TCD TJD STF
Publicação em outros suportes: [677807] [1310214] [1282754]
MORAES, Alexandre de. Lei transformou partidos em meras associações. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), 2009.
MORAES, Alexandre de. Liberdade de Imprensa e Proteção à dignidade humana. Boletim lbccrim Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, 1997.
MORAES, Alexandre de. Licitação: interpretação de acordo com a finalidade constitucional. Justitia, v. 58, n. 175, p. 66-72, jul./set. 1996. [532887] SEN AGU CAM CLD MJU PGR STJ STM TJD TST STF
Publicação em outras revistas : [532887]
MORAES, Alexandre de. Limitações constitucionais às comissões parlamentares de inquérito. Revista de Informação Legislativa, v. 37, n. 146, p. 281-289, abr./jun. 2000. [581209] SEM AGU CAM CLD MJU PGR STJ STM TCD TJD TST STF
Publicação em outras revistas : [581209]
MORAES, Alexandre de. A luta pela concretização universal da eficácia dos direitos humanos nos 70 anos da segunda guerra mundial. Consulex: revista jurídica, v. 19, n. 431, p. 24-26, jan. 2015. [1026456] CAM CLD PGR STJ STM TCD TJD TST STF
MORAES, Alexandre de. Maior Ousadia Lesgislativa Estadual no Combate a Criminalidade. AFAM em Revista, v.72, p.12-13, 2014.
MORAES, Alexandre de. Maior Rigor na Responsabilização dos Adolescentes Infratores. AFAM em revista, 2013.
MORAES, Alexandre de. Menos Burocracia à Vista. Revista Paulista de Contabilidade, v.489, p.20-21, 2004.
MORAES, Alexandre de. Ministério Público e Sigilo Bancário. Boletim Informativa do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, 1996.
MORAES, Alexandre de. Nepotismo: artifício para contratação de parentes. Ciência jurídica, v. 20, n. 130, p. 349-358, jul./ago. 2006. [805352] SEN MJU PGR STM TJD STF
MORAES, Alexandre. Passado político desafia o novo juiz. Anuário da justiça, 2017. [1149955] STJ STM TST STF
MORAES, Alexandre de. Preenchimento de Função de Confiança sem Prévio Concurso Público. Revista da Escola Nacional de Magistratura, p.128 , 2006.
MORAES, Alexandre de. Presidencialismo e Democracia. Consulex – Revista Jurídica, v.185, p.66, 2004.
MORAES, Alexandre de.. Presidencialismo. A evolução do relacionamento entre os poderes executivo e legislativo. Revista dos Tribunais, v. 92, n. 817, p. 731-749, nov. 2003. [695575] SEN AGU CAM CLD MJU PGR STM TCD TJD TST STF
MORAES, Alexandre de. Previdência social e os direitos adquiridos. Revista de previdência social, v. 20, n. 184, p. 229-230, mar. 1996. [505796] SEN CAM STJ STF
MORAES, Alexandre de. Princípio da Eficiência e Controle Jurisdicional dos Atos Administrativos Discricionários. Revista de Direito Administrativo, v.243, 2006.
MORAES, Alexandre de. Princípios do Juiz Natural Como Garantia Constitucional. Revista da Escola Paulista da Magistratura, v.2, n.2, p.17-27, 2004.
[1284616] CJF
MORAES, Alexandre de. Probidade Administrativa e Provas Ilícitas. Revista APMP, v. 5, n. 37, p. 61, mar./maio 2001. [633918] SEN PGR STJ STM TJD STF
MORAES, Alexandre de. Projeto sobre os 70 anos da FFLCH. Informativo da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciência Humana/USP, v.1, p.33-34, 2004.
MORAES, Alexandre de. Provas ilícitas e Proteção aos Direitos Humanos Fundamentais. Boletim IBCCRIM, v. 6, n. 63, p. 13-14, fev. 1998. [577441] CAM PGR STJ STF
MORAES, Alexandre de. Racionalização da Justiça Criminal. Boletim lbccrim Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, 1995.
MORAES, Alexandre de. Reforma política do Estado e democratização. Revista da procuradoria geral do Estado de São Paulo, n. 51/52, p. 103-133, jan./dez. 1999. [570609] SEN AGU CAM CLD MJU PGR STJ STM TCD TJD TST STF
Publicação em outras revistas : [570609]
MORAES, Alexandre de. Reformulação e mudança de mentalidade. Revista brasileira de ciências criminais, v. 14, n. 58, p. 11-14, jan./fev. 2006. [758017] SEN AGU CAM MJU PGR STJ STM TJD STF
MORAES, Alexandre de. Regime jurídico da concessão para exploração de petróleo e gás natural. Revista de informação legislativa, v. 37, n. 148, p. 219-229, out./dez. 2000. [595209] SEN AGU CAM CLD MJU PGR STJ STM TCD TJD TST STF
Publicação em outros suportes: [595209]
MORAES, Alexandre de. Relevância fundamental da escolha de membro do STF. Consultor Jurídico (São Paulo. Online). 2013.
MORAES, Alexandre de. Responsabilidade civil do Poder Público conforme a Constituição Federal de 1988. Revista do Advogado, v. 23, n. 73, p. 7-20, nov. 2003. [678484] SEN AGU CAM MJU STJ TJD TST STF
MORAES, Alexandre de. Saúde pública: responsabilidade social: cidadania e saúde. Consulex: revista jurídica, v. 12, n. 271, p. 26-27, abr. 2008. [817617] SEN CAM CLD MJU STJ STM TCD TJD TST STF
MORAES, Alexandre de. Sistemas Eleitorais e Regime de Governo Presidencial. Revista do Advogado , v.24, n.79, p.7-20, out., 2004. [727271] AGU CAM MJU SEN STJ TJDTST STF
Publicação em outros suportes: [727271] [832461]
MORAES, Alexandre de. STF: 1ª Turma: Presidente. Anuário de Justiça, 2018. [1149949] STJ STM TST STF
MORAES, Alexandre de. As súmulas vinculantes no Brasil e a necessidade de limites ao ativismo judicial. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, n. 106/107, p. 267-285, jan./dez. 2011/2012. [1020444] SEN STJ STF
MORAES, Alexandre de. Supremo Tribunal Federal e prerrogativa de foro. Revista de Direito Administrativo, v.266, p.231-263, maio/ago. 2014.[1173286] AGU CAM MJU SEN STJ TST TJD TCD
MORAES, Alexandre de. Supremo Tribunal Federal em defesa dos direitos fundamentais. Revista jurídica virtual, v. 3, n. 32, jan. 2002. [967472] SEN
MORAES, Alexandre de. Tráfico de drogas. Regime inicial mais gravoso. Fundamentação idônea. Substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direito. Inviabilidade. Revista Magister de direito penal e processual penal, v. 20, n. 116, p. 180-183, out./nov. 2023. [1252142] SEN STJ STM TJD STF
MORAES, Alexandre de. Transparência e efetivo combate à corrupção. Boletim Ibccrim, v. 11, n. 126, p. 14-15, maio 2003. [667760] CAM PGR STF STJ TJD STF
ALGAYER, Cecília de Castro. Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA. Revista de Direito Ambiental, v. 27, n. 108, p. 323-325, out./dez. 2022. [1232286] SEN STJ STF
GONÇALVES, Ane Elise; TEIXEIRA FILHO, Amílcar Cordeiro. Monólogo institucional: reflexões sobre o julgamento do Supremo Tribunal Federal na ADI nº 5.322 sobre a Lei dos caminhoneiros (Lei nº 13.103/2015). Revista do Tribunal Superior do Trabalho, v. 89, n. 4, p. 137-162. out./dez. 2023 Iniciado o julgamento em 22 de agosto de 2022, com o voto vencedor do Ministro Relator Alexandre de Moraes, que julgou parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5.322, proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres (CNTTT), declarando a inconstitucionalidade de alguns dispositivos da Lei dos caminhoneiros (Lei nº 13.103/2015), e, após, em sessão virtual que perdurou de 23/6/2023 a 30/6/2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) culminou por acolher o entendimento da relatoria, sem até o momento a modulação dos efeitos da decisão que declara a inconstitucionalidade parcial de alguns artigos da Lei nº 13.103/2015. [1255985] [in00000244266]
NOGUEIRA, Luiza Souto. Comentários ao Recurso Extraordinário nº 1.045.273/SE uma análise crítica dos votos vencedor e vencido. Revista Brasileira de Direito Civil [recurso eletrônico], v. 29, p. 183-201, jul./set. 2021. Trata-se de jurisprudência comentada (STF – REsp 1.045.273/SE – Pleno, Sessão virtual – j. 11.12.2020 a 18.12.2020 – rel. Min. Alexandre de Moraes. [1210105]
PERRI, Mariana de Carvalho. STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.672 RR, plenário, rel. min. Alexandre de Moraes, j. 15.09.2021, Dje 20.09.2021. Revista de Direito Ambiental, v. 26, n. 104, p. 361-364, out./dez. 2021. [1214036] SEN STJ TJD STF
AMARAL, Luiz Fernando. Receita do caos. Isto é, v. 46, n. 2795, p. 12-13, 30 ago. 2023. [1246684] CAM SEN
ALEXANDRE de Moraes: O xerife do Supremo: relator do inquérito que apura os ataques contra o Supremo, Alexandre de Moraes vestiu a armadura de defensor do Estado Democrático de Direito. Anuário da justiça 2021, São Paulo, 2021. [1217018] STJ STM TST STF
APOLINÁRIO, Marcelo Nunes. Entre o "faça o que eu digo" e o "faça o que eu faço" [recurso eletrônico] : uma análise da coerência entre o ensinado e o decidido pelos ministros do STF. Revista de investigações constitucionais [recurso eletrônico], v. 9, n. 1, p. 201-227. [1225875]
BARBOSA, Matheus Valério. Inconstitucionalidades supremas [recurso eletrônico]. Revista de direito e as novas tecnologias [recurso eletrônico]: RDTec, v. 4, n. 12, jul./set. 2021. [1215494] STJ
BARROCAL, André. Crime não é opinião. Carta capital, v. 28, n. 1224, p. 10-15, set. 2022. Cita o Ministro Alexandre de Moraes. [1227117]
BARROCAL, André. Questão de estilo. Carta capital, v. 29, n. 1310, p. 30-32, maio 2024. [1260829] CAM
BELLUZZO, Luiz Gonzaga de Mello. Moraes e os ritos. Carta Capital, v. 30, n. 1325, p. 24-27, ago. 2024. [1267156] CAM
BEVILACQUA, Maritana Mello. A liberdade de expressão em xeque no "fórum de princípios”: o caso da ADI 4.451. 1 recurso online. Revista direito e liberdade: RDL, v. 24, n. 2, p. 171-185, maio/ago. 2022. [1229952]
BORGES, Laryssa. Péssimos sinais. Veja, v. 56, n. 29, p. 36-39, 26 jul. 2023. [1244200] CAM SEN
FORNAZIERI, Aldo O democrata de ferro. Carta capital, v. 28, n. 1236, p. 9, nov. 2022. [1230144] CAM TJD
FERNANDES, Talita. De acordo com o padrão. Época, n. 975, p. 26-31, 27 fev. 2017. [1087124] CAM MJU SEN
FILGUEIRA, Ary. Legítima escolha. Isto é, v. 40, n. 2461, p. 38-39, 15 fev. 2017. [1186112] CAM SEN
HACK, Graciela Flávia. STF, Arguição de descumprimento de preceito fundamental 1.056/DF, rel. Min. Alexandre de Morais, j. 17/11/2023 a 24/11/2023, DJe 07/12/2023. Revista de direito ambiental, v. 29, n. 115, p. 341-344, jul./set. 2024. [13374461] SEN STJ TJD STF
"AS INSTITUIÇÕES são feitas de pessoas, coragem e determinação": ao completar seis anos no STF, o ministro Alexandre de Moraes tem pela frente a responsabilidade de conduzir o julgamento dos golpistas que vandalizaram os três poderes. Justiça & Cidadania, n. 272, v. 23, p. 8-13, abr. 2023. [1239838] STJ
LEITE, Carlos Henrique Bezerra, Comentários ao julgamento do pleno do STF sobre as "medidas trabalhistas" impostas pela Medida provisória nº 927/2020. Repertório IOB de jurisprudência: trabalhista e previdenciário, n. 15, p. 447-442, ago. 2020. A divergência parcial do ministro Alexandre de Moraes. [1178894] CAM STJ TJD TST STF
MARTINS. Enio Viterbo. "Moraes damages”: the lawfare strategies of Justice Alexandre de Moraes in the Supreme Federal Court. Revista brasileira de estudos políticos: RBEP; N. 129 (jul./dez. 2024), p. 307-356. [in00001479492]
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OLIVEIRA, Germano, A ministra que assusta Bolsonaro. Isto é, v. 45, n. 2714, 2 fev. 2022. Cita o Ministro Alexandre de Moraes. [1221218] CAM SEN TJD
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NOGUEIRA, Luiza Souto. Comentários ao Recurso Extraordinário nº 1.045.273/SE [recurso eletrônico]: uma análise crítica dos votos vencedor e vencido. Revista Brasileira de Direito Civil [recurso eletrônico], v. 29, p. 183-201, jul./set. 2021.Trata-se de jurisprudência comentada (STF – REsp 1.045.273/SE – Pleno, Sessão virtual – j. 11.12.2020 a 18.12.2020 – rel. Min. Alexandre de Moraes). [1210105] STF
PASSADO político desafia o novo juiz [Alexandre de Moraes]. Anuário da justiça 2017, São Paulo, 2017. [1149955] STJ STM TST STF
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SOUCCAR, Esther Simon Seroussi. Desafios do processo decisório no Supremo Tribunal Federal: um estudo de caso a partir da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) nº 4.275. Revista brasileira de estudos constitucionais: RBEC, v. 14, n. 45, p. 81-118, jan./jun. 2020. o relator do caso. Ministro Alexandre de Moraes. [1185317] STF
TUROLLO JÚNIOR, Reynaldo; GONÇALVES, Eduardo. Um por todos. Veja, v. 54, n. 32, p. 26-31, 18 ago. 2021. [1208007] CAM SEN TJD
VIRIATO, Ana. A política em reconstrução. Isto é, v. 46, n. 2762, p. 42-45, 11 jan. 2023. "Democracia – O ministro Alexandre de Moraes estimula o debate de projetos de lei no Congresso para o combate às fake news". [1233811] CAM SEN
