*Adalicio Nogueira – Dados e Datas

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Última atualização: 15/08/2025 20:25
    
   

 

 

INDICAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

APRECIAÇÃO DA INDICAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELO SENADO FEDERAL

NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

APOSENTADORIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

INDICAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL


1. BRASIL. Presidência da República. Mensagem nº 803, de 3 de novembro de 1965. [O Presidente da República Humberto de Alencar Castelo Branco] submete a aprovação do Senado Federal o nome do Bacharel Adalicio Coelho Nogueira, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Diário Oficial da União, 4 nov. 1965, Seção 1, Parte 1, p. 11313. 

APRECIAÇÃO DA INDICAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELO SENADO FEDERAL 

2. BRASIL. Congresso. Senado Federal. Mensagem nº 466, de 1965. [O Presidente da República Humberto de Alencar Castello Branco] submete à aprovação do Senado Federal, o nome do Bacharel Adalicio Coelho Nogueira, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, em vaga criada pelo ato institucional nº 2, de 27 de outubro do corrente ano. Diário do Congresso Nacional, 9 nov. 1965, Seção 2, p. 3904. Acompanha o Curriculum Vitae do Ministro. Mensagem nº 803/1965, na origem.

NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 

3. BRASIL. Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Decreto de 16 de novembro de 1965. [O Presidente da República Humberto de Alencar Castello Branco] nomeia o Bacharel Adalicio Coelho Nogueira para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Diário Oficial da União, 17 nov. 1965, Seção 1, Parte 1, p.11734.

POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 

4. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Termo de posse do Excelentíssimo Senhor Adalicio Coelho Nogueira no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, em 25 de novembro de 1965]. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 113-114, 1919-1977.

5. SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 62., 1965, Brasília. Ata da […], em 25 de novembro de 1965 : posse do Exmo Sr. Ministro Adalicio Coelho Nogueira. Diário da Justiça, 26 nov.1965, p. 3349.

APOSENTADORIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 

6. BRASIL. Presidência da República. Decreto de 24 de fevereiro de 1972. O Presidente da República [Emílio Garrastazu Médici] declara aposentado o Ministro Adalicio Coelho Nogueira, do Supremo Tribunal Federal. Diário Oficial da União, 25 fev. 1972. Seção 1, Parte 1, p. 1588.