Jurisprudência Internacional
J20 – 2ª Edição
O J20 tem por objetivo o intercâmbio de ideias e de iniciativas sobre temas jurídicos de relevância na atualidade, de modo a instituir um fórum global para órgãos de jurisdição constitucional. Acesse o hotsite.
Publicação em português, inglês e espanhol que difunde internacionalmente as principais decisões colegiadas da Corte. Com periodicidade quadrimestral, o informativo contém resumos dos entendimentos do STF em linguagem simples e visual intuitivo, desenvolvidos com técnicas de design jurídico.
A seleção dos processos para a coletânea STF Bulletin leva em consideração os julgados noticiados no Informativo STF, com destaque para temas de interesse de magistrados, juristas e acadêmicos de outros países. Os resumos são traduzidos segundo os padrões internacionais de estrutura e formato do Tesauro Sistemático adotados pela Comissão de Veneza (CODICES).
STF Bulletin: 11ª edição
Obra: agosto de 2026
Idioma: Inglês
Idioma: Espanhol
Período: julgados de janeiro a abril de 2026
STF Bulletin: 10ª edição
Obra: dezembro de 2025
Idioma: Inglês
Idioma: Espanhol
Período: julgados de setembro a dezembro de 2025
STF Bulletin: 9ª edição
Obra: outubro de 2025
Idioma: Inglês
Idioma: Espanhol
Período: julgados de maio a agosto de 2025.
STF Bulletin: 8ª edição
Obra: setembro de 2025
Idioma: Inglês
Idioma: Espanhol
Período: julgados de janeiro a abril de 2025.
STF Bulletin: 7ª edição
Obra: dezembro de 2023
Idioma: Inglês
Período: julgados de junho a outubro de 2023.
STF Bulletin: 6ª edição
Obra: julho de 2023
Idioma: Inglês
Período: julgados de fevereiro a maio de 2023.
STF Bulletin: 5ª edição
Obra: fevereiro de 2023
Idioma: Inglês
Período: julgados de outubro a novembro de 2022.
STF Bulletin: 4ª edição
Obra: outubro de 2022
Idioma: Inglês
Período: julgados de junho a setembro de 2022.
STF Bulletin: 3ª edição
Obra: julho de 2022
Idioma: Inglês
Período: julgados de fevereiro a maio de 2022.
STF Bulletin: 2ª edição
Obra: julho de 2022
Idioma: Inglês
Período: julgados de outubro de 2021 a janeiro de 2022.
STF Bulletin: 1ª edição
Obra: julho de 2022
Idioma: Inglês
Período: julgados de junho a setembro de 2021.
Anotada com a jurisprudência do STF e da Corte IDH
A publicação busca demonstrar a interpretação das normas da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (CADH) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) por meio de trechos selecionados de julgados proferidos por ambas as Cortes. Assim, pretende-se facilitar a análise comparativa entre o entendimento desses órgãos por meio da apresentação da jurisprudência relacionada a cada dispositivo, sistematizando-a por títulos, em um documento comum.
CADH anotada: 2ª edição
Obra: novembro de 2022
A obra ‘Convenção Americana Sobre Direitos Humanos’ vem anotada com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
CADH anotada: 1ª edição
Obra: setembro de 2018
Esta obra apresenta trechos de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) sobre a aplicação e a interpretação de dispositivos da Convenção Americana de Direitos Humanos.
Produzida integralmente na língua inglesa, a linha editorial Case Law Compilation tem como objetivo difundir internacionalmente os julgados do Tribunal, reunindo as decisões relevantes do STF em temas específicos.
As obras apresentam resumos dos entendimentos da Corte (headnotes), com apresentação concisa dos fatos (facts) e dos principais fundamentos das decisões (holdings).
São incluídas ainda informações adicionais (additional informations) correlatas às matérias, que ampliam o conhecimento do leitor sobre a jurisprudência do Tribunal.
Case Law Compilation: Fundamental Rights
Obra: setembro de 2022
Idioma: Inglês
3º volume
Case Law Compilation: Freedom of Speech
Obra: novembro de 2021
Idioma: Inglês
2º volume
Case Law Compilation: Covid-19 – 2ª edição
Obra: maio de 2021
Idioma: Inglês
1º volume – 2ª edição
Case Law Compilation: Covid-19 – 1ª edição
Obra: outubro de 2020
Idioma: Inglês
1º volume – 1ª edição
Apresenta a compilação de casos, resumidos e traduzidos para a lingua portuguesa, decididos por altas Cortes nacionais de diversos países e por órgãos internacionais sobre um tema específico.
Liberdade Religiosa
Obra: outubro de 2023
10º volume
Licença Maternidade e Estabilidade de Gestante Contratada por Tempo Determinado ou Ocupante de Cargo em Comissão
Obra: setembro de 2023
9º volume
Direito ao Silêncio
Obra: julho de 2023
8º volume
Revista íntima
Obra: dezembro de 2019
Idioma: Inglês
Idioma: Espanhol
7º volume
Tipicidade do porte de drogas para uso pessoal
Obra: maio de 2019
6º volume
Direito ao esquecimento
Obra: dezembro de 2018
5º volume
Sacrifício de animais em rituais religiosos
Obra: setembro de 2018
4º volume
Aborto
Obra: junho de 2018
3º volume
Educação domiciliar
Obra: março de 2018
2º volume
Trabalho escravo
Obra: dezembro de 2017
1º volume
Produzida integralmente na língua portuguesa, as Pesquisas de Jurisprudência Internacional apresentam compilações temáticas de decisões relevantes tanto de Cortes Constitucionais de países estrangeiros quanto de órgãos internacionais.
1988 Federal Constitution of Brazil translated into English and updated with Constitutional Amendment 129/2023.
Federal Constitution of 1988
Obra: julho de 2023
Idioma: Inglês
Updated with Constitutional Amendment 129, 2023 (July 5th, 2023)
Bases de dados jurídicos e de jurisprudência mantidas por organismos internacionais com os quais o STF firmou acordos de cooperação:
Conheça também as páginas:
Outros Serviços
Legislação Anotada
Página que apresenta a Constituição Federal e leis infraconstitucionais anotadas com a jurisprudência do STF.
Pesquisas Prontas
Página que reúne compilados de pesquisa de jurisprudência do STF sobre temas relevantes, organizados por assunto e por ramos do direito.