*Teori Zavascki – Livros

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Última atualização: 15/08/2025 20:18
  
   

 


AUTORIA DO MINISTRO
 

PARTICIPAÇÃO DO MINISTRO

SOBRE O MINISTRO


AUTORIA DO MINISTRO

1. ZAVASCKI, Teori Albino. Ação civil pública: competência para a causa e repartição de atribuições entre os órgãos do Ministério Público. In: SALLES, Carlos Alberto de (Coord.). As grandes transformações do processo civil brasileiro: homenagem ao professor Kazuo Watanabe. São Paulo: Quartier Latin, 2009. p. 979-992. [811412] SEN CAM AGU CLD MJU MTE PGR STJ TJD TCD TST STM STF 341.46 W324 GTP
Publicvação em outros suportes: [811412] [921128] [748349]

2. ZAVASCKI, Teori Albino. Ação rescisória: a súmula n. 343-STF e as funções institucionais do Superior Tribunal de Justiça. In: JAYME, Fernando Gonzaga; FARIA, Juliana Cordeiro de; LAUAR, Maira Terra (Coord.). Processo civil: novas tendências: estudos em homenagem ao professor Humberto Theodoro Júnior. Belo Horizonte: Del Rey, 2008, p. 645-658. [851579] SEN CAM MJU PGR STJ STM TCD TJD TST STF 341.46 T388 PCN

3. ZAVASCKI, Teori Albino. Ações de controle concentrado de constitucionalidade. In: FARIAS, Cristiano Chaves de; DIDIER JR., Fredie (Coord.). Procedimentos especiais cíveis: legislação extravagante. São Paulo: Saraiva, 2003. p.49-69. [1170378] SEN MJU STJ TCD TJD TST STF 341.461 P963 PEL

4.ZAVASCKI, Teori Albino. Antecipação da tutela. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. 311 p. [857816] STJ
Outras edições: [
182915] [599306
] [815975] [781115] [739387]

5. ZAVASCKI, Teori Albino. Antecipação da tutela e colisão de direitos fundamentais. In: TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo (Coord.). Reforma do Código de Processo Civil. São Paulo: Saraiva, 1996. p. 143-166. [173076] SEN CAM STJ TJD STF 341.46 R332 RCP

6. ZAVASCKI, Teori. Albino. Art. 21. In: Câmara, Alexandre Freitas. Comentários à nova lei do mandado de segurança. 2. tiragem. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. 400 p. [874860] CAM SEM STJ TJD TST STF 341.46219 C732 CNM 2.TIR.

7. ZAVASCKI, Teori Albino. Cláusulas pétreas, direito adquirido, ato jurídico perfeito e coisa julgada. In: MARTINS, Ives Gandra; RESEK, Francisco (Coord.). Constituição Federal: avanços contribuições e modificações no processo democrático brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, Centro de Extensão Universitária, 2008. p. 266-273. [830525] SEN CAM PGR STJ TCD TJD TST STF 341.2481 1988 C758 CFAN

8. ZAVASCKI, Teori Albino. Coisa julgada em matéria constitucional: eficácia das sentenças nas relações jurídicas de trato continuado. In: BONAVIDES, Paulo; GERMANA, Moraes; ROSAS, Roberto (Org). Estudos de direito constitucional em homenagem a Cesar Asfor Rocha: (teoria da constituição, direitos fundamentais e jurisdição). Rio de Janeiro: Renovar, 2009. p. 523-548. [728556] SEN CAM PGR STJ TCD TJD TST STF 341.2 E82 EDC
Publicação em outros suportes: [720343]

9. ZAVASCKI, Teori Albino. Comentários à nova Lei do Mandado de Segurança: artigo 21. In: KOELER, Frederico Augusto Leopoldino. Comentários à nova Lei do mandado de segurança. 2. tir. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010, p. 278-294. [895401] SEN TJD CAM TST STJ TJD STF 341.46219 C732 CNM 2.TIR.

10. ZAVASCKI, Teori Albino. Comentários ao Código de Processo Civil: v. 8: arts. 566 a 645: do processo de execução. 2. ed., rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003. 510 p. [669386] MJU PGR STJ TJD TST STF 341.46 1973 C732 CTC 2.ED.

11. ZAVASCKI, Teori Albino. Comentários ao Código de Processo Civil: v.12 (arts. 771 ao 796). São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016. 221p. [1081903] PGR STJ STF 341.46 2015 C732 CCC
Outras edições: [1131993] [1197577]

12. ZAVASCKI, Teori Albino. Cooperação jurídica internacional e a concessão de exequatur. In: PAULSEN, Leandro. Repercussão geral no recurso extraordinário: estudos em homenagem à Ministra Ellen Gracie. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011, p. 293-306. [916447] SEN TST STJ STF 341.4655 N874 RGR

13. ZAVASCKI, Teori Albino, Controle das liquidações fraudulentas. Fraudes na execuções contra a Fazenda pública. In: EXECUÇÃO contra a fazenda pública. Brasília: Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários, 2003, p. 276-286. [676646] AGU CAM MJU SEN STJ TJD TST STF 341.465 E96 EFPU

14. ZAVASCKI, Teori Albino; CALMON, Pedro; MOSIMANN, Hélio. Curso Execução Contra a Fazenda Pública. [fita de vídeo]. In: CONSELHO da Justiça Federal, 2., 2002, Brasília. Fita nº5 de vídeo. VHS, son., color. [640179] STJ.

15. ZAVASCKI, Teori Albino. Defesas do executado. In: RENAULT, Sérgio Rabello Tamm; BOTTINI, Pierpaolo (Coords.). A nova execução de títulos judiciais: comentários à lei n. 11.232/05. São Paulo: Saraiva, 2006. 167 p. [764454] SEN AGU CAM STJ TCD TST

16. ZAVASCKI, Teori Albino. Os desafios da jurisdição constitucional. In: XVIII CONGRESSO internacional de direito constitucional. Brasília: IDP, 2016, p. 78-88. [1087787] STF 341.2 C749 CDC-18

17. ZAVASCKI, Teori Albino. Do processo de execução: arts. 566 a 645. In: SILVA, Ovídio A. Baptista da (Coord.). Comentários ao Código de processo civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000-2003. v. 8. [565323] SEN CAM PGR STJ STM TCD TJD TST STF 341.46 1973 C732 CTC

18. ZAVASCKI, Teori Albino. Eficácia das sentenças na jurisdição constitucional. 2. ed., rev., atual. e ampl.: São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. 204 p. [934034] SEN STJ TST STF 341.2563 Z39 ESJ 2.ED.
Outras edições: [
596002] [988584] [596002] [1085967]

19. ZAVASCKI, Teori Albino. Eficácia social da prestação jurisdicional. In: ENCONTRO NACIONAL DE MAGISTRADOS FEDERAIS. Brasília: Conselho da Justiça Federal, 1995. p. 173-182. [161478] SEN CAM AGU MJU PGR STJ TJD TST STM STF 341.41206381 E56 EMF-93

20. ZAVASCKI, Teori Albino. Executividade das sentenças de improcedência em ações declaratórias negativas. In: MUSSI, Jorge et al (Org.). Estudos jurídicos: em homenagem ao Ministro Cesar Asfor Rocha. Ribeirão Preto: Migalhas, 2012, p. 352-361, v. 3. [942177] STJ STF 340 E82 EJH. Disponível em: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/48373. Acesso em: 28 jan. 2020.

21. ZAVASCKI, Teori Albino. Embargos à execução com eficácia rescisória: sentido e alcance do art. 741, parágrafo único do CPC. In: NASCIMENTO, Carlos Valder do; THEODORO JÚNIOR, Humberto; FARIA, Juliana Cordeiro de. Coisa julgada inconstitucional. Belo Horizonte: Fórum, 2006. p. 331-344. [766744] CAM AGU CLD MJU PGR STJ STM TJD TST STF 341.4653 C679 CJT . Disponível em: http://jus.com.br/revista/texto/10296/embargos-a-execucao-com-eficacia-rescisoria. Acesso em: 31 jan. 2023.
Publicação em outros suportes: [766744] [832939] [773270]

22. ZAVASCKI, Teori Albino. Financiamento empresarial de partidos políticos: a questão constitucional. In: NORONHA, João Otávio de; KIM, Richard Pae. Sistema político e direito eleitoral brasileiros: estudos em homenagem ao ministro dias Toffoli. São Paulo: Atlas, 2016, p. 737-757. [1107663] PGR SEN STJ STF 341.28 S623 SPD

23. ZAVASCKI, Teori Albino. A forma como "liberdade em sentido maior". In: MARCO Aurélio Mello: ciência e consciência. São Paulo: Migalhas, 2015, v. 1, p. 171-186. [1039802] STF 341.4191 M665 MAM V.1

24. ZAVASCKI, Teori Albino. Improbidade administrativa e prerrogativa de foro. In: MARQUES, Mauro Campbell (Coord.). Improbidade administrativa: temas atuais e controvertidos. Rio de Janeiro: Forense, 2017, p. 365-379. [1080214] SEN STJ TST STF 341.336 I34 IAT  2. TIR

25. ZAVASCKI, Teori Albino. A justiça federal e o sistema federativo. In: SEMINÁRIO sobre Direito Previdenciário, 2001, Porto Alegre. Direito previdenciário: 10 anos das leis n. 8.212 e 8.213/91. Brasília, AJUFE, 2005. 142 p. [735694] PGR STJ
Outras edições: [1170374]

26. ZAVASCKI, Teori Albino. Mandado de injunção: anotações sobre o PL n. 6.128/2009. MENDES, Gilmar Ferreira; VALE, André Rufino do; QUINTAS, Fábio Lima (Org.). Mandado de injunção: estudos sobre sua regulamentação. São Paulo: Saraiva, 2013, p. 96-100. [980003] CAM PGR STJ STM TJD TST STF 341.2744 M271 MDI

27. ZAVASCKI, Teori Albino. O mandado de segurança coletivo na lei 12.016/2009. In: MILARÉ, Édis (Coord.). A ação civil pública após 25 anos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. 908 p. 789-800  [1052155] SEN PGR STJ TST STF 341.4182 A168 ACVI

28.ZAVASCKI, Teori Albino. Medidas cautelares e medidas antecipatórias: técnicas diferentes, função constitucional semelhante. In: GIORGIS, José Carlos Teixeira (Org.). Inovações do Código de Processo Civil. Porto Alegre: Livr. do Advogado, 1997. p. 23-46. [195504] SEN AGU STJ TJD STF 341.46 I58 IDC 2.TIR. Disponível em:  http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/bitstream/handle/2011/199/Medidas_Cautelares_e_Medidas.pdf?sequence=1. Acesso em: 31 jan. 2023.

29. ZAVASCKI, Teori Albino. Parcelamento de precatórios judiciários (artigo 78 do ADCT): abuso do poder constituinte derivado? In: MATTOS, Mauro Roberto Gomes de (Coord.). O Abuso de poder do estado. Rio de Janeiro: América Jurídica, 2005. p. 649-660 [737394] SEN CAM MJU STJ TCD TST STF 341.3517 A167 APE

30. ZAVASCKI, Teori Albino. O poder constituinte reformador em face do direito adquirido, do ato jurídico perfeito e da coisa julgada. In: A CONSTITUIÇÃO de 1988 na visão dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2013, p. 207-213. [989274] SEN CAM PGR STJ STM TCD TJD TST STF 341.2481 C758 CVM

31. ZAVASCKI, Teori Albino. Pressupostos de admissibilidade do recurso especial do STJ. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL BRASIL-ALEMANHA THOMPSON FLORES, 2.. Brasília: Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários, 2011, p. 90-98. [929867] SEN CAM MJU STJ TJD TST STF 340 S471 SIB

32. ZAVASCKI, Teori Albino. O processo coletivo no direito brasileiro: observações sobre a estrutura atual e as propostas de reforma. In: TRENNEPOHL, Curt; TRENNEPOHL, Terence. Direito ambiental atual. Rio de Janeiro: Elsevier: 2014. p. 227-236 [1021457] STM

33. ZAVASCKI, Teori Albino. Processo coletivo: tutela de direitos coletivos e tutela coletiva de direitos. 5. ed., rev. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. 270 p. 6[908147] STJ TCD TST STF 341.46 Z39 PCT 5. Ed.
Outras edições: [
858761] [1036162] [1016082] [992898] [818543] [783346] [811996] [755982] [1085960]

34. ZAVASCKI, Teori Albino. Processo de execução: parte geral. 3. ed., rev., atual. e ampl. da 2. ed. da obra Título Executivo e Liquidação. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004. 462 p. [704444] CAM AGU MJU PGR STJ TJD TST STF 341.465 Z39 PEP 3.ED.

35. ZAVASCKI, Teori Albino. Reforma do processo coletivo: indispensabilidade de disciplina diferenciada para direitos individuais homogêneos e para direitos transindividuais. In: GRINOVER, Ada Pellegrini et al. (Coord.). Direito processual coletivo e o anteprojeto de código brasileiro de processos coletivos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. p. 33-38. [787488] SEN CAM AGU MJU PGR STJ TCD TST TJD STF 341.4 D598 DPC

36. ZAVASCKI, Teori Albino. Reforma do processo de execução das obrigações de fazer, não fazer, entrega de coisa e emitir declaração de vontade. In: SEMINÁRIO a reforma infraconstitucional do poder judiciário, 2006, Brasília, DF. Brasília: STJ/Secretaria de Órgãos Julgadores, 2006. 1 CD-ROM. [805192] STJ

37. ZAVASCKI, Teori Albino. Segurança jurídica e supremacia da Constituição: a ação rescisória em matéria constitucional. In: VELLOSO, Carlos Mário da Silva; ROSAS, Roberto; AMARAL, Antonio Carlos Rodrigues do ( Coords.). Princípios constitucionais fundamentais: estudos em homenagem ao professor Ives Gandra da Silva Martins. São Paulo : Lex Ed., 2005. p. 937-949. [1020683] CAM CDL STJ TJD TST STF 341.2 M386 PCF

38. ZAVASCKI, Teori Albino. Sentenças declaratórias, sentenças condenatórias e eficácia executiva dos julgados. In: CÂMARA, Alexandre Freitas et al. Leituras complementares de processo civil. 9. ed. Salvador: JusPODIVM, 2011, p. 451-461. [914831] SEN STJ TCD TST TJD STF 341.46 L533 LCP 9.ED. Disponível em: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40517. Acesso em: 31 jan. 2023.
Outras edições: [
895412] [659143
] [881250] [754084] [748764]

39. ZAVASCKI, Teori Albino. Sentenças inconstitucionais: inexigibilidade. In: FABRÍCIO, Adroaldo Furtado (Coord.). Meios de impugnação ao julgado civil: estudos em homenagem a José Carlos Barbosa Moreira. Rio de Janeiro: Forense, 2007. p. 511-526. [791892] STJ TJD TST STF 341.4651 M838 MIJ. Disponível em: http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/16404. Acesso em:31 jan. 2023. 

40. ZAVASCKI, Teori Albino. Título executivo e liquidação. 2. ed., rev. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. 216 p. [612932] SEN MJU STJ TJD STF 341.465 Z39 TEL 2.ED.
Outras edições: [211508][584321]

41. ZAVASCKI, Teori Albino. A tutela da posse na Constituição e no projeto do novo Código civil. In: COSTA, Judith Martins (Org.). A Reconstrução do direito privado: reflexos dos princípios, diretrizes e direitos fundamentais constitucionais no direito privado. São Paulo : Revista dos Tribunais, 2002. p. 843-861 [1052307] SEN CAM CDL STJ STM TCD TJD STF 342 R311 RDP

42. ZAVASCKI, Teori Albino. Tutela Jurisdicional dos acionistas e investidores no mercado valores mobiliários. In: SIMPÓSIO SOBRE DIREITO DOS VALORES MOBILIÁRIOS, 1997, Porto Alegre e Recife. Simpósio… Recife, Porto Alegre: Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários, 1998. p. 75-80 [546802] SEN CAM PGR STJ TJD STF 342.245 S612 SSD Disponível em: http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/205. Acesso em 31 jan.  2023.


PARTICIPAÇÃO DO MINISTRO

43. CARVALHO, Vladimir Souza. Competência da justiça federal. 7. ed. Curitiba : Juruá, 2006. 527 p. Prefácio do Ministro Teori Albino Zavascki. [784258] TJD
Outras edições: [886010] [896418] [784258] [773440]

44. DANIELLI, Ronei. A judicialização da saúde no Brasil: do viés individualista ao patamar de bem coletivo. Prefácio Teori Albino Zavascki. 1. reimpr. Belo Horizonte: Fórum, 2018. 168 p. [1117432] CAM SEN TJD
Outras edições:  [1103225]

45. FÓRUM BRASIL-ESTADOS UNIDOS : direito previdenciário = International Forum Social Security Law / IDS América Latina, CEJUPREV, Jornal da Justiça. Seminar Program: High Legal Capacity for Justice Administrators (6. : 2013 : Washington, DC).São Paulo: Jornal da Justiça, 2013. 361 p. Prefácio do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Albino Zavascki. [1019276] STJ

46. GOLDSCHMIDT, Fábio Brun. Teoria da proibição de bis in idem no direito tributário e sancionador tributário. Prefácios de Roque Antonio Carrazza e Ministro Teori Albino Zavascki. São Paulo: Noeses, 2014. 499 p. [1018065] SEN PGR STJ

47. MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito; MURICI, Gustavo Lanna; RODRIGUES, Raphael Silva (Orgs.). O cinquentenário do Código tributário nacional. Posfácio por Teori Zavascki. Belo Horizonte: D’Plácido, 2017. 2 v. [1083700] CAM STJ STF 341.39 C575 CCT

48 MARCELLINO JUNIOR, Julio Cesar. Análise econômica do acesso à justiça: dilemas da litigância predatória e inautêntica. Prefácio do prof. Dr. Teori Zavascki. 2. ed. Florianópolis: EMais, 2018. 258 p. [1153806] TCD

49. MARCELLINO JUNIOR, Julio Cesar. Análise econômica do acesso à justiça: a tragédia dos custos e a questão do acesso inautêntico. Prefácio do prof. Dr. Teori Zavascki. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. 250 p. [1070848] SEN

50. PANDOLFO, Rafael. Jurisdição constitucional tributária: reflexos nos processos administrativo e judicial. Prefácio Ministro Teori Zavascki. 2. ed., rev., atual. e ampl. São Paulo: Noeses, 2019. 316 p. [1166000] STJ

51. SAVARIS, Jose Antônio. Manual dos recursos nos juizados especiais federais. 4 ed., rev. e atual. Curitiba: Juruá, 2013. 448 p. Inclui prefácio do ministro Teori Albino Zavascki. [966641] SEN STF 341.4655 X3 MRJ 4.ED.


52. SCHULZE, Clenio Jair; GEBRAN NETO, João Pedro. Direito à saúde: análise à luz da judicialização. Prefácio do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Albino Zavascki. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2015. 257 p. [1051541] STJ TJD

SOBRE O MINISTRO

53. ALVES, Lisandra Pereira (Org.). Eis aí suas rosas: tributo a Teori Albino Zavascki. Brasília: Harpia Web Comunicação, 2021.149 p.: il., fots. color. [1222673] STF 341.4191 E36 EAR

54. BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; MARINHO, Marina Soares. Efeitos da ADO 25: uma análise a paritr do voto ministro Teori Zavascki. In: MURICI, Gustavo Lanna; CARDOSO, Oscar Valente; RODRIGUES, Raphael Silva (Org.). Estudos de direito processual e tributário em homenagem ao Ministro Teori Zavascki. Belo Horizonte: D’Plácido, 2018, p. 879-890. [1137692] TST STF 341.46 E79 EDP 1.REIMPR.

55. BELISÁRIO, Tatiana Josefovicz. A denúncia espontânea e o lançamento por homologação: a evolução jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça à luz dos precedentes firmados pelo ministro Teori Zavascki. In: MURICI, Gustavo Lanna; CARDOSO, Oscar Valente; RODRIGUES, Raphael Silva (Org.). Estudos de direito processual e tributário em homenagem ao Ministro Teori Zavascki. Belo Horizonte : D’Plácido, 2018, p. 1143-1155. [11379910] STJTJD TST STF 341.46 E79 EDP 1.REIMPR.

56. BRASIL. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ministro Teori Albino Zavascki: homenagem. Brasília: STJ, 2016. 212 p. : il., fots. (Coletânea de julgados e momentos jurídicos dos magistrados no TFR e STJ ; 76). [1056486] STJ

57. CHAER, Márcio; SECCO, Alexandre (Coord.). Justiça: Supremo e Superior Tribunal. São Paulo: Análise, 2006.225 p. : il., color. [764949] SEN STJ STF 341.4191 J96 JUS


58. DANIEL NETO, Carlos Augusto. Praticabilidade tributária e o ICMS-ST: a crítica técnica de Teori Zavascki. In: MURICI, Gustavo Lanna; CARDOSO, Oscar Valente; RODRIGUES, Raphael Silva (Org.). Estudos de direito processual e tributário em homenagem ao Ministro Teori Zavascki. Belo Horizonte: D’Plácido, 2018, p. 139-160. [1138639] TST STF 341.46 E79 EDP 1.REIMPR.
Oujtras edições: [1136682]

59. DERZI, Misabel de Abreu Machado; BUSTAMANTE, Thomas da Rosa de. A jurisdição constitucional e a questão da legitimidade: comentários ao voto dissidente do ministro Teori Zavascki na ADI 4.650/DF. In: ESTUDOS de direito processual e tributário em homenagem ao Ministro Teori Zavascki. Belo Horizonte: D’Plácido, 2018, p. 871-877. [1138639] TST STF 341.46 E79 EDP 1.REIMPR.

60. FALCÃO, Joaquim O invisível Teori Zavascki e a fragmentação do Supremo [recurso eletrônico]: uma retrospectiva de 2015. In: HARTMANN, Ivar Alberto Martins O Supremo em 2015. Rio de Janeiro: FGV, 2016, p. 21-28. [1216736] AGUSTF 341.46 E79 EDP 1.REIMPR.

62. SEEFELDER FILHO, Claudio Xavier. Homenagem ao Exmo. Min. Teori Albino Zavascki. In: CAMPOS, Rogério et al. Novo código de processo civil comentado na prática da fazenda nacional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017. 1324 p. [1094029] STF 341.46 2015 N945 NCC

61. LARA, Daniela Silveira; REIS, Ariene A. Henrique dos. Contribuição do ministro Teori Zavascki na evolução da jurisprudência dos tribunais superiores acerca da incidência do ICMS sobre as atividades correlatas à prestação do serviço de comunicação. In: MURICI, Gustavo Lanna; CARDOSO, Oscar Valente; RODRIGUES, Raphael Silva (Org.). Estudos de direito processual e tributário em homenagem ao Ministro Teori Zavascki. Belo Horizonte: D’Plácido, 2018, p. 271-289. [1136869] STJ TJD TST STF 341.46 E79 EDP 1.REIMPR.

62. MEIRA, José de Castro. Teori Zavascki: o jurista que se tornou referência no meio judicial sem nunca ter buscado o protagonismo. In: SEEFELDER FILHO, Claudio Xavier. AZEVEDO, Daniel Coussirat de (Coords.). Teori na Prática: uma biografia intelectual. Belo Horizonte: Fórum, 2022, p. 123-145. [1225887] CAM STJ STF 341.4191 T314 TPB

63. MELO, José Eduardo Soares de. Ensinamentos tributários do ministro Teori Zavascki em julgados do STF e STJ. In: MURICI, Gustavo Lanna; CARDOSO, Oscar Valente; RODRIGUES, Raphael Silva (Org.). Estudos de direito processual e tributário em homenagem ao Ministro Teori Zavascki. Belo Horizonte: D’Plácido, 2018, p. 581-592. [1137377] STJ TJD TST STF 341.46 E79 EDP 1.REIMPR.

64. MOREIRA, André Mendes. O ICMS sobre a assinatura mensal e a alteração jurisprudencial conduzida pelo saudoso ministro Teori Zavascki no STF. In: MURICI, Gustavo Lanna; CARDOSO, Oscar Valente; RODRIGUES, Raphael Silva (Org.). Estudos de direito processual e tributário em homenagem ao Ministro Teori Zavascki. Belo Horizonte: D’Plácido, 2018, p. 81-92. [1136665] STJ TJD TST STF 341.46 E79 EDP 1.REIMPR.

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