*Pindahiba de Mattos – Dados e Datas
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NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
POSSE NA PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
APOSENTADORIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
1. BRASIL. Ministério da Justiça e Negócio Interiores. [Por Decretos de 19 de setembro de 1894, foram nomeados para os cargos de juizes do Supremo Tribunal Federal: os juizes da Côrte de Appelação bachareis Eduardo Pindahyba de Mattos (em vaga decorrente da aposentadoria do ministro Costa Barradas) e Antonio de Pindahiba de Mattos, o sub-procurador da Republica no Districto Federal bacharel Antonio Caetano Seve Navarro, o general bacharel Innocencio Galvão de Queiroz, o juiz do Supremo Tribunal Militar bacharel Bernardino Ferreira da Silva e o juiz de secção bacharel Herminio Francisco do Espírito Santo]. Diário Official, p. 3559, 20 set. 1894. 
POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
2. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. [Termo de posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Eduardo Pindahiba de Mattos no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, em 10 de outubro de 1894]. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 29-30, 1891-1917.
3. SESSÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 1894, Rio de Janeiro. Ata da […], em 10 de outubro de 1894: lidos os decretos, prestaram a afirmação legal e se empossaram das respectivas cadeiras, entrando logo em effectivo exercício os Srs. Ministros Antonio de Pindahiba de Mattos, Eduardo Pindahyba de Mattos e Bernardino Ferreira da Silva […]. Diário Official, p. 3950, 16 out. 1894.
POSSE NA PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
4. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. [Termo de posse do Sr. Ministro Dr. Eduardo Pindahiba de Mattos, no cargo de Presidente do Supremo Tribunal Federal, em 29 de abril de 1908]. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 74, 1919-1977.
APOSENTADORIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
5. BRASIL. Ministério da Justiça e Negócio Interiores. [Decreto de 27 de dezembro de 1910]. [Pelo presidente da República Hermes da Fonseca] foi aposentado, a pedido, […] o ministro do Supremo Tribunal Federal Eduardo Pindahyba de Mattos. Diário Official, p. 10985, 29 dez. 1910.
