*Pindahiba de Mattos – Livros

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Última atualização: 15/08/2025 20:18
  
   

 

 

AUTORIA DO MINISTRO

PARTICIPAÇÃO DO MINISTRO

SOBRE O MINISTRO
 

 

 
AUTORIA DO MINISTRO

1. MATTOS, Eduardo Pindahyba de. Relatorio apresentado ao Exm. Sr. Presidente da Provincia do Rio de Janeiro Dr. Esperidião Eloy de Barros Pimentel pelo Vice-Presidente Dr. Eduardo Pindahiba de Mattos a 10 de outubro de 1867. Rio de Janeiro: Typographia Universal de Laemmert, 1867. 61, 93 p. [676448] CAM


PARTICIPAÇÃO DO MINISTRO

1. MEDEIROS, José Sabóia Viriato de. Recurso extraordinario nº 376: recorrentes, Henrique da Costa Alves Nogueira, Luiz Antonio da Cunha, Francisco de Assis e Silva e outros: recorrida, a diocese do Maranhão: relator, ministro A. J. de Macedo Soares: revisores, ministros Pindahiba de Mattos e Hermínio do Espirito Santo: memorial da recorrida José Sabóia Viriato de Medeiros. Rio de Janeiro: Typ. da Companhia Litho-typographia, 1905. 46 p. [44447] STF 343.34 A629 ACS 1911


2. RESPONSABILIDADE pecuniária da União pela culpa aquiliana de seus funccionarios apelação civil nº 795 Appellante: Carlos Messiano; appelada: a Fazenda Nacional; juiz relator: Macedo Soares; revisores: Pindahiba de Mattos e Bernardino Ferreira. Rio de Janeiro: Leuzinger, 1902. 170 p. [135199] CAM

SOBRE O MINISTRO

3. EDUARDO Pindaíba de Matos. In: BALEEIRO, Aliomar. O Supremo Tribunal Federal, êsse outro desconhecido. Rio de Janeiro: Forense, 1968. p. 152. [36268] CAM MJU PGR SEN STJ TCD TJD STF 341.4191 B183 STF