*Carvalho Mourão – Artigos de Revistas
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MOURÃO, João Martins de Carvalho. Fiscalização do leite. Revista do Supremo Tribunal Federal. v 48, jan. p. 443-449, 1923. [955815] CAM STJ STF
MOURÃO, João Martins de Carvalho. Livramento condicional. Revista de Jurisprudência Brasileira, v. 45, n. 135, p. 301, dez. 1939. [369702] AGU SEM STF
MOURÃO, João Martins de Carvalho. A mulher-advogado. O Direito: revista mensal de legislação, doutrina e jurisprudência. v. 81, jan./abr. p. 305-343, 1900. [381972] CAM STJ STF
MOURÃO, João Martins de Carvalho. O problema da administração da justiça no Districto Federal: processo escripto e processo oral. O Direito: revista mensal de legislação, doutrina e jurisprudência. v. 116, set./dez p. 5-47, 1911. [668357] CAM STJ STF
MOURÃO, João Martins de Carvalho. A propriedade e concessão das estradas de ferro no direito patrio e na legislação comparada: natureza do direito que resulta para o concessionario do privilegio de zona: é um direito pessoal e não real. O Direito: revista mensal de legislação, doutrina e jurisprudência, v. 118, p. 332-344, maio/ago. 1912. [669085] STF
MOURÃO, João Martins de Carvalho. Qual a maneira mais efficaz [eficaz] de combater, sob o ponto de vista preventivo, a mendicidade e a vagabundagem? quaes [quais] são os factos [fatos] que precisamente devem ser considerados como constituindo o delicto [delito] de mendicidade e vagabundagem? Em que limites, e por que meios, convém reprimir factos [fatos] desta natureza? O Direito: revista mensal de legislação, doutrina e jurisprudência. v. 85, maio/ago. p. 351-364, 1901. [890458] CAM STJ
STFMOURÃO, João Martins de Carvalho. Razões e fundamentos da opinião contraria [contrária] ao parecer da commissão [comissão] do instituto dos advogados, do Dr. Carvalho Mourão, em artigo publicado no jornal do commercio [comércio] de 1 de dezembro de 1899, sob o titulo [título] ‘a mulher advogada ante a legislação vigente’. O direito: revista mensal de legislação, doutrina e jurisprudência, n. 81, p. 330-343, jan./abr. 1900. [890115] STJ STF
PARTICIPAÇÃO DO MINISTRO
MOURÃO, João Martins de Carvalho. De que reformas necessita a actual organização judiciaria brazileira? O Direito: revista mensal de legislação, doutrina e jurisprudência. v. 117, jan./abr. p. 30-64, 1912. Apresenta parecer do Min. Carvalho Mourão. [668505] CAM STJ STF
MAGALHÃES, Theodoro. Instituto da Ordem dos Advogados Brazileiros: [requeiro seja nomeada uma commisão especial que, examinando o estado da nossa legislação relativamente aos direitos e prerrogativas da advocacia e da magistratura]. O Direito: revista mensal de legislação, doutrina e jurisprudência, v. 34, n. 101, p. 183-190, set./dez. 1906. Parecer / Isaias Guedes de Mello, relator; Alfredo Bernardes da Silva, presidente; João Martins de Carvalho Mourão. [891971] CAM STF
PINHEIRO, Nuno. A constitucionalidade do imposto federal sobre a renda: em relação aos impostos sobre immoveis ruraes e urbanos e sobre indústrias e profissões nos Estados. Revista de direito público e de administração federal, estadual e municipal, v. 11, n. 3, p. 229-261, mar. 1926. "Parecer da commissão designada na sessão extraordinária de 18 de fevereiro de 1926 do Instituto da Ordem dos Advogados Brasileiros, e composta dos Srs. Drs. Carvalho Mourão, Presidente – Nuno Pinheiro, Relator e Daniel Carneiro. [1040760] CAM TST STF
