*José Hygino – Diversos

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Última atualização: 15/08/2025 20:18
  
   

 

1. 1892 – O Ministro da Justiça, José Hygino Duarte Pereira, em aviso à Junta Governativa do Estado da Paraíba, declara que, anulada a organização judiciária do Estado, devem os magistrados que anteriormente serviam voltar ao exercício das respectivas funções, cabendo em tais casos ao Govêrno federal exclusivamente a nomeação e designação de juízes de direito. In: COSTA, Edgard. Efemérides judiciárias. Rio de Janeiro: Instituto Nacional do Livro, 1961. p. 56. [6861] Transcrição integral do verbete. CAM STM SEN MTE MJU STF 341. 41 C837 EFJ 

2. OURÉM, José Carlos de Almeida Areias. Brésil: notice générale sur la session parlementaire de 1883. Paris: Imprimerie de la Société Anonyme de Publications Periodiques, 1885.28 p. Trechos do relatorio que leu na sessão especial do Instituto Archeologico Geographico Pernambucano de 9 de Maio de 1886 o Dr. José Hygino Duarte Pereira de volta da sua excursão à Hollanda para fazer acquisição de documentos relativos às lutas com os hollandezes no Brasil. [624247] CAM