*Amphilophio – Artigos de revistas

AmphilophioArtigosRevistas

Última atualização: 15/08/2025 20:18
     
   

 



AUTORIA O MINISTRO

AUTORIA DO MINISTRO

1. CARVALHO, Amphilophio Botelho Freire de. Intelligencia [inteligência] do art. 34, n. 23, da Constituição da República : a distincção [distinção] entre a matéria [matéria] decisoria [decisória] e a ordinária lilis : honorários [honorários] de advogado, arbitramento. O Direito: revista mensal de legislação, doutrina e jurisprudência. v.30, n.89, p. 497-500, set./dez.,1902. [890498] CAM STF

2. CARVALHO, Amphilophio Botelho Freire de. Intelligencia [Inteligência] dos decretos e contractos [contratos] que autorizaram o governo a resgatar as estradas de ferro do Recife e S. Francisco: garantias de juro: dividendos. O Direito: revista mensal de legislação, doutrina e jurisprudência, n. 90, p. 238-242, jan./abr. 1903. [893071] CAM STJ STF

3. CARVALHO, Amphilophio Botelho Freire de et al. Os Tribunaes militares fazem parte do poder judiciario da União. Os ministros do Supremo Tribunal Militar são vitalicios e os seus vencimentos não soffrem diminuição. O art. 77 da Constituição é o correctivo e complemento do art. 55 da mesma. Compete a justiça militar conhecer de alguns dos casos de que trata o art. 60 lettra i da Constituição. O Direito : revista mensal de legislação, doutrina e jurisprudência, v. 33, n. 97, p. 66-75, maio/ago. 1905. Inclui parecer do Ministro Amphilophio Botelho Freire de Carvalho. [891984] SEN CAM STF

4. CARVALHO, Amphilophio Botelho Freire de. Viola os dispositivos da lei n. 561 de 31 de dezembro de 1898: e incorre na sancção [sanção] penal dessa lei o governador ou presidente do estado que mandar pagar vencimentos a funcionários [funcionários] em titulos {títulos] de credito [crédito] da espécie [espécie] prohibida [proibida] pela mesma lei. O Direito: revista mensal de legislação, doutrina e jurisprudência. v. 89, set./dez. p. 161-166, 1902. [890484] CAM STJ STF