*Aquino e Castro – Livros
AquinoCastroLivros
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1. CASTRO, Olegario Herculano de Aquino e. Formulario sobre a marcha dos processos que tem de ser julgados definitivamente pelas autoridades policiaes: para uso dos delegados e subdelegados de policia da mesma Provincia de Goiaz. 2. ed. São Paulo: Typ. de Joaquim Roberto de Azevedo Marques, 1857. 20 p. [49158] STF 341.43 C355 FMP 1857 2.ED.
2.CASTRO, Olegário Herculano de Aquino e. Practica das correições, ou, comentário ao regulamento de 2 de outubro de 1851 comprehendendo as leis, decretos, decisões, consultas do Conselho de estado, … disposições relativos aos actos a atribuições civis e criminais dos juízes de direito (sic). Rio de janeiro: Eduardo Laemmert, 1892. 561 p. [42513]. SEN MJU STJ STF V 341.412 C355 PCC 1862. Disponível em:http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/bd000127.pdf. Acesso em: 13 fev. 2020. Acesso apenas de parte do livro até a página 275.
3. CASTRO, Olegário Herculano de Aquino e. Projectos de lei para organização judiciaria, e, reforma do art. 13 paragrafo 2. Da Lei de 20 de setembro de 1871 sobre a prisão sem culpa formada, e a formação da culpa (sic). Rio de Janeiro: Typographia Perseverança, 1877. 52 p. [51862] STF 314.4391 C355 AOP 1873
4. CASTRO, Olegário Herculano de Aquino e. Reforma judiciária: projectos apresentados pela comissão nomeada pelo governo em 1882 precedidos de uma exposição de motivos (sic). Rio de Janeiro: Typ. J. L. de Oliveira, 1883. 78 p. [85062] CAM STF 341.256 C355 RJP 1883SOBREO MINISTRO
5. BARROS, Hermenegildo Rodrigues de. Olegário Herculano de Aquino e Castro. In: BARROS, Hermenegildo Rodrigues de. Grandes figuras da magistratura. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1941. p. 299-306. [48425] STF 341.412 S237 VJR
6. OLEGARIO Herculano de Aquino e Castro.. In: BALEEIRO, Aliomar. O Supremo Tribunal Federal, êsse outro desconhecido. Rio de Janeiro: Forense, 1968. p. 144-145. [36268] CAM MJU PGR SEN STJ TCD TJD STF 341.4191 B183 STF
