*Faria Lemos – Diversos

1. 1890– São nomeados membros da Côrte de Apelação os desembargadores: EDUARDO PINDAÍBA DE MATOS; ”’ESPERIDIÃO ELOY DE BARROS PIMENTEL, ANTONIO DE SOUZA MARTINS, FRANCISCO DE FARIA LEMOS, JOSÉ ALVES DE AZEVEDO MAGALHÃES, LUIZ ANTONIO FERNANDES PINHEIRO, ANTONIO JOAQUIM ‘RODRIGUES, BENTO LUIZ DE OLIVEIRA LISBOA, MANOEL JOSÉ ESPINOLA, ANTONIO AUGUSTO RIBEIRO DE ALMEIDA, GUILHERME CORDEIRO COELHO CINTRA e o juiz de direito ANTONIO JOAQUIM DE MACEDO SOARES, – empossados em 9 de março do ano seguinte. (Obs. Ascenderam ao Supremo Tribunal Federal os seguintes: ESPERIDIÃO ELOY DE BARROS PIMENTEL, em 25, e ANTONIO JOAQUIM DE MACEDO SOARES, em 26 de janeiro de 1892; FRANCISCO DE FARIA LEMOS e BENTO LUIZ DE OLIVEIRA LISBOA, em 25 de maio do mesmo ano; EDUARDO PINDAÍBA DE MATOS e ANTONIO DE SOUZA MARTINS, em 19 de novembro de 1894; ANTONIO AUGUSTO RIBEIRO" DE ALMEIDA, em 17 de junho de 1896; e MANOEL JOSÉ ESPINOLA, em 6 de setembro de 1906. Para as funções de procurador geral é nomeado o desembargador MÁNOEL PEDRO ALVARES MORElRA VILABOIM. In: COSTA, Edgard. Efemérides Judiciárias. Rio de Janeiro: Instituto Nacional do Livro, 1961. p. 625. Transcrição integral do verbete. [6861] CAM STM SEN MTE MJU STF 341. 41 C837 EFJ

2. 1891 – No salão do Supremo Tribunal Federal, – no mesmo edifício em que funcionaram o Supremo Tribunal de Justiça e do Império e a Relação do Rio de Janeiro, à rua do Lavradio, – sob a presidência do desembargador PINDAÍBA DE MATOS, como mais antigo juiz do extinto Tribunal da Relação, e que já havia feito perante o ministro da Justiça a solene promessa de bem cumprir os deveres do cargo de membro da Côrte de Apelação. Instala-se a referida Côrte, sendo empossados os seguintes demais membros: ANTONIO DE SOUZA MARTINS, FRANCISCO DE FARIA LEMOS, ESPERIDIÃO ELÓI DE BARROS PIMENTEL, ANTONIO JOAQUIM RODRIGUES, JOSÉ ALVES DE AZEVEDO MAGALHÃES, LUIZ ANTONIO FERNANDES PINHEIRO, BENTO LUIZ DE OLIVEIRA LISBOA, GUILHERME CORDEIRO COELHO CINTRA, MANOEL JOSÉ ESPINOLA, ANTONIO AUGUSTO RIBEIRO DE ALiVIEIDA e ANTONIO JOAQUIM DE MACEDO SOARES. Passando-se à eleição de presidente e vice presidente, foram eleitos: Presidente. o desembargador FARIA LEMOS, em segundo escrutínio por 7 votos e Vice Presidente o desembargador PINDAÍBA DE MATOS, em terceiro escrutínio por 8 votos. In: COSTA, Edgard. Efemérides Judiciárias. Rio de Janeiro: Instituto Nacional do Livro, 1961. p. 146. Transcrição integral do verbete. [6861] CAM STM SEN MTE MJU STF 341. 41 C837 EFJ

3. 1892-São nomeados ministros do Supremo Tribunal Federal: 1) o Dr. FRANCISCO DE AULA FERREIRA DE REZENDE"; tomou posse a 4 de junho; tendo exercido o cargo de procurador geral a República; 2) o Dr. JOSÉ HYGINO DUARTE PEREIRA, ministro da Instrução Pública no governo do Marechal FLORIANO PEIXOTO (1891) ; faleceu no México em 1901 quando representava o Brasil no Congresso Pan-Americano; 3) o desembargador BENTO DE OLIVEIRA LISBOA, da Côrte de Apelação do Distrito Federal (1890), e da Relação da Capital do Império desde 1886; faleceu em junho de 1905; 4) o desembargador FRANCISCO DE FARIA LEMOS, também da Côrte de Apelação do Distrito Federal, antigo desembargador da Relação de Fortaleza (1879), transferido para a da Côrte em 1886, de que foi presidente (1888) ; aposentou-se em 1893 e faleceu em 1904. 1892 Tomam assento no Supremo Tribunal Federal os ministros nomeados por decreto de 25 de maio: Dr. JOSÉ HYGINO DUARTE PEREIRA, desembargadores FRANCISCO DE FARIA LEMOS e BENTO LUIZ DE OLIVEIRA LISBOA, nas vagas abertas com as aposentadorias dos ministros QUEIROZ BARROS, MENDONÇA UCHOA e visconde DE SABARÁ. – O Tribunal passou a ser constituído de 3 ministros da Capital Federal, 3 da Bahia, 2 de Pernambuco, 2 de São Paulo, e 1 de cada um dos seguintes Estiados – Maranhão, Ceará, Alagoas, Rio de Janeiro e Minas Gerais. In: COSTA, Edgard. Efemérides Judiciárias. Rio de Janeiro: Instituto Nacional do Livro, 1961. p. 270. Transcrição integral do verbete. [6861] CAM STM SEN MTE MJU STF 341. 41 C837 EFJ

4. Há uma cidade denominada Faria Lemos, no estado de Minas Gerais que homenageia o ministro. Disponível em: http://farialemosmg.blogspot.com.br/. Acesso em: 02 jun. 2023.