*Luís Roberto Barroso – Livros

  
AUTORIA DO MINISTRO 

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SOBRE O MINISTRO

AUTORIA DO MINISTRO

1. BARROSO, Luís Roberto. 20 anos da Constituição de 1988: a reconstrução democrática do Brasil. In: DANTAS, Bruno (Org.). Constituição de 1988: o Brasil 20 anos depois. Brasília: Senado Federal, Instituto Legislativo Brasileiro, 2008, p. 91-113, v. 1. [832453] SEN CAM AGU MJU MTE PGR STJ STM TCD TJD TST STF 341.2481 C758 CMB

2. BARROSO, Luís Roberto. El aborto en el debate público brasileño: estrategias jurídicas para el embarazo anencefálico. In: COOK, Rebecca J.; ERDMAN Joanna N.; DICKENS, Bernard M. El aborto en el derecho transnacional: casos y controversias. 1. ed. en español. México: Fondo de Cultura Económica: Centro de Investigación y Docencia Económicas, 2016, p. 332-353. [1083744] STF 341.55621 A154 ADT
OUTRAS EDIÇÕES: [1084411]

3. BARROSO, Luís Roberto. A ação civil pública do direito brasileiro: crônica de uma história de sucesso. In: PEREIRA, Antônio Celso Alves (Org.). Estudos em homenagem a Carlos Alberto Menezes Direito. Rio de Janeiro: Renovar, 2003, p. 423-457. [680390] SEN STJ TJD TST STF 340.08 D598 EHC
Publicação em outros Suportes: [671865] [1310472]

4. BARROSO, Luís Roberto. Agência Nacional de Petróleo – ANP e Projeto Campo-Escola: possibilidade de contratação direta da Universidade do Estado do Rio de Janeiro para prestação de serviços de assessoria jurídica pela Faculdade de Direito: desnecessidade de autorização legislativa e de licitação para a celebração de convênios entre a ANP e universidades públicas… In: ROSADO, Marilda (Coord.). Estudos e pareceres: direito do petróleo e gás. Rio de Janeiro: Renovar, 2005. 815 p. 85-113. [981065] SEN CAM MJU STJ TJD STF 341.3442 E82 EPD
Publicação em outros suportes: [715704]

5. BARROSO, Luís Roberto. Agências reguladoras. In: DALLARI, Adilson Abreu, NASCIMENTO, Carlos Valder do, MARTINS, Ives Gandra da Silva (Coords). Tratado de direito administrativo. São Paulo: Saraiva, 2013. v. 2. p. 23-58. [985582] STJ TJD STF 341.3 T776 TDA v. 2
Publicação em outros suportes: [673025]

6. BARROSO, Luís Roberto. Água: a próxima crise. In: BARROSO, Luís Roberto. Temas de direito constitucional. 2.ed. Rio de Janeiro : Renovar, 2006, v. 2, p. 265-271. [1002986] SEM TJD TST STF 341.2 B277 TDC 2.ED.

7. BARROSO, Luís Roberto.Argüição de descumprimento de preceito fundamental: apontamentos sobre seus pressupostos de cabimento. In: FUX, Luiz; NERY JR., Nelson; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim (Coord.). Processo e constituição: 75 anos: estudos em homenagem ao professor José Carlos Barbosa Moreira. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006, p. 52-64. [1080538] SEN CAM PGR STJ TJD TST STF 341.408 M838 PRC
Publicação em outro suporte: [956591]

8. BARROSO, Luís Roberto. Argüição de descumprimento de preceito fundamental. In: ROCHA, Fernando Luiz Ximenes (Coord.). Direito constitucional contemporâneo: estudos em homenagem ao Professor Paulo Bonavides. Belo Horizonte: Del Rey, 2005, p. 563-594. [741983] SEN CAM AGU PGR STJ TJD TST STF 341.2 B699 DCC

9. BARROSO, Luís Roberto. Algumas notas sobre a legitimidade democrática da jurisdição constitucional. In: DE LUCCA, Newton, (Coord.). Direito constitucional contemporâneo: homenagem ao professor Michel Temer. São Paulo: Quartier Latin, 2012, p. 671-677. [957023] STJ TJD STF 341.2 D598 DCC

10. BARROSO, Luís Roberto. Anencefalia e antecipação do parto: vida e dignidade. In: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB). Conferência Nacional dos Advogados (19. : 2005 : Florianópolis, SC). Anais da XIX Conferência Nacional Ordem dos Advogados: república, poder e cidadania. Florianópolis: OAB, Conselho Federal, 2006, v. 2, p. 757-775. [982151] TJD TST STF 341.41506381 O65 OAB-19
Publicação em outros suportes: [774227]

11. BARROSO, Luís Roberto et al. Anencefalia nos tribunais. Ribeirão Preto: Migalhas, 2009. 170 p. [860705] SEN PGR STJ STF 341.55621 A578 ANT

12. BARROSO, Luís Roberto. Apontamentos sobre as agências reguladoras. In: FIGUEIREDO, Marcelo (Org.). Direito e regulação no Brasil e nos EUA. São Paulo: Malheiros: Fundação Armando Álvares Penteado, 2004. p. 87-109. [981073] CAM AGU MJU PGR STJ TST STF 341.3221 D598 DRB
Publicação em outros suportes: [642817] [875028] [698445] [131168]

13. BARROSO, Luís Roberto. Apontamentos sobre o princípio da legalidade: delegações legislativas, poder regulamentar e repartição constitucional das competências legislativas. In: BARROSO, Luís Roberto. Temas de direito constitucional. 2.ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2006, v. 1, p. 165-188. [1002865] CAM SEN STF 341.2 B277 TDC 2.ED. REIMPR.

14. BARROSO, Luís Roberto. Aqui, lá e em todo lugar: a dignidade humana no direito contemporâneo e no discurso transnacional. In: BOGDANDY, Armin Von (Coord.). Estudos avançados de direitos humanos: democracia e integração jurídica: emergência de um novo direito público. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013, p. 413-464. [939418] SEN CAM CLD PGR STJ STM TCD TJD TST STF 341.27 E82 EAD

15. BARROSO, Luís Roberto;; BARCELLOS, Ana Paula de. Art. 1º, IV. In: CANOTILHO, J.J. (Coord.) Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva, 2014. 2380 p. [1024627] SEN CAM STJ TJD STF 341.2481 1988 C732 CMC 4.TIR.
Outras edições: [1002719] [1005083]

16. BARROSO, Luís Roberto. Banco Central e Receita Federal: comunicação ao Ministério Público para fins penais: obrigatoriedade da conclusão prévia do processo administrativo. In: BARROSO, Luís Roberto. Temas de direito constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2001-. p. 539-592, v. 2. [673147] SEN CAM AGU MJU PGR STF 341.2 B277 TDC

17. BARROSO, Luís Roberto; RESENDE, Guilherme Mendes. Caso 1: extinção da execução fiscal de baixo valor: Recurso Extraordinário nº 1.355.208, julgado em 19.12.2023, Tribunal Pleno, Supremo Tribunal Federal. In: OLIVEIRA, Amanda Flávio de et al. (org.). Decisões judiciais e suas consequências econômicas e sociais. São Paulo: Singular, 2024, p. 21-46,2024. [in00001436490] STF 340 D294 DJC

18. BARROSO, Luís Roberto. Casos difíceis e a criação judicial do direito. In: SEMINÁRIO Teoria da Decisão Judicial. Brasília: Conselho da Justiça Federal, 2014, p.15-27, dez. 2014. [1043838] CAM MJU STF 341.4 S471 STD-2014
Outras publicações: [1037273]

19. BARROSO, Luís Roberto.; TIBÚRCIO, Carmen. Cláusula compromissória: interpretação, efeitos e a questão intertemporal. In: FERRAZ, Rafaella; MUNIZ, Joaquim de Paiva; BASÍLIO, Ana Tereza Palhares (Coord.). Arbitragem doméstica e internacional: estudos em homenagem ao Prof. Theóphilo de Azeredo Santos. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008. 392 p. [825999] STJ TJD TST

20. BARROSO, Luís Roberto. O Começo da história. In: SAMPAIO, José Adércio Leite (Coord.). Crise e desafios da constituição: perspectivas críticas da teoria e das práticas constitucionais brasileiras. Belo Horizonte: Del Rey, 2004, p. 469-508. [679563] SEN CAM MJU PGR STJ TST STF 341.2 C932 CDC
Publicação em outros suportes: [1323193] [1279313]

21. BARROSO, Luís Roberto; BARCELLOS, Ana Paula de. O começo da história: a nova interpretação constitucional e o papel dos princípios no direito brasileiro. In: SILVA, Virgilio Afonso da (org.). Interpretação constitucional. 1. ed., 3. tir. São Paulo: Malheiros, 2010. 392 p. [1096160] PGR STJ STM TJD TST STF 341.24 I61 ICO 3.TIR.

22. BARROSO, Luís Roberto. Comissões parlamentares de inquérito e suas competências: política, direito e devido processo legal. In: SLAIBI FILHO, Nagib (Coord.). Revista forense: comemorativa – 100 anos. Rio de Janeiro: Forense, 2007. p. 817-849, v. 1. [569659] SEN CAM AGU MJU MTE PGR STJ TCD TJD TJD TST STF 340 R454 RFC

23. BARROSO, Luís Roberto; FRAZÃO, Ana; CUEVA, Ricardo Villas Bôas. Compliance : perspectivas e desafios dos programas de conformidade 2. reimpr.. Belo Horizonte: Fórum, 2018. 1 recurso online, (527 páginas). [1258481]

24. BARROSO, Luís Roberto. Compliance e a refundação do Brasil. In: CUEVA, Ricardo Villas Bôas, FRAZÃO, Ana (coord.). Compliance:: perspectivas e desafios dos programas de conformidade. Belo Horizonte: Fórum, 2018, p. 15-21. [1253531] CAM CLD SEN STJ STF 340 B277 RTC

25. BARROSO, Luís Roberto. Conceitos fundamentais sobre o controle de constitucionalidade e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. In: CÂMARA, Alexandre Freitas [et al.]. O Controle de constitucionalidade e a Lei 9.868/99. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2001. p. 233-268.  [1221438] CAM STJ STF 341.202 C764 CCL 2.TIR.
PUBLICAÇÃO EM OUTRO SUPORTE: [601111] [630922] [1305252]

26. BARROSO, Luís Roberto. Concessões de geração do setor elétrico brasileiro: reformulação do setor pela Lei n. 9.074/1995: regime de transição, prazos e poder/dever de autotutela da administração pública. In: MELLO, Celso Antonio Bandeira de et al. Direito administrativo e liberdade: estudos em homenagem a Lúcia Valle Figueiredo. São Paulo: Malheiros, 2014, p. 501-535. [1015665] STJ TJD TST TCD STF 341.3 D598 DAE
OUTRAS EDIÇÕES: [1022226]

27. BARROSO, Luís Roberto. O controle externo é favorável ao Judiciário (sobre a criação do Conselho Nacional de Justiça). In: BARROSO, Luís Roberto. Temas de direito constitucional, 2. ed.. Rio de Janeiro Renovar 2002, p. 495-497. [1320071] CJF

28. BARROSO, Luís Roberto. Conselho Nacional de Justiça: constitucionalização da sua criação e balanço do seu primeiro biênio. In: VIEIRA, José Ribas (Org.). 20 anos da constituição cidadã de 1988: efetivação ou impasse institucional? Rio de Janeiro: Forense: Bilac Pinto Ed., 2008, p. 94-112. [1324903] SEN CAM PGR VAC TJD TST STF 341.2 V789

29. BARROSO, Luís Roberto. Constitucionalidade e legitimidade da reforma da previdência: (ascensão e queda de um regime de erros e privilégios). In: WAGNER JUNIOR, Luiz Guilherme da Costa (coord.). Direito público: estudos em homenagem ao professor Adilson Abreu Dallari. Belo Horizonte: Del Rey, 2004, p. 446-486. [742470] SEN CAM MJU PGR STF 341 D144 DPE
Publicação em outro suporte: [688333] [742470] [709948] [705013] [1325436]

30. BARROSO, Luís Roberto. O constitucionalismo democrático no Brasil: crônica de um sucesso imprevisto. In: GUERRA, Roberta Freitas; SILVA, Fernando Laércio Alves da. NERO, Patrícia Aurélia del. (Coord.). Neoconstitucionalismo em perspectiva. Viçosa: UFV, 2014, p. 27-61. [1007020] STF 341.2 N438 NEP

31. BARROSO, Luís Roberto. A constitucionalização do direito e o direito civil. In: CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL, 1., 2006, Rio de Janeiro. Anais… São Paulo: Atlas, 2008. 371 p. [829278] CAM STJ TJD TST STF 342.1 C749 DCC
Publicação em outro suporte: [829278]

32. BARROSO, Luís Roberto. A constitucionalização do direito e suas repercussões no âmbito administrativo. In: ARAGÃO, Alexandre Santos de; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo (Coord.). Direito administrativo e seus novos paradigmas. 1. reimpr. Belo Horizonte: Fórum, 2012. p. 31-63. [935494] SEN STF 341.3 D598 DAP 2.ED.
Publicações em outros suportes: [1064388] [833958] [1093187] [1127453] [1259480]

33. BARROSO, Luís Roberto. A constituição brasileira de 1988: 25 anos de vida. In: FURTADO, Marcus Vinícius (Coord.). Reflexões sobre a Constituição: uma homenagem da advocacia brasileira. Brasília: Alumnus: OAB, Conselho Federal, 2013, p. 45-60. [984459] STM STF 341.2481 R332 RCH

34. BARROSO, Luís Roberto. A constituição brasileira de 1988: uma introdução. In: MARTINS, Ives Gandra da Silva (Coord.). Tratado de direito constitucional. São Paulo: Saraiva, 2010, v. 1, p. 9-41. [967999] STJ STM TCD TJD TST STF 341.2 T776 TDC

35. BARROSO, Luís Roberto. Constituição da república federativa do Brasil: anotada. 5. ed., reform. São Paulo: Saraiva, 2006. 1401 p. [765829] SEN CAM CLD MJU PGR STJ STM TST STF 341.2481 1988 B277 CRF 5.ED.
OUTRAS EDIÇÕES: [653738] [615392] [610333] [572258] [191334] [1298412]

36. BARROSO, Luís Roberto. Constituição, democracia e supremacia judicial: Direito e política no Brasil contemporâneo. In: LEITE, George Salomão (Coord.). Jurisdição constitucional, democracia e direitos fundamentais: em homenagem ao Ministro Gilmar Ferreira Mendes: 2ª série. Salvador: JusPODIVM, 2012, p. 363-406. [889113] SEN CAM MJU PGR STJ TCD TJD TST STF 341.2563 J95 JDF
Publicação em outros suportes: [940143] [914950] [1294784]

37. BARROSO, Luís Roberto. A constituição em uma norma jurídica. In: XVIII CONGRESSO internacional de direito constitucional. Brasília: IDP, 2016, p. 118-130. [1087789] STF 341.2 C749 CDC-18

38. BARROSO, Luís Roberto. Constituição e tratados internacionais: alguns aspectos da relação entre direito internacional e direito interno. In: DIREITO, Carlos Alberto Menezes; TRINDADE, Antônio Augusto Cançado; PEREIRA, Antonio Celso Alves (Coord.). Novas perspectivas do direito internacional contemporâneo: estudos em homenagem ao prof. Celso D. de Albuquerque Mello. Rio de Janeiro: Renovar, 2008. p. 185-208. [829159] SEN CAM MJU PGR STJ TCD TJD TST STF 341.1 M527 NPD

39. BARROSO, Luís Roberto. Constituições e tratados internacionais: alguns aspectos da relação entre direito internacional e direito interno. In: MARINONI, Luiz Guilherme; MAZZUOLI, Valério de Oliveira (Coord.). Controle de convencionalidade: um panorama latino-americano: Brasil, Argentina, Chile, México, Peru, Uruguai. Brasília: Gazeta Jurídica, 2013. 711p. [986865] SEN STJ TJD TST  STF 341.12191 C764 CCP

40. BARROSO, Luís Roberto. Contramajoritário, representativo e iluminista: o Supremo, seus papéis e seus críticos. In: VIEIRA, Oscar Vilhena; GLEZER Rubens. (Org.). A razão e o voto: diálogos constitucionais com Luís Roberto Barroso. 1. ed. Rio de Janeiro: FGV, 2017, p. 565-571. [1122173] SEN STF 341.2 R278 RVD
Outras edições: [1128191]

41. BARROSO, Luís Roberto. Contrato de concessão para geração de energia. Ilegitimidade de sua alteração unilateral. Legitimidade da previsão de correção monetária e impossibilidade de sua supressão retroativa. In: BARROSO, Luís Roberto. Temas de direito constitucional, 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar 2002, p. 409-466. [1320067] CJF

42. BARROSO, Luís Roberto. Contratos administrativos: limites e possibilidades de alteração. In: ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de, et al. (Coord.). Direito público em evolução: estudos em homenagem à professora Odete Medauar. Belo Horizonte: Fórum, 2013, p. 421-433. [989355] TST STF 341 D598 DPE

43. BARROSO, Luís Roberto. Contribuição para o debate acerca da reforma do sistema eleitoral brasileiro: o sistema distrital misto como alternativa a ser testada. In: COSTA, Daniel Castro Gomes da et al (coord.). Democracia, justiça e cidadania: desafios e perspectivas: homenagem ao Ministro Luís Roberto Barroso. Belo Horizonte: Fórum, 2020, v. 1, p. 15-27. [1244744] CAM CLD SEN STJ TJD STF 341.234 D383 DJC T1

44. BARROSO, Luís Roberto. O controle de constitucionalidade no direito brasileiro: exposição sistemática da doutrina e análise crítica da jurisprudência. 6. ed., rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2012. 452 p. [926155] SEN AGU MJU PGR STJ TJD TST STF 341.202 B277 CCD 6.ED.
OUTRAS EDIÇÕES: [899100] [851138] [834115] [810147] [751817] [698706][1012726] [1057377] [1050298] [1145047] [1223534] [1323449]

45. BARROSO, Luís Roberto. Corrupção no Brasil: a dura luta para desnaturalizar as coisas erradas. In: GOMES, Ana Cláudia Nascimento; ALBERGARIA, Bruno; CANOTILHO, Mariana Rodrigues (Coords.). Direito constitucional: diálogos em homenagem ao 80. aniversário de J. J. Gomes Canotilho. Belo Horizonte: Fórum, 2021, p. 331-340. [1209898] STJ STF 341.2 D598 DCH

46. BARROSO, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2015. 576 p. [1021352] SEN STJ STM TST STF 341.2 B277 CDI 5.ED.
OUTRAS EDIÇÕES: [926667] [921257] [875081] [848506] [846409] [829766] [968717] [1015585] [1006857] [1076321] [1102975] [1101817] [1116627] [1133925] [1167670] [1142000] [1209160] [1231733] [1256879][1336361] [1333771] [1325925] [1324552] [1319180]

47. BARROSO, Luís Roberto. Da falta de efetividade à judicialização excessiva: direito à saúde, fornecimento gratuito de medicamentos e parâmetros para a atuação judicial. In: MOREIRA, Eduardo Ribeiro; PUGLIESI, Marcio (Coord.). 20 anos da constituição brasileira. São Paulo: Saraiva, 2009, p. 163-193. [821424] SEN CAM AGU MJU MTE PGR STJ TCD TJD TST STF 341.2481 V789 VCB
Publicação em outro suporte: [827677] [825585] [959626]

48. BARROSO, Luís Roberto. A Defensoria Pública na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: história, autonomia e fortalecimento. In: SOUSA, José Augusto de; MAIA, Maurilio Casas; PACHECO, Rodrigo Baptista (org.). A história pede passagem: estudos em homenagem aos 70 anos da Defensoria Pública no Brasil. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2024, v.1, p. 32-45, 2024. [in00001448271]  STF 341.46218 H673 HPP (V1)

49. BARROSO, Luís Roberto. Democracia, desenvolvimento e dignidade humana : uma agenda para os próximos dez anos. In: AZEVEDO, Álvaro Villaça et al. Direito & justiça social: por uma sociedade mais justa, livre e solidária: estudos em homenagem ao professor Sylvio Capanema de Souza. São Paulo: Atlas, 2013, p. 1-17. [994079] TJD TST STF 341.2 D598 DJS

50. BARROSO, Luís Roberto; MELLO, Patrícia Perrone Campos. Democracias iliberais e direitos humanos: o papel dos tribunais internacionais. In: MELLO, Patrícia Perrone Campos; BUSTAMANTE, Thomas da Rosa de. Democracia e resiliência no Brasil: a disputa em torno da Constituição de 1988. [Barcelona]: J.M. Bosch, 2022, p. 351-377. [1215615] STJ STF 341.234 D383 DRB

51. BARROSO, Luís Roberto; OSÒRIO, Aline. Democracy, political crisis, and constitutional jurisdiction: the leading role of the Brazilian Supreme Court. In: JUDICIAL power: how constitutional courts affect political transformations. New York: Cambridge University Press, 2020, 392 p. [1175728] SEN

52. BARROSO, Luís Roberto. Depósitos judiciais e instituições privadas: a permanência do oficialismo na cultura brasileira.  In: GUERRA, Sérgio; FERREIRA JUNIOR, Celso Rodrigues (Coord.). Direito administrativo: estudos em homenagem ao professor Marcos Juruena Villela Souto. Belo Horizonte: Fórum, 2015. 863 p. [1132700]
Outras edições: [1132700]

53. BARROSO, Luís Roberto. A derrota da federação : o colapso financeiro dos estados e municípios. In: BARROSO, Luís Roberto.Temas de direito constitucional. 2.ed. Rio de Janeiro : Renovar, 2006, v. 1, p. 141-151. [1002862] CAM TST STF 341.2 B277 TDC 2.ED. REIMPR.
Publicação em outros suportes: [1317035]

54. .BARROSO, Luís Roberto. Devido processo legal e direito administrativo sancionador: algumas notas sobre os limites à atuação da SDE e do CADE In: RODAS, João Grandino; CARDINALI, Adriana Laporta et al. (Coord. ). Direito econômico e social: atualidades e reflexões sobre Direito concorrencial, do Consumidor, do Trabalho e Tributário. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2012. p. 115-125. [981084] SEN TCD TJD TST STF 341.27 D598 DES

55. BARROSO, Luís Roberto. Dez anos da constituição de 1988 (foi bom pra você também?). In: SARLET, Ingo Wolfgang (Org.). O Direito Público em Tempos de Crise: estudos em homenagem a Ruy Rubem Ruschel. Porto Alegre: Livr. do Advogado, 1999. p.189-217. [215605] SEN CAM AGU MJU STJ STM TJD TST

56. BARROSO, Luís Roberto. Dez anos da Constituição de 1988. In: CAMARGO, Margarida Maria Lacombe (Org.). 1988-1998: uma década de constituição. Rio de Janeiro: Renovar, 1999. p. 189-217. [212408] SEN CAM PGR STJ TJD STF 341.2481 U48 MDC

57. BARROSO, Luís Roberto. Diferentes, mas iguais: o reconhecimento jurídico das relações homoafetivas no Brasil. In: ROCHA, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira (Coord.) Lições de direito constitucional: em homenagem ao professor Jorge Miranda. Rio de Janeiro: Forense, 2008. p. 105-133. [788123] SEM CAM AGU MJU PGR STJ STM TJD TST STF 341.2 M672 LDC
Publicação emj outros suportes: [878069] [1284349]

58. BARROSO, Luís Roberto. Diferentes, mas iguais: o reconhecimento jurídico das relações homoafetivas no Brasil. In: BOGDANDY, Armin von; PIOVESAN, Flavia; ANTONIAZZI, Mariela Morales (Coords.). Direitos humanos, democracia e integração jurídica: avançando no diálogo constitucional e regional. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, p. 187-220. [1087872] MJU

59. BARROSO, Luís Roberto. A dignidade da pessoa humana no direito constitucional contemporâneo: a construção de um conceito jurídico à luz da jurisprudência mundial. Belo Horizonte: Fórum, 2012. 132 p. [956582] SEN TST STF 341.272 B277 DPH
OUTRAS EDIÇÕES: [1096016] [990872] [984190] [1132546] [1189164] [1260378]

60. BARROSO, Luís Roberto. A dignidade da pessoa humana no direito constitucional contemporâneo: natureza jurídica, conteúdos mínimos e critérios de aplicação. In: MARTINS, Ives Gandra Martins (Coord.). Estudos: direito público homenagem ao Ministro Carlos Mário da Silva Velloso. São Paulo: LexMagister, 2012, p. 485-519. [945838] TST STF INST 341 E82 EDP

61. BARROSO, Luís Roberto. O direito à não autoincriminação: conteúdo e limites na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. In: ESPIÑEIRA, Bruno; COLAPOLVE, Luís Eduardo; MATOS FILHO, Maurício (Orgs.). A prova e o processo penal constitucionalizado: estudos em homenagem ao ministro Sebastião Reis 1. ed.. Belo Horizonte: D’Plácido, 2021.751 p. [1209377] STJ SEN STF 341.43 P969 PPP
Outras edições: [1221491]

62. BARROSO, Luís Roberto. Direito à vida, células-tronco e embriões. In: CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS ADVOGADOS, 4., 2008, Curitiba. Anais… Curitiba: OAB, 2009. 742 p [889142] STJ

63. BARROSO, Luís Roberto. Direito constitucional [gravação de vídeo]: direitos e garantias fundamentais. Rio de Janeiro: Tele-Jur, [200-?]. 1 vídeo cassete (119 min). [685471] STJ

64. BARROSO, Luís Roberto. O Direito Constitucional à Moradia. In: SEMINÁRIO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO, 1., 2000, Belo Horizonte. Anais… Belo Horizonte: Associação dos Juízes Federais do Brasil, 2000. p. 12-21. [981148] SEN MJU PGR STJ STF 342.125406381 S471 SFH-1
Publicação em outros suportes: [605700] [1305057]

65. BARROSO, Luís Roberto. Direito constitucional brasileiro: o problema da federação. 1. ed, texto rev., ampl. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 1982. xii, 157 p. [58410] SEN CAM AGU MJU PGR STJ TCD TJD STF 341.224 B277 DCB

66. BARROSO, Luís Roberto. O direito constitucional e a efetividade de suas normas: limites e possibilidades da constituição brasileira. 9. ed., rev. e atual. Rio de Janeiro: Renovar, 2009. 410 p. [832716] SEN CAM MJU PGR STJ TCD TJD TST STF 341.2 B277 DCE 9.ED.
OUTRAS EDIÇÕES: [759260] [659295] [626257] [591664] [566450] [167320] [148216] [121506] [1307364] [1299382] [1297676] [1296658]

67. BARROSO, Luís Roberto. Direito constitucional e direito internacional geral: Constituição e tratados internacionais: alguns aspectos da relação entre direito internacional e direito interno. In: TIBURCIO, Carmem; MENEZES, Wagner; VASCONCELOS, Raphael (Org.). Panorama do direito internacional privado atual e outros temas contemporâneos: Festschrift ao professor Jacob Dolinger. Belo Horizonte: Arraes, 2015. 516 p. [1028857] SEN STJ STF 342.3 P195 PDI

68. BARROSO, Luís Roberto; TIBURCIO, Carmen. Direito constitucional internacional. Rio de Janeiro: Renovar, 2013. 643 p. [981684] TST STF 341.121 T552 DCI40

69. BARROSO, Luís Roberto. Direitos fundamentais, colisão e ponderação de valores. In: BARROSO, Luís Roberto. Temas de direito constitucional, 2. ed.. Rio de Janeiro Renovar 2002.p. 519-535. [1320674] CJF

70. BARROSO, Luís Roberto; Direitos fundamentais em espécie: pesquisa com células-tronco embrionárias e interrupção da gestação de fetos anencefálicos: vida, dignidade e direito de escolha. In: SARMENTO, daniel; SARLET, Ingo Wolfgang, (Coord.). Direitos fundamentais no Supremo Tribunal Federal: balanço e crítica. rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. 979 p. [908973] PGR STM STJ TJD TCD TST STF 341.274 D598 DFS

71. BARROSO, Luís Roberto; TIBÚRCIO, Carmen (Org.). O direito internacional contemporâneo: estudos em homenagem ao professor Jacob Dolinger. Introdução de autoria do Ministro Luís Roberto Barroso. Rio de Janeiro: Renovar, 2006. 888 p. [748179] SEN CAM AGU PGR STJ TCD TJD TST STF 342.3 D664 DIC

72. BARROSO, Luís Roberto. Direito intertemporal, competências funcionais e regime jurídico dos planos e seguros de saúde. In: CARNEIRO, Luiz Augusto Ferreira; SILVA, Marcos Paulo Novais; LEITE, Francine (Org.). Planos de saúde: aspectos jurídicos e econômicos. Rio de Janeiro: Forense, 2012. Pt.2, p. 227-263. [981168] STJ TJD STF 341.6731 P699 PDS
OUTRAS EDIÇÕES: [946608] [1211827]

73. BARROSO, Luís Roberto. Disciplina legal dos direitos do acionista minoritário e do preferencialista. Constituição e espaços de atuação legítima do Legislativo e do Judiciário  In: BARROSO, Luís Roberto. Temas de direito constitucional, 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2002, p. 303-339. [1325290]

74. BARROSO, Luís Roberto. As disposições constitucionais transitórias. In: BARROSO, Luís Roberto. O direito constitucional e a efetividade de suas normas. Rio de Janeiro; Renovar, 1993. p. 309-320. [165019] CAM PGR STJ STF 341.2 B277 DCE 2.ED.

75. BARROSO, Luís Roberto. Disposições constitucionais transitórias: conceito e classificação: delegações legislativas: validade e extensão: poder regulamentar: conteúdo e limites. In: BARROSO, Luís Roberto.O direito constitucional e a efetividade de suas normas. Rio de Janeiro; Renovar, 1993. p. 377-396. [165012] CAM PGR STJ STF 341.2 B277 DCE 2.ED.

76. BARROSO, Luís Roberto. Do direito à poesia: a viagem redonda. In: NOVELINO, Marcelo; LEITE, George Salomão; ROCHA, Lilian Rose Lemos (Coord.). Liberdade e fraternidade: a contribuição de Ayres Britto para o direito. Salvador: JusPODIVM, 2018. 704 p. [1114852] SEN STM STF 340.1 L695 LFC 

77. BARROSO, Luís Roberto. A doutrina brasileira. In: BARROSO, Luís Roberto. Temas de direito constitucional, 2. ed.. Rio de Janeiro: Renovar, 2002, p. 61-77. [1320731] CJF

78. BARROSO, Luís Roberto. A doutrina brasileira da efetividade. In: BONAVIDES, Paulo (Coord.). Constituição e democracia: estudos em homenagem ao professor J. J. Gomes Canotilho. São Paulo: Malheiros, 2006. p. 435-448. [767974] CAM AGU MJU STJ TJD TST STF 341.208 C227 CDE

79. BARROSO, Luís Roberto. Doze anos da Constituição brasileira de 1988: uma breve e acidentada história de sucesso. In: BARROSO, Luís Roberto. Temas de direito constitucional. 2.ed. Rio de Janeiro : Renovar, 2006, v. 1, p. 3-48. [1002842] CAM TST STF 341.2 B277 TDC 2.ED. REIMPR.

80. BARROSO, Luís Roberto. Duas questões controvertidas sobre o direito brasileiro da nacionalidade. In: DOLINGER, Jacob (Coord.). A nova constituição e o direito internacional. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1987. p. 43-54. [108410] SEN CAM STJ

81. BARROSO, Luís Roberto. Eficácia e efetividade do direito à liberdade. In: CONFERÊNCIA NACIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, 17., 1999, Rio de Janeiro. Anais… Brasília: OAB, Conselho Federal, 2000. p. 757-768. [642208] CAM MJU STJ STF 341.41506381 O65 OAB-17

82. BARROSO, Luís Roberto. Em algum lugar do passado: segurança jurídica, direito intertemporal e o novo Código Civil. In: ROCHA, Cármen Lúcia Antunes (Coord.). Constituição e segurança jurídica: direito adquirido, ato jurídico perfeito e coisa julgada: estudos em homenagem a José Paulo Sepúlveda Pertence. Belo Horizonte: Fórum, 2004, p. 137-263. [706221] SEN CAM AGU CLD MJU MTE PGR STJ TCD TJD TST STF 341.272 C758 CSJ
Publicação em outros suportes: [737082] [695230] [1313675]

83. BARROSO, Luís Roberto. Em busca da verdade possível. In: BARROSO, Luna van Brussel. Liberdade de Expressão e Democracia na Era Digital: o impacto das mídias sociais no mundo contemporâneo. Belo Horizonte: Fórum, 2022. 327 p. [1216791] CLD SEN STF 341.2732 B277 LED

84. BARROSO, Luís Roberto. Empurrando a história: combate à corrupção, mudança de paradigmas e refundação do Brasil. In: BORGES, Ademar et al. O direito público por elas: homenagem à professora Ana Paula de Barcellos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, v. 2, p. 119-134. [1167358] STF 341 D598 DPH V2

85. BARROSO, Luís Roberto. MELLO, Patrícia Perrone Campos O estado de coisas inconstitucional no sistema carcerário brasileiro. In: BALAZEIRO, Alberto Bastos; ROCHA, Afonso de Paula Pinheiro; VEIGA, Guilherme. Novos horizontes do processo estrutural. Londrina: Thoth, 2024, p. 35-68. [1265183] STJ STF 341.4 N945 NHP

86. BARROSO, Luís Roberto. Estado e constituição para os que precisam. In: OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Morte e vida da constituição dirigente. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.xxiii, 509 p. [873228] AGU CAM SEN TCD TST STF 

87. BARROSO, Luís Roberto. ’O eu profundo e os outros eus’, de Fernando Pessoa. In: NEVES, José Roberto de Castro (Org.). O livro que mudou a minha vida. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2022. 240 p. [1224730] SEN

88. BARROSO, Luís Roberto. Execução penal após a condenação em segundo grau: a luta contra a cultura da impunidade. In: MURICI, Gustavo Lanna; CARDOSO, Oscar Valente; RODRIGUES, Raphael Silva. Estudos de direito processual e tributário em homenagem ao Ministro Teori Zavascki. Belo Horizonte: D’Plácido, 2018, p. 709-728. [1123718] SEN STJ TJD TST STF 341.46 E79 EDP 1.REIMPR.
Outras edições: [1137475]

89. BARROSO, Luís Roberto. Federação, transportes e meio ambiente: interpretação das competências federativas. In: TAVARES, André Ramos; LEITE, George Salomão SARLET; Ingo Wolfgang (Org.). Estado constitucional e organização do poder. São Paulo: Saraiva, 2010. p. 479-512. [981300] SEN CAM PGR STJ TCD TST STF 341.2 E79 ECO
Publicação em outros suportes: [879182]

90. BARROSO, Luís Roberto. Filhos e afetos: a liberdade de escolha e a liberdade sexual. In: FUX, Luiz. Liberdades. Rio de Janeiro: Editora J & C, 2022, p. 147-158. [1224965] CAM SEN STF 341.27 L695 LIB

91. BARROSO, Luís Roberto. Fisiologismo, dinheiro e voto: uma proposta de reforma política para o Brasil. In: VENÂNCIO FILHO, Alberto et al. A contemporaneidade do pensamento de Victor Nunes Leal. São Paulo: Saraiva, 2013. p. 211-248. [1003956] STF 341.419104 C761 CPV

92. BARROSO, Luís Roberto. Forças armadas e ações de segurança pública: possibilidades e limites à luz da Constituição. In: SOUTO, Marcos Juruena Villela (Coord.) Direito administrativo: estudos em homenagem a Francisco Mauro Dias. Rio de Janeiro: Lumen juris, 2009. p. 205-230. [807023] SEN CAM AGU CLD MJU PGR STJ STM TCD TJD STF 341.3 D541 DAE
Publicação em outros suportes: [807023]

93. BARROSO, Luís Roberto. A função representativa e majoritária das Cortes constitucionais. In: RÊGO, Werson (Coord.). Segurança jurídica e protagonismo judicial: desafios em tempos de incertezas : estudos jurídicos em homenagem ao Ministro Carlos Mário da Silva Velloso. 1. ed. Rio de Janeiro : GZ, 2017, p. 541-563. [1083214] STF 341.272 S456 SJP
Outras edições: [1080155]
Publicações um outro suporte: [1122881] [1114852] [1335784]

94. BARROSO, Luís Roberto. Fundamentos teóricos e filosóficos do novo direito constitucional brasileiro: (pós-modernidade, teoria crítica e pós-positivismo). In: QUARESMA, Regina (Coord.). Direito constitucional brasileiro: perspectivas e controvérsias contemporâneas. Rio de Janeiro: Forense, 2006, p. 27-65. [721356] SEN CAM AGU MJU PGR STJ TCD TJD TST STF 341.2 D598 DCB
Publicação em outro suporte: [614193] [674423] [1317275]

95. BARROSO, Luís Roberto. Gestação de fetos anencefálicos e pesquisas com células-tronco: dois temas acerca da vida e da dignidade na constituição. In: CAMARGO, Marcelo Novelino (Org.). Leituras complementares de direito constitucional: direitos humanos e direitos fundamentais. Salvador: JusPodivm, 2008, p. 153-174. [840876] SEN CAM PGR STJ TJD STF 341.274 L533 LCD 3.ED.
Publicação em outros suportes: [765083] [1087417] [1316797]

96. BARROSO, Luís Roberto. Grandes transformações do direito contemporâneo e o pensamento de Robert Alexy. In: ALEXY. Robert et al. Princípios formais e outros aspectos da teoria discursiva do direito. Rio de Janeiro : Forense Universitária, 2014, p. 69-99. [1007042] STF 340.1 P957 PFO
OUTRAS EDIÇÕES: [1090082] [1122545]

97. BARROSO, Luís Roberto; BARCELLOS, Ana Paula de. Inconstitucionalidade da aplicação de sanções políticas em razão de débito tributário. In: OSÓRIO, Fábio Medina (Coord.). Direito sancionador: Sistema Financeiro Nacional. Belo Horizonte: Forum, 2007. p. 235-254. [1004718] SEN AGU PGR STJ TST STF 341.337 D598 DSS

98. BARROSO, Luís Roberto. Ingerência constitucional do judiciário na vida política brasileira […]. In: CONFERÊNCIA DOS ADVOGADOS DO DF, 6., 2008, Brasília-DF. Anais… Brasília: OAB/DF, 2008. p. 86-97. [981309] CAM AGU CLD MJU STJ TJD TST STF 341.41506381 C748 OAB DF 6
Publicação em outros suportes: [865832]

99. BARROSO, Luís Roberto. A igualdade perante a lei: algumas reflexões. In: JARDIM, Afranio Silva (Colab.). Temas atuais do direito brasileiro. Rio de Janeiro: UERJ, 1987. p. 90-104. [160646] SEN STJ

100. BARROSO, Luís Roberto. A igualdade de regimes sucessórios entre cônjuges e companheiros. IN: TESOLIN, Fabiano da Rosa. Direito Federal Brasileiro: 15 anos de jurisdição no STJ dos ministros Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques. Londrina: Thoth, 2023.1052 p. [1242390] STJ
Publicação em outros suportes: [1258154]

101. BARROSO, Luís Roberto. Inteligência artifical, plataformas digitais e democracia: direito e tecnologia no mundo atual. Belo Horizonte: Fórum, 2024. 265 p. [1266776] SEN STJ

102. BARROSO, Luís Roberto. Interpretação constitucional: autonomia desportiva: direito constitucional intertemporal: normas gerais. In: BARROSO, Luís Roberto. O direito constitucional e a efetividade de suas normas. Rio de Janeiro: Renovar, 1993. p. 341-356. [165016] CAM PGR STJ STF 341.2 B277 DCE 2.ED.

103. BARROSO, Luís Roberto. Interpretação constitucional como interpretação específica. In: CANOTILHO, J. J. Gomes et al. Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo : Saraiva, 2013, p. 91-96. [997854] SEN STJ STM STF 341.2481 1988 C732 CMC73.

104. BARROSO, Luís Roberto. Interpretação e aplicação da constituição: fundamentos de uma dogmática constitucional transformadora. 7. ed., rev. São Paulo: Saraiva, 2009. xxi, 432 p. [837162] SEN PGR STJ TCD TJD TST STF 341.2401 B277 IAC 7.ED.
Outras edições:: [820048] [711438] [655978] [844518] [612855] [560251] [169093] [196012][1026436] [1321777] [1299522]

105. BARROSO, Luís Roberto. Irrealismo orçamentário: aspectos de desajuste fiscal dos Estados e Municípios. In: MODESTO, Paulo; MENDONÇA, Oscar; TEMER, Michel (Coord.). O direito do Estado: novos rumos. São Paulo: Max Limonad, 2001, v. 1, p. 117-126. [614938] SEN CAM STJ TJD TST PGR STF 340.06381 D598 DEN
Publicação em outros suportes: [1315498]

106. BARROSO, Luís Roberto. Judicialização, ativismo judicial e legitimidade democrática. In: SILVA, Christine Oliveira Peter da; CARNEIRO, Gustavo Ferraz Sales (Coord.). Controle de constitucionalidade e direitos fundamentais: estudos em homenagem ao professor Gilmar Mendes. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, p. 241-254. [848145] SEN CAM PGR STJ TCD TJD TST STF 341.202 M538 CCF
Publicação em outros suportes: [914267] [1292706]

107.  BARROSO, Luís Roberto. Judicialização da vida. In: BACHA, Edmar et al. 130 anos: em busca da República. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2019, p. 233-236. [1161486] SEN STF 981 C397 CTA
Publicação em outros suportes: [1132538] 

108. BARROSO, Luís Roberto, A judicialização da vida no Brasil: nem tudo pode ser resolvido nos tribunais. In: SADEK, Maria Tereza (Org.). O judiciário do nosso tempo: grandes nomes escrevem sobre o desafio de fazer justiça no Brasil. 1.ed. Rio de Janeiro: Globo Livros, 2021, p. 231-243. [1214024] STF 341.256 J92 JNT 


109.  BARROSO, Luís Roberto. A judicialização da vida e o papel do Supremo Tribunal Federal. Belo Horizonte: Fórum, 2018. 290 p. [1113689] SEN TCD TST STF 341.2 B277 JVP
Publicação em outros suportes:[1132538] [1217279] [1258499] [1335508]

110. BARROSO, Luís Roberto. Judiciário: e se fizéssemos diferente? In: HORTA, Alessandro. O Mundo pós-pandemia: reflexões sobre uma nova vida. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2020. 414 p. [1177238] CAM CDL SEN

111. BARROSO, Luís Roberto. Jurisdição constitucional. In: BARROSO, Luís Roberto. Temas de direito constitucional, 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2002. p. 551-557. [1321134] CJF

112.  BARROSO, Luís Roberto. A jurisdição constitucional no Brasil. In: CONGRESSO dos 170 anos da IAB. Rio de Janeiro: Pod Editora, 2014. 182 p. [1041161] SEN

113. BARROSO, Luís Roberto; MOURA, Juliana Florentino de. Legitimidade da vacinação obrigatória: por que os pais não podem se recusar a vacinar os filhos. In: RIBEIRO, Paulo Dias de Moura; TOMELIN, Georghio Alessandro; KIM, Richard Pae, (coord.). Direito humano e fundamental à saúde [recurso eletrônico]: estudos em homenagem ao ministro Enrique Ricardo Lewandowski. Belo Horizonte: Fórum, 2023. 1 recurso online (810 p.). [1250397] STF

114. BARROSO, Luís Roberto, A lenda do ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal. In: SIMONETTI, José Alberto; COÊLHO, Marcus Vinicius Furtado (Org.). Defesa da democracia e das liberdades. Brasília: OAB Editora, 2023, p. 29-32. [1252070] STF 341.234 D313 DDL

115.  BARROSO, Luís Roberto. Liberdade de expressão versus direitos da personalidade. Colisão (…). In: FARIAS, Cristiano Chaves de (Org.). Leituras complementares de direito civil: o direito civil-constitucional em concreto. 2. ed. São Paulo: JusPODIVM, 2009. 396 p. [873435] SEN TJD TST STF 342.1 L533 LCD
Publicação em outro suporte: [773295] [1003031] [1324076]

116. BARROSO, Luís Roberto. Liberdade de expressão no Brasil : uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. In: BRASIL. Supremo Tribunal Federal. O olhar dos ministros do Supremo Tribunal Federal sobre a Constituição cidadã. Ed. comemorativa de 35 anos da Constituição. Brasília: STF, Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação, 2023. p. 27-36. [1247443]  [in00001524997] STF 341.2481 B823 OMS

117. BARROSO, Luís Roberto. Liberdade sexual. In: FUX, Luiz; SALLES, Tiago. Liberdades. 1. ed. Rio de Janeiro: Justiça & Cidadania, 2022.35 p. il., fots. [1256984] STF 341.27 L695 LIBC 

118. BARROSO, Luís Roberto. Os limites do poder das agências reguladoras (sobre a relação das agências reguladoras com os Poderes políticos) In: BARROSO, Luís Roberto. Temas de direito constitucional, 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar 2002. p. 491-493. [1320070] CJF

119. BARROSO, Luís Roberto. Litigância climática e o papel do STF na manutenção do fundo clima. In: ARABI, Abhner Youssif Mota; MACHADO, Eduardo, MALUF, Fernando (coord.). 35 anos de constituição: uma nação em evolução : homenagem ao ministro Carlos Ayres Britto. São Paulo: Quartier Latin, 2023.381 p. [1250661] STJ

120. BARROSO, Luís Roberto. Litigância no setor aéreo internacional: a prevalência das convenções de Varsóvia e de Montreal para limitação da responsabilidade do transportador In: FELLOUS, Beyla Esther; REZEK, Francisco José de Castro; REZEK, Verônica (coord.). Grandes temas do direito Internacional: uma homenagem a Francisco Rezek. São Paulo: Quartier Latin, 2025, p. 299-309, 2025. [in00001521630] STF 341.1 G752 GTD

121.  BARROSO, Luís Roberto. Livre iniciativa, controle de preços e limites da atuação estatal. In: ZANETTI, Alexandre Venzon (Org.). Coletânea direito e saúde 2012. Confederação Nacional de Saúde (CNS). Porto Alegre: Instituto de Administração Hospitalar e Ciências da Saúde, 2012. p. 121-155. [965916] CAM STF

122.  BARROSO, Luís Roberto. Mandado de injunção o que foi sem nunca ter sido: uma proposta de reformulação. In: DIREITO, Carlos Alberto Menezes (Org.). Estudos em homenagem ao Prof. Caio Tácito. Rio de Janeiro: Renovar, 1997. p. 429-436. [567510] CAM MJU STJ STF 340.08 T118 EHP
Publicação em outros suportes: [546035] [1303412]

123.  BARROSO, Luís Roberto. Marbury contra Madison. In: BRAGANÇA, Alberto de Orléans e. Os grandes julgamentos da história. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2018. p.379-393. [1234743] SEN STJ STF 340.92 G752 GRJ

124.  BARROSO, Luís Roberto. "Me dá um dinheiro aí!": a questão do financiamento eleitoral por empresas. In: FAGUNDES NETO, Gabriel Portella; PORTELLA, Glória Maria G. de Pádua Ribeiro. Cidadania, sistema político e o estado-juiz: os desafios da democracia brasileira, no século XXI: estudos em homenagem a Antônio de Pádua Ribeiro. Brasília: Senado Federal, 2017, p. 283-296. [1105838] SEN STJ
Outras edições: [1151878]

125. BARROSO, Luís Roberto. Memorial sobre questão de ordem : legitimidade do exercício da jurisdição constitucional na hipótese, propriedade da interpretação conforme a Constituição e cabimento da ADPF. In: BARROSO, Luís Roberto. Temas de direito constitucional, 2. ed.. Rio de Janeiro: Renovar, 2002. p. 583-601. [1321136] CJF

126.  BARROSO, Luís Roberto. A morte como ela é: dignidade e autonomia individual no final da vida. In: GOZZO, Debora (Org.). Bioética e direitos fundamentais. São Paulo: Saraiva, 2012. p. 21-62. [884929] SEN CAM AGU MJU PGR STJ TCD TJD TST STF 342.1 B615 BDF

127. BARROSO, Luís Robert; BARCELOS, Júlia Rocha de. Mulheres na política: panorama. In: FRANTINI, Juliana. Princesas de Maquiavel: por mais mulheres na política. São Paulo: Matrix, 2021, p. 71-76. [1222802] SEN STF341.2726 P957 PMP

128.  BARROSO, Luís Roberto. Mutação constitucional.  In: MOREIRA, Eduardo Ribeiro (Org.). Hermenêutica constitucional: homenagem aos 22 anos do grupo de estudos Maria Garcia. Florianópolis: Conceito, 2010, p. 427-442. [866485] SEN CAM PGR STM TJD TST STF 341.24 G216 HCH
Publicação em outro suporte: [866485] [820617] [1321991] 

129. BARROSO, Luís Roberto. Neoconstitucionalismo e constitucionalização do direito: o triunfo tardio do direito constitucional no Brasil. In: QUARESMA, Regina (Coord.). Neoconstitucionalismo. Rio de Janeiro: Gen, Forense, 2009, p. 51-91. [806439] SEN CAM CLD PGR STJ TCD TST STF 341.2 N438 NEC
Publicação em outro suporte: [981541]

130.  BARROSO, Luís Roberto. Neoconstitucionalismo e transformações do direito constitucional contemporâneo. In: LIMA, Martonio Mont’Alverne Barreto; ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes (Org.). Democracia, direito e política: estudos internacionais em homenagem a Friedrich Müller. Florianópolis: Conceito Editorial: Fundação Boiteux, 2006. p. 481-492. [838772] STJ TST STF 341.2 M958 DDP

131.  BARROSO, Luís Roberto. No palco, na sala e nas ruas: o Supremo Tribunal Federal em 2012. In: MENDES, Gilmar Ferreira; GALVÃO, Jorge Octávio Lavocat; MUDROVITSCH,  Rodrigo de Bittencourt. Jurisdição constitucional em 2020. São Paulo: Saraiva, 2016, p. 335-364. [1105305] MJU TST STF 341.2563 J95 JUC

132.  BARROSO, Luís Roberto. Norma incompatível com a constituição: não aplicação pelo poder executivo, independentemente de pronunciamento judicial: legitimidade. In:  BARROSO, Luís Roberto. O Direito Constitucional e a Efetividade de suas Normas. Rio de Janeiro ; Renovar, 1993. p. 321-339. [165017] CAM PGR STJ STF 341.2 B277 DCE 2.ED.

133. BARROSO, Luís Roberto; BARCELLOS, Ana Paula de. A nova interpretação constitucional: ponderação, argumentação e papel dos princípios. Rio de Janeiro : Renovar, 2008. 419 p. [815933] SEN MJU PGR TJD TCD TST STF 341.2401 N935 NIC 3.ED.
Publicação em outros suportes: [1004724] [803511] [762858] [732200] [675463] 

134.  BARROSO, Luís Roberto. O novo direito constitucional brasileiro: contribuições para a construção teórica e prática da jurisdição constitucional no Brasil. 2. reimpr. Belo Horizonte:Fórum, 2013. 522 p. [977790] STF 341.2 B277 NDC 2. REIMP
Publicãção em outros suportes: [964397] [956714] [1096097] [1117747] [1168378] [1260622] [1325455]

135. BARROSO, Luís Roberto. O novo direito constitucional e a constitucionalização do direito. In: COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda (Org.). Diálogos constitucionais: direito, neoliberalismo e desenvolvimento em países periféricos. Rio de Janeiro: Renovar, 2006. p. 321-331. [826162] SEN CAM STJ TJD TST STF 341.2 D536 DCD
Publicação em outros suportes: [1325085]

136. BARROSO, Luís Roberto. Novos paradigmas e categorias da intepretação constitucional. In: NOVELINO, Marcelo (Org.). Leituras complementares de direito constitucional: teoria da Constituição. Salvador: JusPodivm, 2009. p. 141-181. [981532] SEN TJD TST STF 341.2 L533 LCD
Publicação em outro suporte: [881150] [862607]

137. BARROSO, Luís Roberto. Um outro país: transformações no direito, na ética e na agenda do Brasil. Belo Horizonte: Fórum, 478 p. [1122515] TCD CAM SEN TCD TJD STF 340 B277 OPT
Outras edições: [1259180] 

138.  BARROSO, Luís Roberto; MELLO, Patrícia Perrone Campos. O papel criativo dos tribunais: técnicas de decisão em controle de constitucionalidade.. In: FABRÍCIO, Adroaldo Furtado et al. Estudos de direito processual em homenagem a Paulo Cezar Pinheiro Carneiro. Rio de Janeiro: GZ, 2019, p. 701-729. [1159527] STJ STF 341.46 E82 EDP

139. BARROSO, Luís Roberto. Passageiros do futuro (sobre a interpretação das cláusulas pétreas da Constituição). In: BARROSO, Luís Roberto. Temas de direito constitucional, 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2002, p. 503-504. [1320073] CJF

140. BARROSO, Luís Roberto. Perda da nacionalidade brasileira e extradição: relato de um caso real. In: VELLOSO, Ana Flávia; JARDIM, Tarcísio Dal Maso (Coords.). A nova lei de migração e os regimes internacionais. Belo Horizonte: Fórum, 2021. 433 p. [1222553] STJ TJD STF

141. BARROSO, Luís Roberto. Pesquisa com células-tronco embrionárias e interrupção da gestação de fetos anencefálicos: vida, dignidade e direito de escolha. In: SARMENTO, Daniel; SARLET, Ingo Wolfgang (Coord.). Direitos fundamentais no Supremo Tribunal Federal: balanço e crítica. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. Pt.2. p. 255-287. [981276] PGR STJ STM TJD TST TCD STF 341.274 D598 DFS

142. BARROSO, Luís Roberto. Petição inicial da arquição de descumprimento de preceito fundamental n. 54.. In: BARROSO, Luís Roberto. Temas de direito constitucional, 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.p. 559-582. [1321135] CJF

143. BARROSO, Luís Roberto, Pluralidade de empresas notoriamente especializadas e capacitadas para a prestação de serviços técnicos dotados de singularidade. Inexigibilidade de licitação. In: BARROSO, Luís Roberto. Temas de direito constitucional, 2. ed. Rio de Janeiro Renovar 2002, p. 467-483. [1320068] CJF165013] CAM PGR STJ STF 341.2 B277 DCE 2.ED.

144. BARROSO, Luís Roberto. Poder judiciário estadual: preenchimento do cargo de desembargador em vaga reservada ao quinto constitucional de advogado: inaplicabilidade do limite máximo de 65 anos de idade. In: BARROSO, Luís Roberto. O direito constitucional e a efetividade de suas normas. Rio de Janeiro: Renovar, 1993. p. 371-375. [165013] CAM PGR STJ  STF 341.2 B277 DCE 2.ED.144. BARROSO, Luís Roberto; BARCELLOS, Ana Paula de. Preâmbulo : preâmbulo da CR : função e normatividade. In: CANOTILHO, J. J. Gomes et al. Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo : Saraiva, 2013, p. 105-107. [997865] SEN STJ STM STF 341.2481 1988 C732 CMC

145. BARROSO, Luís Roberto; BARCELLOS, Ana Paula de. Preâmbulo: preâmbulo da CR: função e normatividade. In: CANOTILHO, J. J. Gomes et al. Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva, 2013, p. 105-107. [997865] SEN STJ STM STF 341.2481 1988 C732 CMC

146. BARROSO, Luís Roberto. Previdência e assistência social – legitimação e fundamentação constitucional brasileira. In: BARROSO, Luís Roberto. Temas de direito constitucional, 2. ed.. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.p. 545-550. [1321133] CJF

147.  BARROSO, Luís Roberto. Princípios constitucionais brasileiros, ou, de como o papel aceita tudo. In: BARROSO, Luís Roberto. O direito constitucional e a efetividade de suas normas. Rio de Janeiro; Renovar, 1993. p. 279-308. [165021] CAM PGR STJ STF 341.2 B277 DCE 2.ED.

148. BARROSO, Luís Roberto. Princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. In: SOARES, José Ronald Cavalcante (Coord.). Estudos de direito constitucional: homenagem a Paulo Bonavides. São Paulo: LTr, 2001. p. 319-342. [625749] SEN CAM STJ TJD TST STF 341.2 B699 EDC

149. BARROSO, Luís Roberto. Promoção de magistrado por merecimento e recusa de promoção por antigüidade: dever de voto aberto é motivado. In: PELLEGRINA, Maria Aparecida (Coord.). Constitucionalismo social: estudos em homenagem ao ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello. São Paulo: LTr, 2003. p. 189-216. [665261] SEN CAM MJU PGR STJ STM TJD TJD TST STF 341.208 M527 CSE

150. BARROSO, Luís Roberto. A Propriedade das águas na Constituição. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL: [fita de vídeo] água, bem mais precioso do milênio. Brasília: Conselho da Justiça Federal, 2000. 7 fitas de vídeo. VHS, son., color. [647971] STJ

151.  BARROSO, Luís Roberto. A proteção do meio ambiente na constituição brasileira. In: BARROSO, Luís Roberto.O direito constitucional e a efetividade de suas normas. Rio de Janeiro; Renovar, 1993. p. 235-277. [165022] SEN CAM AGU MJU PGR STJ STM TCD TST STF 341.2 B277 DCE 2.ED.
Publicação em outros suportes: [1122706] [1155323]

152. BARROSO, Luís Roberto. Raymundo Faoro. In:  NEVES, José Roberto de Castro. Os juristas que formaram o Brasil: os advogados e juízes que construíram o nosso país. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2024, p. 403-430. [1269514] CAM STJ

153. BARROSO, Luís Roberto. A razão sem voto: o Supremo Tribunal Federal e o governo da maioria. In: SARMENTO, Daniel. Jurisdição constitucional e política. Rio de Janeiro: Forense, 2015, p. 3-34. [1039701] TST STF 341.2563 J95 JCP
Publicação em outros suportes: [1122718]

154.  BARROSO, Luís Roberto. Razoabilidade e isonomia no direito brasileiro. In:  BARROSO, Luís Roberto. Temas de direito constitucional. 2.ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2006, v. 1, p. 153-164.[1002863] CAM SEN STF 341.2 B277 TDC 2.ED. REIMPR.
Publicação em outros suportes: [567431]

155. BARROSO, Luís Roberto. Recurso extraordinário. Violação indireta da Constituição. Ilegitimidade da alteração pontual e casuística da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. In: BARROSO, Luís Roberto. Temas de direito constitucional, 2. ed.. Rio de Janeiro: Renovar, 2002, p. 279-302. [1322851] CJF

156. BARROSO, Luís Roberto. Reforma política no Brasil: os consensos possíveis e o caminho do meio. In: KIM, Richard Pae; NORONHA, João Otávio de (coord.). Sistema político e direito eleitoral brasileiros: estudos em homenagem ao ministro Dias Toffoli. São Paulo: Atlas, 2016, p. 495-506. [1107652] SEN STJ CAM STF 341.28 S623 SPD

157.  BARROSO, Luís Roberto. Regime jurídico único: professores universitários: programa de pós-graduação, coope: dedicação exclusiva, serviços externos e isonomia. In: BARROSO, Luís Roberto. O direito constitucional e a efetividade de suas normas. Rio de Janeiro ; Renovar, 1993. p. 357-369. [165014] CAM PGR STJ STF 341.2 B277 DCE 2.ED.

158.  BARROSO, Luís Roberto. A relevância de Ricardo Lobo Torres para o direito público brasileiro: uma figura iluminada. In: CAMPOS, Carlos Alexandre de Azevedo; OLIVEIRA, Gustavo da Gama Vital; MACEDO, Marco Antônio Ferreira. Direitos fundamentais e estado fiscal: estudos em homenagem ao professor Ricardo Lobo Torres. Salvador: JusPODIVM, 2019, p. 23-25. [1203864] STF 341.39 D598 DFE

159.  BARROSO, Luís Roberto; MELLO, Patrícia Perrone Campos. A República que ainda não foi: trinta anos da Constituição de 1988 na visão da escola de direito constitucional da UERJ. Belo Horizonte: Fórum, 2018. 639 p. [1133436] TST STF 341.2481 R426 RQA 
Outras edições: [1258662]

160. BARROSO, Luís Roberto. A revolução necessária: como mudar a agenda do Supremo Tribunal Federal e a qualidade da jurisprudência constitucional. In: REGO, Frederico Montedonio. Repercussão geral: uma releitura do direito vigente 1. reimpr. Belo Horizonte: Fórum, 2019. 283 p. [1202553] TST STF 341.4655 R343 RGR
Outras edições: [1137695] [1336702]

161.  BARROSO, Luís Roberto. Revolução tecnológica, crise da democracia e Constituição: direito e políticas públicas num mundo em transformação. Belo Horizonte: Fórum, 2021. 272 p. [1197388] STJ SEN CLD STF 340 B277 RTC
Outras edições: [1254369]

162 . BARROSO, Luís Roberto. Rui Barbosa. In: NEVES, José Roberto de castro. Brasileiros. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2020. 447 p. [1174551] CAM CLD SEN

163.  BARROSO, Luís Roberto. Seguro DPVAT: Aspectos constitucionais. In: PEREIRA FILHO, Luiz Tavares… et al. DPVAT: um seguro em evolução: o seguro DPVAT visto p8r seus administradores e pelos juristas. Rio de Janeiro: Renovar, 2013. p. 341-391. [993940] STJ TJD SEN  STF 342.1517 D755 DSE  
Outras edições: [1108015]

164.  BARROSO, Luís Roberto. Seguro DPVAT: natureza jurídica dos recursos que o custeiam. In: PEREIRA FILHO, Luiz Tavares… et al. DPVAT: um seguro em evolução: o seguro DPVAT visto por seus administradores e pelos juristas. Rio de Janeiro: Renovar, 2013. p. 99-130. [993895] STJ TJD SEN STF 342.1517 D755 DSE

165. BARROSO, Luís Roberto. Sem data venia: um olhar sobre o Brasil e o mundo. Rio de Janeiro: História Real, 2020. 272 p. [1187733] SEN STF

166.BARROSO, Luís Roberto. Separação de poderes, transparência e integridade: o caso do orçamento secreto. In: ROCHA, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira. Ela pede vista: estudos em homenagem à ministra Rosa Weber. Londrina: Thoth, 2023, p. 477-492. [1187733] STJ STF 341.4191 E37 EPV

167. BARROSO, Luís Roberto. O sistema constitucional de direitos da pessoa com deficiência e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. In: TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado. Deficiência & os desafios para uma sociedade inclusiva. Indaiatuba: Foco, 2022.v.: il, gráfs. fots. [1223067] STJ CAM TST

168. BARROSO, Luís Roberto.; MENDONÇA, Eduardo. Sistema constitucional orçamentário. MARTINS, Ives Gandra da Silva; MENDES, Gilmar Ferreira; NASCIMENTO, Carlos Valder do (Coord.). Tratado de direito financeiro. São Paulo: Saraiva, 2013, v. 1, p. 236-282. [994965] STF 341.38 T776 TDF

169. BARROSO, Luís Roberto. O Supremo e a terceirização: livre iniciativa e novas estratégias de produção. In: FUX, Luiz (Coord.). Os grandes julgamentos do Supremo. Rio de Janeiro: GZ, 2020, p. 279-295. [1186388] STJ STF 340.6 STF G752 GJS

170. BARROSO, Luís Roberto; DALLARI, Dalmo de Abreu; VELLOSO, Carlos Mário da Silva. O Supremo Tribunal Federal como tribunal constitucional. In: SEMINÁRIO O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA HISTÓRIA REPUBLICANA, 2001, Rio de Janeiro. Anais… Brasília: Associação dos Juízes Federais do Brasil, 2002. p. 149-218. [1049271] CAM MJU PGR SEN STJ STF 341.419106381 S471 ASS

171. BARROSO, Luís Roberto. Temas de direito constitucional. 2. ed., reimpr. Rio de Janeiro: Renovar, 2006-. v. [794425] CAM TST STF 341.2 B277 TDC 2.ED. REIMPR.
Outras edições: [852463] [585334] [615877] [1300257]

172. BARROSO, Luís Roberto; MOREIRA, José Carlos Barbosa. Temas de direito processual: (oitava série) 2. ed.. Rio de Janeiro: GZ, 2023. 400 p. [1240690] STJ
Outras edições: [1248938]

173. BARROSO, Luís Roberto; MELLO, Patrícia Perrone Campos. Trabalhando com uma nova lógica: a ascensão dos precedentes no direito brasileiro. In: MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro et al. (Coord.). O novo processo civil brasileiro: temas relevantes – estudos em homenagem ao professor, jurista e Ministro Luiz Fux. 1. ed. Rio de Janeiro: GZ, 2018, v. 2, p. 77-114. [1134663] SEN STJ TST STF 341.46 N945 NOP

174. BARROSO, Luís Roberto. Transcendência: prova, poesia e direito. In: REIS JÚNIOR, Sebastião (Org.). Translúcida. São Paulo: Amanuense, 2023, p. 30-36. [1243233] CLD STJ

175. BARROSO, Luís Roberto. Transferência de controle acionário de empresa de telecomunicações. Restrições legais e administrativas. In: BARROSO, Luís Roberto. Temas de direito constitucional, 2. ed.. Rio de Janeiro: Renovar, 2002. p. 341-362. [1320771] CJF

176. BARROSO, Luís Roberto. As transformações do direito constitucional. In: SEMINÁRIO DE DIREITO MILITAR, 10., 2011, Brasília. Anais… Brasília: Superior Tribunal Militar, 2014. 572 p. [1015917] STM

177. BARROSO, Luís Roberto. Os três papéis desempenhados pelas Supremas Cortes nas democracias constitucionais contemporâneas. In: MORAES, Alexandre de; MENDONÇA, André Luiz de Almeida (Coord.). Democracia e sistema de justiça: obra em homenagem aos 10 anos do Ministro Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal. Belo Horizonte: Fórum, 2020, p. 365-383. [1163635] SEN STJ STJ CAM AGU TCD TJD STM STF 341.234 D383 DSJ
Publicação em outros suportes: [1230662]

178. BARROSO, Luís Roberto. Tribunais de contas: algumas competências controvertidas. In: BARROSO,  Luís Roberto. Temas de direito constitucional. 2.ed. Rio de Janeiro : Renovar, 2006, v. 1, p. 223-240. [1002875] CAM TST STF 341.2 B277 TDC 2.ED. REIMPR.

179.  BARROSO, Luís Roberto.Trinta anos da Constituição: a República que ainda não foi. In: TOFFOLI, Josè Antonio Dias. 30 anos da Constituição brasileira: democracia, direitos fundamentais e instituições. Rio de Janeiro: Forense, 2018, p. 547-569. [1131974] SEN STJ STJ TST STF 341.24 T833 TAC
Publicação em outros suportes:  [1177037] [1198901]

180. BARROSO, Luís Roberto. Trinta e cinco anos da Constituição de 1988: as voltas que o mundo dá. In: FACHIN, Luiz Edson. A Constituição da democracia em seus 35 anos. Belo Horizonte: Fórum, 2023, p. 37-66. [1250359] SEN STF 341.2481 C758 CDT
Publicação em outros suportes: [1251259] [1248266]

181.  BARROSO, Luís Roberto. Tutela e efetividade do direito constitucional à liberdade. In: TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo (Coord.). Estudos em homenagem ao Ministro Adhemar Ferreira Maciel. São Paulo: Saraiva, 2001. p. 479-495. [610898] SEN SEM CAM AGU MJUPGR STJ TJD STF 340.08 M152 EHM
Publicação em outros suportes: [610898]

182. BARROSO, Luís Roberto. A verdadeira reforma do judiciário (sobre a reforma do judiciário). In: BARROSO, Luís Roberto. Temas de direito constitucional, 2. ed. Rio de Janeiro Renovar 2002, p. 499-501. [1320072] CJF

183.  BARROSO, Luís Roberto. A vida, o direito e algumas ideias para o Brasil. São Paulo: Migalhas, 2016. 208 p. [1071944]  STF 341.4191 B277 VDA
Outras edições: [1134963]

184.  BARROSO, Luís Roberto. Vinculação de Estado-membro pelo direito internacional : reflexões acerca do cumprimento de recomendações oriundas da Comissão Internacional de Direitos Humanos da OEA. In: CICCO FILHO, Alceu José; VELLOSO, Ana Flávia Penna; ROCHA, Maria Elisabeth Guimarães Teixeira (Org.). DireitoiInternacional na constituição: estudos em homenagem a Francisco Rezek. São Paulo : Saraiva, 2014, p. 425-454. [1023494] STF 341.1 D598 DIE

185. BARROSO, Luís Roberto. Vinte anos da constituição de 1988: a reconstrução democrática do Brasil. In: MOURA, Lenice S. Moreira de (Org.). O novo constitucionalismo na era pós-positivista: homenagem a Paulo Bonavides. São Paulo: Saraiva, 2009, p. 295-312. [870593] SEN CAM PGR STJ STM TJD TST STF 341.2 B699 NCE
Publicação em outros suportes: [832828] [831628] [831628]

186. BARROSO, Luís Roberto. Vinte anos da Constituição brasileira de 1988: o estado a que chegamos. In: SOUZA NETO, Cláudio Pereira de (Coord.). Vinte anos da Constituição Federal de 1988. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. p. 27-63. [829800] SEN CAM AGU MJU PGR TCD TJD
OUTRAS EDIÇÕES: [858959]

PARTICIPAÇÃO DO MINISTRO

187. ALBERT, Richard; BERNAL, Carlos; BENVINDO, Juliano Zaiden. Constitutional change and transformation in Latin America. 1st. published in Great Britain. Foreword: The life and death of constitutions in Latin America: constitutional amendments, the role of courts and democracy. Oxford: Hart Publishing, 2019. 357 p. [1151034] STJ

188. ABRAHAM, Marcus. Curso de direito tributário brasileiro. Rio de Janeiro: Forense, 2018. xix, 476 p. Prefácio do Ministro do STF Luís Roberto Barroso. [1109172] STJ TCD TJD STF 341.39 A159 CDT
OUTRAS EDIÇÕES: [1160817] 

189. ALVES, Lisandra Pereira. (Org.). Eis aí suas rosas: tributo a Teori Albino Zavascki. Brasília: Harpia Web Comunicação, 2021.149 p. Traz palavras do Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Luiz Fux, prefácio do Ministro Celso de Mello, introdução do Ministro do STJ Herman Benjamin e depoimentos dos Ministros do STF Roberto Barroso e Marco Aurélio. [1222673] STF 341.4191 E36 EAR

190. ARAÚJO, Valter Shuenquener de. O princípio da proteção da confiança: uma nova forma de tutela do cidadão diante do Estado. Prefácio de Luís Roberto Barroso. Niterói. RJ: Impetus, 2009. 270 p. [856805] SEN TJD TST STF 341.272 A663 PPC
OUTRAS EDIÇÕES: [1080651]

191. ARRUDA, Carmen Silvia Lima de. O princípio da transparência. São Paulo: Quartier Latin, 2020. 403 p. Inclui prefácio do Ministro Luiz Roberto Barroso. [1181825] SEN STJ STF 341.31 A779 PTR

192. BARBOSA, Erivaldo Moreira. Introdução ao direito processual constitucional. Curitiba: CRV, 2019. 144 p. Cita o ministro Roberto Barroso. [1146266] CAM SEN TJD STF 341.2 B238 IDP

193. BARCELLOS, Ana Paula de. Direitos fundamentais e direito à justificativa : devido procedimento na elaboração normativa. Belo Horizonte, Fórum, 2016. 277 p. Prefácio de Luís Roberto Barroso. [1087716] CAM TST STF 341.2 B242 DFD 2.ED
Outras edições: [1108632] [1176470]

194. BARROS, Ezikelly; MALDONADO, Hélio (Org.). Federação de partidos: coletânea de artigos sobre a aplicação da Lei n. 14.208/2021. Brasília: Editora ABRADEP, 2022. 2v. Prefácio: Ministro Luís Roberto Barroso. [1235150] STF 341.29 F293 FPC

195. BARROSO, Luís Roberto; BARCELLOS, Ana Paula de (Org). A nova interpretação constitucional: ponderação, direitos fundamentais e relações privadas. 3. ed., rev. Rio de Janeiro: Renovar, 2008. 419 p. O ministro Roberto Barroso participou como organizador da obra. [815933] SEN MJU PGR STJ TCD TJD TST STF 341.2401 N935 NIC 3.ED.
OUTRAS EDIÇÕES: [748017] [674423]

196.  BARROSO, Luís Roberto (Org.). A reconstrução democrática do direito público no Brasil: livro comemorativo dos 25 anos de magistério do professor Luís Roberto Barroso. Rio de Janeiro: Renovar, 2007. 790 p. [793643] SEN CAM PGR STJ TCD TJD TST STF 341 R311 RDD

197. BINENBOJM, Gustavo. A nova jurisdição constitucional brasileira : legitimidade democrática e instrumentos de realização. Rio de Janeiro : Renovar, 2013. 319 p. Prefácio do Ministro Luís Roberto Barroso. [987656] STF 341.2563 B612 NJC 4.ED. 

198. BINENBOJM, Gustavo.  Poder de polícia, ordenação, regulação: transformações político-jurídicas, econômicas e institucionais do direito administrativo ordenador. Prefácio Luís Roberto Barroso. São Paulo: Fórum, 2016. 380 p. [1073229] STF 341.37 B612 PPO

199. BOLONHA, Carlos et. al. 30 anos da Constituição de 1988: uma jornada democrática inacabada. Prefácios de: Peter Häberle, Paulo Bonavides, Cass R. Sustein e Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal. Belo Horizonte: Fórum, 2019. 624 p. [1136964] MJU SEN STJ STJ TCD TJD TST STF 341.2 T833 TRA

200. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Relatório de atividades 2023 [recurso eletrônico]. Brasília: STF, Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação, 2024. 1 recurso online (186 p.). [1257550] STF

201.  BRITO, Carlos Ayres. Limitações constitucionais em temas de comunicação social. In: SILVA, Marco Antonio Marques da (Coord.). Aspectos polêmicos da atividade do entretenimento. Mangaratiba: Academia Paulista de Magistrados, 2004. p. 89-112. Debatedor do assunto: Luís Roberto Barroso. [703967] PGR STJ STF 341.273206381 C749 APA

202. BUECHELE, Paulo Armínio Tavares. O princípio da proporcionalidade e a interpretação da Constituição. Prefácio Luís Roberto Barroso. Rio de Janeiro: Renovar, 1999. 194 p. [560663] SEN CAM STJ STF 341.2401 B928 PPI
Publicação em outros suportes: [1300907]

203. CAMPOS, Carlos Alexandre de Azevedo. Dimensões do ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal. Rio de Janeiro: Forense, 2014. 384 p. Inclui prefácio do ministro Roberto Barroso. [1006472] SEN TJD STF 341.418 C198 DAJ

204. CARVALHOSA, Modesto; KUYVEN, Luiz Fernando (Coord.). Impactos jurídicos e econômicos da Covid-19. Prefácio: Ministro Luís Roberto Barroso; Affonso Celso Pastore [et al]. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020. 600 p. [1175669] SEN STJ

205. CAVALI, Marcelo Costenaro. Manipulação do mercado de capitais: fundamentos e limites da repressão penal e administrativa. São Paulo: Quartier Latin, 2018. 424 p. Prefácio do Ministro do STF, Luís Roberto Barroso. [1124963] STJ STF 342.23 C376 MMC
Publicação em outros suporte:[1335977]

206. CLÈVE, Clèmerson Merlin; BARROSO, Luís Roberto (Org.) Direito constitucional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. 7 v. O ministro Roberto Barroso participou como organizador da obra. [909122] SEN PGR STJ TCD TJD TST STF 341.2 D598 DIC

207. CLÈVE, Clèmerson Merlin (Coord.). Direito constitucional brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. 3 v. Inclui prefácio do ministro Luís Roberto Barroso. [1003826] SEN CAM STJ TJD STF 341.2 D598 DRC

208. COELHO, Fábio Ulhôa. Biografia não autorizada do direito. 1. ed. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2021. 389 p. Prefácio do Ministro Luís Roberto Barroso. [1199958] SEN STJ

209. COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda (Org.). Canotilho e a constituição. Rio de Janeiro: Renovar, 2003. 130 p. Prefácio de Luiz Edson Fachin. Os textos apresentados são a reprodução de intervenções orais havidas no simpósio realizado em 21 e 22 de fevereiro de 2002, nas cidades de Curitiba e São Luís do Purunã, promovido pelo programa de pós-gradução em direito da Universidade Federal do Paraná, dedicado à discussão de posicionamentos teóricos do professor José Joaquim Gomes Canotilho sugeridos em sua obra constituição dirigente e vinculação do legislador, participaram dessas intervenções entre outros autores o ministro do STF Luís Roberto Barroso. [643830] SEN CAM AGU PGR STJ TCD STF 341.2 C227 CCD
outras edições: [1168733]

210. CRUZ, Rogerio Schietti Machado. Prisão cautelar: dramas, princípios e alternativas. Posfácio: Luís Roberto Barroso. 4. ed., rev., atual. e ampl. Salvador: JusPODIVM, 2018. 332 p. [1115532] SEN STJ TJD STJ STF
Outras edições: [1189416]

211. CUEVA, Ricardo Villas Bôas; FRAZÃO, Ana (Coord.). Compliance: perspectivas e desafios dos programas de conformidade. Prefácio Luís Roberto Barroso. Belo Horizonte: Fórum, 2018. 527 p. [1134799] STJ STF
Outras edições: [1189416]

212. CUNHA, Sérgio Sérvulo da; GRAU, Eros Roberto (Org.). Estudos de direito constitucional em homenagem a José Afonso da Silva. Colaboração de
Luís Roberto Barroso. São Paulo: Malheiros, 2003. 717 p. [653834] CAM MJU PGR STJ TJD TST STF 341.208 S586 EDC

213. FERREIRA, Hamanda Rafaela Leite. O Estado como titular de direitos fundamentais: (im)possibilidade e consequências da atribuição de direitos fundamentais às pessoas jurídicas de direito público. Prefácio do Ministro Luís Roberto Barroso. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. 182 p. [1079308] TST STF 341.27 F383 ECT

214. GIACOMET, Daniela Allam e. Filtros de acesso a cortes constitucionais. Brasília: Gazeta Jurídica, 2017. 160 p. Prefácio do Ministro do STF Luís Roberto Barroso. [1093243] STF 341.4191 G429 FAC

215. GOIS, Antônio. O ponto a que chegamos: duzentos anos de atraso educacional e seu impacto nas políticas do presente. Rio de Janeiro: FGV, 2022. 208 p. Apresentação: A falsa prioridade por Luís Roberto Barroso. [1226298] CAM SEN

216. GOMES, Fábio Rodrigues (Coord.). Direito constitucional do trabalho: o que há de novo? Prefácio Luis Roberto Barroso. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. 413 p. [868747] SEN CAM TJD TST STF 341.6 D598 DCO

217. KURKOWSKI, Rafael Schwez. Execução provisória da pena no júri: fundamentos políticos e jurídicos. Notas de apresentação por Luís Roberto Barroso, Ministro do Supremo Tribunal Federal. Belo Horizonte: D’Plácido, 2019. 195 p. [1151152] CAM STJ TJD STF 341.4391 K96 EPP

218. MATOS, Miguel. Código de Machado de Assis: migalhas jurídicas 1. ed., 2. reimpr. Ribeirão Preto: Migalhas, 2021. 590 p. Prefácio: Machado no Direito do ministro Luís Roberto Barroso. [1216956] STF 340 M433 CMA

219. MENDES, Alexsander Fernandes. Normas "programáticas" e sua aplicação no âmbito da nova hermenêutica. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2013. 153 p. Cita o ministro Luís Roberto Barroso. [991796] STF 341.2 M538 NPA

220.  MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo. Direito regulatório: a alternativa participativa e flexível para a administração pública de relações setoriais complexas no estado democrático. Rio de Janeiro: Renovar, 2003. 388 p. Inclui introdução de Luís Roberto Barroso. [644098] SEN CAM STJ TCD TJD STF 341.32 M838

221. NUNES, António José Avelãs. O neoliberalismo não é compatível com a democracia. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. 326 p. Prefácio: Luís Roberto Barroso. [1083204] CAM STM

222. OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Morte e vida da constituição dirigente. Prefácio Prof. Dr. Luís Roberto Barroso. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. 509 p. [873228] SEN CAM AGU PGR TCD TST STF 341.2 O48 MVC

223. OLIVEIRA, Igor Grisolia Said Xavier de. Danos aos direitos de personalidade do presidiário e o meio mais apto a sua reparação: análise do voto do ministro Luís Roberto Barroso no RE 580252/MS. In: SOUZA, Adriano Stanley Rocha (Coord.). Reflexões acadêmicas: o dano moral como enriquecimento sem causa ou tutela de direitos de personalidade. Belo Horizonte: Conhecimento, 2017, p. 71-88. [1138270] STJ STF 342.1513 R332 RAD

224. OSORIO, Aline. Direito eleitoral e liberdade de expressão. Prefácio do Ministro Luís Roberto Barroso. Belo Horizonte: Fórum, 2017. 456 p. [1081439] SEN STF 341.28492 O83 DEL

225. PEIXINHO, Manoel Messias; GUANABARA, Ricardo. Comissões parlamentares de inquérito: princípios, poderes e limites. Prefácio Luís Roberto Barroso. 2. ed., rev., ampl. e atual. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005. 312 p. [729731] SEN CAM STJ TCD TJD TST
Publicação em outros suportes: [583114] 

226. PIRES, Thiago Magalhães. As competências legislativas na constituição de 1988: uma releitura de sua interpretação e da solução de seus conflitos à luz do direito constitucional contemporâneo. Prefácio do Ministro Luís Roberto Barroso. Belo Horizonte: Fórum, 2015. 268 p. [1042969] SEN
Publicação em outros suportes: [1134526]

227. SAMPAIO, Luis Felipe. Naming rights de bens públicos. São Paulo: Almedina, 2017. 193 p. Apresentação do ministro Luís Roberto Barroso. [1095727] STJ STF 341.341 S192 NRB

228.  SANTOS, Estêvão Gomes Corrêa dos. Poder de polícia no direito administrativo contemporâneo: críticas, modelos alternativos e transformações da polícia administrativa. Apresentação: Ministro Luís Roberto Barroso; prefácio: Patrícia Baptista. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. 266 p. [1145039] CLD SEN STF 341.37 G633 POP

229. SEEFELDER, Claudio; CAMPOS, Rogério (Coord.). Constituição e Código tributário comentados: sob a ótica da Fazenda Nacional. Prefácio dos ministros Luís Roberto Barroso [et al.]. Obra com comentários dos ministros Eliana Calmon e Castro Meira. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020. 1152 p. [1168965] 1CAM SEN STJ STF 341.39 C758 CCT

230. SENA, Max Emiliano da Silva. Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais segundo Luis Roberto Barroso. In: SENA, Max Emiliano da Silva. .A força normativa do valor social do trabalho. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. 215 p. [1147075] CLD TST STF 341.272 S474 FNV 

231. SOUSA FILHO, Ademar Borges de. O controle de constitucionalidade de leis penais no Brasil: graus de deferência ao legislador, parâmetros materiais e técnicas de decisão. Prefácio Luís Roberto Barroso; apresentação Daniel Sarmento. Belo Horizonte: Fórum, 2019. 538 p. [1157570] STF 341.51 S725 CCL
Outras edições: [1256426]

232. SZABÓ, Ilona; RISSO, Melina. Segurança pública para virar o jogo. Prefácio Luíz Roberto Barroso. Rio de Janeiro: Zahar, 2018. 142 p. [1139829] CAM SEN STF 341.5514 S996 SPJ

233. REGO, Frederico Montedonio. Repercussão geral: uma releitura do direito vigente. Prefácio do ministro Luís Roberto Barroso. Belo Horizonte: Fórum, 2019. 283 p. [1137695] SEN STJ STF 341.4655 R343 RGR

234. RIBEIRO, Juliana Oliveira. A aplicação objetiva do princípio da dignidade da pessoa humana pelo STF: uma análise do recurso extraordinário nº 607.582/RS. In: BUSSINQUER, Elda Coelho de Azevedo (org.). Princípios constitucionais e direito à vida : uma experiência integrativa de ensino e pesquisa. Curitiba : CRV, 2014, p. 29-40. Um sentido mínimo e universalizável para a dignidade da pessoa humana proposto por Luís Roberto Barroso [1059032] SEN TJD TST

235. RODRIGUES, Paulo Cesar Villela Souto Lopes. Renúncia à nacionalidade brasileira: direito fundamental à apatridia voluntária. Prefácio: Luís Roberto Barroso; Apresentação: Rui Manuel Gens Moura Ramos. Belo Horizonte: Fórum, 2019. 258 p. [1157180] SEN STJ 

236. WOLKART, Erik Navarro. Análise econômica do processo civil: como a economia, o direito e a psicologia podem vencer a tragédia da justiça. Prefácio Ministro Luiz Fux; apresentação Teresa Arruda Alvim; resenha Ministro Luís Roberto Barroso. 1. ed., 2. tiragem. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019. 839 p. [1149990] STJ TST STF 341.46 W862 AEP 2.TIR. 
OUTRAS EDIÇÕES: [1176620]

237. VECCHIATTI, Paulo Roberto Lotti. O STF, a homotransfobia e o seu reconhecimento como crime de racismo: análise e defesa da decisão do Supremo Tribunal Federal que reconheceu a homotransfobia como crime de racismo. 1. ed.. Bauru: Spessotto, 2020. 168 p. Traz os votos dos Ministro do STF Celso de Mello, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Roberto Barroso, Rosa Weber, Fux, Cármen Lúcia, Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Dias Toffoli no julgamento da ADO 26 e do MI 4733. [1184006] STJ STF 341.556 V397 SHR

238. VIEIRA, Oscar Vilhena; GLEZER; Rubens (Org.). A razão e o voto: diálogos constitucionais com Luís Roberto Barroso. Rio de Janeiro: FGV, 2017. 572 p. [1122173] SEN STF3 41.2 R278 RVD

SOBRE O MINISTRO

239. ABREU, Carolina. Execução penal e igualdade: análise do AgREG no trabalho externo na execução penal nº 2/DF, rel. Min. Luís Roberto Barroso. In: SARAIVA, Renata (Coord.). Ministro Luís Roberto Barroso: 5 anos de Supremo Tribunal Federal: homenagem de seus assessores. Belo Horizonte: Fórum, 2018, p. 27-36. [1175173] CAM SEN STF 341.4191 M665 MLR

240. ALVES, Daiana Allessi Nicoletti. I – Inexiste prazo decadencial para a concessão inicial do benefício previdenciário; II – Aplica-se o prazo decadencial de dez anos para a revisão de benefícios concedidos, inclusive os anteriores ao advento da Medida Provisória 1.523/1997, hipótese em que a contagem do prazo deve iniciar-se em 1º de agosto de 1997. In: CLÈVE, Clèmerson Merlin; KENICKE, Pedro Henrique Gallotti. Teses jurídicas dos tribunais superiores. v. 1, direito constitucional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 1, n. 2, p. 401-409. Precedente da tese: RE 626.489/SE, Rel. Ministro Roberto Barroso, Tribunal Pleno, julgado em 16/10/2013, DJe 23/09/2014. [1117309] TJD STJ STF 340 T337 TJT V1 T2

241. AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do. Precatórios: o direito fundamental a receber valores devidos pelo Estado, segurança jurídica. In: CLÈVE, Clèmerson Merlin; FREIRE, Alexandre (Coord.). Direitos fundamentais e jurisdição constitucional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014, p. 541-554. O voto vista do Min. Roberto Barroso. [1025804] CAM SEN TJD TST STF 341.272 D598 DFJ

242. BALTAZAR, Shalom Moreira. Justiça ecológica: proteção integral do meio ambiente e a jurisprudência das Cortes superiores brasileiras. Porto [Portugal]; [Curitiba]: Juruá, 2019. 261 p. Dedicatória do autor ao Ministro Roberto Barroso. [1164745] PGR STJ TCD STF 341.347 B197 JEP 

243. BARROSO, Luís Roberto. Luís Roberto Barroso. In: MORBACH, Gilberto; MOTTA, Francisco José Borges. Da academia à prática: diálogos sobre a crise das democracias constitucionais. 1. ed. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2024, p. 124-141. [1269276] STF 341.234 D111 DAP

244 .BARROSO, Luís Roberto. Migalhas de Luís Roberto Barroso. São Paulo: Migalhas, 2016. [1071947] SEN STF B869 B277 MLR1

245. BITAR, Orlando. A lei e a Constituição: alguns aspectos do controle jurisdicional de constitucionalidade. Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2020. 266 p. Dedicatória do editor ao Ministro Roberto Barroso. [1185818] CAM STF 341.202 B624 LCAA

246. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Audiência Pública: saúde. Brasília: TV Justiça, 2009. 324 p. + 2 DVD (4 3/4 pol.). Cita o ministro Roberto Barroso. [884050] STF

247. CASTRO, Guilherme de Siqueira. O mandado de injunção: críticas: As críticas de Luís Roberto Barroso. In: CASTRO, Guilherme de Siqueira. Mandado de injunção: de acordo com a Lei 13.300/2016. Salvador: JusPODIVM, 2016.175 p. [1078985] TJD TST STF 341.2744 C355 MID

248. CARVALHO, Edson Ferreira de. Princípios constitucionais relativos à proteção dos povos indígenas à luz do neoconstitucionalismo: a Constituição como última rede de salvação dos povos indígenas e da diversidade cultural. In: NEOCONSTITUCIONALISMO em perspectiva. Viçosa: UFV, 2014, p. 310-350. Cita o ministro Luís Roberto Barroso. [1001937] TCD TST STF 341.2 N438 NEP
Outras edições: [1255919]

249. COSTA, Daniel Castro Gomes da et al. (Coord.). Democracia, justiça e cidadania: desafios e perspectivas: homenagem ao Ministro Luís Roberto Barroso. Prefácio Ministra Rosa Weber. Belo Horizonte: Fórum, 2020. 2 v. [1169433] SEN STF STJ

250. DEL NERO, Patrícia Aurélia; GUERRA, Roberta Freitas; SILVA, Fernando Laercio Alves da. (Coords.). Neoconstitucionalismo em perspectiva. Viçosa: UFV, 2014.381 p. Na falsa folha de rosto: Estudos em homenagem ao professor Luís Roberto Barroso e em comemoração dos vinte anos do curso de direito da UFV [Universidade Federal de Viçosa]. [1001937] TCD TST STF 341.2 N438 NEP
 

251. FERNANDES, Ana Paula. Os prazos da licença adotante não podem ser inferiores aos prazos da licença gestante, o mesmo valendo para as respectivas prorrogações. Em relação à licença adotante, não é possível fixar prazos diversos em função da idade da criança adotada. In: CLÈVE, Clèmerson Merlin. Teses jurídicas dos tribunais superiores. V. I, direito constitucional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 1, n. 2, p. 989-998. Precedente da tese: RE 778.889/PE, Rel. Ministro Roberto Barroso, Tribunal Pleno, julgado em 10/03/2016, DJe 01/08/2016. [1107727] STJ TJD STF 340 T337 TJT V1 T1

252. FERNANDES, Iuri Telles. O voto do ministro Luis Roberto Barroso pela descriminalização do uso da maconha no RE nº 635.639/SP à luz do princípio constitucional da isonomia. In: SOUZA, Claudenice Costa de. Linguagens do direito: tecendo saberes. Curitiba: Appris, 2020, p. 65-80. [1191032] TJD

253.  FLORES, Marluce Fleury. A constitucionalização do direito administrativo à luz da jurisprudência do STF: casos emblemáticos julgados após o ingresso do Ministro Luís Roberto Barroso na corte. In: SARAIVA, Renata (Coord.). Ministro Luís Roberto Barroso: 5 anos de Supremo Tribunal Federal: homenagem de seus assessores. Belo Horizonte: Fórum, 2018, p. 367-380. [1175546] CAM SEN  STF341.4191 M665 MLR

254. FONSECA, Reynaldo Soares da. O futuro do constitucionalismo democrático e a contribuição de Luís Roberto Barroso. In: COSTA, Daniel Castro Gomes da et al. (Coord.). Democracia, justiça e cidadania: desafios e perspectivas: homenagem ao Ministro Luís Roberto Barroso. Belo Horizonte: Fórum, 2020, v. 1, p. 77-97. [1189143] CDL SEN STJ TJD STF 341.234 D383 DJC T1


255. FONTELES, Samuel Sales. A função iluminista dos tribunais constitucionais e o “heroísmo moral clarividente”: um contraponto ao empreendimento teórico de Luís Roberto Barroso. In: MARINONI, Luiz Guilherme, SARLET, Ingo Wolfgang (Coord.). Processo constitucional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019, p. 313-348. [1171760] CAM SEN STJ TCD TST STF 341.2563 P963 PRO

256. FORTES, Luiz Henrique Krassuski. Como aprimorar o funcionamento da repercussão geral? Um diálogo com Luís Roberto Barroso e Frederico Montedonio Rego. In: MARINONI, Luiz Guilherme, SARLET, Ingo Wolfgang (Coord.). Processo constitucional. São Paulo : Revista dos Tribunais, 2019, p. 797-830. [1171990] CAM SEN STJ TCD TST STF341.2563 P963 PRO

257. FRANÇA, Ana Karoline de. O cumprimento da pena antes do trânsito em julgado sob a vertente consequencialista da filosofia utilitarista. In: ANDRADE, Luiz Gustavo de; ARRAES, Roosevelt; BORBA, Dalton José (Org.). Ativismo judicial: novas facetas e limites democráticos. Curitiba: Appris, 2019, p. 35-50. As ações diretas de constitucionalidade 43 e 44 e o voto do ministro Luis Roberto Barroso. [1204716] TJD

258. GUIMARÃES, Antônio Marcio da Cunha; MIGUEL. Ângelo Marques (Coord.). DIGE: direito internacional e globalização econômica. Belo Horizonte: Arraes, 2017. 326 p. [1113618] CAM STF 341.1 D554 DDI

259. HONÓRIO, Cláudia. A transação extrajudicial que importa rescisão do contrato de trabalho em razão de adesão voluntária do empregado a plano de dispensa incentivada enseja quitação ampla e irrestrita de todas as parcelas objeto do contrato de emprego caso essa condição tenha constado expressamente do acordo coletivo que aprovou o plano, bem como dos demais instrumentos celebrados com o empregado. In: CLÈVE, Clèmerson Merlin. Teses jurídicas dos tribunais superiores. Volume I, direito constitucional. São Paulo : Revista dos Tribunais, 2017, v. 1, n. 1, p. 833-847. Precedente da tese: RE 590.415/SC, Rel. Ministro Roberto Barroso, Tribunal Pleno, julgado em 30/04/2015, DJe 29/05/2015 [1114957] STJ TJD STF 340 T337 TJT V1 T1

260. JOBIM, Marco Félix. Cortes e o tratamento mundial de conflitos estruturais: Structural Injunctions, Structural Interdicts, Public Interest Litigation (PIL). Writ of Continuing Mandamus. Social Action Litigation (SAL). Estado de Cosas Inconstitucional nos tribunais 3. ed., rev. e atual. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2024. 242 p. Anexo IV : Voto vista do Min. Luis Roberto Barroso no RE 684.612/RJ. [1260151] STJ STF 341.4191 J62 CTM 3.ED.

261. LEITE, George Salomão (Coord.). Curso de Direitos Fundamentais: em homenagem ao ministro Luís Roberto Barroso, volume 2. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022.480 p. [1215910] STJ STF 341.272 C977 CDF

262. LEITE, George Salomão (Coord.). Jurisdição constitucional: em homenagem ao ministro Luís Roberto Barroso, volume 1. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022. 523 p. [1215952] STJ TCD STF 341.2563 J95 JCH

263. LIMA, Larissa Pinho de Alencar (Coord.). Estudos em homenagem ao Ministro Luís Roberto Barroso: comentários aos principais votos do Ministro Barroso. Curitiba: Juruá, 2020. 223 p. [1177479] STJ STF 341.2 E82 EHM

264. LUCCHESI, Guilherme Brenner A progressão de regime depende do pagamento da multa, salvo comprovação de absoluta impossibilidade econômica do apenado. In: CLÈVE, Clèmerson Merlin. Teses jurídicas dos tribunais superiores. V. I, direito constitucional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 1, n. 2, p. 1053-1063. Precedente da tese: EP 16 ProgReg-AgR/DF, Rel. Ministro Roberto Barroso, Tribunal Pleno, julgado em 15/04/2015, DJe 20/05/2015. [1121417] STJ TJD STF 340 T337 TJT V1 T1

265. MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito ambiental brasileiro 25. ed. São Paulo: Malheiros, 2017.1420 p. Dedicatória do autor ao Ministro Roberto Barroso. [1102821] STJ TCD STF 341.347 M149 DAB 25.ED.

266. MARQUES, Hildebrando da da Costa. O princípio da dignidade da pessoa humana como parâmetro para solução de casos difíceis: análise do método proposto por Luís Roberto Barroso à luz de um caso concreto. In: PEIXOTO, Aguimar Martins. Direito civil contemporâneo e direitos fundamentais: questionamentos, reflexões e novas propostas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021.474 p. [1195917] STJ STF 342.1 D598 DCF 

267.  MEDINA, Damares. Ministro Roberto Barroso. In: MEDINA, Damares. A repercussão geral no Supremo Tribunal Federal. São Paulo: Saraiva, 2016. 294 p. [1072371] PGR TJD STF

268. MELONI, Caio Spazzapan. Análise do voto do Ministro Luís Roberto Barroso na ADPF 324 e no RE 958252. In: SEVERO, Valdete Souto; SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Resistência III: o direito do trabalho diz não à terceirização 1. ed.. São Paulo: Expressão Popular, 2019.765 p. [1158698] TST

269.  MELO, Teresa. Algoritmo ou destino: a constitucionalização do direito do trabalho a partir dos votos do Ministro Luís Roberto Barroso. In: SARAIVA, Renata (Coord.). Ministro Luís Roberto Barroso: 5 anos de Supremo Tribunal Federal: homenagem de seus assessores. Belo Horizonte: Fórum, 2018, p. 381-397. [1175548] CAM SEN STF 341.4191 M665 MLR

270. NEOCONSTITUCIONALISMO em perspectiva. Viçosa: UFV, 2014.381 p. Na falsa folha de rosto: Estudos em homenagem ao professor Luís Roberto Barroso e em comemoração dos vinte anos do curso de direito da UFV [Universidade Federal de Viçosa]. [1001937] TCD TST STF 341.2 N438 NEP

271. OSORIO, Aline; MELLO, Patrícia Perrone Campos; BARROSO, Luna van Brussel (coord.). Direitos e democracia: 10 anos do ministro Luís Roberto Barroso no STF. Belo Horizonte : Fórum, 2023. 900 p. [1251607] STJ STF 340 D598 DDE
outras edições: [1250401]

272. PANSIERI, Flávio. A classificação de Luís Roberto Barroso. In: PANSIERI, Flávio. Eficácia e vinculação dos direitos sociais: reflexões a partir do direito à moradia. São Paulo: Saraiva, 2012. 196 p. [939598] TST CAM MJU SEN STJ TJD STF 341.272 P196 EVD 2.TIR
Outras edições: [956756]

273. PIRES, Thiago Magalhães. Ensino religioso nas escolas públicas (ADI nº 4.439/DF): comentários ao voto do Ministro Luís Roberto Barroso. In: SARAIVA, Renata (Coord.). Ministro Luís Roberto Barroso: 5 anos de Supremo Tribunal Federal : homenagem de seus assessores. Belo Horizonte: Fórum, 2018, p. 279-295. [1175528] CAM SEN STF 341.4191 M665 MLR

274. POMBO, Bárbara. Censura judicial: como o STF tem interpretado a ADPF 130?. Belo Horizonte: Letramento, 2021. 100 p. A interpretação ampliativa: Ministro Luiz Fux. Ministro Roberto Barroso. Ministra Cármen Lúcia. Ministro Celso de Mello. [1212091] STF 341.2732 P784 CJS

275. RODRIGUES, Paulo Cesar Villela Souto Lopes. A extradição nº 1462/DF: o Ministro Luís Roberto Barroso e o direito internacional. In: SARAIVA, Renata (Coord.). Ministro Luís Roberto Barroso: 5 anos de Supremo Tribunal Federal: homenagem de seus assessores. Belo Horizonte: Fórum, 2018, p. 399-412. [1175629] CAM SEN STF 341.4191 M665 MLR

276. RECK, Melina Breckenfeld. Na hipótese de posse em cargo público determinada por decisão judicial, o servidor não faz jus à indenização sob fundamento de que deveria ter sido investido em momento anterior, salvo situação de arbitrariedade flagrante. In: CLÈVE, Clèmerson Merlin. Teses jurídicas dos tribunais superiores. V. I, direito constitucional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 1, n. 2, p. 949-956. Precedente da tese: RE 724.347/DF, Rel. Ministro Roberto Barroso, Tribunal Pleno, julgado em 26/02/2015, DJe 13/05/2015. [1120217] STJ TJD STF 340 T337 TJT V1 T1

277. SAMPAIO, José Adércio Leite. Ambiente: um direito de segunda classe? (excurso sobre o voto do ministro Luís Roberto Barroso na ADC n° 42/DF). In: BENJAMIN, Antônio Herman Vasconcellos e; FREITAS, Vladimir Passos de; SOARES JÚNIOR, Jarbas (Coords.). Comentários aos acórdãos ambientais: paradigmas do Supremo Tribunal Federal. Belo Horizonte: Fórum, 2021. 505 p. [1197389] CAM STJ
Publicação em outros suportes: [1254597]

278. SANDEL, Michael J. Justiça: o que é fazer a coisa certa. 1. ed.. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2021. 367 p. Cita o ministro Roberto Barroso. [1230343] CAM

279. SANTANO, Ana Claudia. Nos limites da circunscrição do município e havendo pertinência com o exercício do mandato, garante-se a imunidade ao vereador. In: CLÈVE, Clèmerson Merlin. Teses jurídicas dos tribunais superiores. V. I, direito constitucional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 1, n. 2, p. 621-629. Precedente da tese: RE 600.063/SP, Rel. Ministro Marco Aurélio, Rel. p/ o Acórdão Ministro Roberto Barroso, Tribunal Pleno, julgado em 25/02/2015, DJe 15/05/2015. [1118881] STJ TJD STF 340 T337 TJT V1 T1

280. SANTOS, Estêvão Gomes Corrêa dos. Idas e vindas da fidelidade partidária: comentários ao voto do ministro Luís Roberto Barroso na ADI nº 5.081. In: SARAIVA, Renata (Coord.). Ministro Luís Roberto Barroso: 5 anos de Supremo Tribunal Federal: homenagem de seus assessores. Belo Horizonte: Fórum, 2018, p. 85-98. [1175358] CAM SEN STF 341.4191 M665 MLR  

281.  SARAIVA, Renata et al. Ministro Luís Roberto Barroso. 5 anos de Supremo Tribunal Federal: homenagem de seus assessores. Belo Horizonte: Fórum, 2018. 465 p. [1125473] SEN STF 341.4191 M665 MLR
outras edições: [1258486]

282. SCHIER, Paulo Ricardo. É constitucional a atribuição às guardas municipais do exercício de poder de polícia de trânsito, inclusive para imposição de sanções administrativas legalmente previstas. In: CLÈVE, Clèmerson Merlin. Teses jurídicas dos tribunais superiores. V. I, direito constitucional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 1, n. 2, p. 647-658. Precedente da tese: RE 658.570/MG, Rel. Ministro Marco Aurélio, Rel. p/ Acórdão Ministro Roberto Barroso, Tribunal Pleno, julgado em 06/08/2015, DJe 30/09/2015. [1118968] STJ TJD STF 340 T337 TJT V1 T1

283. SIMIONI, Ariane. Um estudo do voto do ministro Luís Roberto Barroso no recurso extraordinário nº 608.482 do supremo tribunal federal à luz da teoria da decisão judicial de Lenio Luiz Streck. In: UCHÔA JÚNIOR, Antônio Mauro de Souza. Direito público: análises e confluências teóricas. São Paulo: Dialética, 2022-2023. 8 v. [1244066] TCD TST

284. VASCONCELOS, Gabriela Oliveira Silva; BRASIL, Deilton Ribeiro. A "colisão" entre o direito à vida do feto e os direitos fundamentais da mulher, enquanto sujeitos de direitos autônomos: uma análise do voto do Ministro Luís Roberto Barroso no Habeas Corpus nº 124.306-RJ. In: TORRES MANRIQUE, Jorge Isaac. Tratado de inteligencia artificial, ciberdelincuencia, derecho digital, deportivo y bioética. Londrina: Thoth, 2024.1089 p. [1258326] STJ

285. VELLOSO FILHO, Carlos Mário da Silva. O equilíbrio entre constitucionalismo e democracia: a posição do Ministro Luís Roberto Barroso na discussão acerca do financiamento empresarial de campanhas eleitorais. In: COSTA, Daniel Castro Gomes da (Coord.). Democracia, justiça e cidadania: desafios e perspectivas: homenagem ao Ministro Luís Roberto Barroso. Belo Horizonte: Fórum, 2020, v. 1, p. 117-130. [1169433] CLD SEN STJ TCD TJD STF 341.234 D383 DJC 

286. USCOCOVICH, Carolina Martins; WIVIURKA, Eduardo Seino. Decisões ativistas e blacklash: efeitos sobre o direito à liberdade. In: ANDRADE, Luiz Gustavo de; ARRAES, Roosevelt; BORBA, Dalton José (Org.). Ativismo judicial: novas facetas e limites democráticos. Curitiba: Appris, 2019, p. 213-232. Posição do Ministro Luis Roberto Barroso [1205041] TJD