*Rosa Weber – Livros

AUTORIA DO MINISTRO

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SOBRE O MINISTRO

AUTORIA DO MINISTRO

1. WEBER, Rosa. 25 anos da Constituição da República de 1988: a constitucionalização do direito do trabalho e a democratização do direito. In: A CONSTITUIÇÃO de 1988 na visão dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2013, p. 193-205. [988093] SEN CAM PGR STJ STM TCD TJD TST STF 341.2481 C758 CVM

2. WEBER, Rosa, Agências reguladoras: notas sobre os contornos e os limites da função normativa no âmbito da regulação sanitária. In: FONSECA, Reynaldo Soares da; COSTA, Daniel Castro Gomes da (Coords.). Direito regulatório: desafios e perspectivas para a administração pública. Belo Horizonte: Fórum, 2020, p. 139-155. [1215552] STJ STF


3. WEBER, Rosa; WATERLOO, Estevão André Cardoso. Apontamentos sobre liberdade de expressão em tempos de revolução digital. In: CARVALHO NETO, Tarcísio Vieira de; FRAZÃO, Carlos Eduardo; NAGIME, Rafael (Coords.). Reforma política e direito eleitoral contemporâneo: estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux. Ribeirão Preto: Migalhas, 2019. 2 v. [1200112] STJ STF


4.  WEBER, Rosa. Direitos autorais do empregado por invento. In: BELMONTE, Alexandre Agra. Tribunal Superior do Trabalho: 70 anos em acórdãos. Rio de Janeiro: Jc, 2016. 792 p. [1086787] TST

8.  WEBER, Rosa. A jurisprudência do STF e as comissões parlamentares de inquérito: direito das minorias parlamentares: definição do objeto da apuração: o fato determinado: algumas reflexões. In: MATOS, Miguel, Marco Aurélio Mello: ciência e consciência. São Paulo: Migalhas, 2015, v. 1, p. 125-170. [1039758] STF 341.4191 M665 MAM V.1

9. WEBER, Rosa. Petição de amicus curiae da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro na Arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) nº 442. In: ENTRE a morte e a prisão: quem são as mulheres criminalizadas pela prática do aborto no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, 2018. 221 p. [1144929] CAM TJD

10. WEBER, Rosa. Protegendo a liberdade na luta pela democracia : reflexões a partir da experiência do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal. In: OSORIO, Aline; MELLO, Patrícia Perrone Campos; BARROSO, Luna van Brussel (coord.).Direitos e democracia: 10 anos do ministro Luís Roberto Barroso no STF. Belo Horizonte: Fórum, 2023, p. 37-46. [1259127] STJ STF 340 D598 DDE 

11. WEBER, Rosa. O Supremo Tribunal Federal e os limites da hermenêutica constitucional no estado democrático de direito. In: BRASIL. Supremo Tribunal Federal. O olhar dos ministros do Supremo Tribunal Federal sobre a Constituição cidadã. Brasília: STF, Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação, 2023, p. 11-26. [in00001524766]  STF 341.2481 B823 OMS

12.  WEBER, Rosa. Trinta anos da Constituição coragem: caminho de afirmação dos direitos fundamentais do cidadão trabalhador. In: TOFFOLLI, José Antônio Dias. 30 anos da Constituição brasileira: democracia, direitos fundamentais e instituições. Rio de Janeiro: Forense, 2018, p. 527-546. [1131932] SEN STJ TST STF 341.24 T833 TAC

PARTICIPAÇÃO DO MINISTRO

13. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Boletim de Jurisprudência Internacional [recurso eletrônico] : aborto. Brasília: STF, Secretaria de Documentação, 2018. 1 recurso online (v.3, 82 p.). O volume 3 refere-se ao tema “aborto” , em razão da audiência pública convocada pela ministra Rosa Weber, relatora da ADPF 442, que discutirá a recepção parcial dos artigos 124 e 126 do Código Penal pela Constituição Federal de 1988. [1242229] STF

14. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Direito à igualdade racial [recurso eletrônico]. Brasília: CNJ, 2023. 184 p. Cita a ministra Rosa Weber. [1241772]  STF

15 BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Direitos das mulheres [recurso eletrônico]. Brasília: CNJ, 2023.109 p. 1 recurso online (106 p.). Cita a ministra Rosa Weber. [1241769]  STF

16. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Direito dos Povos Indígenas [recurso eletrônico]. Brasília: STF: CNJ, 2023. 216 p. Cita a ministra Rosa Weber. [1241857] STF

17. REIS, Daniela Muradas; MELLO, Roberta Dantas de; COURA, Solange Barbosa de Castro (coord.). Trabalho e Justiça social: um tributo a Mauricio Godinho Delgado. São Paulo: Ltr, 2013. 516 p. Prefácio da Ministra Rosa Weber. [983302] STF 341.6 T758 TJS

18. SILVA, Christine Oliveira Peter da; BARBOZA, Estefânia Maria de Queiroz; FACHIN, Melina Girardi (coord.). Constitucionalismo feminista. Prefácio Ministra Rosa Weber. 1. ed., 2. tiragem. Salvador: JusPODIVM, 2019. 382 p. [1148108] CLD SEN STF 341.c726 C758 CFE 2.TIR.

22. CALCINI, Fábio Pallaretti, É inconstitucional a incidência da contribuição ao PIS e da COFINS sobre a receita decorrente da variação cambial positiva obtida nas operações de exportação de produtos. In: CLÈVE, Clèmerson Merlin. Teses jurídicas dos tribunais superiores. V. I, direito constitucional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 1, n. 2, p. 1087-1101. Comentário doutrinário: Art. 149, § 2º, I. Imunidade das receitas de exportação e sua extensão. A variação cambial positiva — Precedente da tese: RE 627.815/PR, Rel. Ministra Rosa weber, Tribunal Pleno, julgado em 23/05/2013, DJe 01/10/2013 — Informativo 707 do STF. [1121438] STJ TJD STF 340 T337 TJT V1 T2

23. LEAL JÚNIOR, Cândido Alfredo Silva A necessidade de critérios ecológicos em estudos técnicos para eventual permissão de temporada de caça amadorística – atualizando o artigo 8° da Lei n° 5.197/67 frente ao artigo 225 da Constituição – RE n° 629.502 relatora: ministra Rosa Weber. In: BENJAMIN, Antonio Herman; FREITAS, Vladimir Passos de; SOARES JÚNIOR, Jarbas (Orgs.). Comentários aos acórdãos ambientais: paradigmas do Supremo Tribunal Federal. Belo Horizonte: Fórum, 2021. 505 p. [1197389] CAM STJ

24. MEDINA, Damares. A repercussão geral no Supremo Tribunal Federal. São Paulo : Saraiva, 2016.294 p. : il. Perfil ampliativo: Ministro Marco Aurélio. Ministro Gilmar Mendes. Ministro Ayres Britto. Ministro Dias Toffoli. Ministro Ricardo Lewandowski. Ministro Luiz Fux. Ministra Ellen Gracie. Ministra Rosa Weber. [1072371] TJD STF 341.4655 M491 RGS

25. POMBO, Bárbara. Censura judicial: como o STF tem interpretado a ADPF 130?. Belo Horizonte: Letramento, 2021. 100 p. Cita a ministra Rosa Weber. [1212091] STF 341.2732 P784 CJS

26. SARLET, Ingo Wolfgang; MELLO FILHO, Luiz Philippe Vieira de; FRAZÃO, Ana de Oliveira (coord.). Diálogos entre o direito do trabalho e o direito constitucional: estudos em Homenagem a Rosa Maria Weber. São Paulo: Saraiva, 2014. 724 p. [1002960] CAM SEN TST STF 341.6 D536 DET


27. SCHIER, Adriana da Costa Ricardo; FLORES, Pedro Henrique Brunken. Computam-se para efeito de observância do teto remuneratório do art. 37, XI, da Constituição da República, também os valores percebidos anteriormente à vigência da Emenda Constitucional nº 41/2003 a título de vantagens pessoais pelo servidor público, dispensada a restituição dos valores recebidos em excesso e de boa-fé até o dia 18 de novembro de 2015. In: CLÈVE, Clèmerson Merlin. Teses jurídicas dos tribunais superiores. V. I, direito constitucional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 1, n. 2, p. 293-305. Comentário doutrinário — Precedente da tese: RE 606.358/SP, Rel. Ministra Rosa Weber, Tribunal Pleno, julgado em 18/11/2015, DJ 07/04/2016. [1116864] STJ TJD  STF 340 T337 TJT V1 T1

28. SCORSIM, Ericson Meister. Marco civil da internet. (In)Constitucionalidade das regras sobre sanções de suspensão temporária a provedores de aplicações – Interpretação conforme o texto da Consituição. Direito à comunicação – ADI 5.527. In: CLÈVE, Clèmerson Merlin. Teses jurídicas dos tribunais superiores. V. I, direito constitucional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 1, n. 2, p. 1125-1132. Comentário doutrinário — Jurisprudência: Decisão monocrática: ADI 5.527/DF, Rel. Ministra Rosa Weber, julgado em 17/05/2016, DJe 23/11/2016. [1121523] STJ TJD STF 340 T337 TJT V1 T11184006] STJ STF 341.556 V397 SHR 

29. TEODOROVICZ, Jeferson. O Imposto de renda incidente sobre verbas recebidas acumuladamente deve observar o regime de competência, aplicável a alíquota correspondente ao valor recebido mês a mês, e não a relativa ao total satisfeito de uma única vez. In: CLÈVE, Clèmerson Merlin. Teses jurídicas dos tribunais superiores. V. I, direito constitucional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 1, n. 1, p. 963-981. Comentário doutrinário: Rendimentos percebidos acumuladamente, tributação sobre a renda e o art. 12 da Lei 7.713/1988: Noções gerais sobre a renda tributável — Precedente da tese: RE 614.406, Rel. Ministra Rosa Weber, Rel. p/ Acórdão: Ministro Marco Aurélio, Tribunal Pleno, julgado em 23/10/2014, DJe 27/11/2014 — Informativo 628 do STF — Informativo 764 do STF. [1115178] STJ TJD STF 340 T337 TJT V1 T1

30. VECCHIATTI, Paulo Roberto Lotti. O STF, a homotransfobia e o seu reconhecimento como crime de racismo: análise e defesa da decisão do Supremo Tribunal Federal que reconheceu a homotransfobia como crime de racismo 1. ed.. Bauru : Spessotto, 2020.168 p. Traz os votos dos Ministro do STF Celso de Mello, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Roberto Barroso, Rosa Weber, Fux, Cármen Lúcia, Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Dias Toffoli no julgamento da ADO 26 e do MI 4733. [184006] STJ STF 341.556 V397 SHR