*Exercício na Presidência da República
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O presidente do Supremo Tribunal Federal ocupa a quarta posição na linha sucessória de presidente do Brasil (Constituição Federal de 1988, art. 80). Exceto pela renúncia do presidente Getúlio Vargas, as demais presidências foram exercidas interinamente por ocasião de viagem ao exterior do Presidente da República e demais sucessores. Exerceram o cargo de Presidente da República:
Fontes:
JOSÉ Linhares, biografia. Assumiu a Presidência da República com a deposição de Vargas, em 29 de outubro de 1945, cargo que ocupou até 31 de janeiro de 1946. Disponível em: http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/presidencia/ex-presidentes/jose-linhares/biografia. Acesso em: 29 maio 2023.
BRASIL. Presidência da República. Mensagem n. 225, de 11 de junho de 1986. Pedido de autorização ao Congresso Nacional para ausentar-se do País, conforme menciona. Diário Oficial da União, seção 1, Brasília, DF, ano 124, n. 110, p. 8572, 13 jun. 1986. Ministro Moreira Alves, Presidente da República interino de 7 a 11/7/1986.
BRASIL. Congresso Nacional. Mensagem n. 225 (do Poder Executivo), de 11 de junho de 1986. Solicita o Senhor Presidente da República autorização para ausentar-se do País. Diário do Congresso Nacional, seção 1, Brasília, DF, p. 5649-5650, 12 jun. 1986. Ministro Moreira Alves, Presidente da República interino de 7 a 11/7/1986.
BRASIL. Presidência da República. Mensagem n. 431 e 432, de 08 de junho de 1994. Participação ao Senado Federal e à Camara dos Deputados, respectivamente, que se ausentará do País nos dias 14 e 15 de junho de 1994, com destino ao Equador. Diário Oficial da União, seção 1, Brasília, DF, ano 132, n. 108, p. 8293, 9 jun. 1994. Ministro Octávio Gallotti, Presidente da República interino de 14 a 15/6/1994.
BRASIL. Presidência da República. Mensagem n. 599 e 600, de 02 de agosto de 1994. Comunicação ao Senado Federal e à Camara dos Deputados, respectivamente, do afastamento do País do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Dr. Itamar Franco, nos dias 4 e 5 de agosto de 1994, para participar da VI Reunião do Conselho do Mercado Comum, na cidade de Buenos Aires, República Argentina. Diário Oficial da União, seção 1, Brasília, DF, ano 132, n. 147, p. 11619, 3 ago. 1994. Ministro Octávio Gallotti, Presidente da República interino de 4 a 5/8/1994.
BRASIL. Presidência da República. Mensagem n. 368 e 369, de 13 de maio de 2002. Comunica ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados, respectivamente, que se ausentará do País no período de 15 a 21 de maio de 2002, para realizar visita oficial ao Reino da Espanha, ao Estado da Cidade do Vaticano e à República Italiana, a convite, respectivamente, do Chefe do Governo Espanhol, Presidente do Governo José Maria Aznar, de Sua Santidade o Papa João Paulo II e do Presidente da República Italiana, Carlo Azeglio Ciampi. Diário Oficial da União, seção 1, Brasília, DF, ano 139, n. 91, p. 25, 14 maio 2002. Ministro Marco Aurélio, Presidente da República interino de 15 a 21/5/2002.
BRASIL. Presidência da República. Mensagem n. 555 e 556, de 2 de julho de 2002. Comunica ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados, respectivamente, que se ausentará do País nos dias 4 e 5 de julho de 2002, para participar da XXII Cúpula do MERCOSUL, a realizar-se em Buenos Aires. Diário Oficial da União, seção 1, Brasília, DF, ano 139, n. 126, p. 6, 3 jul. 2002. Ministro Marco Aurélio, Presidente da República interino de 4 a 5/7/2002.
BRASIL. Presidência da República. Mensagem n. 651 e 652, de 22 de julho de 2002. Comunica ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados, respectivamente, que se ausentará do País no período de 25 a 27 de julho de 2002, em viagem à República do Equador, para participar da segunda reunião de Chefes de Estado dos países da América do Sul. Diário Oficial da União, seção 1, Brasília, DF, ano 139, n. 140, p. 8, 23 jul. 2002. Ministro Marco Aurélio, Presidente da República interino de 25 a 27/7/2002.
BRASIL. Presidência da República. Mensagem n. 726 e 727, de 16 de agosto de 2002. Comunica ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados, respectivamente, que se ausentará do País no período de 20 a 21 de agosto de 2002, em viagem de visita de Estado à República Oriental do Uruguai. Diário Oficial da União, seção 1, Brasília, DF, ano 139, n. 159, p. 2, 19 ago. 2002. Ministro Marco Aurélio, Presidente da República interino de 20 a 21/8/2002.
BRASIL. Presidência da República. Mensagem n. 759 e 760, de 28 de agosto de 2002. Comunica ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados, respectivamente, que se ausentará do País no período de 31 de agosto a 4 de setembro de 2002, para participar da Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável em Joanesburgo, República da África do Sul. Diário Oficial da União, seção 1, Brasília, DF, ano 139, n. 167, p. 3, 29 ago. 2002. Ministro Marco Aurélio, Presidente da República interino de 31/8 a 4/9/2002.
BRASIL. Presidência da República. Mensagem n. 274 e 275, de 22 de setembro de 2014. Comunica à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal, respectivamente, que se ausentará do País no período de 22 a 24 de setembro de 2014, em visita aos Estados Unidos da América, por ocasião da Abertura do Debate Geral 69ª Assembleia Geral das Nações Unidas. Informa, ainda, que neste período o Senhor Vice-Presidente da República estará em viagem ao Uruguai. Diário Oficial da União, seção 1, Brasília, DF, ano 151, n. 183, p. 1, 23 set. 2014. Ministro Ricardo Lewandowski, Presidente da República interino de 22 a 24/9/2014.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Relatório de gestão 2018. Brasília: STF, 2019. p. 67. Ministra Cármen Lúcia, Presidente da República interina em 13 e 14/4, 18/6, 17 e 18/7, 23 a 27/7 e 15/8/2018. Disponível em: https://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/bitstream/handle/123456789/2111/RelatorioAtividades2018.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 6 jun. 2023.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Relatório de gestão 2018. Brasília: STF, 2019. p. 67-68. Ministro Dias Toffoli, Presidente da República interino de 23 a 25/9/2018. Disponível em: https://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/bitstream/handle/123456789/2111/RelatorioAtividades2018.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 6 jun. 2023.