*Cristiano Zanin – Dados e Datas

INDICAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

APRECIAÇÃO/APROVAÇÃO DA INDICAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELO SENADO FEDERAL

NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

INDICAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

1. BRASIL. Presidência da República. Mensagem nº 253, de 1º de junho de 2023. [O Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva] encaminha ao Senado Federal, para apreciação, o nome do Senhor Cristiano Zanin Martins, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Enrique Ricardo Lewandowski. Diário Oficial da União: seção 1, Edição Extra, Brasília, DF, ano. 161, n. 104-A, p. 1, 1º jun. 2023.

2. BRASIL. Congresso. Senado Federal. Mensagem nº 34, de 2023. [O Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva] submete à apreciação do Senado Federal nos termos do art. 52, inciso III, alínea “a”, e o art. 101, parágrafo único, da Constituição, o nome do Senhor Cristiano Zanin Martins, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente dá aposentadoria do Ministro Enrique Ricardo Lewandowski. Diário do Senado Federal, 13 jun. 2023. Mensagem nº 253/2023, na origem. Acompanha o Curriculum Vitae, declarações, votação e aprovação do Parecer nº 36/2023 da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. 

3. BRASIL. Presidência da República. Decreto de 4 de julho de 2023. O Presidente da República [Luiz Inácio Lula da Silva] resolve nomear Cristiano Zanin Martins, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Enrique Ricardo Lewandowski. Diário Oficial da União: seção 2, Brasília, DF, ano 64, n. 126, p. 1, 5 jul. 2023.