*Flávio Dino – Diversos
FlavioDinoDiversos
![]() |
|
|
|
1. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Comunicação [do Ministro Gilmar Mendes sobre um acordo entre a União, o Estado do Mato Grosso do Sul e também algumas comunidades indígenas envolvendo uma terra de 10 mil hectares no Mato Grosso do Sul para que se faça a indenização da terra nua e das benfeitorias úteis] : (integra a ata da 27ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 26 de setembro de 2024 – DJe de 3 de outubro de 2024). Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF), de 14 out. /2024. Pronunciamento do Ministro Gilmar Mendes sobre o acordo obtido pela audiência de conciliação no conflito existente na terra indígena Nhanderu-Marangatu, Mato Grosso do Sul, que traduz um pouco o entendimento adotado pelo Tribunal no que diz respeito à chamada revisão do marco temporal com possibilidade de indenização. Na oportunidade, os Ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Luís Roberto Barroso, Presidente do STF, também se pronunciaram. [in00001467545] STF 
2. MANSO, Bruno Paes. Projetos do governo ameaçam combate à corrupção: Velloso diz que alguns projetos tornam punições mais difíceis. O Estado de São Paulo, 30 abr. 2000. seção Justiça, p. A-4. [597296] SEN STF
3. MELLO FILHO, José Celso de. A legitimidade de Flávio Dino no STF. Estadão Online, 27 nov. 2023. [1252129] STF
4. MENDES, Gilmar. Dino tem perfil jurídico e político sólido, que reforça composição do Supremo. [Entrevista a] Fabio Victor. Folha de São Paulo, n. 34576, p. A06. 2 dez. 2023. [1258367] [in00000245814] STF


