Movimentos revolucionários de 5 de julho de 1922 – RCr 504
rcr504
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Recurso contra despacho do Juiz Federal, em que são recorrente e recorridos, respectivamente, o Procurador Criminal da República e o General Clodoaldo Fonseca e outros oficiais do Exército. Questão referente à insurreição militar ocorrida em 5.7.1922, no Rio de Janeiro, manifestada por agressão com armas. Atribui-se que excessos cometidos pela imprensa na campanha da sucessão presidencial, bem como a adoção de medidas governametais consideradas abusivas, pelos militares, teriam influenciado na eclosão do movimento, de que tomaram parte a guarnição do Forte de Copacabana, parte da guarnição do 1º Regimento de Infantaria e a Escola Militar do Realengo. Houve colaboração da guarnição de Mato Grosso, que se dirigiu para São Paulo até às margens do Rio Paraná, onde, ao saber do malogro do movimento, desistiu da marcha. |
| Relator: | Ministro Pedro dos Santos. |
| Data do Julgamento: | 2.5.1925. |
| Decisão: | (Em sessão secreta). Negado provimento ao recurso do Procurador Criminal e provido em parte, ou integralmente, quanto aos outros recorrentes. |
| Publicação do acórdão: | Revista do STF, v. LXXXIX/39-50. |