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Última atualização: 14/05/2025 21:23

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1. STF – Estrutura e Atribuições

       1.1. Institucional

       1.2. Composição Plenária

2. Banco de Dados

       2.1. MERCOSUL (Mercado Comum do Sul)

       2.2. BRIC (Fórum Brasil Índia Rússia e China) 

       2.3. CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa)

       2.4. GLIN (Global Legal International Network) 

       2.5. CODICES (Banco de Dados da Comissão Européia para a Democracia através do Direito ou Comissão de Veneza) 

3. Convenção da Haia sobre Sequestro Internacional de Crianças     

4. Reuniões de caráter institucional

       4.1. Encontros dos Estados Partes do MERCOSUL e Associados

            4.1.1. Intercâmbio de Magistrados e Servidores Judiciais

            4.1.2. Grupo de Trabalho para criação da Carta de Direitos Fundamentais do MERCOSUL

            4.1.3. Participação do STF na IV Sessão Especial do Parlamento do MERCOSUL

       4.2. Fórum de Cortes Supremas BRIC – Brasil, Rússia, Índia e China

       4.3. Comissão de Veneza

              4.3.1. Temas em matéria constitucional relevantes na atual conjuntura internacional

       4.4. Conferência Mundial sobre Justiça Constitucional

       4.5. Conferência Iberoamericana de Justiça Constitucional

       4.6. Conferência Européia de Cortes Constitucionais

       4.7. Comitê Permanente da América Latina para revisão das Regras Mínimas da ONU para tratamento dos Presos

       4.8 Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa

5. Encontros Bilaterais 

6. Eventos Internacionais

       6.1. Programação

       6.2. Notícias

7. Palestras de autoridades estrangeiras no Brasil