Conferencia_Mundial_de_Justica_Constitucional
Última atualização:
14/05/2025 21:22
Conferência Mundial sobre Justiça Constitucional
A Comissão de Veneza, em cooperação com o Tribunal Constitucional da África do Sul, organizou a “I Conferência Mundial sobre a Justiça Constitucional” sobre o tema “Justiça constitucional: sua influência na sociedade e no desenvolvimento da jurisprudência global dos Direitos Humanos”. Este grande evento reuniu os tribunais constitucionais e órgãos equivalentes dos diversos grupos regionais com os quais a Comissão de Veneza coopera (Conferência Européia de Tribunais Constitucionais, Conferência Ibero-Americana de Justiça Constitucional, Associação de Cortes Constitucionais e Conselhos que utilizam a Língua Francesa (ACCPUF), Conferência das Cortes Constitucionais dos países de democracia recente, a União de Tribunais e Conselhos Constitucionais árabes, Comissão de Juízes Sul Africanos, Rede de Juízes e Tribunais Constitucionais da Ásia, bem como, Cortes da Commonwealth).
Página oficial da I Conferência Mundial sobre Justiça Constitucional
II Conferência Mundial sobre a Justiça Constitucional
Notícias
O STF na I Conferência Mundial sobre a Justiça Constitucional
Entre os dias 22 a 24/01/09, o Presidente do STF, Ministro Gilmar Mendes, e o Ministro Lewandowski realizaram visita à Cidade do Cabo, na África do Sul, para participarem da I Conferência Mundial sobre Justiça Constitucional.
O Ministro Lewandowski participou, no dia 22, do evento de recepção da Conferência e na sexta-feira (23), da solenidade oficial de abertura, assim como da primeira e da segunda sessão da Conferência onde foram discutidos os temas: Influência da justiça constitucional na sociedade” e “ Desenvolvimento de jurisprudência global em direitos humanos". No sábado (24), os Ministros Gilmar Mendes e Lewandowski participaram da terceira sessão, quando o Presidente do STF proferiu palestra sobre a "Justiça Constitucional no Brasil" e, neste mesmo dia, da quarta sessão e da solenidade de encerramento da Conferência.
No fim do dia 24, o Ministro Gilmar Mendes participou do jantar de lançamento da FuL, Freedom under Law, organização que tem por objetivo ser uma voz independente na análise de ameaças à democracia constitucional e instrumento de promoção do Estado Democrático de Direito e de fomento ao entendimento e respeito ao Estado de Direito e ao Princípio da Legalidade.
Discursos e Artigos
Artigo: "Constitucional Justice in Brazil", contribuição do Ministro Gilmar Mendes para a I Confêrencia Mundial sobre Justiça Constitucional (Português,Inglês).
24/01/2009 – Intervenção do Ministro Gilmar Mendes na I Conferência Mundial sobre Justiça Constitucional (Inglês).
23/01/2009 – Intervenção do Ministro Lewandowski na I Conferência Mundial sobre Justiça Constitucional (Inglês).
24/01/2009 – Discurso do Ministro Gilmar Mendes no Jantar de lançamento da "FuL – Freedom under Law" (Inglês).
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