*Textos dos Encontros Bilaterais
Textos_Encontros_Bilaterais
Última atualização:
14/05/2025 21:22
Entre os dias 25 e 26/04/2010 o Presidente do STF, Ministro Gilmar Mendes, participou em Princeton, EUA, de Conferência sobre o “Judiciário e o Direito à Saúde”, organizado pelo Centro de Estudos sobre Saúde e Bem-Estar da Universidade de Princeton. Nos painéis da Conferência foram debatidos os temas “Acesso a medicamentos”, “Populações vulneráveis e o acesso a determinantes da saúde” e os “Sistemas de Saúde e o Judiciário”. O Ministro Gilmar Mendes foi convidado a realizar um dos discursos inaugurais, ocasião em que apresentou breve intervenção sobre o tema principal do evento.
Notícias
O Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Gilmar Mendes, esteve de passagem em Frankfurt, Alemanha, em 15/03/2010, por ocasião de seu retorno ao Brasil da 82ª Sessão Plenária da Comissão de Veneza. Na oportunidade, foi organizada pelo Consulado do Brasil naquela cidade alemã, cerimônia de condecoração, com a Ordem do Rio Branco, grau Oficial, dos Professores Dr. Herbert Kronke e Dr. h.c. Thomas Pfeiffer, integrantes do Grupo Luso-Alemão de Direito.
Notícias
12/02/2010 – Ministro Gilmar Mendes participa da reunião da 82ª Sessão Plenária da Comissão de Veneza
Em resposta a convite do Presidente do STF, Ministro Gilmar Mendes, o Presidente da Corte Constitucional da Federação russa, Valery Zorkin, realizou visita de caráter oficial a Brasília, entre os dias 17 e 19 de fevereiro de 2010, dando continuidade ao diálogo entre as duas Cortes, iniciado em São Petersburgo em julho de 2009.
No dia 18/02, o Presidente Zorkin, acompanhado dos Juízes Larissa Krassavchikova e Gadis Gadjihev, foi recebido em audiência pelo Presidente do STF e participou, em seguida, de mesa de trabalho também composta pelo Encarregado de Negócios da Embaixada da Rússia no Brasil, Andrey Guskov, e pelos Ministros Cezar Peluso, Ayres Britto e Dias Toffoli. No mesmo dia, os visitantes conheceram as instalações do STF e também visitaram o CNJ, ocasião em que foram recebidos por seu Secretário-Geral, Rubens Curado.
No dia 19/02, os visitantes foram recebidos em audiência pelo Presidente do STJ, Ministro Cesar Asfor Rocha, pelo Ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, e pelo Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel. Em seguimento, dirigiram-se ao Rio de Janeiro onde cumpriram agenda de atividades nos dias 20 e 21/2/2010.
17/02/2010 – Presidente da Corte Constitucional russa visita STF
O Presidente do STF, Ministro Gilmar Mendes, em resposta a convite da Corte Constitucional da República da Hungria, realizou visita a Budapeste em 23 e 24/11/2009 para participar de Cerimônia e Simpósio comemorativo do 20º aniversário da referida Corte. A Cerimônia oficial do ocorreu dia 23/11 na Academia de Ciências Húngara e foi inaugurada pelo Presidente da República da Hungria, Sr. László Sólyom. O tema do Simpósio foi “Política e lei em justiça constitucional; da doutrina de questões políticas a política judiciária”. Na ocasião, o Presidente do STF apresentou palestra intitulada "Política e Lei na Adjudicação Constitucional". Estiveram presentes no evento várias autoridades, entre elas os Presidentes da Cortes Constitucionais da Áustria, Alemanha, Itália, Portugal, Federação Russa, Hungria, Bulgária e Bélgica.
No dia 23/11/2009, aproveitando sua passagem pela cidade, o Ministro do STF apresentou palestra na Faculdade de Direito da Universidade Károli Gáspár, sobre o tema: “Jurisdição Constitucional no Brasil: o Problema da Omissão Legislativa Inconstitucional”.
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23/11/2009 – Presidente participa de evento comemorativo dos 20 anos da Corte Constitucional da Hungria
Discursos e Palestras
A convite da Suprema Corte do Reino Unido, o Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Gilmar Mendes, realizou visita a Londres entre os dias 11 e 13 de outubro de 2009.
No dia 12/10, segunda-feira, o Presidente do STF foi recebido em audiência pelo Lord Nicholas Philips, novo Presidente da recém-estabelecida Suprema Corte do Reino Unido. Em seguida, acompanhado por sua delegação, assistiu a Sessão de julgamento do dia. No período da tarde, o Presidente do STF realizou visita às Cortes Reais de Justiça, onde se localizam as Cortes de Apelação Civil e Criminal da Inglaterra e Wales, em resposta a convite, e sob orientação, de Lady Justice Arden, juíza da Corte de Apelação e Chefe das Relações Internacionais do Judiciário da Inglaterra e Wales.
No dia 13/10 o Ministro Gilmar Mendes apresentou, na Faculdade de Direito da Universidade de Londres, palestra sobre o assunto: “The adjudication of socio-economic rights in Brazil”.
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Discursos e Palestras
Em 28/09/09, o Presidente do STF, Ministro Gilmar Mendes, esteve em Paris, França, para participar da solenidade de lançamento da tradução para o francês do Código Civil Brasileiro, promovido pela Sociedade de Legislação Comparada de Paris. O evento ocorreu na Residência Oficial da Embaixada do Brasil na cidade e contou com a participação de várias autoridades brasileiras e locais.
A tradução do Código Civil brasileiro reforça as iniciativas de cooperação internacional entre os dois países. Na ocasião, firmou-se intensificada também a proposta de continuidade de integração mediante intercâmbio de magistrados franceses no Brasil.
Entre os dias 23 e 25 de setembro, o Presidente do STF, Ministro Gilmar Mendes, realizou visita de caráter oficial a Pequim, China, em resposta a convite do Tribunal Popular Supremo chinês.
No dia 23, o Ministro Gilmar Mendes foi recebido pelo Presidente do Tribunal Popular Supremo da China, Wang Shengjun, para reunião de trabalho, seguida de cerimônia de assinatura do Protocolo de Intenções sobre Cooperação na Área Jurídica entre as Cortes Suprema do BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China). Na manhã do dia 24, o Presidente do STF reuniu-se com a Liderança Chinesa da Comissão de Assuntos Legislativos do Congresso Popular Nacional e pela tarde apresentou Conferência na Universidade de Pequim.
No dia 25, esteve no Tribunal Distrital Dong Cheng, em Pequim, onde participou sessão de julgamento e de reunião de trabalho. Na tarde do dia 25 de setembro, o Ministro realizou visita à Escola Nacional de Juízes da China.
Discursos e Palestras
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Entre os dias 19 e 21 de setembro de 2009, o Ministro Lewandowski, representando o STF, realizou visita a Nova Delhi, Índia, onde participou da 74ª Conferência Regional da International Law Association (ILA) sobre "Direito Comercial Internacional & Aspectos Legais do Investimento Transfronteiriço" e também da I Reunião de trabalho do Fórum IBAS (Índia, Brasil e África do Sul) de Cortes Supremas.
No dia 19 de setembro de 2009, na Conferência da ILA, o Ministro Lewandowski proferiu discurso sobre “A interface entre as obrigações comerciais internacionais e proteção dos direitos humanos” no âmbito de Sessão Plenária sobre o tema “O Futuro do Sistema OMC: o resultado da "Rodada Doha”; a interface entre as obrigações comerciais internacionais e proteção dos direitos humanos; e a agenda de reformas na estrutura institucional e funcionamento da OMC”.
No dia 21 setembro 2009, no âmbito do I Reunião Trabalho do Fórum IBAS, participou de debate sobre os “Sistemas legais dos três países: identificação de áreas para cooperação recíproca”. Pela tarde, representou o STF na cerimônia de assinatura do Protocolo de Intenção de Cooperação Jurídica entre os Tribunais Supremos dos países BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China).
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Os Ministros Gilmar Mendes e Cezar Peluso, Presidente e Vice-Presidente do STF, realizaram visita de caráter oficial a Rússia, cidades de São Petersburgo e Moscou entre os dias 14 e 17/07/2009, em resposta a convite do Supremo Tribunal e do Tribunal Constitucional da Federação da Rússia.
Na terça-feira, dia 14, em São Petersburgo, os Ministros participaram de audiência com o Presidente da Corte Constitucional, Sr. Valery D. Zorkin, da qual também participaram o Juiz Serguei Kazantsev, Magistrado da Corte, a chefe do Secretariado e a vice-diretora de Relações Internacionais da Corte Constitucional, Sras. Elena Kravtchenko e Ekaterina Akimova. Em seguida, os Ministros reuniram-se com os juízes e chefes de Departamentos do Secretariado, ocasião em que o Ministro Gilmar Mendes proferiu breve apresentação sobre o funcionamento do Judiciário no Brasil. No fim da manhã, a delegação brasileira visitou o conjunto de edifícios da sede da Corte Constitucional. Na quarta-feira, dia 15, após almoço oferecido na sede da Corte Constitucional com a participação de seus juízes, os Ministros do STF visitaram a Biblioteca Presidencial Boris Yeltsyn.
Na quinta-feira, dia 16, já em Moscou, os Ministros visitaram o Procurador-geral russo, Sr. Yuri Yakovlevich Chaika, na Promotoria Geral da Rússia, e em seguida dirigiram-se ao Supremo Tribunal da Federação da Rússia, para reunião com seu Presidente, Sr. V.M. Lebedev, para assinatura do Protocolo de Intenções para promover a cooperação entre as Supremas Cortes no âmbito do Fórum BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China). No dia 17, a delegação brasileira foi recebida pelo Presidente da Suprema Corte de Arbitragem, A. Ivanov, e no final da tarde visitou o Instituto Voskhod, órgão estatal responsável pela tecnologia de informação da jurisdição ordinária, onde discutiram a possibilidade de intercâmbio de técnicos para a troca de tecnologias de informação.
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13/07/2009 – Em viagem à Rússia, ministros do STF conhecerão Cortes, MP, Tribunal de Arbitragem e assinarão acordo
10/07/2009 – Presidente e Vice do STF visitam a Suprema Corte da Rússia e assinam protocolo de intenções do BRIC
O Presidente do STF, Ministro Gilmar Mendes, esteve nos dias 18 e 19 de maio em Paris, na França, onde realizou, no dia 18, apresentação de palestra sobre a “Reforma do Sistema Judiciário no Brasil: elemento fundamental para garantir segurança jurídica ao investimento estrangeiro no País” no Centro de Desenvolvimento da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). No dia 19, o Presidente do STF foi recebido em audiência pelo Presidente do Conselho Constitucional da França, Dr. Jean-Louis Debré.
Discursos e palestras
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Espanha
O Presidente do STF, Ministro Gilmar Mendes, esteve entre os dias 13 e 16 de maio na Espanha. No dia 13, em Madri, visitou o Tribunal Constitucional da Espanha e teve audiência com a Presidente daquele Tribunal, Dra. María Emilia Casas Baamonde. Em seguida, o Ministro dirigiu-se a Granada onde participou de Simpósio comemorativo dos 75º aniversário de Peter Häberle, cujo tema foi a "Construção do Direito Constitucional Europeu", organizado pela Faculdade de Direito da Universidade de Granada. No dia 15, o Ministro proferiu, no âmbito do Simpósio, palestra sobre o tema: “Rumo a um Direito Constitucional latino-americano”.
Discursos e palestras
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Entre os dias 11 e 13 de março, o Presidente do Supremo Tribunal da Federação da Rússia, Viatcheslav Mikhailovitch Lebedev, realizou visita de caráter oficial ao Brasil.
No dia 11 de março, quarta-feira, o Presidente Lebedev foi recebido em audiência pelo Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro Cesar Asfor Rocha, naquele Tribunal.
No dia 12 de março, quinta-feira, visitou o Supremo Tribunal Federal (STF) onde foi recebido pelo Presidente, Ministro Gilmar Mendes, às 9h30. Após breve audiência, os dois Presidentes dirigiram-se à Sala de Sessões da Primeira Turma, onde o Presidente Lebedev ministrou palestra sobre o tema “O Sistema Judiciário na Rússia: Reforma e perspectivas”. O Ministro Ricardo Lewandowski presidiu a mesa de debate. Ainda pela manhã, o Sr. Lebedev assinou, juntamente com o Ministro Gilmar Mendes, Protocolo de Intenções entre o STF e o Supremo Tribunal da Federação da Rússia e participou de entrevista à TV Justiça. Na parte da tarde, o Presidente Lebedev assistiu à abertura da Sessão Plenária do STF e foi recebido no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelo Secretário-Geral do CNJ, Álvaro Ciarlini.
No dia 13, o Vice-Presidente da República, José Alencar, recebeu em audiência o Presidente Lebedev.
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12/03/2009 –Presidente Lebedev fala à imprensa sobre cumprimento das decisões de tribunais internacionais pelos países
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, participou, entre os dias 7 a 9 de março no Cairo, de Simpósio Internacional em comemoração aos 40 anos da Corte Constitucional do Egito. O tema principal do evento foi "As garantias constitucionais dos direitos e das liberdades políticas" . No dia 07, o ministro visitou a Suprema Corte do Egito e proferiu palestra intitulada "Os direitos fundamentais de caráter judicial na Constituição brasileira". No dia seguinte, Gilmar Mendes seguiu para a cidade de Alexandria, onde os participantes foram recebidos na Biblioteca de Alexandria, local em que o simpósio teve continuidade. Naquela cidade, as discussões centraram-se no tema "A proteção constitucional da justiça social".
Discursos e Palestras
Entre os dias 13 a 18/11/08, o Presidente do STF realizou visita às cidades de Heidelberg, Berlim e Münster, na Alemanha. Na sexta-feira (14), em Heidelberg, o Presidente Gilmar Mendes participou da Reunião anual da Associação Luso-alemã de Juristas e falou sobre o tema: “Indivíduo e Sistema Legal”, na Faculdade de Direito da Universidade de Heidelberg. À tarde, participou da condecoração do professor Erik Jayme com a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, comenda atribuída pelo Brasil a personalidades estrangeiras, em Kaminzimmer der Bel Etage, na Alten Universität.
No sábado (15), ainda em Heidelberg, o ministro Gilmar Mendes participou da Reunião anual da Associação Luso-alemã de Juristas. Na segunda-feira (17), em Berlim, proferiu a palestra “Desenvolvimento da Jurisdição Constitucional no Brasil, no curso “Estudo de Direito em Língua Estrangeira – Direito Brasileiro” na Universidade de Humboldt. Por fim, na terça-feira (18), em Münster, proferiu, na Faculdade de Direito – Universidade Wilhelms, a palestra “Jurisdição constitucional no Brasil e seu significado para liberdade e igualdade”, na abertura do Fórum Jurídico “Igualdade e Liberdade no Direito”.
Discursos e Palestras
18/11/2008- Palestra do ministro Gilmar Mendes em universidade de Münster, na Alemanha
A Jurisdição constitucional no Brasil e seu significado para a liberdade e a igualdade (Português, Alemão).
17/11/2008 – Palestra do ministro Gilmar Mendes na Universidade Humboldt, em Berlim
14/11/2008 – Discurso do presidente do STF na condecoração do jurista alemão Erik Jayme, em Heidelberg, Alemanha
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Entre os dias 23 e 29/10/08, o Presidente do STF realizou viagem oficial aos Estados Unidos (Washington, Boston e Nova York). Pela manhã do dia 23, em Washington, o Presidente do STF encontrou-se com o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza. Mais tarde, proferiu palestra sob o tema: "Evolução recente do Sistema Judiciário brasileiro", na Biblioteca do Congresso dos Estados Unidos. Após, o ministro Gilmar Mendes visitou a exposição "Oscar Niemeyer: uma invenção do tempo" no Art Museum of the Americas, no Complexo da OEA.
Na sexta-feira (24), o Presidente do STF, ainda em Washington, proferiu palestra na Georgetown University sobre o tema: "A Constituição brasileira e seus vinte anos" e, logo em seguida, encontrou-se com o Chief Justice da Suprema Corte dos Estados Unidos, John Roberts. Após, encontrou-se com o Justice Antonin Scalia e, pela tarde, proferiu, no Woodrow Wilson Center for Scholars, a palestra sobre "Novos desafios para a jurisdição constitucional no século XXI: Perspectiva Brasileira”.
Na segunda-feira, 27 de outubro, o presidente, ministro Gilmar Mendes, em Boston, realizou visita de cortesia à diretora do David Rockfeller Center for Latin American Studies, Merilee S. Grindle, na Universidade de Harvard. Em seguida, realizou visita protocolar ao Marshall´s Office da Universidade de Harvard. Durante a tarde, proferiu palestra sob o tema: "O Controle da Constitucionalidade no Brasil" na Faculdade de Direito da Universidade de Harvard. Após a apresentação, reuniu-se com representantes comunitários e da imprensa brasileira, no Consulado Geral do Brasil em Boston.
Na terça-feira (28), o ministro Gilmar Mendes encontrou-se com a consultora jurídica da Organização das Nações Unidas (ONU), Patrícia O´Brian, em Nova York, e em seguida participou de almoço reservado, no Council of the Américas, no qual falou da "Reforma do Sistema Judiciário no Brasil, na qualidade de elemento fundamental para garantir a segurança jurídica para investimentos externos no País". Por fim, proferiu palestra sob o tema: "Omissão Legislativa" na Universidade de Columbia.
Discursos e Palestras
27/10/2008 – Palestra do ministro Gilmar Mendes em Harvard sobre o controle de constitucionalidade no Brasil
24/10/2008 – Palestra do ministro Gilmar Mendes na Georgetown University, sobre 20 anos da Constituição brasileira
24/10/2008 – Palestra do ministro Gilmar Mendes, em Washington, sobre jurisdição constitucional brasileira no século 21
23/10/2008 – Palestra do ministro Gilmar Mendes sobre "Evolução recente do Sistema Judiciário Brasileiro", proferida em Washington
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22/10/2008 – Presidente do Supremo profere palestras nos EUA