Audiências Concedidas
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Última atualização:
14/05/2025 21:22
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, recebeu no dia 4 de agosto a visita oficial do presidente da República do Cameroun, Paul Byia, e sua delegação. Acompanharam a visita o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e representantes da Secretaria-Geral da Presidência, da Secretaria de Comunicação Social e da Assessoria Internacional da Presidência.
Durante a recepção oficial, o Ministro Peluso agradeceu a visita do Presidente Byia e frisou que esta representara a primeira viagem de um mandatário do Cameroun ao Brasil e felicitou o presidente africano pelo fato de ter se graduado em Direito na Sorbonne.
Após, o presidente do STF realizou uma explanação sobre o sistema judiciário brasileiro e o funcionamento do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, além de oferecer apoio ao Presidente Byia para a reestruturação e modernização do judiciário de Cameroun. Para isso, e no sentido de estreitar os laços entre os dois países, convidou o presidente africano a indicar representante do judiciário de seu país para visitar o STF em futuro próximo.
Já o Ministro Ricardo Lewandowski explicou ao presidente camaronês o funcionamento das eleições no Brasil, as quais são realizadas por meio eletrônico, tecnologia que garante um processo eleitoral seguro contra fraudes e ágil na contabilização dos votos. O Presidente do TSE acrescentou que a votação será realizada, a partir do próximo pleito, por meio de identificação biométrica dos eleitores. Por fim, o ministro Lewandowski sugeriu ao Presidente Byia que enviasse representante ao Brasil para acompanhar as eleições em outubro deste ano, além de convidadar os membros da comitiva a conhecerem o funcionamento da urna eletrônica.
O Poder Judiciário do Cameroun é distribuído em Tribunais de Primeira Instância; Tribunais Superiores; Tribunais Militares; Cortes de Apelação; Alta Corte de Justiça (competente para julgar atos cometidos por altas autoridades políticas no exercício de suas funções); e Corte Suprema (mais alta instância em matéria judiciária, administrativa e de julgamento de contas públicas. Destaca-se que a Corte Suprema do Cameroun exerce provisoriamente a função de Conselho Constitucional, enquanto se aguarda a sua criação. Além disso, a indicação dos magistrados é realizada pelo Presidente da República. À semelhança do CNJ, o Conselho Superior da Magistratura é o órgão responsável pelo controle administrativo do sistema judiciário e de seus magistrados.
17/02/2010 – TV Justiça: programa Cortes Supremas mostra projeto de Camarões que garante às mulheres o direito à educação
Delegação de Angola
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, recebeu no dia 23 de junho de 2010 a visita do presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, e da delegação que o acompanha na visita oficial ao Brasil. O encontro foi marcado pela informalidade e pelo bom humor, principalmente por causa da simpatia contagiante do ministro das Relações Exteriores do país africano, Assunção dos Anjos, que falou com visível admiração sobre música, literatura e futebol. Para surpresa de todos, o africano listou, sem pestanejar, a escalação completa da seleção brasileira de futebol que conquistou a Copa de 1958. A audiência foi acompanhada pelos ministros Marco Aurélio, Ayres Britto, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Dias Toffoli, além do procurador-geral da República, Roberto Gurgel.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, recebeu no dia 23 de junho de 2010 a visita do presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, e da delegação que o acompanha na visita oficial ao Brasil. O encontro foi marcado pela informalidade e pelo bom humor, principalmente por causa da simpatia contagiante do ministro das Relações Exteriores do país africano, Assunção dos Anjos, que falou com visível admiração sobre música, literatura e futebol. Para surpresa de todos, o africano listou, sem pestanejar, a escalação completa da seleção brasileira de futebol que conquistou a Copa de 1958. A audiência foi acompanhada pelos ministros Marco Aurélio, Ayres Britto, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Dias Toffoli, além do procurador-geral da República, Roberto Gurgel.
O ministro Peluso colocou-se à disposição de Angola para cooperar na reestruturação do sistema judicial angolano, que está para ser iniciada. Também ofereceu acesso ao banco de dados com a jurisprudência do STF sobre os mais variados temas. Os angolanos demonstraram bastante interesse pelo sistema eleitoral brasileiro e, para isso, contaram com as explicações detalhadas do presidente do TSE, ministro Lewandowski, presente ao encontro. No país africano, não há Justiça Eleitoral. A chamada “Comissão Eleitoral Independente”, formada por representantes dos partidos políticos, é responsável pela preparação das eleições, sendo que as disputas judiciais envolvendo o pleito são julgadas pela Justiça comum.
Em Angola, há oito milhões de eleitores e, muitas vezes, o resultado das eleições é divulgado depois de uma ou duas semanas. Há um centro de contagem de votos em Luanda e, segundo o presidente do país, a contagem e o resultado são o “pomo de discórdia” do processo eleitoral em todo o continente africano, não só em Angola. Os angolanos manifestaram simpatia pelo ordenamento jurídico brasileiro e chegaram a confessar que estão mais próximos do Brasil do que de Portugal, nesse aspecto. Com bom humor, o ministro Cezar Peluso sugeriu que, por esse motivo, os angolanos troquem Coimbra pelas universidades brasileiras.
O presidente do STF lembrou os avanços recentemente obtidos pelos países que integram a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Reunidos em Lisboa na Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa, os presidentes das cortes constitucionais desses países, incluindo o ministro Peluso, deliberaram sobre a ampliação de intercâmbio e a cooperação técnica entre os tribunais constitucionais dessas nações. Peluso informou que a Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa foi reconhecida e passará a ter voz na Comissão de Veneza, organização que reúne mais de 50 cortes constitucionais com o objetivo de promover a democracia, o estado de direito e os direitos humanos.
Conhecimento cultural: Para satisfação dos ministros do STF presentes à recepção ao presidente de Angola e dos funcionários que acompanharam a audiência, o ministro das Relações Exteriores de Angola demonstrou profundo conhecimento da cultura brasileira, em seus mais variados aspectos. Entre seus autores preferidos estão Jorge Amado, Érico Veríssimo e José Lins do Rêgo. Na música, Assunção dos Anjos tem admiração pelos mais variados artistas, desde Villa-Lobos, Noel Rosa, Ari Barroso até Chico Buarque, Caetano Veloso, Tom Jobim e Gilberto Gil. “Vivemos intensamente a época da Bossa Nova”, revelou. Quando perguntado se conhecia Pixinguinha, ele respondeu imediatamente “Carinhoso”. Com bom humor, os ministros do STF sugeriram ao presidente José Eduardo dos Santos que Assunção dos Anjos acumule o Ministério da Cultura.
23/06/2010 – STF recebe visita do presidente de Angola e delegação
22/06/2010 – Ministro Cezar Peluso recebe visita do presidente de Angola no dia 23/06
Uma delegação de Cabo Verde visitou o STF para conhecer as boas iniciativas adotadas para aprimorar o Judiciário brasileiro. “A missão principal [da visita] é aprender o máximo e buscar as soluções brasileiras para a Justiça de Cabo Verde”, disse a ministra da Justiça do país africano, Marisa Moraes. No início da tarde do dia 8 de junho, ela e o presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Cabo Verde, juiz Arlindo Medina, foram recebidos pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Cezar Peluso.
A visita é fruto de um termo de cooperação firmado entre o Judiciário de Cabo Verde e o CNJ, que coordena a programação da delegação no Brasil. O conselheiro Paulo Tamburini acompanhou o encontro com o presidente Peluso e destacou a grande projeção que as iniciativas do Conselho vêm alcançando. Tamburini informou que países como São Tomé Príncipe e Timor Leste já manifestaram interesse em conhecer os projetos do CNJ para o Judiciário e que, com o Haiti, já há, inclusive, um início de parceria. Para ele, esse protagonismo no repasse de boas soluções para aperfeiçoar os sistemas judiciais de outros países significa a “consolidação do Judiciário brasileiro no plano internacional”.
Marisa Moraes afirmou que o Brasil tem iniciativas inovadoras no combate à morosidade processual. Ela ressaltou que vários projetos chamam a atenção no país e podem ser replicados em Cabo Verde. A ministra destacou as iniciativas de informatização do Judiciário, sobretudo as ações implementadas nas varas de Justiça, e as iniciativas do CNJ para aperfeiçoar o sistema carcerário. “Esses são projetos que queremos desenvolver em Cabo Verde com o apoio do Judiciário brasileiro”, disse ela.
Notícias:
Representantes da Delegação Parlamentar da União Europeia para as Relações com os Países do Mercosul visitaram na manhã do dia 25 de junho de 2010 a sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília (DF). Composta pelos deputados Luis Yañez-Barnuevo (presidente), da Espanha, Ilda Figueiredo e Edite Estrela, de Portugal, e Nathalie Griesbeck, da França, a comitiva foi recebida pelo presidente do STF, ministro Cezar Peluso, pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha e pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Paulo Tamburini.
A visita da comitiva faz parte do intercâmbio de missões parlamentares entre a União Europeia e o Brasil, e busca aprofundar o debate entre autoridades governamentais e políticas, parlamentares e representantes da sociedade civil sobre temas de interesse recíproco no contexto das relações bilaterais (União Europeia-Brasil) e inter-regionais (União Europeia-Mercosul).
Durante o encontro, o ministro Peluso explicou aos parlamentares a estrutura do Judiciário brasileiro e as principais atribuições do Supremo. O presidente da delegação europeia, por sua vez, ressaltou o relevante papel do Brasil no sentido de impulsionar as relações entre o Mercosul e a União Europeia.
Depois da recepção no gabinete da Presidência do STF, os parlamentares conheceram o Plenário do Supremo e visitaram as instalações da TV Justiça, da Rádio Justiça e o Plenário do CNJ. Lá, a delegação foi recebida pelo corregedor-nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, e demais conselheiros.
Modernização: A deputada Ilda Figueiredo ressaltou a importância do Poder Judiciário brasileiro para a sociedade. Ela destacou o processo de modernização e aprofundamento da Justiça no Brasil tanto no que se refere à área de informação quanto no contato com os países de língua oficial portuguesa.
Já a deputada Edite Estrela considerou muito interessante a experiência da TV Justiça, salientando a importante busca pela transparência na atuação do STF. “É um projeto muito interessante e que deveria ser adotado em outros países. Nós iremos, certamente, fazer referência a esse projeto no Parlamento Europeu e nos nossos países, porque é uma experiência singular”, frisou.
Notícias:
O Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Gilmar Mendes, juntamente com o Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, recebeu em audiência, em 09/04/2010, o Presidente do Chile, Sebastián Piñera. Após cumprimentos e apresentações de praxe, o Presidente do STF disse estar honrado com a visita e em seguida comentou sobre a composição do Judiciário brasileiro e, em especial, as competências do STF. O Procurador-Geral Roberto Gurgel, por sua vez explicou a singularidade e o funcionamento da Procuradoria-Geral da República (PGR) no sistema judiciário brasileiro. O Ministro Gilmar comentou, então, sobre o diálogo mantido com a Corte Suprema e Tribunal Constitucional do Chile no âmbito do Fórum Permanente e Encontros das Cortes Supremas dos Estados-Partes do MERCOSUL e Associados e o intercâmbio de estudantes de Direito entre os dois países, conjugado com estágio dos participantes nas respectivas Cortes Supremas.
No decorrer da visita, o Ministro Gilmar Mendes respondeu questões formuladas pelo visitante sobre o STF, como a existência de Salas especializadas por matérias, a análise de fatos, a possibilidade de recursos às decisões. No que diz respeito ao Judiciário brasileiro, o Presidente Piñera fez indagações sobre as instâncias dos processos judiciais, participação de advogados nos tribunais brasileiros, participação das mulheres na composição da magistratura nacional, conflito de atribuições entre os Poderes Legislativo e Judiciário e a tribunais especiais de Justiça Penal. Na despedida, o visitante agradeceu a atenção recebida, ao que o Ministro Gilmar Mendes retribuiu, desejando muito êxito em sua estada no Brasil.
Mali
O Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Gilmar Mendes, concedeu audiência, em 08/04/2010, ao Presidente do Mali, Sr. Amadou Toumani Touré. O Presidente do STF recebeu o visitante desejando que sua visita de Estado ao Brasil contribuísse para o aprofundamento de laços bilaterais. Explicou, em seguida, a composição e o funcionamento do Judiciário brasileiro, as atividades do STF e o papel do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O Presidente de Mali agradeceu as informações e explicou brevemente a organização do Judiciário de Mali. Acrescentou que a experiência judiciária brasileira seguramente contribuiria para o aprimoramento deste sistema, atualmente engajado nos esforços de descentralização política, integração de gêneros, organização e reforço das capacidades. Por fim, o Ministro Gilmar Mendes apresentou, então, o Procurador-Geral, Roberto Gurgel, e comentou seu papel de liderança do Ministério Público e do Conselho Nacional do Ministério Público. Finalizou assinalando que também neste âmbito poderia ser estabelecida cooperação bilateral.
Na despedida, o Presidente Touré reiterou o interesse no aprofundamento da cooperação recíproca, assinalando que sua visita estava sendo significativa para o aprimoramento do relacionamento com o Brasil.
O Presidente do STF, Ministro Gilmar Mendes, recebeu em audiência, na tarde do dia 07/04/2010, a Presidente da Libéria, Sra. Ellen-Johnson Sirleafem. Na oportunidade, o Ministro Gilmar Mendes manifestou sua satisfação em receber a visitante, e em seguida explicou-lhe a composição, funcionamento e competências do Supremo Tribunal Federal (STF).
A Presidente Sirleafem manifestou interesse em desenvolver cooperação em caráter geral e na área judiciária, e o Ministro Gilmar Mendes, em resposta, reiterou o grande interesse do STF em compartilhar sua realidade e promover a valorização da democracia e os direitos fundamentais no plano internacional.
Logo em seguida, o Presidente do STF apresentou o Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, ressaltando as competências e a importâncias da Procuradoria-Geral e Ministério Público no Brasil. Mencionou também o grande interesse externo que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a TV Justiça têm despertado. A Presidente da Libéria impressionada com as informações sobre a TV Justiça, manifestou especial interesse na troca de experiência neste âmbito Acrescentou, no final da audiência, que em seu país, tem sido prioritário o combate à corrupção, esfera para a qual também teria interesse em cooperar.
O Ministro do STF reiterou sua disposição em compartilhar experiência e avanços brasileiros, destacando também nesta área o trabalho fundamental desenvolvido pela Procuradoria-Geral da República. Ao despedir-se renovou os votos de êxito para a visita da Presidente.
Suécia
O rei Carl Gustaf e a rainha Silvia da Suécia foram recebidos em audiência, em 24/03/2010, pelo Presidente do STF, Ministro Gilmar Mendes. Também estiveram presentes na referida audiência, a Ministra Ellen Gracie, o Ministro Cezar Peluso e o Procurador Geral da República, Roberto Gurgel. Após os agradecimentos de praxe, o Ministro Gilmar, em resposta a indagações do Rei Carl, comentou sobre a atuação do STF em processos envolvendo direitos indígenas, células-tronco e Direitos da exploração de petróleo. Em seguida explicou sobre a organização judiciária no Brasil, o Conselho Nacional de Justiça e os tribunais estaduais e federais. Comentou também sobre a criação e os 50 anos de Brasília.
No final do encontro, a rainha Silvia, após mencionar visita que fizera no Recife à instituição ligada a crianças abusadas sexualmente, recebeu do Ministro Mendes informações sobre a Justiça da Infância e da Adolescência no Brasil e o projeto “Anjos do Amanhã”.
Índia
Em 09/03/2010, o Presidente do STF, Ministro Gilmar Mendes, recebeu o Dr. Mohan Gopal, Diretor da Academia Judiciária Nacional da Índia. Na ocasião, após os cumprimentos de praxe, o Dr. Gopal manifestou sua satisfação em participar do Programa de Intercâmbio de Magistrados no âmbito do Fórum BRIC de Cortes Supremas. Em seguida, o Dr. Golpal apresentou proposta para ampliação da cooperação judiciária nesse Fórum, por meio da “Iniciativa de Pesquisa sobre Legislação, Justiça e Globalização”.
O Ministro Gilmar Mendes concordou com a idéia, e disse que o STF a buscaria implementar na medida do possível, em comum acordo com as demais Cortes. Ao fim do encontro, o Dr. Gopal reiterou os agradecimentos pela atenção recebida, elogiou o esforço do Presidente do STF para promover o diálogo entre os juízes de países tão diferentes, e relembrou o convite do Chief Justice indiano Balakrishnan, para que a segunda edição do Programa de Intercâmbio de Magistrados ocorra no próximo ano (2011) na cidade de Bophal, sede da Academia Judiciária Nacional da Índia.
UNESCO
O Presidente do STF, Ministro Gilmar Mendes, recebeu em 09/03/2010, às 18:00 hs., a Sra. Maria R.Vicien-Milburn, Diretora do Escritório de Assuntos Jurídicos da UNESCO, acompanhada do Diretor da Unesco no Brasil, Vincent Defourny, e a Assessora Jurídica da Unesco, Roberta Macêdo Martins Guaragna. Após os cumprimentos e apresentações, a Sra. Milburn lembrou que mantivera audiência com o Presidente em 2008, na qualidade de Assessora Geral da ONU, e que agora o fazia enquanto Assistente Jurídica da UNESCO. Durante audiência a Sra. Milburn pediu esclarecimentos sobre processos judiciários da UNESCO em curso no STF.
Estados Unidos
Em 25/02/2010, o Presidente do STF, Ministro Gilmar Mendes, concedeu audiência ao Procurador-Geral (PG) dos Estados Unidos, Sr. Eric Holder. Após os cumprimentos de praxe, o Presidente do STF e o Sr. Holder conversaram brevemente sobre a relação entre os Poderes Executivo e Judiciário dos dois países e a importância do Judiciário independente para consolidação do Estado de Direito. O Ministro Gilmar Mendes comentou sobre as iniciativas de cooperação internacional em curso no STF e a intenção de aprofundar o diálogo bilateral com EUA, especialmente por meio de encontro entre juízes e acadêmicos. Na despedida, o Sr. Holder reiterou os agradecimentos pela oportunidade de troca de idéias e o interesse na cooperação bilateral, ao que o Ministro Gilmar Mendes reiterou serem recíprocos.
PNUD
O Presidente do STF, Ministro Gilmar Mendes, recebeu em audiência, em 20/01/2010, o Embaixador Eduardo Gutierrez, Representante Residente do PNUD no Brasil, acompanhado pelo Assessor Jurídico daquele Escritório, Daniel Domingos Scott. Após as apresentações e cumprimentos de praxe, o Embaixador Gutierrez assinalou o caráter protocolar de sua visita. O Embaixador e o Presidente do STF conversaram sobre aspectos da conjuntura internacional e o Embaixador comentou sobre processos de interesse do PNUD que aguardam decisão do Tribunal. Por fim, o Ministro Gilmar Mendes agradeceu a visita e ao despedir-se, o Embaixador Gutierrez reiterou os agradecimentos pela atenção recebida.
O Presidente do STF, Ministro Gilmar Mendes, recebeu em audiência, na tarde de 26/11/2009, o Presidente do Comitê Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC), Sr. Jia Qinglin. Após as apresentações de praxe, o Ministro Gilmar Mendes afirmou suas expectativas de impulsionar a cooperação judiciária bilateral com a China e comentou sobre recente visita, em setembro último, a Pequim quando tivera oportunidade de manter encontros com o Presidente do Supremo Tribunal Popular da China. O Sr. Jia agradeceu a oportunidade e sublinhou ter ciência de que o Ministro Gilmar Mendes tem atribuído grande relevo à cooperação com a China e de que tem se empenhado em promover cooperação judicial entre os dois países. Acrescentou que a China se preocupa em administrar o Estado conforme a lei e que, sua meta em 2010 será construir um sistema judiciário "com características chinesas, com autoridade e marcado pela justiça e eficiência”. O Ministro Gilmar Mendes, em resposta, lembrou que o Brasil desenvolve grande esforço para modernização e consolidação do Estado de Direito, assim como para consolidar sistema judiciário seguro, célere e eficiente. Assinalou suas expectativas de que o convênio celebrado entre as Cortes do Fórum BRIC possa justificar e viabilizar a troca ampla de experiências entre Brasil, China e também Rússia e Índia. Por fim, agradeceu a visita e transmitiu seus votos de completo êxito nos encontros a serem mantidos pelo Sr. Jia e delegação durante sua estada no Brasil.
República Tcheca
O Presidente em exercício do STF, Ministro Marco Aurélio, recebeu em audiência, na tarde do dia 24/11/2009, o Presidente da República Tcheca, Václav Klaus e sua delegação. Acompanharam a audiência a Ministra Ellen Gracie, o Ministro Lewandowski, o Ministro Dias Toffoli, e o Procurador-Geral da República, Sr. Roberto Gurgel. Após as apresentações de praxe, o Presidente tcheco agradeceu o convite e comentou sobre os conflitos permanentes, em seu país, entre o Tribunal Constitucional e o parlamento. No âmbito político, sublinhou que seu presente Governo provisório, surpreendentemente, é o que tem o maior apoio do povo e que as próximas eleições do país deverão ocorre em junho de 2010. Questionado pelo Ministro Marco Aurélio sobre sua preocupação com as questões ambientais, o Sr. Klaus defendeu que a qualidade do meio ambiente depende diretamente do desenvolvimento econômico. O Presidente, em exercício, agradeceu e passou a palavra para a Ministra Ellen Gracie que elogiou a transição tcheca do regime socialista para o regime capitalista. O visitante agradeceu os comentários e após os cumprimentos do Ministro Lewandowski, do Ministro Toffoli e do PGR Gurgel expressou sua satisfação com a visita e despediu-se agradecendo a atenção recebida.
Hungria
O Presidente do STF, Ministro Gilmar Mendes, recebeu visita protocolar, em 16/11/2009, do Embaixador da Hungria, Sr. Csaba Pólyi. Após os cumprimentos de praxe, o Embaixador discorreu brevemente sobre o sistema judiciário na Hungria e a Suprema Corte Nacional. Acrescentou que, no campo político, o país se prepara para as eleições gerais previstas para maio de 2010 e na área econômica, já demonstra sinais de recuperação da crise mundial.
O Presidente do STF agradeceu as informações e comentou sobre viagem que fará no fim de novembro àquele país em resposta a convite do Vice-Presidente da Corte Constitucional para participar de Cerimônia e Simpósio comemorativo do 20º aniversário da Corte Constitucional da República da Hungria. O Embaixador fez algumas sugestões para a viagem e despediu-se sugerindo encontro após o retorno do Ministro da Hungria para tratarem de cooperação bilateral.
Alto Comissariado das Nações Uniadas para Direitos Humanos
O Presidente do STF, Ministro Gilmar Mendes, recebeu em audiência, na tarde do dia 12/11/2009, a Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Sra. Navanethem Pillay. A visitante e o Ministro Gilmar Mendes conversaram inicialmente sobre funcionamento e atribuições do STF, do Conselho Nacional da Justiça (CNJ) e também sobre posição do Tribunal quanto aos temas de demarcação de terras indígenas, extradição, abusos do regime militar e anistia.
Em resposta a comentário da visitante sobre o problema da superlotação nos presídios brasileiros, o Presidente do STF esclareceu que o tema tem tido especial atenção do CNJ e explicou sobre as iniciativas em curso, como os mutirões carcerários, o controle eletrônico das prisões e projetos sociais dirigidos a ex-presidiários e menores em situação de risco. Indagado pela visitante, explicou-lhe sobre as dificuldades enfrentadas pela Justiça estadual devido à assimetria de recursos para atividade policial e assistência judiciária gratuita nos entes da federação. No fim do encontro, a visitante comentou sobre as atividades do Alto Comissariado da ONU, especialmente o auxílio prestado na área judiciária, e manifestou disposição em cooperar com Brasil. O Ministro agradeceu a oferta e reiterou que o Brasil dá grande importância à cooperação judiciária internacional. Na despedida, ambos agradeceram a oportunidade e concordaram em estreitar as relações em matéria de cooperação judiciária.
No dia 09/10/09, o Presidente do STF, Ministro Gilmar Mendes, recebeu em audiência o Sr. Jacob Gedleyihlekisa Zuma, Presidente da África do Sul. Após as apresentações e os agradecimentos de praxe, o Ministro Gilmar Mendes comentou sobre visita do Presidente da Corte Constitucional sul-africana, Pius Langa, ao STF em 2008 e sua visita àquele país, em janeiro de 2009, em razão da I Conferência Mundial de Justiça Constitucional, na Cidade do Cabo. O Presidente sul-africano comentou que o Judiciário de seu país, ao exercer sua principal função – dirimir imparcialmente controvérsias, amparado nas leis, na constituição e nos direitos humanos de forma global -,tem contribuído para consolidação do Estado Democrático e de Direito sem preconceitos e por isso o tema "direitos humanos" é prioritário para África do Sul. Por sua vez, o Presidente do STF comentou sobre o Judiciário brasileiro e o constante diálogo mantido com outras Cortes. Lembrou que o Chief Justice Langa, na citada visita ao STF, admirou-se com a forma pública e televisionada (TV Justiça) de transmissão dos julgamentos do STF. Por fim, nas despedidas, o Presidente sul-africano reiterou seus agradecimentos pela oportunidade da audiência, o que foi igualmente expresso pelo Ministro Gilmar Mendes.
Fundação Universitária del Río de la Plata (FURP)
Em 07/10/09, o Presidente do STF recebeu em audiência delegação da Fundação Universitária del Río de la Plata (FURP) – instituição particular argentina de bem público com objetivo de contribuir para a formação de líderes universitários. A delegação, além do Presidente da FURP, Sr. Luiz Rosales, constituía-se por outras 14 pessoas, entre as quais dois deputados (Martín Borelli, da cidade de Buenos Aires, e Claudio Wipplinger, da Província de Missiones). Após as apresentações de praxe, o Ministro Gilmar Mendes deu boas-vindas aos visitantes, e manifestou satisfação de poder comentar alguns aspectos da estrutura e funcionamento do Judiciário brasileiro, e, em especial, do STF. O Sr. Rosales comentou brevemente sobre a FURP e o objetivo da visita de conhecer a experiência do Brasil no tocante à condução de importantes aspectos da atual conjuntura. Comentou que em Brasília também visitariam o Congresso Nacional, o Ministério das Relações Exteriores, a Universidade de Brasília, o STJ e o Ministério da Defesa.
Malaui
O Ministro Gilmar Mendes recebeu no STF, em 16/09/09, o Presidente do Malaui, Sr. Bingu Wa Mutharika, e sua delegação. Após os agradecimentos de praxe, explicou sobre as competências e importância do STF na justiça brasileira, sobretudo no que diz respeito ao Controle da Constitucionalidade. Em seguida fez breve resumo sobre o Sistema Judiciário brasileiro, sublinhando que junto ao STF atua a Procuradoria Geral da República e que o Procurador Geral da República é o Chefe do Ministério Público da União. O Senhor Bingu Wa Mutharika agradeceu a acolhida e comentou sobre as semelhanças entre o Sistema Judiciário brasileiro e o de seu país. Assinalou que os juízes de seu país apresentaram uma demanda de atualização, e que a oportunidade de realização de cursos em outros países seria bastante propícia. Ao final do encontro o Presidente Mutharika agradeceu o encontro, convidando o Ministro Gilmar Mendes a visitar o Malauí e ressaltando seu interesse em promover o intercâmbio judiciário entre os dois países. O Ministro Gilmar Mendes agradeceu o convite e se colocou à disposição no que tange a apoiar a cooperação judiciária requerida.
Reconheceu que há por parte do STF grande interesse em estabelecer cooperação judicial com países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e mencionou a "I Assembléia de Cortes Supremas da CPLP" prevista para ocorrer em Lisboa, em dezembro de 2010. Falou ainda sobre o CNJ, que tem como objetivo a fiscalização e planejamento do Judiciário, e sobre a TV e Rádio Justiça que têm aumentado a transparência e, assim, a confiança do cidadão no Judiciário brasileiro. Por fim, o Presidente do STF se disponibilizou a prover informações, receber autoridades judiciais cabo-verdianas e organizar visitas, se de interesse, ao CNJ e à TV Justiça.
Cabo Verde
No dia 16/09/2009, às 10:00hs, o Presidente do STF, Ministro Gilmar Mendes, recebeu em audiência o Presidente da Assembléia Nacional do Cabo Verde, Sr. Aristides Raimundo Lima, e sua delegação. O representante de Cabo Verde mencionou que embora a Constituição de seu país disponha sobre a criação de um Tribunal Constitucional, esta ainda não ocorrera, estando o controle da constitucionalidade a cargo do Superior Tribunal de Justiça. Aquela vista era, portanto, grande oportunidade para receber subsídios e para conhecer a estrutura e funcionamento do STF. O Ministro Gilmar Mendes, em resposta, fez breve apresentação do STF e observou que entre as competências do STF consta a solução de controvérsias entre os entes federativos e entre a União e os Estados, o controle de constitucionalidade e a edição de normas provisórias para sanar casos de omissão legislativa.
Serra Leoa
O Presidente do STF, Ministro Gilmar Mendes, recebeu na tarde do dia 19/08/2009 o Presidente de Serra Leoa, Ernest Bai Koroma, e sua delegação, composta, entre outros, por sua Ministra das Relações Exteriores e da Cooperação Internacional, Sra. Zainab Hawa Bangura, o Ministro das Finanças e Desenvolvimento Econômico, Sr. Samura Mathew Wilson Kamara e o Ministro da Agricultura, Florestas e Segurança Alimentar, Sr. Joseph Sam Sesay. O Ministro Gilmar, após as apresentações de praxe, fez breve exposição sobre o papel do STF, do CNJ e do funcionamento do Judiciário no Brasil. O Presidente Koroma explicou que Serra Leoa também dispõe de uma Suprema Corte, além da Corte de Apelação e da Corte de Magistrados. Concluiu dizendo que, no quadro geral, o sistema judiciário de Serra Leoa é muito semelhante ao sistema legal britânico. Ao fim do encontro o Presidente Koroma agradeceu a honra da visita e a possibilidade de conhecer os preceitos constitucionais e o ordenamento jurídico brasileiros.
República Tcheca – O Presidente Gilmar Mendes recebeu em audiência de caráter protocolar, em 17/06/2009, o Embaixador da República Tcheca no Brasil, Ivan Jančárek. O Presidente e o Embaixador trataram de temas relativos à cooperação entre o os dois países na área judiciária. Na ocasião, o Embaixador Jančárek também solicitou ao Ministro Gilmar Mendes informações sobre os processos em curso no STF, referentes aos pedidos de Extradição de Vojtech Zimmermann e Ctirad Patocka.
Banco de imagens: Min. Gilmar Mendes recebe em audiência embaixador da República Tcheca, Ivan Jancárek. Foto: Gervásio Baptista/SCO/STF.
Uzbequistão
Em 28/05/09, o Presidente do STF recebeu em audiência o Sr. Islam Karimov, Presidente da República do Uzbequistão. Durante o encontro, o Presidente Karimov elogiou a solidez institucional e democrática do Brasil, ao que o Ministro Gilmar respondeu comentando sobre os 20 anos da Constituição brasileira e das influências americanas e européias. Em seguida, explicou ao visitante sobre a estrutura do judiciário e mencionou iniciativas de cooperação judiciária internacional em curso no STF. O Presidente Karimov também descreveu o sistema judiciário do Uzbequistão, mencionando, ao fim do encontro, que buscaria concretizar acordo com STF para que juízes de seu país venham ao Brasil fazer cursos de aperfeiçoamento, assim como estudantes recém-formados nas Faculdades de Direito. Nas despedidas, após as trocas de presentes, ambas as partes manifestaram satisfação com o encontro.
Universidade de Paris I
Em 24/05/09, o Presidente do STF concedeu audiência ao Dr. Otto Pfersmann, Professor de Direito Constitucional da Universidade de Paris I, Sorbonne. Respondendo a indagações do Professor Pfersmann, o Ministro Gilmar Mendes explicou sobre o controle de constitucionalidade no Brasil, o sistema misto utilizado no Brasil. Comentou sobre o número de casos processados pelo STF e o julgamento de casos recentes de interesse. No fim do encontro, o Presidente do STF falou sobre a interpretação constitucional no Brasil, e explicou ao visitante as inovações jurídicas do STF como os mecanismos de “repercussão geral” e “súmula vinculante”. O Professor Pfersmann agradeceu a oportunidade e as explicações.
Estados Unidos da América
O Vice-Presidente do STF, Ministro Cezar Peluso, e o Ministro Ricardo Lewandowski, receberam, em 14/05/2009, o Justice Antonin Scalia da Suprema Corte dos Estados Unidos da América (EUA), que estava acompanhado pelo Embaixador norte-americano no Brasil, Clifford Sobel. O Justice norte-americano comentou sobre seu interesse em conhecer o Brasil, destacando em seguida o bom desempenho brasileiro diante da recente crise econômica. Os Ministros do STF mencionaram as reformas econômicas e a contribuição do Judiciário para o cenário. Após comentários, de ambos os lados, sobre as peculiaridades dos sistemas jurídicos dos EUA e do Brasil, o Embaixador Sobel apontou que as boas relações entre os Presidentes Lula e Obama tornavam oportunas as diligências que viabilizassem a cooperação judicial entre os dois países. O Ministro Peluso citou a visita do Presidente Gilmar Mendes aos EUA em 2008 e a proposta feita pelo Woodrow Wilson Center for Scholars em Washington para o estabelecimento de diálogo entre magistrados e acadêmicos da área jurídica. O Justice Scalia agradeceu a atenção recebida e reiterou seu interesse em conhecer melhor o Brasil.
China
O Presidente do STF recebeu, em 12/05/2009, visita de cortesia do Sr. Hao Chiyong, Vice-Ministro da Justiça da China, acompanhado do Diretor-Geral do Escritório de Estudos Judiciais, Sr. Huo Xiandan, e do Vice-Diretor do Departamento de Assistência Judicial e de Assuntos Internacionais, Sr. Kang Yu. Após as apresentações, o Presidente Gilmar comentou sobre a recente visita do Embaixador da China no Brasil, Dr. Qiu Xiaoqi. Em seguida, o Vice-Ministro ressaltou as semelhanças entre os sistemas judiciários brasileiro e chinês, apontando, porém, dificuldades análogas, como o elevado número de processos. Após informações do Ministro Gilmar sobre estrutura judiciária e as inovações jurídicas em curso no STF, o Vice-Ministro agradeceu a visita, enfatizando que esperaria o Presidente do STF em Pequim, no mês de setembro, ocasião de sua visita àquele país.
Paraguai
O Presidente do STF recebeu visita oficial, em 07/05/2009, do Presidente da República do Paraguai, Fernando Armindo Lugo Méndez, que estava acompanhado por seu Ministro das Relações Exteriores, Hector Lacognata; do Ministro da Fazenda paraguaio, Dionísio Borda; Luis González Arias, Embaixador do Paraguai em Brasília; Gustavo Codas, Assessor na Área de Relações Internacionais; Embaixadora Auda Roig de Reichardt, Diretora-Geral de Cerimonial do Estado; e Francisco Rubén Penayo, Diretor-Geral de Informação Presidencial. Da parte brasileira, estiveram presentes o Ministro Marco Aurélio, o Senhor Procurador-Geral da República, Antonio Fernando Barros e Silva de Souza, e o Embaixador do Brasil em Assunção, Eduardo Santos. Durante a audiência foi ressaltada a importância de fortificar os laços bilaterais. Da parte do Brasil, o Presidente Gilmar e o Ministro Marco Aurélio enfatizaram disponibilidade em compartilhar as experiências do judiciário no Brasil, especialmente no que tange a informatização da Justiça. Ao despedir-se, o Presidente Lugo agradeceu a disponibilidade.
China
O Presidente do STF recebeu, em 05/05/2009, em audiência de caráter protocolar, o Embaixador da China no Brasil, Sr. Qiu Xiaoqi, acompanhado de seu Ministro Conselheiro, Sr. Zhu Qineqiao, e o Secretário He Yuan. Durante o encontro, o Embaixador Xiaoqi expressou o respeito e a consideração com que a China vê o Brasil, e ao ressaltar o desenvolvimento de seu país, especialmente na área econômica, asseverou que seria de grande valia para o judiciário chinês aprender com as experiências brasileiras. O Presidente Gilmar concordou com a opinião dizendo que o Brasil também ganharia ao conhecer sobre a Justiça na China e mencionou convite para visita feita pelo Supremo Tribunal Popular da China (STP). Acrescentou que esperava, para a ocasião, reação positiva daquele Tribunal com relação à proposta de Protocolo de Intenções no âmbito do Fórum BRIC. O Embaixador Qiu respondeu que transmitiria o que precede ao STP, sublinhando suas expectativas com relação ao Fórum. Ao final da audiência, o Embaixador afirmou que manteria contato a fim de contribuir com os preparativos da viagem do Presidente do STF a seu país em setembro.
Israel
O Presidente do STF recebeu em audiência de caráter protocolar, em 05/05/09, o Embaixador de Israel, Sr. Giora Becher, ocasião em que ambos compartilharam informações sobre o funcionamento dos respectivos sistemas judiciários. Durante o encontro, o Embaixador israelita reiterou convite para que o Presidente Gilmar Mendes visite seu país, acrescentando que tal ocasião propiciaria condições para discussão de formas adicionais de cooperação entre os Poderes Judiciários dos dois países. Finalizou o encontro agradecendo a atenção recebida.
Uruguai
O Presidente do STF recebeu em audiência de caráter protocolar, em 05/05/09, o Embaixador Carlos D. Amorin, representante da República do Uruguai no Brasil. As autoridades conversaram sobre as iniciativas de cooperação entre os dois países especialmente àquelas relativas ao MERCOSUL. O Ministro Gilmar Mendes comentou sobre os recentes contatos com o Uruguai concernentes às propostas de funcionamento das Opiniões Consultivas no âmbito do Tribunal Permanente de Revisão (TPR) e criação do Tribunal de Justiça da MERCOSUL (TJM). No fim do encontro, o Embaixador comentou sobre a preocupação uruguaia em relação ao andamento de alguns pedidos de extradição feitos pelo Uruguai e despediu-se agradecendo a atenção que lhe fora dispensada.
Portugal
Em 19/04/2009, o Presidente do STF recebeu em audiência o Embaixador de Portugal no Brasil, João Salgueiro. Na ocasião, o Embaixador referindo-se aos seus últimos postos junto à Organização das Nações Unidas (ONU), lembrou do estreito relacionamento mantido entre Brasil e Portugal. Após comentários do Ministro Gilmar sobre a iniciativa de cooperação no âmbito da CPLP, o Embaixador revelou-se otimista frente à expectativa de realização em Lisboa, em dezembro de 2010, do primeiro Encontro da Conferência das Jurisdições Constitucionais da CPLP, pedindo também que o STF o mantivesse informado sobre a realização do primeiro encontro no Brasil da Associação Luso-Alemã de Juristas, prevista para novembro de 2009.
Timor-Leste
O Ministro Gilmar Mendes recebeu em audiência, em 19 de março, a Ministra da Justiça do Timor-Leste, Sra. Lúcia Lobato, acompanhada pelo Defensor Público-Geral, Sr. Sérgio Hornai, pelo Embaixador do Timor-Leste em Brasília, Sr. Domingos Francisco de Jesus de Sousa, e pelo Ministro Francisco Mauro, Chefe da DAOC II/MRE. Durante a audiência, o Ministro Gilmar Mendes comentou sobre as iniciativas de cooperação no âmbito do Fórum da Comunidade de Países de Língua Portuguesa – CPLP, frisando intenção de estender àquele Fórum os projetos que vinham sendo desenvolvidos entre os países do MERCOSUL e associados. A Ministra Lobato comentou sobre o processo de consolidação do judiciário em seu país e, após explicação do Presidente Gilmar sobre o funcionamento da Justiça no Brasil, assinalou que a experiência judiciária do Brasil seria muito valiosa para os timorenses, em especial, naquele momento de transição. A Ministra Lobato também comentou sobre texto de acordo de cooperação bilateral em matéria judiciária de caráter amplo, que será apresentado ao Governo brasileiro. Na despedida, a Ministra da Justiça agradeceu a atenção dispensada, reiterando que voltará a contatar este Tribunal para que se possam definir formas de cooperação na área judiciária.
Colômbia
Em 17/02/2009, o Presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, acompanhado de Ministros de Estado de seu país, realizou visita de caráter protocolar ao Presidente do STF, Ministro Gilmar Mendes. Também estiveram presentes quatro Ministros do STF – Ministro Marco Aurélio de Mello, Ministro Ayres Brito, Ministro Ricardo Lewandowski e Ministro Menezes Direito -, assim como, o Procurador-Geral da República, Antonio Fernando Souza, e o Embaixador do Brasil em Bogotá, Valdemar Carneiro Leão Neto. Os Presidentes Uribe e Gilmar Mendes conversaram, entre outros assuntos, sobre o tratamento judicial dado às guerrilhas e ao terrorismo e a independência do judiciário no âmbito da consolidação do regime democrático. Após explicação do Ministro Gilmar sobre o funcionamento do Judiciário no Brasil, o Presidente Uribe agradeceu a atenção recebida, reiterando na despedida sua expectativa de continuação do relacionamento bilateral na esfera do judiciário.
Namíbia
Em 11/02/2009, às 16h, o Presidente do STF recebeu em visita de cortesia o Presidente da Namíbia, Hifikepunye Pohamba. Na ocasião, ambos comentaram sobre as similaridades entre os Poderes Judiciários, ao que o Presidente Pohamba sugeriu aprofundar a cooperação a fim de que os juízes namibianos pudessem vir a conhecer o judiciário brasileiro. O Ministro Gilmar comentou sobre as iniciativas de cooperação em curso no STF, sublinhando que buscaria estender a outros países o projeto de Intercâmbio de Magistrados, que começaria a ser implementado no âmbito do Fórum de Cortes Supremas do MERCOSUL e países associados. Por fim, o Presidente da Namíbia apresentou sua delegação e o Ministro Gilmar Mendes os demais integrantes do STF que estavam presentes, juntamente com o Vice-Procurador-Geral da República e o Embaixador do Brasil em Windhoek.
Áustria
Em 29/01/2009, o Presidente do STF recebeu em visita de cortesia o Embaixador da Áustria Hans-Peyer Glanzer. Entre outros assuntos, as duas autoridades conversaram sobre o histórico das relações entre o STF e Áustria. O Embaixador Glanzer reiterou convite para que o Presidente do STF visite a Áustria. Ao fim do encontro, em resposta a pedido do Embaixador, o Ministro Gilmar Mendes comprometeu-se em buscar informações sobre o andamento de pedidos de extradição formulados pela Áustria.