Tribunal da Relação Causa de Libelo – Descrição
Última atualização:
24/04/2026 15:47
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PARTES |
MARIA DA CONCEIÇÃO – CRIOULA FORRA JOSÉ DE SOUZA |
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RELATOR |
Não identificado |
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DATA PROTOCOLO |
6/4/1796 |
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DATA JULGAMENTO |
Não identificada |
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ASSUNTO |
Escravo. Libertação. |
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OBSERVAÇÕES |
Processo sob a guarda do Supremo Tribunal Federal |
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RESUMO DO PROCESSO |
Causa de Libelo apresentada por Maria da Conceição, escrava na condição de crioula forra, em face de José de Souza, solicitando o reconhecimento jurídico da sua condição de liberta. |
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ACÓRDÃO DECISÃO PUBLICAÇÃO |
Não consta. Faltam algumas páginas do processo. Não consta. Faltam algumas páginas do processo. |