Habeas Corpus nº 8811 – Descrição
Última atualização:
29/05/2026 15:34
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| PARTES | Marechal Hermes Rodrigues Fonseca e outros | |
| Justiça Militar (Coator) | ||
| RELATOR | Guimarães Natal | |
| DATA PROTOCOLO | 04/01/1923 | |
| DATA JULGAMENTO | 06/01/1923 | |
| ASSUNTO | Tenentismo. Revolta de 1922. Estado de sítio. | |
| OBSERVAÇÕES | Processo sob a guarda do Supremo Tribunal Federal | |
| RESUMO DO PROCESSO | Habeas corpus impetrado por Evaristo de Moraes em favor do marechal Hermes Rodrigues da Fonseca, do capitão Euclydes Hermes da Fonseca, e de mais outros cinco oficiais do Exército, presos desde julho de 1922, sem decretação de prisão preventiva, acusados de participarem do movimento de julho de 1922. | |
| ACORDÃO | DECISÃO | Concedida a ordem, por maioria. |
| PUBLICAÇÃO | Revista do STF, v. LV/24-25. | |