Supremo Tribunal Federal – Lista 1/4

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Última atualização: 14/05/2025 21:21

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Tema/Evento	Período	Descrição/ Processo	Visualização		Contexto histórico
Revolta da Armada e Revolução Federalista	1892-1895	HC 300	PROCESSO	ACÓRDÃO	A Revolta da Armada e a Revolução Federalista foram movimentos instaurados logo após a Proclamação da República em oposição aos governos dos marechais Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto, e abrangeram os anos de 1891 a 1895.
		HC 406	PROCESSO	ACÓRDÃO
		HC 410	PROCESSO	ACÓRDÃO
		HC 415	PROCESSO	ACÓRDÃO
		HC 1063	PROCESSO	ACÓRDÃO
		HC 1073	PROCESSO	ACÓRDÃO
Expulsão da família real do Brasil	1903	HC 1974	PROCESSO	ACÓRDÃO	Com a instituição do regime republicano, em 1889, foi iniciado o movimento para expulsão da família real do país. Por meio do decreto de 23 de maio de 1889, o presidente Marechal Deodoro da Fonseca formalizou o banimento da família real, impedindo-a, inclusive, de possuir imóveis no Brasil.
Expulsão da família real do Brasil	1903	HC 2437	PROCESSO	ACÓRDÃO
Revolta da vacina	1905	RHC 2244	PROCESSO	ACÓRDÃO	A Revolta da Vacina foi um movimento ocorrido entre 10 e 16 de novembro de 1904, na cidade do Rio de Janeiro, contra a campanha obrigatória de vacinação imposta pelo governo federal.
O caso do Conselho Municipal do DF durante o governo de Nilo Peçanha · Doutrina do habeas corpus	1909	HC 2793	PROCESSO	ACÓRDÃO	Durante os trabalhos de instalação do Conselho Municipal do Distrito Federal, os intendentes dividiram-se em dois grupos, de oito cada um. O presidente da República Nilo Peçanha, considerando ilegal tal divisão, declara extinto o Conselho, impedindo qualquer acesso aquele órgão.
		HC 2794	PROCESSO	ACÓRDÃO
		HC 2799	PROCESSO	ACÓRDÃO
		HC 2990	PROCESSO	ACÓRDÃO
Guerra do Contestado	1904	ACOr 7	PROCESSO	ACÓRDÃO	A Guerra do Contestado, ocorrida no ínicio do século XX, teve como um dos motivos a disputa por limites territoriais entre os estados do Paraná e Santa Catarina.
		ACOr 7 (EDCL)	PROCESSO	ACÓRDÃO
		DEN 41	PROCESSO	ACÓRDÃO
		DEN 41 (Emb.)	PROCESSO	ACÓRDÃO
O estado de sítio no governo de Hermes da Fonseca · Dualidade da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro	1911	HC 2984	PROCESSO	ACÓRDÃO	Devido ao estado de sítio instalado no governo de Hermes da Fonseca, 1910-1914, foram instituídas duas Assembleias Legislativas no Rio de Janeiro. Na dualidade de atribuições são proclamados, ao mesmo tempo, dois Presidentes de Estado, que disputam entre si a legitimidade do cargo.
	1911	HC 3061	PROCESSO	ACÓRDÃO