Supremo Tribunal Federal. Lista 4/4

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Última atualização: 14/05/2025 21:21

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Tema/Evento

Período

Descrição/

Processo

Visualização

Contexto histórico

Impedimento no governo de Café Filho

1955

MS 3557

PROCESSO

ACÓRDÃO

Após o falecimento de Getúlio Vargas, em 1954, Café Filho, então vice-presidente, assume a presidência da República. Em 1955, devido a complicações no seu estado de saúde é afastado de suas funções. Em seu lugar assume o presidente da Câmara dos Deputados, Carlos Luz, que também impedido de exercer o cargo, repassa a presidência da República para o senador Nereu Ramos, provocando, assim, um estado de sítio e impedindo Café Filho de retornar ao cargo.

HC 33908

PROCESSO

ACÓRDÃO

Governo militar a partir de 1964

·         O caso do governador Mauro Borges

1964

HC 41296

PROCESSO

ACÓRDÃO

O governo militar teve início em 1 de abril de 1964 com o afastamento de João Goulart da presidência da República. O regime militar perdurou até as eleições indiretas para presidente da República no ano de 1985.

Governo militar a partir de 1964

·         Conduta subversiva do ex-presidente João Goulart

1964

IP 2

PROCESSO

ACÓRDÃO

Acusação de genocídio na segunda guerra mundial

1967

EXT 272

PROCESSO

ACÓRDÃO

O nazismo, adotado pela Alemanha durante os anos de 1933 a 1945 e coordenado por Adolph Hitler, tinha como um de seus ideais a intolerância contra judeus. Combatido na segunda guerra mundial pelos países aliados teve o seu término em 7 de maio de 1945.

EXT 273

PROCESSO

ACÓRDÃO

EXT 274

PROCESSO

ACÓRDÃO

HC 44074

PROCESSO

ACÓRDÃO

O caso Collor

1991

AP 307

PROCESSO

ACÓRDÃO

No ano de 1991, Fernando Collor de Mello, Presidente da República, foi denunciado por crimes de responsabilidade e improbidade administrativa. Recebida a denúncia pela Câmara dos Deputados, foi instaurado o processo de impeachment pelo Senado Federal.

MS 21564

PROCESSO

ACÓRDÃO

MS 21623

PROCESSO

ACÓRDÃO

MS 21689

PROCESSO

ACÓRDÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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