Denúncia nº 163 – Descrição

STJDescricaoDenuncia163

Última atualização: 14/05/2025 21:21

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PARTES

Bispo de Olinda – D. Frei Vital Maria Gonçalves de Oliveira

 

 

 

RELATOR

Ministro Manoel Messias de Leão

 

DATA PROTOCOLO

11/10/1873

 

DATA JULGAMENTO

17/12/1873

 

ASSUNTO

Liberdade religiosa. Maçonaria.

 

OBSERVAÇÕES

Processo sob a guarda do Arquivo Nacional.

 

RESUMO DO PROCESSO

Em elaboração.

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

ACÓRDÃO

DECISÃO

Em sessão secreta. Decisão consta no processo.

Referência: Livro de Ata de Julgamento nº 12, p. 7, Seção de Arquivo.

 

PUBLICAÇÃO