Supremo Tribunal Federal – Lista 2/2
STFlista2
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Tema/Evento
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Período
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Descrição/
Processo
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Visualização
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Contexto histórico
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Impedimento no governo de Café Filho
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1955
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Após o falecimento de Getúlio Vargas, em 1954, Café Filho, então vice-presidente, assume a presidência da República. Em 1955, devido a complicações no seu estado de saúde é afastado de suas funções. Em seu lugar assume o presidente da Câmara dos Deputados, Carlos Luz, que também impedido de exercer o cargo, repassa a presidência da República para o senador Nereu Ramos, provocando, assim, um estado de sítio e impedindo Café Filho de retornar ao cargo. |
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Acórdão consta no Processo |
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Governo militar a partir de 1964
· O caso do governador Mauro Borges |
1964
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O governo militar teve início em 1 de abril de 1964 com o afastamento de João Goulart da presidência da República. O regime militar perdurou até as eleições indiretas para presidente da República no ano de 1985. |
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Acusação de genocídio na segunda guerra mundial |
1967
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Acórdão consta no Processo |
O nazismo, adotado pela Alemanha durante os anos de 1933 a 1945 e coordenado por Adolph Hitler, tinha como um de seus ideais a intolerância contra judeus. Combatido na segunda guerra mundial pelos países aliados teve o seu término em 7 de maio de 1945. |
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Acórdão consta no Processo |
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Acórdão consta no Processo |
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Acórdão consta no Processo |
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Acórdão consta no Processo |
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Acórdão consta no Processo |
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