CESTF realiza primeira reunião dos pós-doutorandos do programa CAPES/STF

Foto: Victor Piemonte

O Centro de Estudos Constitucionais do Supremo Tribunal Federal (CESTF) realizou, nesta quarta-feira (5), a primeira reunião presencial dos dez pesquisadores selecionados no Edital Conjunto CAPES/STF nº 2/2026, de apoio a pesquisas jurídicas constitucionais. Escolhidos entre quase 300 inscritos, os bolsistas apresentaram neste encontro seus projetos e participaram de debates coletivos.
 
As apresentações foram individuais e organizadas por eixo temáticos, distribuídos em três blocos intercalados por momentos de debate entre os pesquisadores. Além de marcar o início do programa, o encontro também revisou coletivamente os temas de pesquisa já entregues. Confira todos os temas: 

• JULIANA CESARIO ALVIM GOMES – Litígio Estratégico no Supremo Tribunal Federal: atores, dinâmicas institucionais e impactos na concretização de direitos fundamentais;
• MARIA TERESA DE MENDONÇA CASADEI – Ética, jurisdição constitucional e diálogo institucional: Parâmetros para o uso de sentenças de advertência pelo STF em casos de alto impacto social, à luz da experiência italiana;
• NINA PINHEIRO PENCAK – Formação de precedentes constitucionais no Supremo Tribunal Federal: deliberação, vinculação de precedente e o papel das teses de julgamento;  
• ULISSES LEVY SILVERIO DOS REIS – Participação e Resultado no Controle Concentrado de Constitucionalidade: perfil organizacional, posicionamento e compatibilidade decisória dos amici curiae no STF (2016–2025);
• DANIELA MENENGOTI GONCALVES RIBEIRO – A efetividade do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero no Brasil: análise da influência do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na interpretação constitucional e estudo comparado;
• WILSON TADEU DE CARVALHO ECCARD – Justiça Sustentável e Jurisdição Constitucional: critérios de eficiência institucional, deliberação e proteção de direitos no âmbito do Supremo Tribunal Federal;  
• LUCAS CARLOS LIMA – Diálogo STF e Corte Interamericana: monitoramento, implementação e reflexão sobre o Controle de Convencionalidade;  
• EDVALDO DE AGUIAR PORTELA MOITA – O Estado fragmentado;  
• CARINA BARBOSA GOUVEA – Federalismo, Separação dos Poderes e Jurisdição Constitucional: Impactos das Decisões do STF no Equilíbrio Institucional da Federação Brasileira; 
• EDUARDO XAVIER LEMOS – Coeducar e Coensinar Direito Humanos Fundamentais: O STF vai a comunidade, uma proposta a partir da Escola de Sevilha.

A reunião foi conduzida pelo diretor do CESTF, Fernando Facury Scaff, que destacou a importância da aproximação entre o STF e as universidades como caminho para qualificar a pesquisa jurídica constitucional. O encontro também contou com a participação dos demais integrantes do Centro de Estudos.

A próxima etapa será a definição dos supervisores de cada projeto, que serão, necessariamente, integrantes do CESTF. Essa fase antecede o início das execuções das pesquisas.  

Programa CAPES/STF
 

O programa resulta de parceria entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e o STF com o objetivo de fomentar pesquisa jurídica de alto impacto em Direito Constitucional, alinhada aos interesses estratégicos do Tribunal, e de aproximar a academia do Poder Judiciário.
 

A iniciativa integra a agenda acadêmica do CESTF, orientada pela promoção do diálogo qualificado entre a pesquisa universitária e a jurisdição constitucional e pelo compromisso com o desenvolvimento e o fortalecimento das instituições democráticas brasileiras.
 

Veja as fotos da reunião no Flickr do STF

(Luísa Helena/TV)