Criação do Centro de Estudos Constitucionais do Supremo Tribunal Federal – CESTF

Última atualização: 22/01/2026 17:10

Criação do Centro de Estudos Constitucionais do Supremo Tribunal Federal – CESTF 

Detalhes do evento: Sua criação atende ao propósito de estabelecer, no âmbito do Supremo Tribunal Federal, um espaço especializado dedicado à produção, integração e difusão do conhecimento jurídico-constitucional, orientado por rigor acadêmico, diálogo institucional e perspectiva comparada.

Data: 29 de setembro de 2025

Resolução 890/2025 Institui o Centro de Estudos Constitucionais do Supremo Tribunal Federal (CESTF). 

Portaria 203/2025 Define a composição do Centro de Estudos Constitucionais do Supremo Tribunal Federal (CESTF). 

Portaria 206/2025 Sobre composição do Centro de Estudos Constitucionais do Supremo Tribunal Federal (CESTF).