Serviços ao Cidadão – Pesquisa de Jurisprudência

A Coordenadoria de Análise de Jurisprudência disponibiliza no sítio do Supremo Tribunal Federal a Pesquisa Eletrônica de Jurisprudência, recurso que permite ao operador do direito e ao cidadão comum realizar buscas na jurisprudência do Tribunal (acórdãos, decisões monocráticas, súmulas e súmulas vinculantes). Esse sistema de busca permite a localização de precedentes pela tese jurídica ou pelo preenchimento de campos específicos (legislação, data de julgamento, órgão julgador, Ministro relator do processo, etc.).

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Jurisprudência Relevante

Para destacar a jurisprudência relevante da Corte, foram selecionados pelos Ministros as decisões monocráticas e os acórdãos considerados significativos. Ao clicar no nome do Ministro, o usuário poderá acessar todas as decisões em uma listagem com índice de assunto resumido; e ao selecionar a classe processual, será redirecionado para a base de jurisprudência do STF.

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Contato com a Jurisprudência

Caso o usuário não tenha encontrado o que queria, pode solicitar uma pesquisa por e-mail, preenchendo o formulário eletrônico disponível no sítio do STF. 

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Ajuda

Visando à familiarização do usuário com as ferramentas disponíveis na página de pesquisa de jurisprudência, foi elaborado um roteiro de ajuda, localizado no canto inferior esquerdo da página de pesquisa de jurisprudência.

Inteiro Teor de Acórdãos
 
Na hipótese de o usuário já dispor do número do processo de seu interesse, a íntegra desse documento pode ser obtida pelo link Inteiro Teor de Acórdãos. Ressalte-se que somente os acórdãos publicados na imprensa estão disponibilizados.

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Repositórios de Jurisprudência
 
Aponta os repositórios autorizados de jurisprudência para indicação de julgados perante o Supremo Tribunal Federal. Os Repositórios de Jurisprudência são as publicações relacionadas no art. 99 do Regimento Interno do STF, regulamentadas por meio da Resolução STF 330/2006.

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