Tribunal do Júri
DireitoProcessualPenalTribunalJuri
Última atualização:
20/04/2023 15:13
Absolvição assentada em quesito genéricoCompetência para julgamentos de crimes conexos aos dolosos contra a vidaCompetência para julgamentos de crimes dolosos contra a vida praticado por detentor de foro por prerrogativa de funçãoExcesso de linguagem na sentença de pronúnciaMomento para arguição de suspeição ou impedimento de juradoNatureza da sentença de pronúnciaNulidade do julgamento diante da quebra da incomunicabilidade dos juradosRequisitos autorizadores do desaforamento