Ouvidoria

Descrição do serviço

Ouvidoria

Canais de atendimento

• Atendimento eletrônico: acesse a página "Ouvidoria" e escolha o tipo de manifestação a ser enviada.
• Atendimento por correspondência*: necessário fornecer nome completo e os dados de contato (endereço postal ou eletrônico).
• Atendimento presencial: balcão de atendimento da Ouvidoria.* Necessário apresentar documento oficial de identificação com foto.

*Endereço:
Praça dos Três Poderes, Supremo Tribunal Federal, Edifício Anexo II-A, Térreo – Brasília-DF – CEP 70.175-900, aos cuidados da Ouvidoria.

Compromisso(s) de atendimento

• Servir de canal de comunicação direta com o STF.
• Receber sugestões, solicitações, elogios, denúncias e reclamações sobre as atividades do Tribunal, encaminhando-as ou cobrando diligências aos setores competentes, bem como prestar informações e esclarecimentos sobre atos praticados no Tribunal ou de sua responsabilidade.
• Intermediar a interação entre as unidades do Tribunal, com vistas à melhoria dos meios de comunicação para atendimento ao público e solução dos questionamentos recebidos.
• Esclarecer ou redirecionar demandas de competência de outros órgãos públicos.
• Fundamento: Manual de Organização do STF – Presidência.

Requisito(s) para atendimento

 Não se aplica.

Etapa(s) e prazo(s)

Até 30 (trinta) dias para envio da resposta. Fundamento: art. 16 da Lei nº 13.460/2017
(Código de Defesa do Usuário do Serviço Público).

Horário de funcionamento

Ininterrupto para acesso ao formulário eletrônico ou, de segunda a sexta-feira, das 11 às 19 horas, para atendimento presencial, conforme o calendário do STF.

Observações gerais

São deveres do usuário:
I – utilizar adequadamente os serviços, procedendo com urbanidade e boa-fé;
II – prestar as informações pertinentes ao serviço prestado quando solicitadas;
III – colaborar para a adequada prestação do serviço.
Fundamento: art. 8º da Lei 13.460/2017 (Código de Defesa do Usuário do Serviço Público).

Veja o vídeo, produzido pela TV Justiça, para conhecer mais sobre os serviços de comunicação do Supremo com o cidadão. 

Unidade responsável pelo serviço: Ouvidoria.

Ouvidoria

Você pode contribuir com este serviço ou esclarecer sua dúvida, por meio dos formulários disponíveis no portal da Ouvidoria.