*Prestação de Contas
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RELATÓRIOS DE GESTÃO
Em conformidade com as orientações do TCU (art. 8º, III, §§ 2º, 3º e 4º, e art. 9º, II, § 1º, da IN 84/2020), no quadro abaixo, são apresentados os links dos Relatórios de Gestão do STF, o julgamento das contas pelo TCU, bem como os respectivos Acórdãos.
O STF não consta na relação de Unidades Prestadoras de Contas (UPC) que terão processo formalizado para julgamento das contas dos responsáveis para os exercícios de 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024, conforme normativos a seguir:
Decisão Normativa TCU 188/2020
Decisão Normativa 198/2022
Portaria TCU 52/2024
Portaria TCU 75/2023
Portaria TCU 49/2022
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RELATÓRIO DE GESTÃO
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JULGAMENTO
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ACÓRDÃO
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O STF publica o relatório de gestão, mas não consta na relação de Unidades Prestadoras de Contas (UPC) para julgamento das contas conforme Anexo II, Portaria – TCU nº 75, de 29 de março de 2023 |
Não se aplica
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O STF publica o relatório de gestão, mas não consta na relação de Unidades Prestadoras de Contas (UPC) para julgamento das contas conforme Anexo II, Portaria – TCU nº 75, de 29 de março de 2023 |
Não se aplica
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O STF publica o relatório de gestão, mas não consta na relação de Unidades Prestadoras de Contas (UPC) para julgamento das contas conforme Anexo II, Portaria – TCU nº 49, de 07 de abril de 2022 |
Não se aplica
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O STF publica o relatório de gestão, mas não consta na relação de Unidades Prestadoras de Contas (UPC) para julgamento das contas conforme Anexo I, Decisão Normativa nº 188/2020 |
Não se aplica
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O STF publica o relatório de gestão, mas não consta na relação de Unidades Prestadoras de Contas (UPC) para julgamento das contas conforme Anexo I, Decisão Normativa nº 188/2020 |
Não se aplica
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Regular com quitação plena
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O STF publica o relatório de gestão, mas não consta na relação de Unidades Prestadoras de Contas (UPC) para julgamento das contas conforme Anexo I, Decisão Normativa nº 172/2018 |
Não se aplica
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Regular com quitação plena
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Regular com quitação plena
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O STF publica o relatório de gestão, mas não consta na relação de Unidades Prestadoras de Contas (UPC) para julgamento das contas conforme Anexo I, Decisão Normativa nº 147/2015 |
Não se aplica
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Regular com quitação plena
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Regular com quitação plena
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Regular com quitação plena
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Regular com quitação plena
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Regular com quitação plena
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Regular com quitação plena
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Regular com quitação plena
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Regular com quitação plena
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Regular com quitação plena
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Regular com quitação plena
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Regular com quitação plena
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Regular com quitação plena
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Obs: Relatórios anteriores a 2003 podem ser solicitados diretamente no setor de arquivo do STF por meio do e-mail: [email protected]