Publicações Temáticas
Direito das Pessoas com Deficiência
Obra: setembro de 2025
Trata-se de iniciativa conjunta do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, além do Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law e a Rede ICCAL (Ius Constitucionale Commune na América Latina), para publicar uma série de volumes com a jurisprudência do STF a respeito de temas relevantes da agenda de direitos humanos.
Direito ao Ambiente e Emergência Climática
Obra: setembro de 2025
Trata-se de iniciativa conjunta do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, além do Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law e a Rede ICCAL (Ius Constitucionale Commune na América Latina), para publicar uma série de volumes com a jurisprudência do STF a respeito de temas relevantes da agenda de direitos humanos.
Direito ao Cuidado
Obra: agosto de 2025
Trata-se de iniciativa conjunta do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, além do Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law e a Rede ICCAL (Ius Constitucionale Commune na América Latina), para publicar uma série de volumes com a jurisprudência do STF a respeito de temas relevantes da agenda de direitos humanos.
Liberdade de Expressão, Democracia e Nova Tecnologias
Obra: dezembro de 2024
Trata-se de iniciativa conjunta do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, além do Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law e a Rede ICCAL (Ius Constitucionale Commune na América Latina), para publicar uma série de volumes com a jurisprudência do STF a respeito de temas relevantes da agenda de direitos humanos.
Direito das Pessoas Privadas de Liberdade
Obra: maio de 2024
Trata-se de iniciativa conjunta do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, além do Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law e a Rede ICCAL (Ius Constitucionale Commune na América Latina), para publicar uma série de volumes com a jurisprudência do STF a respeito de temas relevantes da agenda de direitos humanos.
Direito dos Povos Indígenas
Obra: abril de 2023
Trata-se de iniciativa conjunta do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, além do Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law e a Rede ICCAL (Ius Constitucionale Commune na América Latina), para publicar uma série de volumes com a jurisprudência do STF a respeito de temas relevantes da agenda de direitos humanos.
Direito à Igualdade Racial
Obra: março de 2023
Trata-se de iniciativa conjunta do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, além do Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law e a Rede ICCAL (Ius Constitucionale Commune na América Latina), para publicar uma série de volumes com a jurisprudência do STF a respeito de temas relevantes da agenda de direitos humanos.
Direitos das Mulheres
Obra: março de 2023
Trata-se de iniciativa conjunta do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, além do Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law e a Rede ICCAL (Ius Constitucionale Commune na América Latina), para publicar uma série de volumes com a jurisprudência do STF a respeito de temas relevantes da agenda de direitos humanos.
Direito das Pessoas LGBTQIAP+
Obra: setembro de 2022
Trata-se de iniciativa conjunta do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, além do Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law e a Rede ICCAL (Ius Constitucionale Commune na América Latina), para publicar uma série de volumes com a jurisprudência do STF a respeito de temas relevantes da agenda de direitos humanos.
Mulheres no Direito Processual Civil: uma bibliografia
Obra: maio de 2025
Compõe-se de escritos que analisam, de maneira crítica e interpretativa, as contribuições das mulheres no campo do Direito Processual Civil. A obra reúne levantamentos bibliográficos, legislativos e jurisprudenciais, tanto nacionais quanto internacionais, oferecendo um panorama atualizado e consistente sobre a atuação das mulheres no processo civil.
Mulheres no direito constitucional: uma bibliografia
Obra: março de 2024
A obra apresenta uma seleção bibliográfica com base em pesquisa realizada para a produção da obra Bibliografia Temática: Produção de Mulheres em Direito Constitucional. A esse trabalho, foram acrescidas 100 novas autoras às já listadas. O conteúdo do livro é uma reflexão do compromisso permanente do STF com a proteção dos direitos das mulheres, à igualdade e à democracia.
Diversidade
Obra: julho de 2020
A coletânea apresenta trechos de decisões monocráticas e de acórdãos, publicados até julho de 2020, sobre união homoafetiva, ensino sobre diversidade sexual e gênero nas escolas, extensão da licença-maternidade à mãe não gestante em união homoafetiva, doação de sangue por homossexuais e reúne os principais julgados da Corte sobre o tema diversidade sexual e de gênero.
Proteção da Mulher
Obra: março de 2019
Esta obra aborda o tema “proteção da mulher”, com o objetivo de difundir a informação e contribuir para a reflexão em torno dos direitos das mulheres. A publicação está atualizada até o DJE de 20/12/2018 e o Informativo STF 928 e contém tópicos anotados pelo STF.
Igualdade Étnico-Racial e políticas de Cotas e Compensação
Obra: agosto de 2018
Esta obra aborda o tema “igualdade étnico-racial”, com o objetivo de difundir a informação e contribuir com a promoção da equidade racial perante a sociedade. A publicação está atualizada até o DJE de 2/8/2018 e o Informativo STF 908 e contém tópicos anotados pelo STF.
Direitos da Criança e do Adolescente
Obra: setembro de 2017
Esta obra aborda o tema “direitos da criança e do adolescente”, com o objetivo de difundir a informação de que crianças e adolescentes desfrutam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana. A publicação está atualizada até o DJE de 22/9/2017 e o Informativo STF 878 e contém tópicos anotados pelo STF.
Direito Ambiental – 2º Volume
Obra: setembro de 2023
Esta obra apresenta informações sistematizadas sobre precedentes qualificados proferidos pelo STF em determinada temática. O 2º volume aborda o tema “Direito Ambiental”, com julgados proferidos por esta Corte no período de 2008 a maio de 2023.
Liberdade de Expressão – 1º volume
Obra: junho de 2023
Esta obra apresenta informações sistematizadas sobre precedentes qualificados proferidos pelo STF em determinada temática. A 1ª edição aborda o tema “liberdade de expressão”, com julgados de proferidos por esta Corte no período de 2007 a 2022.
Direito Eleitoral- 2º Volume
Obra: setembro de 2022
Esta obra alcança precedentes publicados no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) até 29/8 de 2022. Nesta nova edição, foram acrescentadas decisões em temas de alta complexidade com enfoque mais analítico.
Advocacia e OAB
Obra: fevereiro de 2020
A obra contém decisões monocráticas, súmulas, súmulas vinculantes e acórdãos publicados no Diário da Justiça e no Diário da Justiça Eletrônico até fevereiro de 2020. Os julgamentos selecionados envolvem questões constitucionais e de relevância, como o direito dos advogados, as incompatibilidades e os impedimentos.
Controle de Constitucionalidade
Obra: outubro de 2018
A coletânea aborda os principais e mais relevantes julgados da Corte Suprema proferidos em sede de controle de constitucionalidade difuso e concentrado.
Direito Penal e Processual Penal – 3ª edição
Obra: setembro de 2017
Esta 3ª edição foi atualizada com os julgados do Tribunal publicados no Diário da Justiça Eletrônico de até 29 de setembro de 2017 ou disponibilizados até o Informativo STF 879 e compõe-se de trechos de decisões monocráticas ou de acórdãos, além de Informativos STF.
Direitos Humanos
Obra: junho de 2017
Atualizada até o DJE de 16/6/2017 e o Informativo STF 868, apresenta decisões relevantes do Tribunal sobre Direitos Humanos, com tópicos anotados pelo STF.
Outros Serviços
Legislação Anotada
Página que apresenta a Constituição Federal e leis infraconstitucionais anotadas com a jurisprudência do STF.
Pesquisas Prontas
Página que reúne compilados de pesquisa de jurisprudência do STF sobre temas relevantes, organizados por assunto e por ramos do direito.