Lançamentos de 2022 e 2023
Lan2022e2023
Constituição Federal
A obra é atualizada até a EC 128/2022 e está disponível em diversos formatos impressos e eletrônicos, em três idiomas. É uma fonte confiável e acessível para estudar a Constituição Federal do Brasil.
Caderno de Jurisprudência do STF – Direitos Humanos Direito dos Povos Indígenas
Publicada em abril de 2023. Esse caderno apresenta decisões relevantes do STF relacionadas aos Direitos Humanos e aos Direitos dos Povos Indígenas.
Caderno de Jurisprudência do STF – Direitos Humanos Direito à Igualdade Racial
Publicada em março de 2023. Esse caderno apresenta decisões relevantes do STF relacionadas aos Direitos Humanos e ao Direito à Igualdade Racial.
Caderno de Jurisprudência do STF – Direitos Humanos Direitos das Mulheres
Publicada em março de 2023. Esse caderno apresenta decisões relevantes do STF relacionadas aos Direitos Humanos e aos Direitos das Mulheres.
Convenção Americana sobre Direitos Humanos
Anotado com a jurisprudência do STF e da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Essa obra fornece informações valiosas sobre a interpretação e aplicação dos direitos humanos nas Américas.
Constituição Federal Edição comemorativa de 34 anos
A obra é atualizada até a EC 125/2022 (de 14 de junho de 2022) em uma edição comemorativa de 34 anos da Constituição Federal do Brasil.
Caderno de Jurisprudência do STF – Direito das Pessoas LGBTQIAP+
Publicada em setembro de 2022. Esse caderno apresenta decisões relevantes do STF relacionadas aos Direitos das Pessoas LGBTQIAP+.
Coletânea Temática de Jurisprudência: Direito Eleitoral
Obra em sua 2ª edição, publicada em setembro de 2022. Essa coletânea apresenta decisões relevantes do Tribunal relacionadas ao Direito Eleitoral.
Suprema – Revista de Estudos Constitucionais
A revista é um periódico científico semestral realizado pelo Supremo Tribunal Federal. É uma fonte valiosa de conhecimento para estudantes, acadêmicos e profissionais da área jurídica.
Consciência Negra Bibliografia, Legislação e Jurisprudência Temática
Novembro de 2022
População em Situação de Rua no Brasil
Novembro de 2022
Repercussão Geral 15 anos Origens e Perspectivas
Maio 2022
Levantamentos bibliográficos, de legislação e de jurisprudência nacional e internacional
Relatório de Atividades
Apresenta um resumo das atividades prestadas pelo STF durante o ano de 2022. O relatório inclui informações sobre as decisões, iniciativas e atividades do tribunal durante o ano.
Produção de Mulheres em Direito Constitucional
Março 2022
Levantamentos bibliográficos, de legislação e de jurisprudência nacional e internacional
Case Law Compilation Fundamental Rights
VOL. 3
Setembro 2022
Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal
O Regimento Interno do STF é a lei interna do STF que estabelece as regras e procedimentos para o funcionamento do tribunal. A obra está atualizada até a Emenda Regimental 58/2022.
O Plenário Virtual na Pandemia da COVID-19
A obra explora o impacto do Plenário Virtual no STF, especialmente durante a pandemia do Covid-19. É um estudo sobre como a tecnologia pode ser usada para manter a continuidade dos trabalhos durante crises.
A Livraria do Supremo é uma instituição social. Por isso, oferece download gratuito de suas obras, além de versões impressas por valor acessível, que cobre apenas os custos de impressão.
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