Os povos indígenas do Brasil desempenham um papel fundamental na preservação da diversidade cultural e ambiental do país. Suas tradições, conhecimentos ancestrais e formas de vida são essenciais para a construção de uma sociedade mais justa e sustentável. Preservar os seus direitos e garantias é um dever constitucional.
Em homenagem ao mês dos povos indígenas, a Livraria do Supremo destaca obras traduzidas para idiomas originários e que tratam de tal temática na jurisprudência do STF.
Confira!
Constituição Federal – Nheengatu
Somente Digital
Esta edição da Constituição Federal de 1988 atualizada até a EC 132/2023 foi traduzida para a língua indígena Nheengatu, idioma preservado por inúmeras comunidades cujos territórios tradicionais se distribuem por toda a região amazônica. O objetivo da obra é permitir que esses povos conheçam os direitos, deveres e fundamentos constitucionais, e a organização do Estado brasileiro. A obra é uma realização do STF e do CNJ, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, a Escola da Magistratura do Estado do Amazonas, a Fundação Biblioteca Nacional e a Academia de Língua Nheengatu.
Caderno de Jurisprudência do STF –
Direitos Humanos Direito dos Povos Indígenas
Impresso e Digital
Publicado em 2023, o Caderno de Jurisprudência – Direitos dos Povos Indígenas traz 23 decisões emblemáticas que contribuem para o combate à violência e à discriminação contra os povos indígenas, bem como para a proteção de seus direitos. Entre as decisões estão o regime constitucional para a demarcação de terras indígenas; a tutela do direito dos povos quilombolas à terra; e a demarcação dos territórios quilombolas. O volume dá especial ênfase aos diálogos jurisprudenciais entre o STF e o Sistema Interamericano de direitos humanos, o que contribui para o fortalecimento da proteção dos direitos humanos.
A obra é uma parceria entre o STF, o CNJ e o Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law.
Convenção 169 da OIT
Somente Digital
A Convenção 169 da OIT aparece nesta versão traduzida para a língua indígena Kaipó (Mebêngôkre). Os 44 artigos do estatuto asseguram o protagonismo dos povos indígenas e tribais sobre suas prioridades de vida, crenças, instituições, valores espirituais, línguas e religiões. Essa é uma publicação conjunta do STF, Procuradoria-Geral da República e da Organização Internacional do Trabalho, cujo objetivo é difundir a informação de maneira acessível aos povos indígenas e comunidades tradicionais, para que se apropriem de sua cidadania.O Mebêngôkre é um idioma indígena do Tronco Jê preservado por inúmeras comunidades, cujos territórios tradicionais se distribuem pelo Centro-Oeste, Norte e Amazônia brasileiros. A obra foi traduzida por tradutores Kayapós e foi publicada em 2023, apenas na versão digital.
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