Cursos de Pós-Graduação na Área de Direito Constitucional
cursoposgraduacaodireito
Apresenta os cursos de Pós-Graduação (mestrado e doutorado) cuja área de pesquisa está relacionada ao ramo do Direito Constitucional e que obtiveram nota igual ou acima de 3 pela avaliação da Capes/MEC. Essa avaliação atribui notas que variam de 1 a 7 dependendo do desempenho do programa dos cursos de Direito. Na avaliação trienal de 2007 os critérios examinados foram: proposta do programa, corpo docente, corpo discente, teses e dissertações, produção intelectual e inserção social. Espera-se uma nova avaliação trienal para o final do ano de 2010 referente aos acompanhamentos anuais dos anos de 2007 a 2009.
Fonte: Capes – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ligada ao Ministério da Educação.
1. FACULDADE DE DE DIREITO DE VITÓRIA – FDV
Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais. Envolve duas linhas de pesquisa: Direitos Fundamentais e Sociedade; Efetividade, Eficácia e Proteção dos Direitos Fundamentais. Ambas as linhas seguem o enfoque dos direitos fundamentais, seja pela perspectiva interdisciplinar, seja pela dogmática.
ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS.
E-mail: [email protected]
Avaliação da Capes: 3 (Mestrado)
Dissertações defendidas até 7/05/2008: 65
2. INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PÚBLICO – IDP
Mestrado em Direito Constitucional. Possui conteúdos que englobam a análise das novas demandas da sociedade, com vistas a identificar tanto os fatores que propiciem as mudanças almejadas quanto os que dificultem as transformações necessárias.
ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: CONSTITUIÇÃO E CIDADANIA.
E-mail: [email protected]
Avaliação da Capes: 3 (Mestrado)
3. INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO – ITE
Mestrado e Doutorado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos, com duas linhas de pesquisa: Direitos Fundamentais e Inclusão Social e Garantias de Acesso à Justiça e Concretização de Direitos.
ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: SISTEMA CONSTITUCIONAL DE GARANTIA DE DIREITOS.
E-mail: [email protected]
Avaliação da Capes: 5 (Mestrado) / 4 (Doutorado)
Dissertações defendidas até 8/05/2008: 40
4. PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO – PUC-RIO
Mestrado e Doutorado em Teoria do Estado e Direito Constitucional, envolvendo as seguintes linhas de pesquisa: Teoria do Direito e Democracia Constitucional; Direito Constitucional e Identidades Coletivas; Direitos Humanos, Cidadania e Democracia; Ética, Dignidade Humana e Construção da Subjetividade.
ÁREAS DE CONCENTRAÇÃO: TEORIA DO ESTADO E DIREITO CONSTITUCIONAL.
E-mail: [email protected]
Avaliação da Capes: 5 (Mestrado) / 5 (Doutorado)
5. UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ – UFC
Mestrado em Ordem Jurídica Constitucional e apresenta duas linhas de pesquisa: A Tutela Jurídica dos Direitos Fundamentais e a Implementação dos Direitos Fundamentais e as Políticas Públicas.
ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: ORDEM JURÍDICA CONSTITUCIONAL.
E-mail: [email protected]
Avaliação da Capes: 3 (Mestrado)
6. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ – UFPA
Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos.
ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: DIREITOS HUMANOS.
E-mail: [email protected]
Avaliação da Capes: 5 (Mestrado) / 5 (Doutorado)
7. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ – UFPR
Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos e Democracia, com duas linhas de pesquisa: Cidadania e Inclusão Social
Cooperativismo e Economia Solidária.
ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA.
E-mail: [email protected]
Avaliação da Capes: 6 (Mestrado) / 6 (Doutorado)
8. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE – UFRN
Mestrado em Constituição e Garantias de Direito, com as seguintes linhas de pesquisa: Interpretação e Concretização Constitucional; Processo e Garantia de Direitos.
ÁREAS DE CONCENTRAÇÃO: CONSTITUIÇÃO E GARANTIAS DE DIREITO.
E-mail: [email protected]
Avaliação da Capes: 4 (Mestrado)
9. UNIVERSIDADE GAMA FILHO – UGF
Mestrado e Doutorado em Direito, Estado e Democracia, viabilizando-se nas seguintes linhas de pesquisa: Estado, Constituição e Direitos de Cidadania no Brasil; Estado e Direito: Internacionalização e Regulação.
ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA.
E-mail: [email protected]
Avaliação da Capes: 4 (Mestrado) / 4 (Doutorado)
Dissertações defendidas até 8/05/2008: 61
10. UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS – UNIMES
Mestrado em Direitos Difusos e Coletivos.
ÁREAS DE CONCENTRAÇÃO: DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS; FILOSOFIA DO DIREITO.
E-mail: [email protected]
Avaliação da Capes: 4 (Mestrado)
11. UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – UnB
Mestrado e Doutorado encontram-se organizados em uma única área de concentração – Direito, Estado e Constituição – e três linhas de pesquisa, assim delimitadas: Direito, Estado e Sociedade: políticas públicas e democracia; Direito, Estado e Sistema Jurídico; e Constituição, Processo e Teoria Constitucionais, Direitos Fundamentais.
ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: DIREITO, ESTADO E CONSTITUIÇÃO.
E-mail: [email protected]
Avaliação da Capes: 5 (Mestrado) / 5 (Doutorado)
Dissertações defendidas até 19/12/2007: 233
12. UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR
Mestrado em direito constitucional, com as seguintes linhas de pesquisa: Direitos Humanos, Estado Democrático de Direito no Brasil, Teoria da Democracia, Direito Constitucional no Direito das Obrigações, no Direitos Reais e nas relações econômicas.
ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: DIREITO CONSTITUCIONAL.
E-mail: [email protected]
Avaliação da Capes: 3 (Mestrado) / 4 (Doutorado)
Dissertações defendidas até 7/05/2008: 105
13. UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO – UNAERP
Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania envolvendo duas linhas de pesquisa: Instrumentos Processuais de Defesa dos Direitos Coletivos e Proteção e Fundamentos Constitucionais dos Direitos Coletivos.
ÁREAS DE CONCENTRAÇÃO: DIREITOS COLETIVOS – CIDADANIA – FUNÇÃO SOCIAL.
E-mail: [email protected]
Avaliação da Capes: 3 (Mestrado)
14. UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – USP
Mestrado em Direitos Humanos com linha de pesquisa em Direitos humanos e inclusão social.
ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: DIREITOS HUMANOS.
E-mail: [email protected]
Avaliação da Capes: 6 (Mestrado)