*Ellen Gracie – Livros
EllenGracieLivros
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1. NORTHFLEET, Ellen Gracie. A análise dos fatores relevantes para o aprimoramento do sistema judiciário. In: WALD, Arnoldo et al. (Coord.). O direito brasileiro e os desafios da economia globalizada. Rio de Janeiro: América Jurídica, 2003. p. 129-132. [680831] CAM MJU SEN STJ TCD TST STF 341.378 D598 DBD
2. NORTHFLEET, Ellen Gracie. Born free and equal in dignity and rights. In: DORSEN, Norman; GIFFORD, Prosser. Democracy and the rules of law. Washington: The Library of Congress, 2001. p. 71-76. [754961] STF 341.234 D383 DRL
3. NORTHFLEET, Ellen Gracie. O Conselho Nacional de Justiça e suas formas de atuação. In: MUSSI, Jorge (Org.). Estudos jurídicos: em homenagem ao Ministro Cesar Asfor Rocha. Ribeirão Preto: Migalhas, 2012, p. 330-335, v. 1. [1000553] STJ STF 340 E82 EJH
Outras edições: [940065]
4. NORTHFLEET, Ellen Gracie. A Constituição brasileira e o tribunal do Mercosul. [S.l.:s.n.], [2001?]. 7 f. STF
5. NORTHFLEET, Ellen Gracie. Constituinte: para onde vai a família?. São Leopoldo: Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 1987. 4 p. [1312594] CJF
6. NORTHFLEET, Ellen Gracie. A dívida ativa da União e sua cobrança. In: ENCONTRO NACIONAL DOS PROCURADORES DA REPÚBLICA, 1., 1980, São José dos Campos. Anais… Brasília: Associação Nacional dos Procuradores da República, 1981. p. 85-105. [600062] PGR STF
7. NORTHFLEET, Ellen Gracie, Em homenagem a Teori. In: SEEFELDER FILHO, Claudio Xavier; Azevedo, Daniel Coussirat de (Coords.). Teori na prática: uma biografia intelectual. Belo Horizonte: Fórum, 2022, p. 147-160. [1226888] CAM STJ STF 341.4191 T314 TPB
8. NORTHFLEET, Ellen Gracie; SANCHES, Sydney. Estudos sobre a evolução da arbitragem e da mediação no Brasil 1. ed.. São Paulo: SESI-SP, 2021. 415 p. [1214834] STJ
8. NORTHFLEET, Ellen Gracie. A indispensável participação do poder judiciário para a evolução da arbitragem. In: GIUSTI, Gilberto (coord.). Arbitragem e Poder Judiciário. Ribeirão Preto: Migalhas, 2023, p. 498-505. [1264139] STJ STF 341.4625 A664 APJ
9. NORTHFLEET, Ellen Gracie. A história de Qiu Ju. In: NEVES, José Roberto de Castro; CÂMARA, Alexandre Freitas. Os advogados vão ao cinema: 39 ensaios sobre justiça e direito em filmes inesquecíveis. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2019, p. 55-58. [1256114] STF 340 A244 AVC
10. NORTHFLEET, Ellen Gracie. O Ministério Público Federal no processo de mandado de segurança. In: ENCONTRO NACIONAL DOS PROCURADORES DA REPÚBLICA, 1., 1980, São José dos Campos. Anais… Brasília: Associação Nacional dos Procuradores da República, 1981. p. 55-57. [600062] PGR STF
11. NORTHFLEET, Ellen Gracie. Mulher e diplomacia. In: A DEFESA da mulher: instrumentos internacionais. Brasília: FUNAG, Ministério das Relações Exteriores, IPRI, 2003. p. 19-22. [666246] CAM SEN MJU STF 341.2726 D313 DMI
12. NORTHFLEET, Ellen Gracie. Novas fórmulas para solução de conflitos. In: TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo (Coord.). O Judiciário e a Constituição. São Paulo: Saraiva, 1994. p. 323-326. [150588] AGU CAM CLD MJU SEN STJ STM STF 341.256 J92 JCO
Outras edições: [150777]
13. NORTHFLEET, Ellen Gracie. L’originalité du droit brésilien: preface. In: WALD, Arnoldo; JAUFFRET-SPINOSI, Camille. Le droit brésilien: dþhier, d’aujourd’hui et demain. Paris: Societé de legislation comparée, 2005. [756062] STF 340.981 D784 DBH
Outras edições: [751620] [1229147]
14. NORTHFLEET, Ellen Gracie. O papel decisivo do Superior Tribunal de Justiça para o progresso da arbitragem no Brasil. In: WALD, Arnold; LEMES, Selma Ferreira (Coods.). 25 anos da Lei de arbitragem (1996-2021): história, legislação, doutrina e jurisprudência. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022. 735 p. [1208737] STJ181520] STF F340.781 D631 DDO
Publicação em outros suportes: [522533]
15. NORTHFLEET, Ellen Gracie. Poder judiciário: repensando soluções. In: NALINI, José Renato et. al. A modernização da gestão no TACrimSP. São Paulo: Tacrim; Imprensa Oficial, [2004?]. 151 p. [1040270] STJ STF 341.41925 M689 MGT
Outras Edições: [720992]
16. NORTHFLEET, Ellen Gracie. [Relatório consolidado dos Grupos de Trabalho]. In: ENCONTRO DE CORTES SUPREMAS DO MERCOSUL, 2., 2004, Brasília. 2º Encontro de Cortes Supremas do Mercosul. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2004. DVD 2. [724816] TST STF DVD 341.1148 E56 ECS-2112216] CAM PGR SEN STJ TJD TST STF 341.46218 C247PF ACJ
Outras edições: [1052514] [726050]
18. NORTHFLEET, Ellen Gracie. Taxação de inativos. In: COUTINHO, Grijalbo Fernandes; FAVA, Marcos Neves; SCHMIDT, Paulo Luís (Coord.). Reforma da previdência e magistratura: inconstitucionalidades. São Paulo: LTr, 2005. 279 p. [735695] AGU CAM MJU SEN STJ TJD TST STF 341.67 R332 RPM
19. NORTHFLEET, Ellen Gracie. Tribunal para o Mercosul. In: NOGUEIRA, Ricardo César Frade et al. Doação de órgãos: lei nº 9434, de 24/02/97. Brasília: Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 1997. p. 14-15. [181520] STF
Publicação em outros suportes: [1289133]
PARTICIPAÇÃO DA MINISTRA
20. ABREU, Pedro Manoel. Acesso à justiça e juizados especiais: o desafio histórico da consolidação de uma justiça cidadã no Brasil. Prefácio: Ellen Gracie Northfleet. Florianópolis: Conceito, 2008. 282 p. [834425] CAM MJU TST STF 341.41926 A162 AJJ
21. ARBITRAGEM e processo coletivo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022.800 p. Prefácio: ministra Ellena Gracie Northfleet. [1223507] STJ
22. BALTAZAR JUNIOR, José Paulo. Crimes federais: contra a administração pública, a previdência social, a ordem tributária, o sistema financeiro nacional, as telecomunicações e as licitações, estelionato, moeda falsa, abuso de autoridade, tráfico internacional de drogas, lavagem de dinheiro. Apresentação da Ministra Ellen Gracie Northfleet. 3. ed. Porto Alegre: Livr. do Advogado, 2008. 557 p. [804886] SEN CAM PGR STJ TCD TJD STF 341.5517 B197 CFE 3.ED
Outras Edições: [781344] [762733] [1233492]
23 .CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à justiça. Tradução e revisão de Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: S.A. Fabris, 1988. 168 p. [112216] CAM PGR SEN STJ TJD TST STF 341.46218 C247PF ACJ
Outras edições: [1299743]
24. CADERNO de memoriais. Brasília : AGU, 2009.101 p. Revisão de aposentadoria por invalidez precedida de auxílio-doença : RE 586.068/PR, Relatora Ministra Ellen Gracie [920913] STF
25. CASTELLANI, Fernando F. Contribuições especiais e sua destinação. São Paulo: Noeses, 2009. 229 p. Inclui comentário sobre a ADI 2925/8 DF, Tribunal Pleno do STF, relatora Ministra Ellen Gracie, DJ 04.03.2005 e citação da RE nº 150764/PE, Tribunal Pleno do STF, relator Ministro Sepúlveda Pertence, DJ 02.04.1993. [881989] SEN STF 341.397 C348 CED
26. CICCO FILHO, Alceu José; VELLOSO, Ana Flávia Penna; ROCHA, Maria Elisabeth Guimarães Teixeira (Org.). Direito Internacional na Constituição: estudos em homenagem a Francisco Rezek. Prefácio da Ministra Ellen Gracie Northfleet. São Paulo: Saraiva, 2014, p. 425-454. [756062] STF 341.1 D598 DIE
27. CHAER, Márcio. Ellen Gracie: Presidente. In: SECCO, Alexandre (Ed.). Justiça: Supremo e Superior Tribunal. São Paulo: Análise, 2006. p. 100-103. [880166] SEN STJ STF
28. CONCI, Luiz Arcaro. A vinculação dos particulares aos direitos fundamentais (RE 201.819-RJ). In: CADERNOS de soluções constitucionais: 3. São Paulo: Malheiros: Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas, 2008, p. 434-447. As posições dos Ministros Ellen Gracie e Carlos Velloso, derrotados, e suas críticas. [965590] STF
29. CONSELHO Nacional de Justiça (Brasil)(CNJ). Infojuris: informativo de jurisprudência do Conselho Nacional de Justiça. Presidente Ministra Ellen Gracie Northfleet; [criação, organização e coordenação geral, Rui Stoco]. Brasília: Revista dos Tribunais, 2008. 480 p.[813245] PGR STJ STM STF 340.6 CNJ C755 IIJ
30. ENCONTROS de cortes supremas: desafios e perspectivas no processo de integração do Mercosul. Apresentação Ministra Ellen Gracie Northfleet. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2007. 398 p. [800076] TST STJ SEN PGR STF 341.4191 E56 ECS
31. FEDEROWICZ, Julio César; POPP, Carlyle. O vínculo do exercício da função constitucional do Ministério Público, nos crimes fiscais, ao término da esfera administrativa. In: NALIN, Paulo; VIANNA, Guilherme Borba (Coord.). Direito em movimento. Curitiba: Juruá, 2007-, p. 175-186. Traz comentários sobre os votos dos Ministros Sepúlveda Pertence, Ellen Gracie, Nelson Jobim, Joaquim Barbosa, Cezar Peluso, Marco Aurélio, Carlos Velloso e Celso de Mello. [851056] STJ TCD TJD STF 342.1 D598 DEM
32. FIGUEIREDO, Graça. Senhoras da justiça: a trajetória das mulheres no poder judiciário. Manaus: Valer, 2012. 176 p. Cita a ministra Ellen Gracie. [1203334] STJ
33. FRANÇA FILHO, Marcílio Toscano; MIALHE, Jorge Luís, JOB, Ulisses da Silveira Job (Org.). Epitácio Pessoa e a codificação do direito internacional. Prefácio de Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: S.A. Fabris, 2013. 662 p. [983773] STF 341.1 E64 EPC
34. JEVEAUX, Geovany Cardoso. Direitos adquiridos na interpretação do Supremo Tribunal Federal. Rio de Janeiro: GZ, 2010, 189 p. Inclui o voto da Ministra Ellen Gracie. [876537] SEN STJ TCD TST STF 341.2401 J58 DAI
35. JOBIM, Nelson. Direito eleitoral contemporâneo: doutrina e jurisprudência. Belo Horizonte: Del Rey, 2003. 568 p. Elegibilidade. Cônjuge. Chefe do poder executivo / Relatora: Ministra Ellen Gracie e Ausência de litispendência / Relatora: Ministra Ellen Gracie. [656896] CAM MJU SEN TJD STJ STF 341.28 D598 DEC
36. KRAVETZ, Luciane Merlin Clève. É constitucional o art. 19-A da Lei 8.036/1990, que dispõe ser devido o depósito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS na conta de trabalhador cujo contrato com a administração pública seja declarado nulo por ausência de prévia aprovação em concurso público, desde que mantido o direito ao salário. In: CLÈVE, Clèmerson Merlin, KENICKE, Pedro Henrique Gallotti (Coord.). Teses jurídicas dos tribunais superiores. V. I, direito constitucional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 1, n. 2, p. 185-196. Precedente da tese: RE 596.478/RR, Rel. Ministra Ellen Gracie, Rel. p/ Acórdão Ministro Dias Toffoli, Tribunal Pleno, julgado em 13/06/2012, DJe 01/03/2013. [1116301] STJ TJD STF
37 . MEADOR, Daniel John. Os tribunais nos Estados Unidos. Tradução de Ellen Gracie Northfleet. Brasília: Usis, Serviço de Divulgação e Relações Culturais, 1996. 108 p. [187924] CAM PGR SEN STJ STF 341.4190973 M482PM TEU
38. SOUZA, Carlos Aurélio Mota de. O papel constitucional do STF: uma nova aproximação sobre o efeito vinculante. Prefácio de Ellen Gracie Northfleet Brasília: Brasília Jurídica, 2000. 216 p. [559704] CAM PGR SEN STJ STM TCD TJD STF 341.4191 S729 PCS
Outras edições: [
39. MOREIRA, Helena Delgado Ramos Fialho. Poder Judiciário no Brasil: crise de eficiência. Apresentação da Ministra Ellen Gracie Nothfleet. Curitiba: Juruá, 2004. 191 p. [680062] CAM PGR SEN STJ TCD TJD TST STF 341.256 M838 PJB
40. PEDRON, Flávio Barbosa Quinaud. A Transcendência no recurso de revista : uma análise do posicionamento do STF no julgamento da ADIn n. 2527-9. In: CRUZ, Álvaro Ricardo de Sousa (Coord.). O Supremo Tribunal federal revisitado: o ano judiciário de 2002. Belo Horizonte: Mandamentos, 2003, p. 237-280. Trata-se da análise do posicionamento do STF em relação a Adin n. 2.527-9, ajuizada no ano de 2002. Esta ADIn, cuja relatora é a Ministra Ellen Gracie, foi postulada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, e defende a tese de que a Medida Provisória n. 2.226, de 4 de setembro de 2001, é inconstitucional. A referida medida provisória introduz na ordem processual trabalhista brasileira o princípio da transcendência, classificando-o dentro do gênero de pressupostos recursais. [708265] SEN STF 341.4191 S959 STR
41. PINHEIRO, Armando Castelar; PORTO, Antônio J. Maristrello; SAMPAIO, Patrícia Regina Pinheiro (Coods.). Direito e economia: diálogos. Rio de Janeiro: FGV: Direito Rio, 2019. 676 p. Prefácio da Ministra do STF, Ellen Gracie Northfleet. [1150056] SEN STJ STF 341.378 D598 DTE
Outras edições:[1247014]
42. PINHEIRO, Patricia Peck. Advocacia digital. Prefácio Ellen Gracie Northfleet. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018. 172 p. [1137155] CAM CLD MJU SEN TJD TST STF 340.0285 P366 ADI
43. PINTO, Maria Hilda Marsiaj. Cooperação judicial em matéria penal: a ordem europeia de detenção e entrega face aos direitos humanos. Porto Alegre: Livraria do advogado, 2021.124 p. Prefácio da Ministra aposentada do STF, Ellen Gracie Northfleet. [1237919] STF 341.1241 P659 CJM
44. SANTOS, Edilton Meireles de Oliveira. União estável entre homossexuais: comentários à decisão do STF face à ADI 4.277/09 e à ADPF 132/08. Curitiba: Juruá, 2012. 366 p. Voto da Ministra Ellen Gracie. [934964] CAM SEN STJ TJD STF
45 .SEMINÁRIO ARBITRAGEM COLETIVA SOCIETÁRIA (2022: Brasília, DF). Arbitragem coletiva societária. São Paulo : Quartier Latin, 2023.120 p. [1231088] STJ
46. WALD, Arnoldo; JAUFFRET-SPINOSI, Camille. Le droit brésilien: d’hier, d’aujourd’hui et de demain. Paris: Société de Législation Comparée, 2005. Prefácio da Ministra Ellen Gracie Northfleet e de Guy Canivet. [751620] STF 340.981 D784 DBH
47. WATANABE, Kazuo. Acesso à ordem jurídica justa: (conceito atualizado de acesso à justiça): processos coletivos e outros estudos. Prefácio: Ellen Gracie Northfleet; apresentação: Humberto Theodoro Júnior. Belo Horizonte: Del Rey, 2019. 421 p. [1137517] CAM PGR STJ TJD TST STF 341.46218 W324 AOJ
48. ALFARO, Larissa Menine. Compete à justiça comum o processamento de demandas ajuizadas contra entidades privadas de previdência com o propósito de obter complementação de aposentadoria, mantendo-se na justiça federal do trabalho, até o trânsito em julgado e correspondente execução, todas as causas dessa espécie em que houver sido proferida sentença de mérito até 20/2/2013. In: HAMS, Marisa (Coord.). Teses jurídicas dos tribunais superiores. V. I, direito constitucional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 1, n. 2, p. 171-183. Precedente da tese: RE 586.453, Rel. Ministra Ellen Gracie, Rel. p/ Acórdão Ministro Dias Toffolli, Tribunal Pleno, julgado em 20/02/2013, DJe 06/06/2013. [1116277] STJ TJD STF 340 T337 TJT V1 T2
49. ANTONACCI, Andreia Tassiane. A interpretação constitucional sob a ótica delas [recurso eletrônico]: Ellen Gracie Northfleet. In: A CONSTITUIÇÃO por elas [recurso eletrônico]: a interpretação constitucional sob a ótica das mulheres. São Paulo: UNINOVE, 2021, p. 345-352. [1221611]
50. CAMBI, Eduardo, Membro do Ministério Público possui direito a concorrer à nova eleição e ser reeleito, nos termos do art. 14, § 5º da Constituição Federal, desde que já ocupe cargo eletivo à época do advento da EC 45/2004. In: HAMS, Marisa (Coord.). Teses jurídicas dos tribunais superiores. V.I, direito constitucional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 1, n. 2, p. 117-126. Precedente da tese: RE 597.994/PA, Rel. Ministra Ellen Gracie, Relator para Acórdão Ministro Eros Grau, Tribunal Pleno, julgado em 04/06/2009, DJe 28/08/2009. [1116218] STJ TJD STF 340 T337 TJT V1 T2
51. GUIMARÃES, Lázaro. Ministra Ellen Gracie, a legitimidade de uma escolha. [S.l.: s.n., 2001?]. 2 f.44. PAULSEN, Leandro (Coord.); SALIBA, Alexandre Bersoza… [et al.]. Repercussão geral no recurso extraordinário: estudos em homenagem à ministra Ellen Gracie. Porto Alegre: Livr. do Advogado, 2011. 306 p. Inclui apresentação feita pelo ministro Ayres Britto. [912782] STF
52. KRAVETZ, Luciane Merlin Clève. Para o cálculo da renda mensal inicial, cumpre observar o quadro mais favorável ao beneficiário, pouco importando o decesso remuneratório ocorrido em data posterior ao implemento das condições legais para a aposentadoria, respeitadas a decadência do direito à revisão e a prescrição quanto às prestações vencidas. In: HAMS, Marisa (Coord.). Teses jurídicas dos tribunais superiores. V. I, direito constitucional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 1, n. 2, p. 435-446. Precedente da tese: RE 630.501/RS, Rel. Ministra Ellen Gracie, Rel. p/ Acórdão Ministro Marco Aurélio, Tribunal Pleno, julgado em 21/02/2013, DJe 26/08/2013. [1117394] STJ TJD STF 340 T337 TJT V1 T2
53. MARTINS, Ives Gandra da Silva. Estudo em homenagem à Ministra Ellen Gracie: repercussão geral. In: PAULSEN, Leandro (Coord.); SALIBA, Alexandre Bersoza… [et al.]. Repercussão geral no recurso extraordinário: estudos em homenagem à ministra Ellen Gracie. Porto Alegre: Livr. do Advogado, 2011. p. 153-167. Inclui apresentação feita pelo ministro Ayres Britto. [916328] STF
54. MEDINA, Damares. A repercussão geral no Supremo Tribunal Federal. São Paulo: Saraiva, 2016. 294 p. Cita a ministra Ellen Gracie. [1072371] TJD STF 341.4655 M491 RGS
55. MELO, Francisco de Assis Moura de. As leis do risco e os riscos da lei: com análise do caso Marka. Rio de janeiro: Garamond, 2009. 296 p. Um derivativo da sentença judicial: Índice Ellen Gracie. [861284] CAM SEN
56. PAULSEN, Leandro (Coord.); SALIBA, Alexandre Bersoza. [et al.]. Repercussão geral no recurso extraordinário: estudos em homenagem à ministra Ellen Gracie. Porto Alegre: Livr. do Advogado, 2011. 306 p. Inclui apresentação feita pelo ministro Ayres Britto. [912782] STF
57. TAKANO, Caio Augusto. É inconstitucional a parte do art. 7º, I, da Lei 10.865/2004 que acresce à base de cálculo da denominada PIS/COFINS-Importação o valor do ICMS incidente no desembaraço aduaneiro e o valor das próprias contribuições. In: HAMS, Marisa (Coord.).Teses jurídicas dos tribunais superiores. V.I, direito constitucional. São Paulo : Revista dos Tribunais, 2017, v. 1, n. 1, p. 721-743. Precedente da tese: RE 559.937/RS, Rel. Ministra Ellen Gracie, Rel. p/ Acórdão Min. Dias Toffoli, Tribunal Pleno, julgado em 20/03/2013, DJe 17/10/2013. [1114732] STJ TJD STF 340 T337 TJT V1 T1