*Ricardo Lewandowski – Dados e Datas
RicardoLewandowskiDadosDatas
 |
          |
|
|
INDICAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
APRECIAÇÃO/APROVAÇÃO DA INDICAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELO SENADO FEDERAL
NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
POSSE NA VICE-PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
POSSE NA PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
APOSENTADORIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
INDICAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
1. BRASIL. Presidência da República. Mensagem nº 59, de 6 de fevereiro de 2006. O Presidente da República [Luiz Inácio Lula da Silva] encaminha ao Senado Federal, para apreciação, [o] nome do senhor Enrique Ricardo Lewandowski para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Diário Oficial da União, 7 fev. 2006. Seção 1, p. 2. 
APRECIAÇÃO/APROVAÇÃO DA INDICAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELO SENADO FEDERAL
2. BRASIL. Congresso. Senado. Mensagem nº 80, de 6 de fevereiro de 2006. O Presidente da República [Luiz Inácio Lula da Silva] submete à consideração do Senado Federal o nome do senhor Enrique Ricardo Lewandowski para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga […] do Ministro Carlos Mário da Silva Velloso. Diário do Senado Federal, p. 3437, 8 fev. 2006. Mensagem nº 59/2006 na origem. Acompanha o Curriculum Vitae e a discussão, votação e aprovação do Parecer nº 111/2006 da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
3. BRASIL. Decreto de 16 de fevereiro de 2006. O Presidente da República [Luiz Inácio Lula da Silva] nomeia Enrique Ricardo Lewandowski para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Carlos Mário da Silva Velloso. Diário Oficial da União, 17 fev. 2006. Seção 2, p. 1.
POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
4. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Enrique Ricardo Lewandowski no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, em 16 de março de 2006. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 64, 1977-.
5. SESSÃO SOLENE DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 3., 2006, Brasília. Ata da […] posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Enrique Ricardo Lewandowski no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, em 16 de março de 2006. Diário da Justiça, 11 abr. 2006. Seção 1, p. 46.
POSSE NA VICE-PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO CONSENLHO NACIONAL DE JUSTIÇA
6. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Enrique Ricardo Lewandowski nos cargos de Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, em 22 de novembro de 2012. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 79. 1977-.
7. SESSÃO SOLENE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 3., 2012, Brasília. Ata da […], em 22 de novembro de 2012: Sessão Solene de posse dos excelentíssimos senhores ministros Joaquim Benedito Barbosa Gomes e Enrique Ricardo Lewandowski na presidência e na vice-presidência do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça. Diário da Justiça Eletrônico, n. 35, p. 29, 33-34, 24 fev. 2015. STF
POSSE NA PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
8. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Enrique Ricardo Lewandowski, no cargo de Presidente do Supremo Tribunal Federal, [em 10 de setembro de 2014]. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 82, 1977-.
APOSENTADORIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
9. BRASIL. Atos do Poder Executivo. Supremo Tribunal Federal. Decreto de 5 de abril de 2023. O Presidente da República [Luiz Inácio Lula da Silva] concede aposentadoria, a partir de 11 de abril de 2023, a ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI, no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Diário Oficial da União, 6 abr. 2023. Seção 2, p. 2.
