*Ricardo Lewandowski – Condecorações

1. Cidadão Honorário da Cidade de Austin, Capital do Texas, Estados Unidos, título concedido pela Câmara Municipal (1985). 

2. Colar do Mérito Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (1997). 

3. Colar do Mérito Acadêmico da Academia Paulista de Magistrados (2001). 

4. Medalha em Comemoração aos Quinhentos Anos do Descobrimento do Brasil, outorgada pela Soberana Instituição Heráldica Ordem da Paz Universal (2001). 

5. Colar do Mérito Cultural Carlos Gomes, no grau de Comendador, conferido pela Sociedade Brasileira de Artes Cultura e Ensino (2001). 

6. Cidadão Paulistano, título outorgado pela Câmara Municipal de São Paulo, por meio do Decreto Legislativo nº 04/2006. 

7. Grande Medalha da Inconfidência, outorgada pelo Governo do Estado de Minas Gerais (2006). 

8. Cidadão Honorário do Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, título outorgado pela Câmara Municipal, por meio do Decreto Legislativo nº 1009, de 3 de junho de 2006. 

9. Colar do Mérito Acadêmico da Academia Paulista de Direito (2006). 

10. Medalha Pedro Ernesto, outorgada pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro, por meio da Resolução da Mesa Diretora nº 5586, de 2 de maio de 2006 . 

11. Cidadão Honorário do Município de Santo André, título outorgado pela Câmara Municipal, por meio do Decreto Legislativo nº 5, de 7 de agosto de 2006. 

12. Diploma de Ex-Aluno Ilustre outorgado pelo Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de São Paulo – CPOR, em 25 de agosto de 2006. 

13. Ordem do Mérito Aeronáutico, no grau Grande Oficial (2006). 

14. Ordem do Mérito Ministério Público Militar, no grau Grã-Cruz (2006). 

15. Cidadão Honorário do Município de Descalvado, título outorgado pela Câmara Municipal, por meio do Decreto Legislativo nº 06/2006. 

16. Cidadão Honorário de São Bernardo do Campo, título outorgado pela Câmara Municipal, por meio do Decreto Legislativo nº 943, de 11 de setembro de 2006. 

17. Troféu Dom Quixote de La Mancha e Sancho Pança, conferido pela Confraria Dom Quixote e a Revista Justiça & Cidadania, em Brasília, em 29 de novembro de 2006.

18. Ordem do Ipiranga, outorgada pelo Governo do Estado de São Paulo, no grau Grã-Cruz (2006). 

19. Ordem do Mérito Judiciário Militar, no grau Grã-Cruz (2007). 

20. Ordem do Mérito Militar, no grau Grande Oficial (2007). 

21. Medalha da Cidade de Osasco, outorgada pelo Prefeito Municipal, em 20 de abril de 2007. 

22. Ordem de Rio Branco, no grau de Grande Oficial (2007). 

23. Medalha Paul Harris Fellow, outorgada pela Fundação Rotária do Rotary Internacional (2007). 

24. Ordem do Mérito Naval, no grau de Grande Oficial (2007). 

25. UYEDA, Massami. Editorial: homenagem a um homem de bem: Ministro Lewandowski recebe Medalha Tiradentes. Justiça & Cidadania. n. 87, p. 4-5, out. 2007. Medalha outorgada pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Resolução 169 de 2007. 

26. Benemérito do Estado do Rio de Janeiro, título outorgado pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Resolução n º170 de 2007. 

27. Colar do Mérito Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (2007).

28. Troféu Raça Negra, recebido pelo ministro em 15 de novembro de 2010, outorgado pela associação AFROBRAS (Sociedade Afrobrasileira de Desenvolvimento Sócio Cultural) em São Paulo, cuja cerimônia de entrega da medalha foi realizada na sala São Paulo.

29. Medalha do Mérito Legislativo Câmara dos Deputados em 01 de dezembro de 2010. 

30. Comenda Grã-Cruz Evandro Lins e Silva, concedida pela Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí, durante o II Fórum Ibero Americano de Direito realizado no Estado do Piauí nos dias 9 a 11 de dezembro de 2010.

31. Medalha do Mérito Eleitoral. 2012. Criada no Rio de Janeiro em 1977, a medalha homenageia personalidades que efetivamente se destacam no meio jurídico, mais especificamente no direito eleitoral.

32. Ordem do Congresso Nacional, no Grau de Grãcruz, no Salão Nobre do Congresso Nacional em Brasília em 12 dez. 2012.

33. Ordem do mérito Judiciário 2013. Folha da Justiça, Amazonas, v.7 n. 25, abr. 2014. p. 25-28.

34. Medalha da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Lisboa, no dia 17 de janeiro de 2014.

35. Troféu Sancho Pança, concedida pela confraria Dom Quixote, em 3 dezembro de 2014.

36. Troféu Dom Quixote de la Mancha, concedido pela confraria Dom Quixote e promovido pela Revista Justiça & Cidadania, em 3 de dezembro de 2014.

37. Grã Colar da Ordem do Mérito Cívico Afro-brasileiro, concedida pela Universidade Zumbi dos Palmares e pela Afrobras (Sociedade Afro Brasileira de Desenvolvimento Sócio Cultural), em 8 de  maio de 2015.

38. Prêmio Direitos Humanos 2015 pelo trabalho de destaque do CNJ na prevenção e combate à tortura por meio da implantação do projeto Audiência de Custódia, no Palácio do Planalto, em Brasília, no dia 11 de dezembro de 2015.

39. Medalha da Inconfidência, Grande Colar da Inconfidência, o mais alto grau da honraria, em Ouro Preto (MG), 21 de abril de 2015.

40. Ordem do Mérito da Defesa, grau Grã Cruz, Clube da Aeronáutica, em Brasília, no dia 10 de junho de 2015.

41. Troféu do Mérito da Advocacia Raymundo Faoro, no evento de celebração dos 85 anos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília, em 09 de novembro de 2015.

42. Título de doutor Honoris Causa, na Universidade São Francisco, em Bragança Paulista (SP), em 19 de fevereiro de 2016.

43. Prêmio Humanidades, da Academia Brasileira de Direitos Humanos na Associação dos Magistrados do Espírito Santo, que concedeu ao ministro o título de sócio benemérito da entidade, em 23 de fevereiro de 2016.

44. Título de doutor honoris causa do Curso de Direito da Universidade de Vila Velha, em Vila Velha, (ES), em 23 de fevereiro de 2016.

45 Título de Cidadão Tocantinense, concedido pela Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, em 19 de abril de 2016.

46. Medalha Mérito Tamandaré, outorgada pela Marinha de Guerra do Brasil, na cidade de Brasília- DF, em 4 de maio de 2016.

47. Ordem do Mérito das Comunicações, no grau Grã-Cruz, outorgada pela Presidente da República Federativa do Brasil, em 10 de maio de 2016, na cidade de Brasília-DF.
 

48. Medalha do Mérito da Defensoria do Estado de Minas Gerais, no grau Grande Colar, em 12 de maio de 2016, na cidade de Brasília-DF.

49. Medalha “Mérito Santos-Dumont”, concedida pelo Comandante da Aeronáutica, em 5 de setembro de 2016.

50. Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Décio Antônio Erpen”, no grau Alta Distinção, outorgada pelo Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil, em 24 de novembro de 2016, na cidade de São Paulo – SP.

51. Título de Visitante Ilustre do Município de Sorocaba, outorgado pela Câmara de Vereadores, por ocasião de palestra proferida no 3º Congresso Interinstitucional de Magistrados do Estado de São Paulo, em 24 de março de 2017, na cidade de Sorocaba.

52. Medalha “Justiça e Cidadania”, conferida pela confraria Justiça e Cidadania.

53. Título de cidadão do Estado do Amazonas formalizado por meio da Lei no 4.827, de 6 de maio de 2019.

54. Medalha do Mérito Eleitoral da Bahia com Palma, outorgada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, em 18 de novembro de 2019.

55. Medalha “Ministro Célio Silva”, outorgada pelo Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral – COPEGE, em 28 de novembro de 2019.

56. Título de cidadão do Estado do Ceará concedido pela Lei 17.579, de 2 de agosto de 2021.

57. Medalha “Raymundo Faoro”, outorgada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em 9 de bovembro de 2021.

58. Colar do Mérito “Prefeito Brigadeiro Faria Lima” do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, em 29 de novembro de 2021.

59.  Medalha Armando de Salles Oliveira, a mais alta honraria da Universidade de São Paulo (USP), no dia 11 de agosto de 2023.