*Ricardo Lewandowski – Artigos de Revista
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LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Admissibilidade da suspensão condicional do processo na ação penal privada. Revista dos Tribunais, n. 86, p. 463-465, ago. 1997. [751757] AGU CAM CLD PGR SEN STM TCD TST STF
LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo et al. Área de concentração em Direitos Humanos da USP: inclusão e inovação. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, n. 116, p. 39-49, jan./dez. 2021. Edição especial 50 anos. [1214042] STF
LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Audiência de custódia: em busca da autêntica jurisdição de liberdade. Revista do advogado, v. 35, n. 128, p. 93-99, dez. 2015. [1063442] SEN CAM STJ TST STF
LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Audiência de custódia e o direito de defesa. Revista Magister de direito penal e processual penal, v. 12, n. 67, p. 114-115, ago./set. 2015. [1058484] PGR STJ STF
LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Colapso do populismo e regime militar no Brasil. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, n. 93, p. 229-245, jan./dez. 1998. [570595] CAM SEN STJ STF
LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Considerações sobre o federalismo brasileiro. Justiça & cidadania, n. 157, p. 13-17, set. 2013. [983820] MJU STJ TJD STF
LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Desglobalização e democracia. Justiça & cidadania, n. 206, p. 22-29, out. 2017. [633770] SEN CAM MJU STJ TJD STF
LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Direito comunitário e soberania: algumas reflexões. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, n. 92, p. 231-242, jan./dez. 1997. [559646] CAM SEN STJ TJD STF
LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Direito comunitário e unificação do direito privado. Paraná Judiciário, n. 52, p. 149-152, set./dez. 1998. [555523] STF
LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Fidelidade partidária. Revista do Advogado, v. 30, n. 109, p. 7-10, ago., 2010. Apresenta reflexões acerca dos partidos políticos — O advento da democracia participativa — A importância da fidelidade partidária. [890300] SEN TJD TST STF
LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. A formação da doutrina dos direitos fundamentais. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, n. 98, p. 411-422, 2003. [735213] SEN STJ TJD STF
Publicação em outra revista: [805151]
LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Gestão e doutrina: conhecido pela eficiência na administração de seu gabinete, o ministro vai consolidando o respeito por suas posições jurisdicionais. Anuário da justiça: 2012, São Paulo, 2012. [935860] STJ STM TST STF
LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. "Hoje, o pluralismo jurídico é uma realidade inafastável" [recurso eletrônico]. Justiça & cidadania, v. 24, n. 273, p. 8-13, maio 2023. [1240005] SEN STJ STF
LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Infidelidade partidária e proteção da confiança. Estudos eleitorais, v. 5, n. 1, p. 9-20, jan./abr. 2010. [932800] SEN PGR STJ STF
LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Janela de oportunidades. Anuário da justiça: 2015, São Paulo, 2015. [1067225] STJ STM TST STF
LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. A Lei da Ficha Limpa sob a visão de um jurista. Justiça & cidadania, n. 123, out. 2010, p. 8-13. [896684] STF
LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Limites da colaboração premiada em face dos princípios da reserva legal e de jurisdição. Revista dos tribunais, v. 108, n. 1000, p. 385-394, fev. 2019. [1160955] PGR STJ STM TCD TJD TST STF
LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Managing and doctrine: known for efficiently managing his office, the justice has been gaining respect for his jurisdictional positions. Justice Yearbook: 2012. S,l., 2012. [955381] STF
LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Notas sobre o conceito de guerra revolucionária e sua expressão legal. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, n. 80, p. 210-217, jan./dez. 1985. [751823] STF
LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Preso também tem direito. Anuário da justiça: 2016, São Paulo, 2016. [1067221]STJ STM TST STF
LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. O protagonismo do poder judiciário na era dos direitos. Revista de direito administrativo: RDA, n. 251, p. 77-85, maio/ago. 2009. [1101966] SEN CAM CLD MJU PGR STJ STM TJD STF
LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. A quem aproveita um Judiciário fraco? Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, v. 1, n. 3, p. 121-126, 1994/1995. [500313] TST STF
LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. A reforma do Judiciário e o federalismo brasileiro. Revista do Advogado, n. 56, p. 39-43, set. 1999. [557537] CAM SEN STJ TJD STF
LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. As salvaguardas do Estado no Brasil. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, n. 79, p. 140-160, jan./dez. 1984. [425631] STF
LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Titularidade das funções de interesse comum nas regiões metropolitanas e nos entes territoriais assemelhados. Justiça & cidadania, n. 174, p. 14-19, fev. 2015. [1027229] STJ STF
LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Vitória oculta. Anuário da justiça: 2014, São Paulo, 2014. [1003689]STJ STM TST STF
LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. A voz do outro lado. Anuário da justiça: 2013, São Paulo, 2013. [970060] STJ STM TST STF
FACHIN, Luiz Edson. The constitutional debate on stem cell research, human rights and dignity: the law and a recent court ruling in Brazil. Direitos Fundamentais e Justiça, v. 3, n. 6, p. 131-149, jan./mar. 2009. Traz os votos dos Ministros Carlos Britto, Ellen Gracie, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Joaquim Barbosa, Cezar Peluso, Marco Aurélio, Celso de Mello e Gilmar Mendes. [844696] TJD TST STF
FACULDADE UBMEC/RIO DE JANEIRO. Núcleo de Pesquisa Ativismo Judicial e Judicialização da Política. Os direitos fundamentais sob a perspectiva da sociedade de risco: a Lei nº 11.105/05 e o Supremo Tribunal Federal. Direitos Fundamentais e Justiça, v. 2, n. 4, p. 211-236, jul./set. 2008. Traz as opiniões dos Ministros Celso de Mello, Eros Roberto Grau, Ricardo Lewandowski e Gilmar Ferreira Mendes. [845220] TJD TST STF
FERNANDES, Giovanni Almeida et al. Em busca da autonomia político-institucional do Supremo Tribunal Federal: a relevância do perfil biobibliográfico dos seus ministros nomeados após 2003. Revista do Instituto dos Advogados Brasileiros, v. 35, n. 95, p. 25-62, jan./jun. 2007. Traz o perfil dos Ministros Cezar Peluso, Joaquim Barbosa, Eros Grau, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia. [815581] SEN STF
FERREIRA, Manuel Alceu Affonso. O episódio Lewandowski. Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo: Nova Série, v. 10, n. 20, p. 313-315, jul./dez. 2007. [814260] CAM MJU STJ STM TJD STF
NOGUEIRA, Roberto Wagner Lima. O caso Maurício Requião: uma análise da decisão do Ministro Ricardo Lewandowski do STF à luz da súmula vinculante nº 13 – nepotismo. Repertório IOB de Jurisprudência: tributário, constitucional e administrativo, n. 7, p. 268-266, 1. quinz. abr. 2009. [845806] SEN CAM CLD PGR STJ TCD TJD TST STF
OLIVEIRA, Regis Fernandes de. Foro privilegiado no Brasil: análise dos 20 anos da Constituição. Revista do Advogado, v. 28, n. 99, p. 108-136, set. 2008. Síntese dos pronunciamentos a respeito do foro privilegiado realizados pelos Ministros Joaquim Barbosa, Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski, Carlos Velloso e Cezar Peluso [832461] SEN STJ TJD TST STF
RAGHIANT NETO, Ary. A declaração de inconstitucionalidade dos arts. 45 e 46 da Lei 8.212/1991 e a modulação dos efeitos dessa decisão pelo STF: breves considerações. Revista de Processo, v. 34, n. 167, p. 317-324, jan. 2009. Traz opiniões dos Ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Ferreira Mendes, Joaquim Barbosa, Cezar Peluso e Marco Aurélio de Mello. [846183] SEN CAM TCU MJU PGR STJ STM TJD TST STF
SADDI, Jairo. Investimentos em empresas em recuperação: o olhar do investidor e a experiência da nova Lei de Falências. Revista do Advogado, v. 29, n. 105, p. 75-83, set. 2009. Apresenta comentários dos Ministros Ricardo Lewandowski e Cezar Peluso sobre a não sucessão dos débitos trabalhistas na recuperação judicial de empresa. [860954] SEN TJD TST STF
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Destaques de 2012. Relatório: Supremo Tribunal Federal (STF), p. 15-23 2012. Cita o ministro Ricardo Lewandowski. [963481] STF
CAPERUTO, Ada. Ricardo Lewandowski, um magistrado na história do Brasil. Justiça & cidadania, n. 202, p. 10-16, jun. 2017. [1120255] SEN CAM MJU STJ TJD STF
CONTRA A judicialização. Cidades do Brasil, v. 10, n. 120, p. 18, maio 2010. [886996] SEN
OS DIREITOS fundamentais sob a perspectiva da sociedade de risco: a lei nº 11.105/05 e o Supremo Tribunal Federal. Direitos fundamentais e justiça, v. 2, n. 4, p. 211-236, jul./set. 2008. Traz as opiniões dos Ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Ferreira Mendes sobre a sociedade de risco. [845220] SEN STJ TJD TST STF
ESCOSTEGUY, Diego. O excepcional senhor Misick. Época, n. 776, p. 30-32, 8 abr. 2013.[968482] SEN CAM TJD
EVELIN, Guilherme; MEIRELES, Andrei. Prova de independência. Época, n. 484, p. 36-41, 27 ago. 2007. Trata da revelação das mensagens eletrônicas trocadas entre o Ministro Ricardo Lewandowski e a Ministra Cármen Lúcia durante o julgamento do processo do mensalão. [793883] SEN CAM MTE PRO STF
FERNANDES, Giovanni Almeida et. al. Em busca da autonomia político-institucional do Supremo Tribunal Federal: a relevância do perfil biobibliográfico dos seus ministros nomeados após 2003. Revista do Instituto dos Advogados Brasileiros, v. 35, n. 95, p. 25-62, jan./jun., 2007. O modelo de articulações políticas (Ministro Ricardo Lewandowski) p. 45-49. [815581] SEN STF
HAIDAR, Rodrigo. Leia o voto de Lewandowski sobre a ficha limpa. Consultor Jurídico, 26 set. 2010. Acompanha íntegra do voto do Ministro Ricardo Lewandowski. [891438] STF
JANELA de oportunidades. Anuário da Justiça: 2015, São Paulo, p. 26-31, 2015. [794502] STJ TST STF
JERONIMO, Josie. O rei Joaquim. Isto é, v. 38, n. 2308, p. 44-45, 19 fev. 2014. [994513] SEN CAM CDL TJD
LAGO, Rudolfo; RANGEL, Rodrigo. O julgamento dos 40. Isto é, n. 1974, p. 28-34, 29 ago. 2007. Trata da revelação das mensagens eletrônicas trocadas entre o Ministro Ricardo Lewandowski e a Ministra Cármen Lúcia durante o julgamento do processo do mensalão.. [793754] SEN CAM CLD MJU MTE PRO STJ STF
LEITE, Paulo Moreira. A trincheira de Lewandowski. Isto é, v. 37, n. 2288, p. 44-45, 25 set. 2013. [983883] SEN CAM CDL TJD
LEWANDOWSKI diz não se preocupar com eficácia da Lei da Ficha Limpa. Última Instância, 30 jul. 2010. Disponível em: http://ultimainstancia.uol.com.br/noticia/LEWANDOWSKI+DIZ+NAO+SE+PREOCUPAR+COM+EFICACIA+DA+LEI+DA+FICHA+LIMPA_70474.shtml. Acesso em: 03 ago. 2022. [886628]
MELLO, Marco Aurélio. Ricardo Lewandowski. Época, 16 dez. 2012, Vida, p. 83. Traz breves comentários sobre a atuação do ministro Ricardo Lewandowski. [959168] CAM MJU SEN TJD STF
MENEZES, Cynara. Os gladiadores. Carta capital, v. 17, n. 711, p. 26-28, ago. 2012. [946996] SEN CAM MJU
MINISTRO ISO 9001: com uma gestão eficiente e objetivos bem traçados, o ministro foi o primeiro a cumprir as metas de produtividade do Conselho Nacional de Justiça […]. Anuário da Justiça: 2010, São Paulo, p. 58-61, 2010. [882270] SEN STM TST STJ STF
NOGUEIRA, Roberto Wagner Lima, O caso Maurício Requião : uma análise da decisão do Ministro Ricardo Lewandowski do STF à luz da súmula vinculante nº 13 – nepotismo. Repertório IOB de jurisprudência: tributário, constitucional e administrativo, n. 7, p. 268-266, 1. quinz. abr. 2009. [845806] CAM CDL PGR SEM STJ TCD TJD TST STF
OLTRAMARI, Alexandre. Confidências virtuais. Veja, v. 40, n. 34, p. 70-71, 29 ago. 2007. [793581] SEN CAM CLD TCU MTE PRO STJ STF
RIBEIRO, Gustavo. Um esforço supremo. Veja, v. 45, n. 3, p. 62-63, 18 jan. 2012. [926098] SEN CAM CDL MJU TJD
RICARDO Lewandowski: acertando o ponteiro: ministro se mostra cada vez mais à vontade e passa a protagonizar discussões no STF como a que acabou com o nepotismo no serviço público. Anuário da Justiça: 2009, São Paulo, p. 40-43, 2009. [846288] SEN STF
RICARDO Lewandowski: de olho na Constituição: dos mais contumazes críticos dos métodos de trabalho da chamada operação ’lava-jato’, tem atuação focada na defesa dos direitos e garantias fundamentais. Anuário da Justiça: 2021, São Paulo, 2021. [1217018] SEN STF
RICARDO Lewandowski: divergência e equilíbrio: vencido em votações importantes no Plenário, ministro diz que divergências refletem pluralismo de idéias e são penhor de equilíbrio das decisões do Tribunal. Anuário da Justiça: 2008, São Paulo, p. 66-69, 2008. [818461] CAM STJ SEN STM STF
RICARDO Lewandowski: gestão como solução: Ministro dá ênfase a gerenciamento para dar conta do grande volume de trabalho no tribunal. Anuário da Justiça: 2011, São Paulo, p. 48-51, 2011. [905112] STF
RICARDO Lewandowski: justiça em linha: influenciado pelo ambiente fabril em que cresceu, ministro gere gabinete como se fosse linha de montagem. Mas considera que excesso de causas reduz importância do STF. Anuário da Justiça: 2007, São Paulo, p. 74-77, 2007. [794806] CAM STF
RICARDO Lewandowski: Vitória oculta: apontado como protetor dos réus da Ação Penal 470, ministro, que era o revisor do caso, sustentou posições que na maioria das vezes resultaram vitoriosas. Anuário da Justiça: 2014, São Paulo, p. 72-75, 2014. [1003689] STJ STM TST STF
RICARDO Lewandowski: voz contra os excessos do Estado. Anuário da justiça: 2018, São Paulo, 2018. [1149949] STJ STM TST STF
ROCHA, Marcelo. Eles não aguentam a pressão? Época, n. 737, p. 38-42, 2 jul. 2012. [942612] SEN CAM TJD
RULLI JUNIOR, Antonio. Homenagem ao ministro Enrique Ricardo Lewandowski. Cadernos jurídicos /Escola Paulista da Magistratura, v. 7, n. 28, p. 131-133, set./dez. 2006. [1066943] STJ STF
"SAIO com a convicção de que cumpri minha missão”: Ricardo Lewandowski completa 75 anos em 11 de maio e encerra carreira de 33 anos como magistrado. Justiça & cidadania, v. 23, n. 272, p. 28-29. abr. 2023. [1239847] [in00000234197] SEN STJ STF
O SÉCULO do poder judiciário e a reforma processual. Folha da Justiça: informativo das atividades do Tribunal de Justiça do Amazonas, v. 7, n. 25, abr. 2014. p.25-28. STF
SILVEIRA, Fabiano Augusto Martins. O papel do juiz na homologação do acordo de colaboração premiada. Revista de estudos criminais, v. 17, n. 71, p. 107-136, out./dez. 2018. [1138715] AGU CAM PGR SEN STJ TJD STM
SILVA, Alexandre Garrido da. Delimitando as categorias de judicialização da política e de ativismo judicial : o caso da manipulação das células-tronco embrionárias.. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, v. 36, p. 53-78, jan./dez. 2008. Traz comentários sobre os votos dos Ministros : Carlos Ayres Britto, Ellen Gracie, Eros Grau, Cezar Peluso, Ricardo Lewandowski, Gilmar Ferreira Mendes. [875450] STF
SOUCCAR, Esther Simon Seroussi. Desafios do processo decisório no Supremo Tribunal Federal: um estudo de caso a partir da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) nº 4.275. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, v. 14, n. 45, p. 81-118, jan./jun. 2020. [1185317] STF
SZABATURA, Taísa. Cavernas ameaçadas. Isto é, v. 45, n. 2713, p. 44-45, 26 jan. 2022. Decisão – Questão judicializada: Rede entrou com ação no STF, a ser julgada pelo ministro Ricardo Lewandowski.. [1219835] CAM SEN TJD
VITÓRIA oculta: apontado como protetor dos réus da Ação Penal 470, ministro, que era o revisor do caso, sustentou posições que na maioria das vezes resultaram vitoriosas. Anuário da Justiça: 2014, São Paulo, p. 72-75, 2014. [1003689] STJ STM TST STF
WALD, Arnoldo; MARTINS, Ives Gandra da Silva. As nomeações para o STF. Consulex: revista jurídica, v. 10, n. 223, p. 40-41, abr. 2006. [758176] SEN CAM CLD MJU PGR STJ STM TCD TJD TST STF
Publicação em outro suporte: [755549]
