*Ricardo Lewandowski – Diversos

  

 

1. 20 anos CF: estabilidade democrática é maior qualidade da Carta de 1988. Supremo Tribunal Federal. Supremo Tribunal Federal, n. STF, 4 out. 2008. Imprensa. Coberturas Especias. Traz comentários dos Ministros Celso de Mello, Marco Aurélio, Carlos Britto, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Eros Grau e Cármen Lúcia sobre os 20 anos da promulgação da Constituição de 1988. [830485] STF

2. BRASIL. Presidência da República. Mensagem n. 274 e 275, de 22 de setembro de 2014. Comunica à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal, respectivamente, que se ausentará do País no período de 22 a 24 de setembro de 2014, em visita aos Estados Unidos da América, por ocasião da Abertura do Debate Geral 69ª Assembleia Geral das Nações Unidas. Informa, ainda, que neste período o Senhor Vice-Presidente da República estará em viagem ao Uruguai. Diário Oficial da União, seção 1, Brasília, DF, ano 151, n. 183, p. 1, 23 set. 2014. Ministro Ricardo Lewandowski, Presidente da República interino de 22 a 24/9/2014.

3. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Portaria da Presidência nº 75, de 11 de maio de 2006. A Presidente do Supremo Tribunal Federal [Ministra Ellen Gracie], no uso de suas atribuições, resolve constituir comissão composta pelos ministros Gilmar Mendes, Cezar Peluso e Ricardo Lewandowski para, sob a presidência do primeiro e a relatoria do segundo, promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a atualização do texto de Lei Complementar de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, que dispõe sobre o Estatuto da Magistratura, constante do Projeto de Lei nº 144/1992. Diário Oficial da União, 23 maio 2006. Seção 2, p. 31.

4. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Portaria da Presidência nº 76, de 12 de maio de 2006. A Presidente do Supremo Tribunal Federal [Ellen Gracie], com base no disposto no art. 363, I, e no art. 28 do Regimento Interno, resolve constituir as Comissões Permanentes previstas no artigo 27, § 1º, do Regimento Interno. Diário da Justiça, 17 maio 2006. Seção 1, p. 1. O ministro Ricardo Lewandowski compõe a Comissão de Regimento. 

5. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Portaria da Presidência nº 111, de 23 de junho de 2006. A Presidente do Supremo Tribunal Federal [Ellen Gracie], com base no disposto no art. 363, I, e no art. 28 do Regimento Interno, resolve constituir as Comissões Permanentes previstas no artigo 27, § 1º, do Regimento Interno. Diário da Justiça, 27 jun. 2006. Seção 1, p. 1. O ministro Ricardo Lewandowski compõe a Comissão de Documentação. 

6. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Portaria da Presidência nº 127, de 18 de setembro de 2007. A Presidente do Supremo Tribunal Federal [Ellen Gracie], com base no disposto no art. 363, I, e no art. 28 do Regimento Interno, resolve constituir as Comissões Permanentes previstas no artigo 27, § 1º, do Regimento Interno. Diário da Justiça, 20 set. 2007. Seção 1, p. 1. O ministro Ricardo Lewandowski compõe a Comissão de Jurisprudência. 

7. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Portaria da Presidência nº 96, de 20 de maio de 2008. O Presidente do Supremo Tribunal Federal [Ministro Gilmar Mendes], no uso de suas atribuições, resolve constituir comissão composta pelos ministros Cezar Peluso, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Menezes Direito para, sob a presidência do primeiro e a relatoria do segundo, promover a atualização do texto de Lei Complementar de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, que dispõe sobre o Estatuto da Magistratura, constante do Projeto de Lei nº 144/1992. Diário Oficial da União, 23 maio 2008. Seção 2, p.1.

8. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Portaria da Presidência nº 116, de 11 de junho de 2008. O Presidente do Supremo Tribunal Federal [Gilmar Mendes], com base no disposto no art. 363, I, e no art. 28 do Regimento Interno, resolve constituir as Comissões Permanentes previstas no artigo 27, § 1º, do Regimento Interno. Diário da Justiça Eletrônico, 16 jun. 2008. O ministro Ricardo Lewandowski compõe a Comissão de Jurisprudência. 

9. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Portaria da Presidência nº 237, de 27 de outubro de 2009. O Presidente do Supremo Tribunal Federal [Gilmar Mendes], com base no disposto no art. 363, I, e no art. 28 do Regimento Interno, resolve constituir as Comissões Permanentes previstas no artigo 27, § 1º, do Regimento Interno. Diário da Justiça Eletrônico, 29 out. 2009. O ministro Ricardo Lewandowski compõe a Comissão de Jurisprudência. 

10. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Portaria da Presidência nº 145, de 2 de junho de 2010. O Presidente do Supremo Tribunal Federal [Cezar Peluso], com base no disposto no art. 363, I, e no art. 28 do Regimento Interno, resolve constituir as Comissões Permanentes previstas no artigo 27, § 1º, do Regimento Interno. Diário da Justiça Eletrônico, 8 jun. 2010, p. 2. O Ministro Ricardo Lewandowski compõe a Comissão de Coordenação. STF 

11. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Portaria da Presidência nº 107, de 29 de abril de 2011. O Presidente do Supremo Tribunal Federal [Cezar Peluso], no uso de suas atribuições resolve designar a Ministra ELLEN GRACIE e os Ministros GILMAR MENDES e RICARDO LEWANDOWSKI para comporem delegação que representará o Supremo Tribunal Federal no “2011 US-BRAZIL JUDICIAL DIALOGUE”, em Washington, nos Estados Unidos da América, no período de 11 a 13 de maio de 2011. Diário da Justiça Eletrônico, 10 maio 2011, p. 1. STF

12. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Palavras dos Ministros Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio, Celso de Mello, do Procurador-Geral da República Rodrigo Janot Monteiro de Barros e do Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil o Doutor Marcus Vinicius Furtado Coêlho. In: SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 17., 2015, Brasília. Ata da […], realizada em 17 de junho de 2015: homenagem ao Ministro Marco Aurélio pelo Jubileu de Prata no Supremo Tribunal Federal. Diário da Justiça Eletrônico, n. 168, p.41-43, 27 ago. 2015.

13. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Palavras dos Ministros Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio, Celso de Mello, do Advogado-Geral da União José Eduardo Martins Cardozo, da Vice-Procuradora-Geral da República Ela Wiecko. In: SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 6., 2016, Brasília. Ata da […], realizada em 16 de março de 2016: homenagem ao Ministro Ricardo Lewandowski pelos 10 anos de judicatura no Supremo Tribunal Federal. Diário da Justiça Eletrônico, n. 56, p. 30, 29 mar. 2016.

14. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Palavras dos Ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Roberto Barroso, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Rosa Weber e Cármen Lúcia. In: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 34., 2019, Brasília. Ata da […], realizada em 25 de setembro de 2019: homenagem à Subprocuradora-Geral da República Dra. Cláudia Sampaio Marques. Diário da Justiça Eletrônico, n. 225, p. 24, 16 out. 2019.

15. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Palavras dos Ministros Luiz Fux e Ricardo Lewandowski e das Ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia. In: SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 16., 2020, Brasília. Ata da […], realizada em 17 de junho de 2020: homenagens prestadas ao reestabelecimento do Ministro Dias Toffoli, aos 30 anos de judicatura do Ministro Marco Aurélio e aos 5 anos de judicatura no STF do Ministro Edson Fachin. Diário da Justiça Eletrônico, n. 200, p. 171-172, 12 ago. 2020.

16. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Manifestação da ministra Rosa Weber, vice-presidente no exercício da Presidência, por ocasião da celebração do dia mundial dos direitos humanos. Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF) nº. 17, de 1/2/2021, p. 4-5. Traz os pronunciamentos da Ministra Rosa Weber, Ministro Dias Toffoli, Ministro Alexandre de Moraes e Ministro Ricardo Lewandowski, bem como do Sr. Humberto Jacques de Medeiros (Vice-Procurador-Geral da República), na 38ª (trigésima oitava) sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada inteiramente por videoconferência, em 10 de dezembro de 2020 (Resolução 672/2020/STF). [1191449] STF 

17. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Palavras dos Ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Edson Fachin e Carmen Lúcia. In: SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA TURMA DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 8., 2021, Brasília. Ata da […], realizada em 30 de março de 2021: homenagem prestada ao Advogado-Geral da União o doutror José Levi Mello do Amaral. Diário da Justiça Eletrônico, n. 68, p. 147, 12 abr. 2021.



18. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Palavras dos Ministros Alexandre de Moraes, Roberto Barroso, Carmen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Luiz Fux. In: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 9., 2021, Brasília. Ata da […], realizada em 8 de abril de 2021: Homenagem ao Doutor André Mendonça e Condolências aos enlutados em razão da pandemia de Covid19. Diário da Justiça Eletrônico, n. 75, p. 95-96, 22 abr. 2021.

19. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. [Pronunciamentos acerca do convite realizado pelo Poder Executivo para o Supremo Tribunal Federal participar de uma comissão de deliberação de políticas de saúde com medidas de combate à pandemia Covid-19]. Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF) nº. 73, de 19/4/2021, p. 47-49. Traz os pronunciamentos dos Ministros Luiz Fux, Edson Fachin, Rosa Weber, Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, na 7ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 18 de março de 2021. [1195606] STF

20. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Homenagem: [ao subprocurador Haroldo Ferraz da Nóbrega]. Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF) nº. 109, de 9/6/2021, p. 142-143. Traz os pronunciamentos do Ministro Gilmar Mendes, Dr. Haroldo Ferraz Nóbrega (Subprocurador-Geral da República), Ministro Nunes Marques, Ministro Edson Fachin, Ministra Cármen Lúcia e Ministro Ricardo Lewandowski na 16ª (décima sexta) Sessão Ordinária da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, realizada em 25 de maio de 2021. [1197841] STF 

21. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Encerramento e eleição: [pronunciamentos pelo encerramento da Presidência do ministro Gilmar Mendes na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal]. Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF) nº. 161, de 13/8/2021, p. 27-29. Traz o pronunciamento do Ministro Gilmar Mendes, bem como os cumprimentos dos Ministros Cármén Lúcia, Ricardo Lewandowski, Nunes Marques, Edson Fachin e do Sr. Luiz Augusto Santos Lima (Subprocurador-Geral da República), na 20ª (vigésima) Sessão Ordinária da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, realizada por videoconferência em 29 de junho de 2021. [1202217] STF

22. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Homenagens a sua excelência a ministra Cármen Lúcia pelos 15 anos de judicatura no Supremo Tribunal Federal : (integram a ata da 19ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 24 de junho de 2021 – DJe de 06 de julho de 2021). Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF) nº. 162, de 16/8/2021, p. 26-27. Traz as palavras em cumprimento pela data dos Ministros Nunes Marques, Edson Fachin, Roberto Barroso, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, na 19ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 24 de junho de 2021. [1202206] STF

23. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Homenagem: centenário de nascimento Dom Paulo Evaristo Arns. Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF) nº. 217, de 5/11/2021, p. 19-20. Traz as palavras em homenagem a Dom Paulo Evaristo Arns, proferidas na 27ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 22 de setembro de 2021 – DJe de 5 de outubro de 2021, pelo Senhor Ministro Dias Toffoli, bem como as saudações dos Senhores Ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Roberto Barroso, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. [1207943] STF

24. BRASIL. Supremo tribunal Federal. Comunicação: 1º ano de gestão Presidência do ministro Luiz Fux. Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF) nº. 217, de 5/11/2021, p. 17-19. Trata da apresentação do vídeo que resume os principais projetos realizados ao longo do primeiro ano de gestão do Ministro-Presidente Luiz Fux, ocorrida na 27ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 22 de setembro de 2021 – DJe de 5 de outubro de 2021. Traz as palavras do Senhor Ministro Dias Toffoli, bem como os cumprimentos do Senhores Ministros Alexandre de Moraes, Nunes Marques, Edson Fachin, Roberto Barroso, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, bem como do Dr. Eugênio Aragão (advogado). [1207942] STF

25. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Encerramento do Ano Judiciário 2021. Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF) nº. 107, de 2/6/2022, p. 53-57. Traz os discursos do Ministro Luiz Fux, do Sr. Antônio Augusto Brandão de Aras (Procurador-Geral da República) e do Sr. Bruno Bianco (Advogado-Geral da União) na prestação de contas em relação ao primeiro ano do Ministro Luiz Fux no exercício da presidência do STF, bem como as palavras de felicitações do Min. Ricardo Lewandowski ao Min. Luiz Fux pela sua gestão, na 41ª (quadragésima primeira) sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 17 de dezembro de 2021. [1235085] STF

26. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Homenagem: [cumprimentos aos ministros Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski, eleitos para a presidência e vice-presidência do Tribunal Superior Eleitoral e ao ministro Edson Fachin pelo trabalho desempenhado à frente do TSE]. Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF) nº. 126, de 29/6/2022, p. 29. Traz os cumprimentos dos Ministros Dias Toffoli e Roberto Barroso aos Ministros Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, e Edson Fachin, na 18ª (décima oitava) sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 15 de junho de 2022. [1222874] STF 

27. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Pronunciamento acerca do dia internacional da democracia: (integra a ata da 27ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 15 de setembro de 2022 – DJe de 26 de setembro de 2022). Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF), de 14/3/2023. Traz as palavras, em celebração ao dia internacional da democracia, da Ministra Rosa Weber, Ministro Alexandre de Moraes, Ministro Edson Fachin, Ministro Luiz Fux, Ministro Dias Toffoli, Ministra Cármen Lúcia e Ministro Ricardo Lewandowski, na 27ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 15 de setembro de 2022. [1238934] STF 

28. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Palavras da Ministra Cármen Lúcia e do ministro Gilmar Mendes. In: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 23., 2022, Brasília. Ata da […], realizada em 18 de agosto de 2022: posse dos ministros Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski, como Presidente e Vice do Tribunal Superior Eleitoral. Diário da Justiça Eletrônico, n. 191, p. 11, 26 set. 2022.

29. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Homenagem [ao ministro Luiz Fux, pelo recebimento da comenda Grã-Cruz da Ordem do Congresso Nacional] : (integra a ata da 30ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 19 de outubro de 2022 – DJe de 24 de outubro de 2022). Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF), de 14/3/2023. Traz as palavras dos Ministros Alexandre de Moraes, André de Mendonça, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Rosa Weber e Roberto Barroso, na 30ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 19 de outubro de 2022. [1238362] STF

30. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Homenagem [ao ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, pela condução exemplar das eleições de 2022] : (integra a ata da 34ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 3 de novembro de 2022 – DJe de 11 de novembro de 2022). Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF), de 12/4/2023. Traz os cumprimentos proferidos na 34ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 3 de novembro de 2022, pela Ministra Rosa Weber (Presidente), Ministra Cármen Lúcia, Ministro Ricardo Lewandowski, Ministro Gilmar Mendes, Ministro Roberto Barroso, Ministro Edson Fachin, Senhor Antônio Augusto Brandão de Aras (Procurador-Geral da República) e Senhor Fernando Neves (Advogado), ao Ministro Alexandre de Moraes, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, pela condução exemplar das eleições de 2022. [1238144] STF

31. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Comunicação : [palavras por ocasião de um mês da invasão da sede da Suprema Corte, ocorrida em 8 de janeiro de 2023] : (integra a ata da 2ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 8 de fevereiro de 2023 – DJe de 13 de fevereiro de 2023). Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF), de 25/4/2023. Traz as palavras proferidas na 2ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 8 de fevereiro de 2023, pela Ministra Rosa Weber (Presidente) e pelo Senhor Antônio Augusto Brandão de Aras (Procurador-Geral da República), por ocasião de um mês da invasão da sede da Suprema Corte, ocorrida em 8 de janeiro de 2023. Na mesma sessão, o Senhor Ministro Ricardo Lewandowski proferiu palavras de solidariedade aos povos da Turquia e da Síria, afetados em suas vidas cotidianas por um terremoto. E, por fim, traz a saudação do Senhor Jorge Rodrigo Araújo Messias (Advogado-Geral da União) pela realização da sessão histórica, do último dia 1º de fevereiro, por ocasião da realização de abertura do Ano Judiciário. [1238118] STF 

32. BRASIL. Supremo Ttribunal Federal. Comunicação: [palavras por ocasião de duas importantes datas da história constitucional brasileira, os 132 anos da promulgação da primeira Constituição republicana do Brasil e da instalação do Supremo Tribunal Federal] : (integra a ata da 4ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 23 de fevereiro de 2023 – DJe de 3 de março de 2023). Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF), de 21/6/2023. Traz as palavras da Ministra Rosa Weber e do Ministro Edson Fachin sobre os 132 anos da promulgação da primeira Constituição republicana do Brasil e da instalação do Supremo Tribunal Federa. Apresenta, também, as palavras de Ministro Dias Toffoli em solidariedade à Corte Constitucional de Israel em relação às proposições legislativas do Congresso israelense para reduzir o papel da Corte Constitucional daquele país, bem como, suas palavras e do Ministro Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski, também, em solidariedade às vítimas do desastre ambiental ocorrido no litoral norte do Estado de São Paulo. [1243114] STF

33. BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Institucional: Ministros: Ricardo Lewandowski: Currículo. Brasília, 2008. 

34. CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO (CNPq): Currículo Lattes: Enrique Ricardo Lewandowski. Disponível em: http://lattes.cnpq.br/8365031337855179. Acesso em:8 ago. 2025.

35. EM discurso de posse, presidente Lewandowski traça metas para uma Justiça eficaz. Site do Supremo Tribunal Federal, Comunicação, Notícias STF, 10 set. 2014. às 18h. Inclui a íntegra do Discurso do Ministro Ricardo Lewandowski.  STF  

36.  GALERIA de ex-presidentes recebe retratos dos ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski. Site do Supremo Tribunal Federal. Comunicação. Notícias/STF. 07 jun. 2017. 19h20.

37. JUDICIÁRIO poderá ter metas para a conciliação e combate à “litigância serial”. Site do Supremo Tribunal Federal, Comunicação, Notícias/STF, 10 nov. 2014. STF

38. JUÍZES e servidores devem ser valorizados, afirma presidente eleito do STF. Site do Supremo Tribunal Federal, Comunicação, Notícias/STF, 1 set. 2014. STF

39.  LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. [Palestra]. In: O DIREITO em tempos de incertezas: seminário de Verão da Universidade de Coimbra reúne grandes nomes do mundo Jurídico luso-brasileiro para discutir os desafios do Direito na atualidade. Justiça & Cidadania. n. 180, p. 16-24, ago. 2015. [633770] STF

40. MINISTRO Lewandowski assume a Presidência da República até quarta-feira (24). Site do Supremo Tribunal Federal, Comunicação, Notícias/STF, 23 set. 2014. STF

41. MINISTRO Lewandowski preside sessão da Conferência Mundial de Justiça Constitucional em Veneza. Notícias STF, 10 mar. 2016. STF

42. MINISTRO Ricardo Lewandowski é eleito presidente do STF. Notícias STF, 13 ago. 2014. STF 

43. OLIVEIRA, Gisele Souza de. et al. Audiência de custódia: dignidade humana, controle de convencionalidade, prisão cautelar e outras alternativas: (Lei 12.403/2011). Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015. 191 p. Obra dedicada ao presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Ricardo Lewandowski, por reconhecer nele o grande responsável pela condução da implantação da audiência de custódia como novo modelo de garantias. [1035156] STF 341.4339 A911 ACD

44. PLENÁRIO registra dez anos de judicatura do ministro Lewandowski no STF. Site do Supremo Tribunal Federal, Comunicação, Notícias/STF, 16 mar. 2016. STF

45. PRESIDENTE do STF participa de encontro de Cortes Constitucionais na Coreia, Site do Supremo Tribunal Federal, Comunicação, Notícias/STF, 24 set. 2014. STF

46. PRESIDENTE do STF assina documento inédito com CIDH nesta terça-feira (10). Site do Supremo Tribunal Federal, Comunicação, Notícias/STF, 9 fev. 2015, às10h9. STF

47. PRESIDENTE do STF é recebido na Corte Constitucional da Itália. Site do Supremo Tribunal Federal, Comunicação, Notícias/STF, 19 fev. 2015, às 18h35. STF

48. OS PRESIDENTES do Supremo Tribunal Federal e da Suprema Corte da Rússia assinam acordo de cooperação. Jornal notícias do Congresso Nacional, Brasília, ano 4, n. 16, p. 10-11, abr./maio/jun. 2015. STF

49. STF presta homenagem a Victor Nunes Leal. Site do Supremo Tribunal Federal, Comunicação, Notícias/STF, 26 nov. 2014. STF