*Cezar Peluso – Dados e Datas
CezarPelusoDadosDatas
 |
          |
|
|
INDICAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
APRECIAÇÃO DA INDICAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELO SENADO FEDERAL
NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
POSSE NA VICE-PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
POSSE NA PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ
APOSENTADORIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
INDICAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
1. BRASIL. Presidência da República. Mensagem nº 164, de 7 de maio de 2003 . [O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva] encaminha ao Senado Federal, para apreciação, o nome do Senhor Antonio Cezar Peluso, escolhido para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, Brasília. Diário Oficial da União, 8 maio 2003. Seção 1, p. 9. 
APRECIAÇÃO DA INDICAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELO SENADO FEDERAL
2. BRASIL. Congresso. Senado. Mensagem nº 94, de 2003. [O Presidente da República Luís Inácio Lula da Silva] submete à consideração do Senado Federal o nome do Senhor Antonio Cezar Peluso para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal [na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Sydney Sanches]. Diário do Senado Federal, 9 maio 2003. Mensagem nº164/2003, na origem. Acompanha o Curriculum Vitae e o Parecer nº 494/2003 da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
3. BRASIL. Decreto de 5 de junho de 2003. [O Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva] nomeia Antonio Cezar Peluso para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Sydney Sanches. Diário Oficial da União, 6 junho 2003. Seção 2, p. 2.
POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
4. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Termo de Posse de sua Excelência o Senhor Doutor Antonio Cezar Peluso no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, em 25 de junho de 2003. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 58, 1977-.
5. SESSÃO SOLENE DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 2, 2003, Brasília. Ata da […] posse dos Excelentíssimos Senhores Ministro Antonio Cezar Peluso […] no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, em 25 de junho de 2003. Diário da Justiça, 1 ago. 2003. Seção 1, p. 97-98.
POSSE NA VICE-PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
6. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Termo de Posse de sua Excelência o Senhor Doutor Antonio Cezar Peluso no cargo de Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal, em 23 de abril de 2008. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 70-71. 1977-.
7. SESSÃO SOLENE DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 2., 2008, Brasília. Ata da […], realizada em 23 de abril de 2008: posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Gilmar Ferreira Mendes, na Presidência do Supremo Tribunal Federal, e do Excelentíssimo Senhor Ministro Antônio Cezar Peluso, na Vice-Presidência. Diário da Justiça Eletrônico, 30 abr. 2008. p. 59-69.
POSSE NA PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ
8. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Antonio Cezar Peluso nos cargos de Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, em 23 de abril de 2010. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 72. 1977-.
APOSENTADORIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
9. BRASIL. Atos do Poder Executivo. Supremo Tribunal Federal. Decreto de 30 de agosto de 2012. A Presidenta da República [Dilma Roussef] concede aposentadoria, a partir de 31 de agosto de 2012, a ANTONIO CEZAR PELUSO, no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Diário Oficial da União, 31 ago. 2012. Seção 2, p. 1.
