*Ayres Britto – Artigos de Revista
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PARTICIPAÇÃO DO MINISTRO
SOBRE O MINISTRO
BRITTO, Carlos Augusto Ayres de Freitas. A administração pública em transformação: a efetividade dos direitos fundamentais como condição para a legitimidade das reformas administrativas. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, v. 56, n. 3, p. 227-238, jul./set. 2005. [753180] SEN CAM STJ TCD STF
BRITTO, Carlos Augusto Ayres de Freitas. O aproveitamento democrático do rescaldo da eleição. Consulex: revista jurídica, v.13, n.297, p.26-27, maio, 2009. [849795] SEN CAM CLD MJU PGR STJ STM TCD TJD TST STF
BRITTO, Carlos Augusto Ayres de Freitas. Auto-estima no ponto. Revista Jurídica Consulex, v. 11, n. 240, 15 jan. 2007, p. 66. [910393] CAM CLD MJU PGR STJ STM TCD TST STF
BRITTO, Carlos Augusto Ayres de Freitas. A autonomia das universidades. Revista Jurídica Mineira, v. 7, n. 76, p. 279-281, ago. 1990. [455185] CAM STJ SEN MJU STF
BRITTO, Carlos Augusto Ayres de Freitas. Biografias: entre o certo e o certo. Justiça & cidadania, n. 161, jan., p. 14-15, 2014. [991776] MJU STJ TJD STF
BRITTO, Carlos Augusto Ayres de Freitas. Campos de incidência das normas de direito constitucional. Revista do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, n. 3, p. 7-14 1977. [1035108] STF
BRITTO, Carlos Augusto Ayres de Freitas. Células-tronco embrionárias e os questionamentos que interessam. Justiça & Cidadania, n. 93, p. 30-32, abr. 2008. [819312] STF
BRITTO, Carlos Augusto Ayres de Freitas. Concurso público: requisitos de inscrição. Revista Trimestral de Direito Público, n. 6, p. 64-73, 1994. [502465] AGU CAM MJU PGR SEN STJ TCD STM TST STF
BRITTO, Carlos Augusto Ayres de Freitas. A Constituição e os limites de sua reforma. Revista Latino-americana de Estudos Constitucionais, n. 1, p. 225-246, jan./jun. 2003. [762411] CAM STJ STF
BRITTO, Carlos Augusto Ayres de Freitas. O convívio entre a justiça e os demais valores jurídicos. Vox Legis, v. 15, n. 169, p. 39-43, jan. 1983. [399500] CAM STF
BRITTO, Carlos Augusto Ayres de Freitas. Crimes de responsabilidade do presidente da república [recurso eletrônico]. Revista brasileira de políticas públicas, v. 5, n. 3, p. 1-7, jul./dez. 2015. [1152649]
BRITTO, Carlos Augusto Ayres de Freitas. Desapropriação indireta: inconstitucionalidade. Revista de Direito Público, v. 18, n. 74, p. 242-257, abr./jun. 1985. [419649] AGU CAM MJU PGR STJ TCD STM TJD TST STF
BRITTO, Carlos Augusto Ayres de Freitas; ALEGRE, José Sérgio Monte. Desapropriação indireta: sua inconstitucionalidade e obrigatória invalidação pelo Poder Judiciário. Revista de Direito Constitucional e Ciência Política, v. 2, n. 3, p. 69-90, jul. 1984. [419645] CAM PGR SEN STJ STF
BRITTO, Carlos Augusto Ayres de Freitas.. O dever da prestação de contas na Constituição federal. Revista da Procuradoria Geral do Estado da Bahia, n. 13, p. 39-43, mar./jun. 1987/1990. [457959] CAM STJ
BRITTO, Carlos Augusto Ayres de Freitas. Direito adquirido contra as emendas constitucionais. Revista de Direito Administrativo, n. 202, p. 75-80, out./dez. 1995. [503557] SEN CAM AGU CLD MJU MTE PGR STJ STM TJD TST STF
Publicação em outro suporte: [207972].
BRITTO, Carlos Augusto Ayres de Freitas. Direito de propriedade: o novo e sempre velho perfil constitucional da propriedade. Revista de Direito Público, v. 22, n. 91, p. 44-51, jul./set. 1989. [449704] AGU CAM MJU PGR SEN STJ TCD STM TJD STF
BRITTO, Carlos Augusto Ayres de Freitas. “Direitos subjetivos” e “prerrogativas” constitucionais. Revista de direito administrativo, infraestrutura, regulação e compliance, [s. l.], v. 7, 27, p. 417–426, out./dez. 2023. [in00000241473] [1251281]
BRITTO, Carlos Augusto Ayres de Freitas. Distinção entre controle social do poder e participação popular. Revista Trimestral de Direito Público, n. 2, p. 82-88, 1993. [468416] TST STJ CAM MJU PGR SEN TCD STM AGU STF
BRITTO, Carlos Augusto Ayres de Freitas. Distinção entre direitos subjetivos e prerrogativas constitucionais. Boletim de Direito Administrativo, v. 5, n. 11, p. 483-489, nov. 1989. [446914] SEN STJ CAM STF
BRITTO, Carlos Augusto Ayres de Freitas. Empresa que financia campanha eleitoral comete abuso de poder econômico [recurso eletrônico]. Revista brasileira de políticas públicas, v. 6, n. 1, p. 13-20, jan./jun. 2016. [1160378][in00000177311
BRITTO, Carlos Augusto Ayres de Freitas. Exploração da atividade econômica por Estados-membros e municípios: constitucionalidade. Revista de Direito Público, v. 17, n. 70, p. 269-270, abr./jun. 1984. [405930] CAM PGR AGU MJU TJD STJ TCD STM TST STF
BRITTO, Carlos Augusto Ayres de Freitas. O ‘impeachment’ na Constituição de 1988. Revista de Direito Civil, Imobiliário, Agrário e Empresarial, v. 15, n. 58, p. 132-141, out./dez. 1991. [470457] AGU CAM MJU PGR SEN STJ TJD STF
BRITTO, Carlos Augusto Ayres de Freitas; BASTOS, Celso Ribeiro. Inconstitucionalidade da elevação do quorum para a aprovação de emendas à Constituição. Revista de Direito Público, v. 17, n. 69, p. 110-111. jan./mar. 1984. [410027] AGU CAM MJU PGR STJ TCD STM TJD TST STF
BRITTO, Carlos Augusto Ayres de Freitas. Inconstitucionalidade do plebiscito sobre a pena de morte. Ciência Jurídica, v. 5, n. 42, p. 311-312, nov./dez. 1991. [462983] MJU SEN STJ CAM STF
BRITTO, Carlos Augusto Ayres de Freitas. Inidoneidade do Decreto-Lei para instituir ou majorar tributo. Revista de Direito Público, v. 16, n. 66, p. 45-62, abr./jun. 1983. [397852] AGU CAM MJU PGR STJ TCD STM TJD STF
BRITTO, Carlos Augusto Ayres de Freitas. A intervenção estatal no domínio econômico: uma nova proposta. Vox Legis, v. 15, n. 177, p. 1-28, set. 1983. [408609] SEN CAM STF
BRITTO, Carlos Augusto Ayres de Freitas. A judicatura de contas e seus novos desafios hermenêuticos. Revista do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, n.119, p.91-99, 2007. Palestra proferida na 5ª semana jurídica, realizada no TCESP, no período de 13 a 17 de agosto de 2007. [845943] STJ TCD STF
BRITTO, Carlos Augusto Ayres de Freitas. A lei federal n. 9.783/99 e suas inconstitucionalidades. Revista Trimestral de Direito Público, n. 22, p. 220-238, 1998. [551854] TST STJ SEN MJU TCD PGR CAM AGU STF
BRITTO, Carlos Augusto Ayres de Freitas. Limitações constitucionais ao poder do BNH em matéria de reajuste de prestação da casa própria. Revista de Direito Constitucional e Ciência Política, v. 1, n. 1, p. 58-87, jul. 1983. [406425] SEN STJ CAM STF
BRITTO, Carlos Augusto Ayres de Freitas. Ministério Público da União e do Tribunal de Contas: órgãos distintos. Revista de Direito Público, v. 17, n. 69, p. 32-44, jan./mar. 1984. [410021] AGU CAM MJU PGR STJ TCD STM TJD TST STF
BRITTO, Carlos Augusto Ayres de Freitas. Necessidade de lei para criação do emprego público. Revista Jurídica Mineira, v. 6, n. 60, p. 41-46, abr. 1989. [449508] CAM SEN STJ STF
BRITTO, Carlos Augusto Ayres de Freitas. Nepotismo no judiciário estadual: voto do Ministro Carlos Ayres Britto. Ciência jurídica, v. 20, n. 127, p. 329-345, jan./fev., 2006. Expõe o voto do Ministro relator Carlos Ayres Britto, o qual entende que o Conselho Nacional de Justiça tem competência para editar resolução proibindo o nepotismo. Voto dado ao Plenário do Supremo Tribunal Federal em 16/02/2005. [804751] SEN TCU MJU PGR STM TJD STF
BRITTO, Carlos Augusto Ayres de Freitas. O papel do novo tribunal de contas. Revista do Tribunal de Contas da Paraíba, v. 4, n. 8, p. 18-28, jul./dez. 2010. [924628] TCD STF
BRITTO, Carlos Augusto Ayres de Freitas. Parecer: o regime constitucional da Advocacia-Geral da União (AGU): as autarquias e fundações federais como estruturas administrativas exigentes de quadros advocatícios próprios. Revista da Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região, v. 3, n. 5, p. 25-48.
BRITTO, Carlos Augusto Ayres de Freitas. Pensão por morte na Constituição. Síntese Trabalhista, v. 2, n. 23, p. 14-22, maio 1991. [454607] CAM SEN TST STJ STF
BRITTO, Carlos Augusto Ayres de Freitas. A privatização das empresas estatais à luz da Constituição. Revista Trimestral de Direito Público, n. 12, p. 125-133, 1995. [526835] AGU CAM MJU PGR SEN STJ TCD TJD TST STF
BRITTO, Carlos Augusto Ayres de Freitas. O problema da vigência dos atos complementares posteriores a edição do AI-5. Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, n. 32, p. 1-18, 1977. [359692] STJ SEN CAM AGU PGR STF
BRITTO, Carlos Augusto Ayres de Freitas. A real interpretação da instituição Tribunal de Contas. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, v. 47, n. 2, p. 41-66, abr./jun. 2003. [668122] CAM SEN TCD STF
BRITTO, Carlos Augusto Ayres de Freitas. Quem governa quem governa? Justiça & cidadania, [s. l.], v. 81, p. 8–9, abr. 2007. [in00000263465] [1289080]
BRITTO, Carlos Augusto Ayres de Freitas. O regime constitucional da correção monetária. Revista Trimestral de Direito Público, n. 14, p. 5-18, 1996. [507963] AGU CAM MJU PGR SEN TCD STJ TJD TST STF
BRITTO, Carlos Augusto Ayres de Freitas. O regime constitucional dos proventos da aposentadoria do servidor público efetivo. Revista de Direito Administrativo, n. 206, p. 143-163, out./dez. 1996. [515928] TST TJD STM STJ SEN PGR MJU CLD CAM AGU STF
BRITTO, Carlos Augusto Ayres de Freitas. O regime constitucional dos Tribunais de Contas. Revista do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, v.3, n. 8, jul./dez., 2014. [355929] STJ STF
Publicação em outros suportes: [864413]
BRITTO, Carlos Augusto Ayres de Freitas. O regime constitucional e legal dos requisitos de inscrição em concurso público. Revista do Ministério Público do Estado de Sergipe, v. 4, n. 6, p. 21-35, 1994. [484957] CAM SEN STJ PGR STF
BRITTO, Carlos Augusto Ayres de Freitas. Revisão constitucional: norma de eficácia esvaída. Revista Trimestral de Direito Público, n. 6, p. 158-168, 1994. [502474] AGU CAM MJU PGR SEN STJ STM TST TCD STF
BRITTO, Carlos Augusto Ayres de Freitas. Revogação do ato complementar n. 41/69. Revista Forense, v. 272, n. 928/930, p. 117-123, out./dez. 1980. [391041] CAM PGR SEN STJ STM TST STF
BRITTO, Carlos Augusto Ayres de Freitas. Roberto Gurgel. Época, Vida, p.83, 16 dez. 2012. [959297] CAM MTE PRO SEN TJD STF
BRITTO, Carlos Augusto Ayres de Freitas. Santa curiosidade. Consulex: revista jurídica, v. 10, n. 216, p. 66, jan. 2006. [751001] SEN CAM CLD MJU PGR STM TCD TJD TST STF
Publicação em outro suporte: [1056741]
BRITTO, Carlos Augusto Ayres de Freitas. Os sentidos do vocábulo ‘poder’ na Constituição brasileira. Revista de Direito Público, v. 15, n. 61, p. 60-64, jan./mar. 1982. [390775] AGU CAM MJU PGR TJD STJ TCD STM TST STF
BRITTO, Carlos Augusto Ayres de Freitas. A separação dos Poderes na Constituição brasileira. Revista de Direito Público, v. 14, n. 59/60, p. 115-127, jul./dez. 1981. [366185] AGU CAM MJU PGR STM STJ TCD TST STF
BRITTO, Carlos Augusto Ayres de Freitas. A sociedade e o direito. Revista de Direito Civil, Imobiliário, Agrário e Empresarial, v. 2, n. 3, p. 203-206, jan./mar. 1978. [362111] AGU MJU PGR STJ TJD CAM SEN STF
BRITTO, Carlos Augusto Ayres de Freitas. A supremacia do Poder Executivo da União na partilha constitucional de competêncioas. Revista da Ordem dos Advogados do Brasil: seção do Distrito Federal, n. 9, p. 183-191, 1980. [390778] CAM SEN STJ STF
BRITTO, Carlos Augusto Ayres de Freitas. Supremo Tribunal Federal (STF): células-tronco embrionárias como objeto de pesquisas científicas: inexistência de violação do direito à vida. Revista de Direito Administrativo, n. 261, p. 267-302, set./dez. 2012. [970251] SEN CAM CLD PGR STJ STM TJD TST STF
DERZI, Misabel de Abreu Machado. Inidoneidade do decreto-lei para instituir ou majorar tributo. Revista de Direito Público, v. 17, n. 72, p. 87-91, out./dez. 1984. Relatório elaborado pela autora propondo a aprovação da tese apresentada pelo Exmo. Sr. Ministro Carlos Ayres, publicada no volume 16, nº. 66, nas páginas 45 a 62, da mesma revista, do mês de abril/junho de 1983. [418219] AGU CAM MJU PGR STF STJ TCD STM TJD TST STF
GOMES, Luiz Flávio, Tráfico de drogas e o voto do ministro Ayres Britto. Consulex: revista jurídica, v. 16, n. 365, p. 64-65, abr. 2012. [951776] CAM CDL SEN STM TCD TJD TST STF
FACHIN, Luiz Edson. The constitutional debate on stem cell research, human rights and dignity: the law and a recent court ruling in Brazil. Direitos Fundamentais e Justiça, v. 3, n. 6, p. 131-149, jan./mar. 2009. Traz os votos dos Ministros Carlos Britto, Ellen Gracie, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Joaquim Barbosa, Cezar Peluso, Marco Aurélio, Celso de Mello e Gilmar Mendes. [844696] TJD TST STF
LIMA, Edilson Vitorelli Diniz. Prerrogativas institucionais do Ministério Público junto aos tribunais de contas: uma visão crítica. Revista Forense, v. 103, n. 392, p. 491-498, jul./ago. 2007. Traz o entendimento dos Ministros Ayres Britto e Marco Aurélio. [798949] CAM MJU PGR STJ STM TCD TJD TST STF
MARTINS, Leonardo. Diploma de jornalista entre as liberdades profissional e de comunicação social. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais – RBEC, v. 3, n. 11, p. 207-240, jul./set. 2009. Sínteses dos votos dos Ministros Gilmar Mendes, Ayres Britto, Cezar Peluso e Marco Aurélio. [865116] SEN CAM TCU MJU PGR STJ TJD STF
SILVA, Alexandre Garrido da. Delimitando as categorias de judicialização da política e de ativismo judicial: o caso da manipulação das células-tronco embrionárias. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, v. 36, p. 53-78, jan./dez. 2008. [875450] STF
AYRES Britto: April and is ready to close with a flourish his career of nearly a decade in the Judiciary. Justice yearbook, 2012. [955381] STF
AYRES Britto: Poeta até no mensalão. Anuário da Justiça: 2013, São Paulo, 2013. [970060] STJ STM TST STF
AYRES Britto: tempo de mudança: foi de Ayres Britto o voto que conduziu à primeira condenação criminal de um parlamentar pela suprema corte brasileira. Anuário da Justiça: 2011, São Paulo, p. 76-79, 2011. [905112] STF
ARRUDA, Ferraz de. Crime hediondo: progressão do regime prisional. Ciência jurídica, v. 20, n. 129, p. 277-331, maio/jun. 2006. Voto do Ministro Carlos Ayres Britto. [805770] MJU SEN TJD STM STF
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. O Supremo Tribunal Federal. In: BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Relatório / Supremo Tribunal Federal (STF), p. 11-13 2012. Visão / Ayres Britto. [963507] STF
CAMARGO, Renata. A vida por um triz. Revista de Cultura Ajufe, [s. l.], v. 1, n. 3, p. 32–35, nov. 2006. [in00000261017] [1285553]
CARLOS Britto: Corte amadurecida: ministro identifica arejamento no campo dos interesses sociais. Para ele, não se pode confundir “tomar posse no cargo” com “tomar posse do cargo”. Anuário da Justiça: 2007, São Paulo, p. 42-45, 2007. [794806] CAM STF
CARLOS Britto: efetividade com afeto: ministro entende que Constituição deve ser vitalizada e só terá plena efetividade com o empenho afetivo dos que têm a responsabilidade de zelar por sua aplicação. Anuário da Justiça: 2008, São Paulo, p. 30-33, 2008. [818461] CAM STJ SEN STM STF
CARLOS Britto: os versos da lei: em 2008, o ministro protagonizou três grandes discussões: pesquisas com células-tronco embrionárias, reserva indígena Raposa Serra do Sol e Lei de Imprensa. Anuário da Justiça: 2009, São Paulo, p. 36-39, 2009. [846288] SEN STF
FELÍCIO, Zulmira. Em questão, o Prouni. Afirmativa plural, v. 5, n. 24, p. 43-47, abr./maio 2008. Cita o ministro Ayres Britto. [935476] SEN
GARCIA, Maria. Terceirização, uma nova classe de trabalhadores?: aspectos constitucionais da Súmula nº 331 do TST. Revista Síntese de Direito Administrativo, v. 10, n. 117, p. 9-18, set. 2015. Retomando o voto de Ayres Britto. [1044937] AGU CAM CLD SEN STJ TJD TST STF
LEITÃO, Matheus. Agora está demarcado. Època, n. 552, p. 40-42, 15 dez. 2008. Cita o ministro Ayres Britto. [834683] CAM SEN
HUMBERT, Georges Louis Hage. Direito fundamental individual à liberdade sexual e às formas plurais de constituição da família no Brasil: validade jurídica da família multiafetiva a partir de uma análise constitucional humanística na obra e voto do Ministro Ayres Britto na ADI 4.277 e ADPF 132. Ciência jurídica, v. 29, n. 186, p. 287-299, nov./dez. 2015. [1060505] SEM STJ STM TJD STF
MACHADO, Maria Costa Neves. Liberdade de expressão e restrições de conteúdo : análise do caso Ellwanger em diálogo com o pensamento de Celso Lafer. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 102, n. 931, p. 159-173, maio 2013. A liberdade de expressão no voto do Min. Carlos Ayres Britto. [974707] CAM CDJ MJU SEM STJ TJD STM TST TCD STF
MUNDIM, Leonardo. Rosenfeld e a decisão do STF sobre a união homoafetiva. Revista de informação legislativa, v. 51, n. 203, p. 205-217, jul./set. 2014. Cita o ministro Ayres Britto. [1017693] CAM CLD MJU SEN STJ STM TCD TJD
LEAL, Saul Tourinho. Poeta, Ayres Britto inclui versos em seus votos. Consultor Jurídico, 26 abr. 2012. [937241] STF
LEITÃO, Matheus. A justiça zen. Época, n.546, p.56-58, 3 nov., 2008. "Quem é o ministro do Supremo Tribunal Federal Ayres Britto, o vegetariano adepto da meditação que inovou na condução das eleições municipais". [831267] SEN CAM MTE PRO STF
LOPES, Jaime Ferreira; NERY, Hermes Rodrigues. O voto assombroso do ministro Ayres Britto. Consulex: revista jurídica, v.12, n.269, p.35, mar., 2008. [815521] SEN CAM CLD MJU PGR STJ STM TCD TST STF
MINISTRO Ayres Britto defende a proatividade nos tribunais de contas. Revista do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, v. 31, n. 62, p.89-92, set. 2015.
STFOLTRAMARI, Alexandre, Faxina jurídica. Veja, v. 41, n. 8, p. 65, 27 fev. 2008. Cita o ministro Ayres Britto. [808117] CAM CLD SEN
PARA ENTERRAR o passado. Época, n. 568, p. 52-53, 6 abr. 2009. [842980] CAM SEN TJD
PELUSO, Antonio Cezar. Carlos Ayres Britto. Época, Vida, p. 82, 16 dez. 2012. [959317] CAM MTE PRO SEN TJD STF
PICCININ, Renato. Acabou a moleza. Veja, v. 39, n. 7, p. 51, fev. 2006. [751569] CAM SEN TJD
PIÑEIRO FILHO, José Muiños. A solidariedade constitucional: de objetivo fundamental a essência da constituição fraternal. Revista da Emerj, Rio de Janeiro, v. 20, n. 3 18), p. 253–269, set./dez. 2018. [in00000162028] [1138264]
PIRES JÚNIOR, José Fernandes. Ministro Ayres Britto: um poeta do direito na suprema corte. Consulex: revista jurídica, v. 16, n. 368, p. 18-19, maio 2012. [954426] SEN CAM CDL PGR STM TCD TJD TST STF
POSSE de Carlos Britto teve música do clube do choro. Revista do Tribunal de Contas de Sergipe, v. 6, n. 36, p. 8-9, abr./maio 2008. [816657] STF
O RELATOR do ano: ouvir a voz da sociedade e formatar jurídicamente aos anseios da população, nos limites da Constituição […]. Anuário da Justiça: 2010, São Paulo, p. 54-57, 2010. [882270] SEN STM TST STJ STF
ROCHA, Leonel. Esquerda volver: Lula indica três novos ministros para o Supremo Tribunal Federal e começa a dar uma nova fisionomia à mais alta corte do país. Isto é, n. 1754, p. 26-28, 14 maio 2003. [653803] CLD MJU MTE PRO SEN STJ TJD CAM STF
SILVA, Eumano. Os onze. Época, n. 742, p. 60-78, 6 ago. 2012. [945887] CAM SEN TJD
SILVA, Paulo César Azevedo. Aposentadoria do professor fora da sala de aula : funções de magistério a constitucionalidade e efeitos do artigo 1º da Lei 11.301/2006. Justiça do Trabalho, v. 26, n. 310, p. 125-144, out. 2009. A ADIn 3.772/DF: voto do senhor ministro Carlos Ayres Britto. [879464] CAM SEN TST
TEIXEIRA, Miro. Carlos Ayres Britto. Época: os brasileiros mais influentes de 2010, n. 656, p. 66, 13 dez. 2010. [898061] SEN TJD CAM MTE STF
