*Cezar Peluso – Diversos

1. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Portaria da Presidência nº 92, de 30 de junho de 2003. O Presidente do Supremo Tribunal Federal [Maurício Corrêa], nos termos do art. 28 do Regimento Interno, resolve constituir as Comissões Permanentes previstas no artigo 27, § 1º, do Regimento Interno. Diário da Justiça, 3 jul. 2003. Seção 1, p. 1. O ministro Cezar Peluso compõe a Comissão de Jurisprudência.

2. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Portaria da Presidência nº 170, de 10 de outubro de 2003. O Presidente do Supremo Tribunal Federal [Maurício Corrêa], no uso de suas atribuições, resolve constituir comissão composta pelos ministros Carlos Velloso, Gilmar Mendes, Cezar Peluso para, sob a presidência do primeiro e no prazo de 30 (trinta) dias, promover a atualização do texto de Lei Complementar de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, que dispõe sobre o Estatuto da Magistratura, constante do Projeto de Lei 144/1992. Diário da Justiça, 15 out. 2003. Seção 1, p.1.

3. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Portaria da Presidência nº 104, de 5 de julho de 2004. O Presidente do Supremo Tribunal Federal [Nelson Jobim], no uso de suas atribuições e nos termos do artigo 28 do Regimento Interno, resolve constituir as Comissões Permanentes previstas no artigo 27, § 1º, do Regimento Interno. Diário da Justiça, 12 jul. 2004. Seção 1, p. 1. O ministro Cezar Peluso compõe a Comissão de Coordenação.

4. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Portaria da Presidência nº 75, de 11 de maio de 2006. A Presidente do Supremo Tribunal Federal [Ministra Ellen Gracie], no uso de suas atribuições, resolve constituir comissão composta pelos ministros Gilmar Mendes, Cezar Peluso e Ricardo Lewandowski para, sob a presidência do primeiro e a relatoria do segundo, promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a atualização do texto de Lei Complementar de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, que dispõe sobre o Estatuto da Magistratura, constante do Projeto de Lei nº 144/1992. Diário da Justiça, 24 maio 2006. Seção 1, p.1.

5. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Portaria da Presidência nº 76, de 12 de maio de 2006. A Presidente do Supremo Tribunal Federal [Ellen Gracie], com base no disposto no art. 363, I, e no art. 28 do Regimento Interno, resolve constituir as Comissões Permanentes previstas no artigo 27, § 1º, do Regimento Interno. Diário da Justiça, 17 maio 2006. Seção 1, p. 1. O ministro Cezar Peluso compõe a Comissão de Jurisprudência.

6. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Portaria da Presidência nº 111, de 23 de junho de 2006. A Presidente do Supremo Tribunal Federal [Ellen Gracie], com base no disposto no art. 363, I, e no art. 28 do Regimento Interno, resolve constituir as Comissões Permanentes previstas no artigo 27, § 1º, do Regimento Interno. Diário da Justiça, 27 jun. 2006. Seção 1, p. 1. O ministro Cezar Peluso compõe a Comissão de Jurisprudência.

7. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Portaria da Presidência nº 127, de 18 de setembro de 2007. A Presidente do Supremo Tribunal Federal [Ellen Gracie], com base no disposto no art. 363, I, e no art. 28 do Regimento Interno, resolve constituir as Comissões Permanentes previstas no artigo 27, § 1º, do Regimento Interno. Diário da Justiça, 20 set. 2007. Seção 1. O ministro Cezar Peluso compõe a Comissão de Documentação.

8. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Portaria da Presidência nº 69, de 29 de abril de 2008. O Presidente do Supremo Tribunal Federal [Gilmar Mendes], no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o disposto no art. 36, caput, e § 1º da Resolução nº 212, de 2 de março de 2001, resolve designar o Ministro Cezar Peluso como Presidente do Conselho Deliberativo do STF-Med – Plano de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais do Supremo Tribunal Federal. Boletim de Serviço, 8 maio 2008, p.1.

9. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Portaria da Presidência nº 96, de 20 de maio de 2008. O Presidente do Supremo Tribunal Federal [Ministro Gilmar Mendes], no uso de suas atribuições, resolve constituir comissão composta pelos ministros Cezar Peluso, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Menezes Direito para, sob a presidência do primeiro e a relatoria do segundo, promover a atualização do texto de Lei Complementar de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, que dispõe sobre o Estatuto da Magistratura, constante do Projeto de Lei nº 144/1992. Diário Oficial da União, 23 maio 2008. Seção 2, p.1.

10. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Portaria da Presidência nº 116, de 11 de junho de 2008. O Presidente do Supremo Tribunal Federal [Gilmar Mendes], com base no disposto no art. 363, I, e no art. 28 do Regimento Interno, resolve constituir as Comissões Permanentes previstas no artigo 27, § 1º, do Regimento Interno. Diário da Justiça Eletrônico, 16 jun. 2008. O ministro Cezar Peluso compõe a Comissão de Regimento.

11. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Portaria da Presidência nº 237, de 27 de outubro de 2009. O Presidente do Supremo Tribunal Federal [Gilmar Mendes], com base no disposto no art. 363, I, e no art. 28 do Regimento Interno, resolve constituir as Comissões Permanentes previstas no artigo 27, § 1º, do Regimento Interno. Diário da Justiça Eletrônico, 29 out. 2009. O ministro Cezar Peluso compõe a Comissão de Regimento. 

12. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Ministra Ellen Gracie: discursos proferidos no STF, na sessão de 10 de agosto de 2011, por motivo de sua aposentadoria. Brasília: Supremo Tribunal Federal, Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação, 2022. Palavras do Excelentíssimo Senhor Ministro Cezar Peluso, Presidente. [1223831] [in00000844185] STF

13. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Ministro Eros Grau: discursos proferidos no STF, na sessão de 25 de agosto de 2011, por motivo de sua aposentadoria. Brasília, 2011. Palavras do Senhor Ministro Cezar Peluso, Presidente. [in00000070061] [1005886] STF

14. BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Composição da Corte: curriculum vitae. Ministro Antonio Cezar Peluso. 

15. CURRICULUM Vitae: Antonio Cezar Peluso. [São Paulo]: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 2003. 22p.

16. ENCONTRO DE CORTES SUPREMAS DOS ESTADOS-PARTES DO MERCOSUL E ASSOCIADOS (6. : 2008 : BRASÍLIA). VI Encontro de Cortes Supremas dos Estados-Partes do Mercosul e associados. Traz as palavras proferidas durante o evento pelo(a): Ministro Gilmar Mendes, Presidente do Supremo Tribunal Federal; Ministro Cezar Peluso, Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal. [1240608] [in00000234714] STF

17. ELEITO, Peluso muda estilo de comando do STF. O Globo, n. 27.975, 11 mar. 2010. O País, p. 10. [876961] SEN STF

18. GALERIA de Presidentes do STF recebe retrato do ministro Cezar Peluso. Site do Supremo Tribunal Federal. Comunicação. Notícias/STF. 27 jun. 2012. 20h10.

19. MINISTRO Cezar Peluso completa 70 anos já como aposentado do STF. Notícias STF, 3 set. 2012. Apresenta um resumo da atuação do Ministro no STF. 

20. MINISTRO Cezar Peluso é eleito novo presidente do STF para biênio 2010-2012. Supremo Tribunal Federal, 10 mar. 2010. Imprensa. Notícias STF. Disponível em: https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=121604&ori=1. Acesso em: 31 mar. 2025. Notícia traz o perfil e a biografia do Ministro Cezar Peluso. [874795] STF

21. MINISTRO Peluso envia condolências à família de Itamar Franco. Notícias STF, 2 jul. 2011. Inclui conteúdo do telegrama expressando seu pesar à família do ex-presidente da República, Itamar Franco, morto na manhã de sábado, dia 2 de julho de 2011. STF

22. PELUSO, Antônio Cezar. Ministro Cezar Peluso: arquivo sonoro [recurso eletrônico]. Contém aulas sobre recursos, arguições sobre a crise e a reforma do Poder Judiciário, aspectos relevantes e polêmicos do Direito, Curriculum vitae do ministro Cezar Peluso. [São Paulo?]: [s.n.], [2003?]. 1 CD-ROM, son. [677252] STF O 341.419104 P393 MCP

23. PRESIDENTE do STF e do CNJ abre seminário sobre liberdade religiosa. Notícias STF, 16 jun. 2011. Participação na abertura, pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, do Seminário Internacional sobre o Estado Laico e a Liberdade Religiosa, que ocorreu em Brasília, em 16 de junho de 2011, com a participação de juristas brasileiros e estrangeiros. [912408] STF

24. SEM homenagem, Peluso preside última sessão do STF. Veja, 18 abr. 2012. STF 

25. SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA TURMA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 33., 2009, Brasília. Ata Ordinária, de 15 de dezembro de 2009: [registro da investidura do Ministro Cezar Peluso na função de Presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal]. Diário da Justiça Eletrônico, n. 50, p. 31, 19 mar. 2010.