*Eros Grau – Dados e Datas
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INDICAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
APRECIAÇÃO/APROVAÇÃO DA INDICAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELO SENADO FEDERAL
NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
APOSENTADORIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
INDICAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
1. BRASIL. Presidência da República. Mensagem nº 219, de 12 de maio de 2004. [O Presidente da República Luís Inácio Lula da Silva] encaminha ao Senado Federal, para apreciação, o nome do Senhor Eros Roberto Grau escolhido para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Diário Oficial da União, 13 maio 2004. Seção 1, p. 4. 
APRECIAÇÃO/APROVAÇÃO DA INDICAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELO SENADO FEDERAL
2. BRASIL. Congresso. Senado. Mensagem nº 59, de 2004. [O Presidente da República Luís Inácio Lula da Silva] submete à consideração do Senado Federal o nome do Senhor Eros Roberto Grau, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Maurício José Corrêa. Diário do Senado Federal, p. 14184-14328, 14 maio 2004. Mensagem nº 219/2004, na origem. Acompanha o Curriculum Vitae e a discussão, votação e aprovação do Parecer nº 493/2004 da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
3. BRASIL. Decreto de 15 de junho de 2004. [O Presidente da República Luís Inácio Lula da Silva] nomeia o Doutor Eros Roberto Grau para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Maurício José Corrêa. Diário Oficial da União, 17 jun. 2004. Seção 2, p. 1.
POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
4. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Eros Roberto Grau, no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal [, em 30 de junho de 2004]. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 63, 1977-.
5. SESSÃO SOLENE DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 3., 2004, Brasília. Ata da […], realizada em 30 de junho de 2004: posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Eros Roberto Grau [como Ministro do Supremo Tribunal Federal]. Diário da Justiça, 18 ago. 2004. Seção 1, p. 58-59.
APOSENTADORIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
6. BRASIL. Decreto de 30 de julho de 2010. O Presidente da República [Luís Inácio Lula da Silva] concede aposentadoria a Eros Roberto Grau, no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Diário Oficial da União, 2 ago. 2010. Seção 2, p. 1.
