*Eros Grau – Diversos

1. 20 anos CF: estabilidade democrática é maior qualidade da Carta de 1988. Disponível em: http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=97173. Acesso em: 05 fev. 2025. Traz comentários dos Ministros Celso de Mello, Marco Aurélio, Ayres Britto, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Eros Grau e Cármen Lúcia sobre os 20 anos da promulgação da Constituição de 1988. [830485] STF

2. BRASIL. Supremo Tribunal Federal (STF). Julgamento [gravação de som]: Lei de Biossegurança: ADI-3510. Brasília: TV Justiça, 2008. 3 DVD (ca. 16h 30 mim); digital, color.; 4 ¾ pol. Voto do Ministro Eros Grau. [889615] STF

3. BRASIL. Supremo Tribunal Federal (STF). Julgamento [gravação de som]: Terra indígena Raposa Serra do Sol: PET-3388. Brasília: TV Justiça, 2009. 4 DVD (ca. 16h); digital, color.; 4 ¾ pol. Voto do Ministro Eros Grau. [889618] STF

4. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Portaria nº 104, 5 de julho de 2004. Constitui as Comissões Permanentes previstas no artigo 27, §1º, do Regimento Interno [do Supremo Tribunal Federal]. Diário da Justiça, 12 jul. 2004. Seção 1, p.1. O Ministro Eros Grau compõe a Comissão de Regimento. 

5. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Portaria da Presidência nº 76, de 12 de maio de 2006. A Presidente do Supremo Tribunal Federal [Ellen Gracie], com base no disposto no art. 363, I, e no art. 28 do Regimento Interno, resolve constituir as Comissões Permanentes previstas no artigo 27, § 1º, do Regimento Interno. Diário da Justiça, 17 maio 2006. Seção 1, p. 1. O ministro Eros Grau compõe a Comissão de Coordenação e a de Regimento como suplente. 

6. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Portaria da Presidência nº 111, de 23 de junho de 2006. A Presidente do Supremo Tribunal Federal [Ellen Gracie], com base no disposto no art. 363, I, e no art. 28 do Regimento Interno, resolve constituir as Comissões Permanentes previstas no artigo 27, § 1º, do Regimento Interno. Diário da Justiça, 27 jun. 2006. Seção 1, p. 1. O ministro Eros Grau compõe a Comissão de Coordenação e a de Regimento como suplente.

7. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Portaria da Presidência nº 116, de 11 de junho de 2008. O Presidente do Supremo Tribunal Federal [Gilmar Mendes], com base no disposto no art. 363, I, e no art. 28 do Regimento Interno, resolve constituir as Comissões Permanentes previstas no artigo 27, § 1º, do Regimento Interno. Diário da Justiça Eletrônico, 16 jun. 2008. O ministro Eros Grau compõe a Comissão de Documentação e Coordenação. 

8. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Portaria da Presidência nº 127, de 18 de setembro de 2007. A Presidente do Supremo Tribunal Federal [Ellen Gracie], com base no disposto no art. 363, I, e no art. 28 do Regimento Interno, resolve constituir as Comissões Permanentes previstas no artigo 27, § 1º, do Regimento Interno. Diário da Justiça, 20 set. 2007. Seção 1. O ministro Eros Grau compõe a Comissão de Documentação. 

9. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Portaria da Presidência nº 237, de 27 de outubro de 2009. O Presidente do Supremo Tribunal Federal [Gilmar Mendes], com base no disposto no art. 363, I, e no art. 28 do Regimento Interno, resolve constituir as Comissões Permanentes previstas no artigo 27, § 1º, do Regimento Interno. Diário da Justiça Eletrônico, 29 out. 2009. O ministro Eros Grau compõe a Comissão de Documentação. 

10. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Portaria da Presidência nº 67 de 24 de março de 2010. O Presidente do Supremo Tribunal Federal [Gilmar Mendes], no uso de suas atribuições resolve designar o Ministro Eros Grau para representar o STF no “Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional”, nos dias 8 e 9 de abril de 2010, em Lisboa, Portugal. Diário da Justiça Eletrônico, 29 mar. 2010, p.1. STF 

11. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Portaria da Presidência nº 145, de 2 de junho de 2010. O Presidente do Supremo Tribunal Federal [Cezar Peluso], com base no disposto no art. 363, I, e no art. 28 do Regimento Interno, resolve constituir as Comissões Permanentes previstas no artigo 27, § 1º, do Regimento Interno. Diário da Justiça Eletrônico, 8 jun. 2010, p. 2. O ministro Eros Grau compõe a Comissão de Documentação. STF 

12. CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO (CNPq): Currículo Lattes: Eros Grau. Disponível em: http://lattes.cnpq.br/9302454768782650. Acesso em: 05 fev. 2025 .

13. GRAU, Eros Roberto. Carta de despedida do Ministro Eros Grau é lida em Plenário. Disponível em: http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=157738&tip=UN. Acesso em: 05 fev. 2025.. O presidente, Min. Cezar Peluso, leu a carta de despedida do Min. Eros Grau em sessão plenária do dia 12 de ago. 2010. A biblioteca dispõe de uma cópia da carta original na Pasta impressa do Ministro. STF 

14. GRAU, Eros Roberto. [Carta de agradecimento pela homenagem recebida no Plenário do Supremo em Sessão realizada no dia 25 de agosto de 2011]. São Paulo, 2011. 1f. STF 

15. GRAU, Eros Roberto. [CURRICULUM Vitae Eros Grau]. [S.l. : s.n., 2009]. 219 p. Currículo enviado por e-mail pelo Gabinete com a data de 11/11/2009. 
 

16. GRAU, Eros Roberto. [Verbetes publicados na Enciclopédia Saraiva do Direito e Pareceres]. [S.l.: s.n., 2005?]. Listagem enviada por e-mail pelo Gabinete do Ministro para a Biblioteca do STF com os verbetes e pareceres de autoria do Ministro para checagem das datas de publicação. 

17. REFORMA DO JUDICIÁRIO, 2006, São Paulo, SP. Reforma do Judiciário: aspectos relevantes e perspectivas. Brasília: Ministério da Justiça, 2006. 4 DVD (ca 352 min.). Encontro realizado no dia 19 de maio de 2006 na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. O Ministro Eros foi componente da mesa – dados no DVD 4. [853147] STF DVD 341.256 R332 RJR

18. SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA TURMA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 10., Brasília, 2010. Ata da […], realizada em 27 de abril de 2010: escolha do Min. Eros Grau como novo presidente da Segunda Turma. Diário da Justiça Eletrônico, 7 maio 2010, p. 71. Palavras do Min. Celso de Mello (Presidente), da Min. Ellen Gracie e do Min. Eros Grau. STF

19. GRAU, Eros Roberto. Saudação proferida pelo professor Eros Roberto Grau ao novo titular, professor Paulo de Barros Carvalbo. In: DIREITO tributário: homenagem a Paulo de Barros Carvalho. São Paulo: Quartier Latin, 2008. 932 p. [830431] STJ