*Marco Aurélio – Artigos de Revista
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PARTICIPAÇÃO DO MINISTRO
SOBRE O MINISTRO
AUTORIA DO MINISTRO
MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias. 25 anos de interpretação constitucional: uma história de concretização dos direitos fundamentais. Revista Latino-Americana de estudos constitucionais, v. 13, n. 15, p. 65-125, maio 2014 [987619]. SEN CAM CLD MJU PGR STJ STM TCD TJD TST STF
MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias. A ação penal penal pública incondicionada e o cargo de Governador de Estado. Consulex: revista jurídica, v. 13, n. 311, p. 38-39, dez. 2009. [871780] SEN CAM CLD MJU PGR STJ TCD TJD TST STF
MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias. Ação rescisória, legitimidade, substituição processual trabalhista, intervenção dos substituídos. Revista LTr: legislação do trabalho e previdência social, v. 51, n. 5, p.517-520, maio 1987. [428603] SEN CAM AGU MJU MTE PGR STJ TJD TST STF
Publicações em outras revistas: [428603]
MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias. Anistia, paz social. Justiça & cidadania, n. 174, p. 20-21, fev. 2015. [1027233] SEN CAM STJ TJD STF
MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias. Bernardo Cabral: de Manaus para a história. Justiça & Cidadania, n. 140, p. 10-11, abr. 2012. [969816] MJU STJ STF
MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias. O Brasil lugnagiano. ADV Advocacia Dinâmica: boletim informativo semanal, v. 22, n. 25, p. 443-441, 23 jun. 2002. [626445] SEN CAM PGR STJ STF
Publicações em outros suportes: [626445]
MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias. A chefia do Poder Judiciário. Justiça & Cidadania, n. 69, abr. 2006, p.4. Editorial escrito pelo Ministro Marco Aurélio em fascículo dedicado à presidência da Ministra Ellen Gracie do Supremo Tribunal Federal. [791858] SEN STJ STF
MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias. O Comércio de produtos de conveniência por drogarias. Revista de direito administrativo contemporâneo, v. 2, n. 14. p. 11-18, nov. 2014. [1020729] STJ STF
MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias. Competência do Tribunal Superior do Trabalho e a Constituição. Revista LTr: legislação do trabalho e previdência social, v. 51, n.12, p. 1432-1438, dez. 1987. [433575] SEN CAM MJU MTE PGR STJ TCD TST STF
MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias et al. Como fica o mundo. Época, n. 256, p. 55, 14 abr. 2003. [650977] CAM SEN
MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias. Conflitos de leis do trabalho no espaço: cômputo do tempo de serviço prestado no estrangeiro. Revista LTr: legislação do trabalho e previdência social, v. 48, n. 9, p. 1057-1060, set. 1984. [407186] SEN CAM AGU CLD MJU MTE PGR STJ TJD TST STF
Publicações em outras revistas: [407186]
MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias. Considerações acerca da admissibilidade da argüição de descumprimento de preceito fundamental. Direito Público, v. 5, n. 24, p. 46-50, nov./dez. 2008. [839375] SEN CAM PGR TJD TST STF
MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias. Constituinte: reivindicação básica dos trabalhadores. Revista LTr: legislação do trabalho e previdência social, v. 51, n. 1, p. 5-9, jan. 1987. [427598] SEN CAM AGU CLD MJU MTE PGR STJ TJD TST STF
Publicações em outras revistas: [427598]
MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias. Contrato de trabalho resilição; ônus da prova; enunciado 212 da súmula do TST. Revista LTr: legislação do trabalho e previdência social, v. 52, n. 1, p. 24-26, jan. 1988. [432545] SEN CAM AGU MJU PGR STJ TJD TST STF
Publicações em outras revistas: [432545]
MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias. Os crimes hediondos e o regime de cumprimento da pena. ADV Advocacia Dinâmica: informativo semanal, v. 13, n. 1, p. 4-2, jan. 1993. [305702] PGR STF
Publicações em outros suportes: [305702]
MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias. Da fraude que o artigo 9º da lei 6.708 visa coibir e dos efeitos da integração do aviso prévio ao tempo de serviço do empregado. Revista LTR: suplemento trabalhista, v. 17, n. 34, p. 127-128, 1981. [769568] STJ TST STF
MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias. Decisão que libertou os auditores fiscais acusados de pertencerem ao propinoduto: uma homenagem ao ministro Marco Aurélio pela sua coragem e independência. Revista ibero-americana de direito público, v. 4, n. 14, p. 289-293, abr./jun. 2004. [1080297] STJ STF
MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias. Denunciação criminosa e o anonimato. ADV Advocacia Dinâmica: informativo, v. 28, n. 1, p. 12-11, 4 jan. 2008. [810056] CAM SEN STJ TJD STF
Publicação em outras revistas: [810056]
MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias. A dignidade do servidor público. Revista Trimestral de Direito Público, n. 57, p. 45-46, 2012. [967226] STF
MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias. Direitos humanos das mulheres na visão do Supremo Tribunal Federal. Revista Latino-Americana de estudos constitucionais, v. 13, n. 15, p. 577-593, maio 2014. [1024751] STF
MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias. A discriminação e a lei: Marco Aurélio fala sobre ações afirmativas e igualdade. Consultor Jurídico, 23 nov. 2001. [773956] STF
Publicações em outros suportes: [640382]
MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias. A dor a mais. ADV Advocacia Dinâmica: informativo semanal, v. 24, n. 45, p. 688-687, nov. 2004. [715708] SEN CAM PGR STJ STF
MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias. A eficácia dos precatórios. Notícia do Direito Brasileiro, n. 3, p. 95-98, jan./jun. 1997. [522009] SEN CAM AGU CLD MJU PGR STJ TJD TST STF
Publicações em outros suportes: [522009]
MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias. "Eduardo Cunha cumpriu a lei". Isto é, v. 38, n. 2401, p. 58, 9 dez. 2015. [1052272] SEN
MARCO Aurélio: Elogio da divergência: com a aposentadoria de Marco Aurélio, a corte vive os últimos dias de convivência com um de seus juízes mais notáveis, originais e coerentes. Anuário da Justiça 2021, São Paulo. 2021. [1217018] STJ STM TST STF
MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias. Em prol da celeridade no julgamento dos dissídios coletivos. Revista LTr: legislação do trabalho e previdência social, v. 49, n .4, p. 391-395, abr. 1985. [412470] SEN CAM AGU CLD MJU MTE STJ TJD STF
Publicações em outras revistas: [412470]
MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias. Estabilidade no emprego de dirigentes e representantes sindicais. Síntese Trabalhista, v. 1, n. 12, p. 5-13, jun. 1990. [455532] SEN CAM STJ TST STF
Publicações em outras revistas: [455532]
MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias. Esther de Figueiredo Ferraz. Revista do Advogado, v. 29, n. 104, p. 60-63, julho 2009. [855374] SEN STJ TJD TST STF
MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias. A ética nas funções de Estado. Revista Nacional de Direito e Jurisprudência, v. 4, n. 39, p. 11-17, mar. 2003. [649083] SEN CAM AGU PGR STJ TJD STF
Publicações em outros suportes: [649083]
MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias. A guerra dos nossos dias ou a guerra de todo o dia. Disponível em: www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp. Acesso em : 01 ago. 2025.
MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias. O habeas corpus e a competência originária do STF. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 3, n. 9, p. 140-146, jan./mar. 1995. [499142] SEN CAM AGU MJU PGR STJ STM TJD STF
MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias. Honorários advocatícios: atuação do sindicato como substituto. Revista LTr: legislação do trabalho e previdência social, v. 46, n. 6, p. 655-656, jun. 1982. [397975] SEN CAM AGU MJU MTE PGR STJ TST STF
MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias. A igualdade das ações afirmativas. Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais, n. 5, p. 159-163, jan./jun. 2005. [640382] STJ STF
Publicações em outros suportes: [640382] [798698] [773956]
MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias. Igualdade entre as raças. Afirmativa plural, v. 6, n. 32, p. 28-30, out./nov. 2009. [878500] SEN STF
Publicação em outras revistas: [935470] [630696]
MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias. A inviolabilidade do domicílio e o direito à residência. Consulex: revista jurídica, v. 12, n. 270, p. 37, abr. 2008. [817391] SEN CAM CLD MJU PGR STJ STM TCD TJD TST STF
MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias. Jornada de trabalho do bancário. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, p. 270-280, 1982. [405044] SEN AGU PGR STJ TST STF
MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias. Josaphat Marinho: reverência a um mestre. ADV Advocacia Dinâmica: informativo semanal, v. 22, n. 24, p. 428-427, 16 jun. 2002. [628077] SEN PGR STJ TJD STF
Publicações em outros suportes: [628077]
MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias. Judiciário: uma visão realista; a instabilidade normativa das medidas provisórias. ADV Advocacia Dinâmica: informativo semanal, v. 20, n. 34, p. 537-536, 27 ago. 2000. [578387] SEN CAM PGR STJ TJD STF
Publicações em outras revistas: [578387] [1061427]
MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias. O judiciário e a litigância de má-fé. ADV Advocacia Dinâmica: seleções jurídicas, n. 1, p. 42, jan. 2001. [586729] SEN CAM AGU PGR STJ TJD TST STF
Publicações em outros suportes: [586729]
MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias. Justiça do trabalho: 70 anos. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, v. 77, n. 2, p. 33-40, abr./jun. 2011. [918747] SEN AGU CAM MJU PGR STJ TJD TST STF
MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias. Os juízes que compõem o quinto constitucional do Tribunal de Alçada, que condição ostentam? Concorrem com os juízes de carreira à promoção ao Tribunal de Justiça, ou conservam, para essa promoção, a classe de origem? ADV Advocacia Dinâmica: seleções jurídicas, n. 6, p. 7-38, jun. 1991. [454931] PGR STF
MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias. O juízo universal da falência, a reclamação e a execução trabalhista. Revista LTr: legislação do trabalho e previdência social, v. 45, n. 7, p. 790-792, jul. 1981. [397787] SEN CAM AGU MJU MTE PGR STJ TJD TST STF
MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias. Jurisdição constitucional do controle. Revista do Instituto dos Advogados Brasileiros, v. 34, n. 93, p. 42-53, jul./set. 2000. [595801] SEN STJ TJD STF
MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias. Uma justiça para o terceiro milênio. Revista da EMERJ, v.3, n.10, p. 11-12, 2000. [597239] SEN CAM STJ TJD STF
MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias. Liberdade de expressão, dignidade humana e estado democrático de direito. Revista Latino-americana de Estudos Constitucionais, v. 12, p. 385-414, nov. 2011. [945752] STF
MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias. Liberdade de expressão e liberdade de imprensa. Consulex: revista jurídica, v. 13, n. 297, p. 30-32, maio 2009. [849826] SEN CAM CLD MJU PGR STJ STM TCD TJD TST STF
MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias. Mandado de injunção. Justiça & Cidadania, n. 99, p. 20-22, out. 2008. [832536] SEN STJ STF
MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias. Mandado de segurança: liminar, cassação. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, p. 12-20, 1988. [440385] SEN CAM AGU MJU MTE PGR STJ TJD STF
Publicações em outras revistas: [440385]
MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias. Mandado de segurança: recorribilidade e suspensão dos efeitos da liminar ou da sentença proferida. Revista LTr: legislação do trabalho e previdência social, v. 53, n. 8, p. 901-904, ago. 1989. [445601] SEN CAM AGU MJU MTE PGR STJ TST STF
Publicações em outros suportes: [445601]
MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias. O mercado de trabalho e a contratação do serviço suplementar. Revista de Direito do Trabalho, v. 11, n. 59, p. 56-58, jan./fev. 1986. [421711] SEN CAM AGU MJU MTE PGR STJ TJD TST STF
MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias. A mulher na política. Justiça & cidadania, n. 165, p. 16-17, maio 2014. [1003778] CAM MJU PGR SEN STJ STM TJD TST STF
MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias. A nova ótica da recorribilidade trabalhista. ADV Advocacia Dinâmica: seleções jurídicas, n. 7, p. 32-35, jul. 1996. [509752] SEN PGR STJ TJD STF
MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias. Óptica constitucional: a igualdade e as ações afirmativas. Revista da EMERJ, v. 5, n. 18, p. 13-22, 2002. [798698] SEN CAM PGR STJ TJD TST STF
Publicações em outros suportes: [798698] [773956] [640382]
MELLO, Marco Aurélio, "Os pedidos de impeachment de Bolsonaro devem ter sequência". Isto é, v. 44, n. 2674, p. 4-6, 21 abr. 2021. [1204747] CAM SEN TJD
MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias. O prequestionamento e o recurso de revista. Revista LTr: legislação do trabalho e previdência social, v. 51, n. 9, p. 1039-1044, set. 1987. [430995] SEN CAM AGU MJU MTE STJ TJD TST STF
Publicações em outras revistas: [430995]
MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias. Prescrição: momento propício à articulação. Revista LTr: legislação do trabalho e previdência social, v. 49, n. 8, p. 909-911, ago. 1985. [420681] SEN CAM AGU MJU MTE PGR STJ TJD TST STF
Publicações em outras revistas: [420681]
MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias. A prescrição e as prestações de trato sucessivo. Revista LTr: legislação do trabalho e previdência social, v. 47, n. 1, p. 11-15, jan. 1983. [402536] SEN CAM AGU CLD MJU MTE PGR STJ TJD TST STF
Publicações em outras revistas: [402536]
MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias. O recurso de embargos no Tribunal Superior do Trabalho. ADV Advocacia Dinâmica: seleções jurídicas, n. 3, p. 19-28, mar. 1989. [452906] PGR STF
MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias. O recurso extraordinário no processo trabalhista. ADV Advocacia Dinâmica: seleções jurídicas, n. 12, p. 22-25, abr. 1997. [532129] SEN CAM PGR STJ STF
MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias. Recursos de natureza extraordinária. Revista do Ministério Público do Trabalho, v. 6, n. 12, p. 145-154, set. 1996. [512415] CAM MTE PGR STJ TJD TST STF
MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias. A responsabilidade pelos honorários periciais na justiça do trabalho. Revista LTr: legislação do trabalho e previdência social, v. 49, n. 10, p. 1187-1189, out. 1985. [419334] SEN CAM AGU MJU MTE PGR STJ TCD TJD TST STF
Publicações em outras revistas: [419334]
MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias. Ricardo Lewandowski. Época, 16 dez. 2012, Vida, p. 83. Traz breves comentários sobre a atuação do ministro Ricardo Lewandowski. [959168] CAM MJU SEN TJD STF
MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias. Segurança jurídica. Consulex: revista jurídica, v. 5, n. 335, p. 54-57, jan. 2011. [911155] SEN CLD MJU PGR STJ STM TCD TJD TST STF
MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias. Segurança do trabalho: insalubridade, amplitude da responsabilidade do empregador. Revista LTr: legislação do trabalho e previdência social, v. 49, n. 6, p. 647-648, jun. 1985. [413985] SEN CAM AGU MJU MTE PGR STJ TJD TST STF
Publicações em outras revistas: [413985]
MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias. Seminário: qualidade no ensino superior. Revista de cultura: IMAE, v. 5, n. 11, p. 30-40, jan./jun. 2004. [809792] SEN
MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias. Seminário: a reforma universitária e o desenvolvimento brasileiro. Revista de cultura: IMAE, v. 5, n. 11, p. 13-29, jan./jun. 2004. [809787] SEN
MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias. STF suspende artigo da medida provisória: liminar garante cláusulas de acordo e convenções coletivas. Trabalho em Revista, n. 193, p. 37-38, ago. 1998. [553139] MTE TST STF
MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias. O Supremo Tribunal Federal e o direito do trabalho : 70 anos da CLT. Revista do advogado, v. 33, n. 121, p. 194-199, nov. 2013. [992196] SEN CAM STJ TJD TST STF
MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias. Temas de direito penal: nosso direito positivo e a tortura; da inconstitucionalidade do par. 1 do art. 2. da lei 8.072, de 25.7.90. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 2, n. 8, p. 93-102, out./dez. 1994. [492754] SEN CAM MJU PGR STJ STM TJD STF
MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias. Uniformização da jurisprudência no âmbito dos Tribunais Regionais do Trabalho. Revista LTr: legislação do trabalho e previdência social, v. 49, n. 9, p. 1033-1036, set. 1985. [420689] SEN CAM AGU MJUPGR STJ TST STF
Publicações em outras revistas: [420689]
MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias. O uso das algemas e a dignidade da pessoa humana. Justiça & Cidadania, n. 102, jan. , 2009. [844215] CAM SEN STJ TJD STF
MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias. Usucapião familiar. Justiça & cidadania, n. 163, p. 30-32, mar. 2014. [1000261] MJU STJ TJD STF
MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias. Voto: direito ou obrigação? Liberdade de votar ou deixar de fazê-lo. ADV Advocacia Dinâmica: informativo semanal, v. 16, n. 46, p. 578, nov. 1996. [512850] SEN PGR STJ TJD STF
MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias. Voto proferido pelo ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello conflito de competência n. 7.204-1/ Minas Gerais. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 13. Região, v. 13, n. 1, p. 13-16, jan./dez. 2005. [892683] TST
ABORTO de anencéfalos. Ciência Jurídica, v. 19, n. 122, p. 311-332, mar./abr. 2005. Decisão do STF em Medida Cautelar em Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental 54-8/DF / Marco Aurélio; Ministro do STF. [759642] SEN MJU PGR STM TJD STF
ALVES, José Carlos Moreira. Voto do Min. Marco Aurélio no caso de preconceito e racismo contra o povo judeu. Revista ibero-americana de direito público, v. 4, n. 13, p. 303-326, jan./mar. 2004. [1080371] SEN PGR STJ STF
CALVET, Otávio. A competência da justiça do trabalho para ações coletivas que tutelam o meio ambiente do trabalho. Revista LTR: legislação do trabalho, v. 67, n. 10, p. 1176-1178, out. 2003. Comenta o acórdão de lavra do Ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello, proferido no processo RE-206220/MG e publicado no DJ de 17.9.99. [671895] SEN CAM CLD MJU MTE PGR STJ TJD TST STF
ELIAS, Eduardo Arrieiro. A liberdade como prerrogativa fundamental dos contribuintes e as limitações ao poder de polícia fiscal. Ciência Jurídica, v. 22, n. 140, p. 93-111, mar./abr. 2008. Opiniões dos Ministros Carlos Mário Velloso, Marco Aurélio de Mello, Gilmar Mendes e Celso de Mello sobre o direito ao silêncio, à privacidade e à intimidade. [853256] SEN MJU PGR STM TJD STF
FACHIN, Luiz Edson. The constitutional debate on stem cell research, human rights and dignity: the law and a recent court ruling in Brazil. Direitos Fundamentais e Justiça, v. 3, n. 6, p. 131-149, jan./mar. 2009. Traz os votos dos Ministros Carlos Britto, Ellen Gracie, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Joaquim Barbosa, Cezar Peluso, Marco Aurélio, Celso de Mello e Gilmar Mendes. [844696] TJD TST STF
FONTELES, Cláudio Lemos. Aborto: feto portador de anencefalia. Consulex: revista jurídica, v.8, n.184, p.46-49, set., 2004. Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 54 – DF. Relator Exmo. Sr. Ministro Marco Aurélio. [710805] SEN CAM CLD PGR STJ STM TCD TST STF
FREITAS, Gilberto Passos de. A Constituição brasileira de 1988: a constituição ecológica. Revista do Advogado, v. 29, n. 102, p. 52-57, mar. 2009. Traz comentários dos Ministros: Carmem Lúcia e Marco Aurélio sobre a responsabilização penal de crime ambiental de pessoa jurídica. [859090] SEN STJ TJD TST STF
GARCIA, Mário de Barros Duarte. Há futuro para a advocacia? Revista do Advogado, v. 28, n. 100, p. 75-79, out. 2008. Opinião a respeito da advocacia brasileira dos Ministros Marco Aurélio e Gilmar Mendes. [832556] SEN TJD TST STF
JORDÃO, Eduardo Ferreira; CABRAL JR, Renato Toledo. Marco Aurélio contra as agências reguladoras. Conjuntura econômica, v. 74, n. 8, p. 49-50, ago. 2020. [1181743] CAM SEN TJD TST
LIMA, Edilson Vitorelli Diniz. Prerrogativas institucionais do Ministério Público junto aos tribunais de contas: uma visão crítica. Revista Forense, v. 103, n. 392, p. 491-498, jul./ago. 2007. Traz o entendimento dos Ministros Ayres Britto e Marco Aurélio. [798949] CAM MJU PGR STJ STM TCD TJD TST STF
MARTINS, Leonardo. Diploma de jornalista entre as liberdades profissional e de comunicação social. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais-RBEC, v. 3, n. 11, p. 207-240, jul./set. 2009. Comentários ao RE 511.961/SP com a síntese dos votos do relator, Min. Gilmar Mendes, Min. Ayres Britto, Cezar Peluso e Min. Marco Aurélio. [865116] SEN CAM AGU TCU MJU PGR STJ TJD STF
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RAGHIANT NETO, Ary. A declaração de inconstitucionalidade dos arts. 45 e 46 da Lei 8.212/1991 e a modulação dos efeitos dessa decisão pelo STF: breves considerações. Revista de Processo, v. 34, n. 167, p. 317-324, jan. 2009. Opinião sobre a modulação dos efeitos da decisão de inconstitucionalidade dos Ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Joaquim Barbosa, Cezar Peluso e Marco Aurélio de Mello. [846183] SEN CAM TCU MJU PGR STJ STM TJD TST STF
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MARCO Aurélio: ciência e consciência: é só uma questão de tempo até que as divergências do ministro se transformem em jurisprudência. Anuário da Justiça: 2011, São Paulo, p. 44-47, 2011. [905112] STF
MARCO Aurélio: Convicto até no arrependimento. Anuário da Justiça: 2016, São Paulo. 2016. [1067221] STF
MARCO Aurélio: Crítico e libertário [Marco Aurélio. Anuário da Justiça: 2013, São Paulo. 2013. [970060] STF
MARCO Aurélio: diferente e vencedor: o mais conhecido ministro do STF não se importa em divergir dos pares, considera indelegável a tarefa de julgar e prioriza os casos que causam mais sofrimentos às partes. Anuário da Justiça: 2007, São Paulo, p. 70-73, 2007. [794806] CAM STF
MARCO Aurélio: inconformado com o contexto. Anuário da Justiça: 2018, São Paulo. 2018. [1149949] STJ STM TST STF
MARCO Aurélio: na boa forma da lei: ministro transformou-se em figura singular por defender com intransigência, e de maneira paradigmática, a rigorosa observância do devido processo legal. Anuário da Justiça: 2008, São Paulo, p. 58-61, 2008. [818461] CAM STJ SEN STM STF
MARCO Aurélio: Presidente 1ª Turma: Em tempos estranhos um Ministro sem medo. Anuário da Justiça 2017, São Paulo, 2017. [1149955] STJ STM TST STF
MARCO Aurélio: sempre haverá esperança. Anuário da Justiça 2019, São Paulo, 2019. [1150719] STJ STM TST STF
MARCO Aurélio: só, mas nem tanto: acostumado a ficar vencido nas sessões do Pleno, o ministro puxou a unanimidade no caso que julgou o uso de algemas em réu preso e originou a Súmula Vinculante 11. Anuário da Justiça: 2009, São Paulo, p. 32-35, 2009. [846288] SEN STF
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A SINA de divergir: irrequieto, o ministro não s erecusa a remar contra a maré e não perdoa a perda de tempo… Anuário da Justiça: 2010, São Paulo, p. 50-53, 2010. [882270] SEN STM TST STJ STF
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A VIRTUDE no meio termo: há mais de 20 anos na corte, ministro faz campanha cerrada contra Habeas Corpus substitutivo e diz que número de processos inviabiliza julgamentos do Plenário. Anuário da Justiça: 2014, São Paulo, p. 38-41, 2014. [1003689] STJ STM TST
