*Aldir Passarinho – Dados e Datas
AldirPassarinhoDadosDatas
 |
         |
|
|
INDICAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
APRECIAÇÃO DA INDICAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELO SENADO FEDERAL
NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
POSSE NA VICE-PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
POSSE NA PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
APOSENTADORIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
INDICAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
1. BRASIL. Presidência da República. Mensagem nº. 325, de 2 de agosto de 1982. [O Presidente da República João Batista Figueiredo] encaminha ao Senado Federal a proposta de designação do Doutor Aldir Guimarães Passarinho para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Diário Oficial da União, 4 ago. 1982, Seção 1, p. 14441. 
APRECIAÇÃO DA INDICAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELO SENADO FEDERAL
2. BRASIL. Congresso. Senado Federal. Mensagem nº 162, de 1982. [O Presidente da República João Batista Figueiredo submete] à escolha do Doutor Aldir Guimarães Passarinho para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Firmino Ferreira Paz. Diário do Congresso Nacional, 5 ago. 1982, Seção 2, p. 2601-2603. Mensagem n° 325/1982, na origem. Acompanha o Curriculum Vitae.
NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
3. BRASIL. Presidência da Republica. Decreto de 16 de agosto de 1982. [O Presidente da República João Batista Figueiredo] nomeia o Doutor Aldir Guimarães Passarinho para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Firmino Ferreira Paz. Diário Oficial da União, 17 ago. 1982. Seção 2, p. 7081.
POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
4. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Aldir Guimarães Passarinho [no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, em 2 de setembro de 1982]. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 15-16, 1977-.
5. SESSÃO SOLENE DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 5., 1982, Brasília. Ata da […], realizada em 2 de setembro de 1982: posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Aldir Guimarães Passarinho [como Ministro do Supremo Tribunal Federal]. Diário da Justiça, 10 set. 1982. Seção 1, p. 1.
POSSE NA VICE-PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
6. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Aldir Guimarães Passarinho no cargo de Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal, [em 14 de março de 1989]. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 29-30, 1977-.
POSSE NA PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
7. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Aldir Guimarães Passarinho no cargo de Presidente do Supremo Tribunal Federal, [em 14 de março de 1991]. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 35-36, 1977-.
8. SESSÃO SOLENE DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 2., 1991, Brasília. Ata da […], realizada em 14 de março de 1991: posse dos Excelentíssimos Senhores Ministros Aldir Guimarães Passarinho, na Presidência do Supremo Tribunal Federal, e Sydney Sanches, na vice-presidência. Brasília: STF, 1991. 2 f.
APOSENTADORIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
9. BRASIL. Presidência da República. Decreto de 9 de maio de 1991. O Presidente da República [Fernando Collor] resolve aposentar o Doutor Aldir Guimarães Passarinho no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Diário Oficial da União, 10 maio 1991. Seção 2, p. 3049.
